a virtude republicana
Num artigo publicado há dias no jornal Público, que só agora li, o Dr. Paulo Rangel, principal autor da lei da limitação dos mandatos autárquicos, veio esclarecer o sentido do que lá escreveu, e que tantas reservas e contradições tem merecido aos tribunais portugueses, como se tem visto pelas diferentes e contraditórias sentenças publicadas nos últimos dias.
Para justificar a posição que defende – que a lei efectivamente limita a três o número consecutivo de mandatos autárquicos executivos, independentemente de quaisquer outras considerações – Rangel argumenta que essa «restrição de direitos, liberdades e garantias» é apenas uma «singela excepção» ao exercício de cargos públicos de que os visados por esta lei continuam genericamente a dispor, dando exemplos destes últimos: «Pode ser membro do Governo ou do Parlamento, pode ocupar todos os cargos possíveis e imaginários de nomeação política ou administrativa».
Reside aqui o maior disparate desta absurda lei. Presumiu o seu autor material que quem no exercício de cargos autárquicos executivos busque para si vantagens ilícitas, entre outros, no «mercado das obras públicas, das concessões de abastecimento de água e saneamento, da contratação de refeições, comunicações e materiais», poderá ser um isento servidor público em quaisquer outras funções. Para evitar ilegalidades em cargos de menor importância, veda o acesso a estes e mantém todos os outros.
Ou seja, o virtuoso princípio republicano da renovação dos cargos políticos cuida de moralizar o exercício dos cargos autárquicos, mas já não se preocupa se um trafulha capaz de manipular, num desses cargos, contratos públicos a seu favor for nomeado ministro, eleito deputado ou mesmo administrador de uma dessas empresas ligadas à actividade autárquica que antes exercia. Presidente de uma companhia municipal de águas, por exemplo, de uma fundação municipal ou de qualquer uma dessas muitas sinecuras de que o regime continua pródigo. Ou se for nomeado ministro da administração interna, ou das obras públicas e das cidades, quando estes existiam, e por onde, aliás, passaram insignes autarcas, como Isaltino de Morais, Fernando Gomes ou Narciso de Miranda.
Volta-se, então, ao início desta polémica: por se ver incapaz de tratar de simples casos de polícia, o estado português amputou um braço aos seus eventuais profanadores, esquecendo-se, porém, que eles têm pelo menos dois, quando não três, quatro ou mais. Com isto se lançou uma enorme confusão no país e não se resolverá coisa nenhuma. Mas também não é nada a que já não estejamos todos habituados.
BLASFÉMIAS 
Estou-me nas tintas para a lei das candidaturas autárquicas. Não tenciono voltar a votar em eleições tugas, pelo que tanto se me dá que haja ou não candidatos aprovados!
Desde que a abstenção se mantenha legal, estou-me nas tintas para o resto!
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VOTA EM BRANCO QUE O CAMARADA ARMÉNIO NÃO CON FIA EN ESCURINHO
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De onde se conclui que Paulo Rangel é um incompetente e foi enviado para Bruxelas.
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Rui, tudo bem, quem procura destruir o Estado em benefício próprio (atenção que há países onde este tipo de crimes dá acesso gratuito à forca) tem mais locais para o fazer do que nas autarquias. No entanto, sinceramente acredita que o corruptozito da santa terrinha vai reunir apoio dentro de um partido para chegar a um lugar de topo a nível nacional? Quer dizer, existem criminosos (e muitos) dentro das hierarquias partidárias (principalmente no PS e PSD, onde têm mais oportunidades de carreira, uma vez que são quem ocupa efetivamente os lugares do poder), aquilo que é difícil de afirmar é que eles se misturem com o corruptozito da terrinha, nisso é que eu não acredito. Infelizmente acho que esta lei é necessária e vai surtir algum efeito que, mesmo pequeno, será melhor que nada para combater a corrupção (efeito ineficaz, enquanto Cavaco e amigos continuarem a roubar o Estado, ou Sócrates e amigos, neste país dá para os dois lados).
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André,
Para qualquer pessoa de bem, a ocasião não faz necessariamente o ladrão. A convicção de que a permanência em cargos públicos leva à promiscuidade e à corrupção só tem uma forma de ser ilidida, que seria a proibição do exercício de quaisquer cargos públicos por mais do que um determinado período de tempo. O resto é maquilhagