A ler
5 Agosto, 2013
O acordão da Relação do Porto apenas chamou a atenção para a absurda legislação laboral em Portugal. Para saber mais ler: Nem só de loucuras de juízes vive o absurdo judicial no Insurgente
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35 comentários
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BLASFÉMIAS 
TÁ CHATEADO COM A VIDA, A CRISE, O GOVERNO, OS TRIBUNAIS?
= Tome este Remedio=
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Ou este… requer phones XPTO estilo Gucci…
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Tenho saudades de passear pelo Alentejo. Terá de acontecer nos próximos tempos, se não transferirem o resto do meu rendimento para os tipos das PPP. Li comentários anteriores e concordo com o RCAS e o Bolota. Boa gente. Cumprimentos.
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Fincapé e RCAS,
Já que gostam. é o que se pode chamar uma açorda ecologica nomeadamente nas vozes
Alguns que por aqui que oensam que o frango vem da churrasqueira nem sabem o que é a vida.
Mamassem um chasito de poejos e seriam pessoas mais doces.
Pesquisem por ai que enchem a alma de Alentejo.
Abraços
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gente? só se agente virtual tamém bota
aí hay gente que bota por cinco….
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Helena, não quero ser chato, mas uma empresa pode contratar um trabalhador durante uns tempos e só depois passá-lo ao quadro. No caso de esse trabalhador não prestar, podem sempre esperar pelo fim do contrato e não o renovar.
Um ponto de que o autor do texto se esquece é que os regulamentos podem ser estúpidos, mas infelizmente têm de existir, porque durante anos os patrões acharam que deviam ter controlo de vida e morte sobre os trabalhadores. Brincaram durante décadas, agora aguentem-se com a burocracia que os impede de despedir. No fundo, é o mesmo que se faz às crianças.
PS: Ainda há uns tempos aconteceu um caso semelhante na empresa onde a minha mãe trabalha. Resolveu-se rapidamente porque o trabalhador não respeitou os termos do contrato. Se as empresas não gostam de burocracia porque isso dá trabalho, é um problema dessas empresas.
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De acordo!
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O contracto tem de ser cumprido, como é óbvio. Mas penso que não é isso que se fala neste artigo.
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Não, não é disso que se fala neste artigo, pelo menos diretamente. Mas pergunto-lhe: se se pensasse nas consequências deste artigo, até que ponto não estaria em risco o cumprimento das leis e dos contratos?
Mas sim, claro que nem o liberal mais radical se arriscaria a escrever sobre as últimas consequências da aplicação prática do liberalismo (pelo menos na Europa Ocidental do século XXI).
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Um candidato do PSD nos açores atropelou uma pessoa…fogo! já não bastava matarem pessoas de forma indirecta através das suas políticas, agora querem ser homicidas em 1º grau. Viva a corrupção!
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“Também não sei se foi legal ou não a obtenção pela empresa da taxa de alcoolemia do trabalhador, um dos argumentos dos juízes, já que a estupidez é a regra na legislação laboral.”
———
Apetece-me apoiar ditos destes. Mas não apoio. Limito-me a concordar suspeitosamente. Porquê? Porque ainda não vi um blogue “liberal” estar contra a legislação que protege “violentamente” os criminosos da economia (do BPN e outros) que os iliba por razões abstrusas. Um criminoso é um criminoso e não há erros ou falhas processuais que o devam proteger. E o que tem feito a blogosfera liberal contra isto? Realmente, dá mais que falar o caso de um trabalhador alcoolizado, mas que não fez mais do que beber… uns copos… pagos por ele próprio. Talvez a razão seja ter bebido tinto rasco em vez de champanhe francês… pago também por mim! 😉
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Fincapé, na blogosfera tem lido pouco sobre o caso escandaloso do BPN? Por onde tem andado?
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Na blogosfera, sim, tenho visto bastante. O Arrastão sábado até trazia uma foto do Cavaco, com Dias Loureiro e Duarte Lima. Eu disse blogosfera “liberal”. 😉
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Bem… depois de ter ” eu ter tomado o remedio”, que aconselhei aos outros, aaah! sinto-me bastante melhor! GRAÇAS A DEUS!
Afirma a Maria João Marques que:
” e que são causa séria de perca de produtividade das empresas”
Penso que se todas as causas de falta de produtividade fosse apenas isto, até que a coisa não estaria assim tão mal mal!
O “problema principal”, a que toda a gente foge, tem a ver com a deficiente qualificação do patronato português. Há muiiiitos patrões neste País, e poucos empresários dignos desse nome. A produtividade, não tem a ver com isto,nem com cortes de feriados, nem com mais meia hora, ou duas horas de trabalho!
A produtividade tem a ver sim, com três factores essenciais :
1- Gestão o mais optimizada possivel
2- Condições de trabalho optimizadas
3- Respeito pelo trabalho, ou seja respeito pelos seus recursos humanos. significando entre outras coias, salários “decentes”. Motivação dos recursos humanos.!
Tudo o resto são tretas, conversas pra jacaré…
Um familiar meu trabalhou durante bastantes anos, em Portugal, numa multinacional Alemâ.
Esta multinacional trabalhava com a legislação existente, sem problemas, pagava quase o triplo do que mandava o contrato colectivo de trabalho,quando os objectivos eram ultrapassados, havia distribuição de lucros pelos trabalhadores, em valores diferênciados segundo o seu valor e competência! Para fugir legalmente aos impostos, financiava o seu grupo desportivo,através do qual se faziam “magustos” para os trabalhadores e suas familias! O seu Director geral (bom apreciador do tinto português) condidenciava-me já um bocado alegrote, que:
Sabes qual é o vosso problema? é a mentalidade dos vossos politicos, das vossas elites, dos vossos empresários. Aqui na Empresa tudo é Português, menos os administradores, a gestão, e as máquinas!… e o respeito pelo trabalho. Vcs são excelentes trabalhadores!
Claro como a água ! ainda hoje infelizmente lhe dou razão!
PS- Curiosamente, os Empresarios extrangeiros não se queixam da mão obra portuguesa… antes pelo contrário!
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Se beber, não trabalhe !
Afinal, qual é a taxa legal de alcoolemia para se poder estar a operar no posto de trabalho ?
Admito que grande quantidade de portugas, está no posto de trabalho, depois do almocinho, com pelo menos 0,5 l. de tintol e mais 1, ou 2 bagacinhos e… qual é o problema ?
Quantos juízes, já vão bem quentinhos para tribunal, efectuar julgamentos depois duma feijoada, ou um cozido à portuguesa ?
Queres ver, que bebem água das Pedras !
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É a justiça materialista-dialéctica.
Fizeste mal ao outro portanto agora fazemos-te mal.
Antigamente criminosamente dispunham da vida dos trabalhadores, agora criminosamente aturem-nos dispondo eles da “vida” da empresa. Para isso é que foi criada a burocracia socialista. Crime e castigo na mesma medida.
E é por isso que não nos restará futuro nenhum.
Aguentem-se.
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Acho que o Trinta e Três mostra claramente por que razão a lei serve apenas para prevenir os crimes. Como eu escrevi e volto a escrever: “Um ponto de que o autor do texto se esquece é que os regulamentos podem ser estúpidos, mas infelizmente têm de existir, porque durante anos os patrões acharam que deviam ter controlo de vida e morte sobre os trabalhadores.” E digo-lhe mais, não são estes regulamentos estúpidos que destroem as empresas, mas antes os empresários que não querem cumprir as leis e que através de vozes pretensamente liberais se dedicam a exigir que deixem de existir leis. Na anarquia, aí é que nunca haverá futuro. Se os empresários se derem ao trabalho de cumprir as leis, podem perfeitamente despedir os maus trabalhadores, obviamente isso implica o “se os empresários se derem ao trabalho”, mas certamente é uma opção melhor do que por uma minoria de casos, TODOS os trabalhadores vejam as suas vidas em risco (porque os empresários não querem perder tempo com leis). Sim, porque a insegurança de todos os trabalhadores é uma implicação mais do que evidente da flexibilização da lei laboral.
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Os comentários que os autores do “Blasfémias” por aqui têm escrito a propósito da lei laboral, só mostra que nenhum deles tem experiência de a usar. É que, de entre os muitos absurdos que a lei tem, foram logo pegar no pior, a reboque das patetices de um coletivo de juízes. Ora reparem:
.
“O Código do Trabalho dá exemplos no artigo 351º do que pode considerar-se justa causa para despedimento:
Desobediência ilegítima às ordens dadas por responsáveis hierarquicamente superiores.
Violação de direitos e garantias de trabalhadores da empresa.
Provocação repetida de conflitos com outros trabalhadores da empresa.
Desinteresse repetido pelo cumprimento de obrigações inerentes ao exercício do seu posto de trabalho.
Lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa.
Falsas declarações relativas à justificação de faltas.
Faltas injustificadas ao trabalho que determinem diretamente prejuízos ou riscos graves para a empresa, ou cujo número atinja, cinco seguidas ou 10 interpoladas em cada ano civil.
Falta culposa de observância de regras de segurança e saúde no trabalho.
Prática, no âmbito da empresa, de violências físicas, injúrias ou outras ofensas punidas por lei sobre trabalhador da empresa, elemento dos corpos sociais ou empregador individual não pertencente a estes, seus delegados ou representantes, assim como sequestro ou em geral crime contra estes.
Incumprimento ou oposição ao cumprimento de decisão judicial ou administrativa.
Reduções anormais de produtividade”.
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Trinta e três
Já viu o que é, a “complicação” para o patronato Português, do artigo 351º?, o que eles desejam é tão só, qualquer coisa do estilo: “Não gosto de ti, vai-te embora..”
O problema de fundo não é a simplificação da lei laboral, o problema é uma questão de mentalidade de quem a aplica na prática. Em grande parte defrontamo-nos, com chicos espertos, manhosos, com falta de seriedade intelectual, que sonham é sacar o máximo retribuindo o ninimo!
A legislação laboral actual, tem impedido a Auto Europa por exemplo, de ter altos indices de produtividade? e outras multinacionais que por aqui andam?
Pois é… esta coisa de um gajo se “olhar ao espelho é uma chatice!”
Porque é que nos debates neste Pais, nos perdemos em abordagens e discursos redondos?
Andamos sempre a volta da floresta… mas penetrar nela, á sempre uma desculpa né?
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Quem me explica uma coisa pf.
Os SWAPS assinados com o Santander. Na notícia do expresso no caderno economia, diz que o Santander tem um processo em tribunais Ingleses para validar os contratos sujeitos à Lei britânica.
Porquê?
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“O primeiro-ministro deu-me a garantia absoluta que sobre a Dra. Maria Luís Albuquerque não pesa qualquer coisa menos correcta. Esta foi uma garantia absoluta que recebi do senhor primeiro-ministro.”
Cavaco Silva, 2 de Julho de 2013
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Peço imensa desculpa. Não entendi…
R.
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É tão lindo o artº 351.
Experimente aplicá-lo.
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Aquilo a que provavelmente se refere, é à dificuldade em obter a prova de “justa causa”. Curiosamente, ninguém parece interessado em perceber a causa das coisas, nem em desenhar alternativas a partir de exemplos concretos de países europeus, membros da UE.
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a produção de prova de justa causa depende da produção de regulamentos que no minimo só poderiam repetir o que a lei gerall do trabalho dispõe e é por isso e apenas por isso que a lei, neste caso não se aplicou.
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“Falta culposa de observância de regras de segurança e saúde no trabalho”. Ressalvo o facto de não conhecer o processo em pormenor. O que indiscutivelmente é patético, são as considerações feitas pelo coletivo.
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Tiradentes, dou-lhe este exemplo: Não conheço nenhuma empresa da área dos químicos (e conheço algumas), que não tenha claramente definido o que é uma “falta culposa de observância de regras de segurança e saúde no trabalho”.
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epá estes neo tontos de mercado não pescam puto , Os contratos são sujeitos á lei inglesas porque A é define assim. Mais um dos entalanços clássicos do globalismo de excel, mas costuma ser em todos.
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Boa Jorge. Acabou de escrever um belo monte de merda sem sentido.
R.
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é mas tem excel no meio começo a duvidar que seja mesmo um jorge araújo autêntico ou mesmo uma das crias….
afinal palermas nomine jorge araújo há muitos
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As leis do trabalho deveriam ser mudadas sim senhor. Estão completamente obsoletas. Há patrões (esta deveria ser a 1ª denominação a ser extinta) que deveriam passar directamente para a prisão sem passar pela casa da partida. Encarregados que (lá está, outra denominação a ser extinta) que deveriam ir para o diabo que os carregue. Enfim, a Maria João Marques a brincar como aquela tal de Toscano Rico.
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o homem foi ilegalmente despedido e o patronato ainda pode recorrer.
qual é o ponto?
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sujeitos à lei inglesa sancionados promovidos por socialistas….
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O alcoolismo poderá favorecer a produtividade do mesmo modo que a facilitação dos despedimentos são apresentadas como favorecedoras do empregabilidade. Esta deve ser a lógica judicial ou, se quisermos, judiciosa da questão.
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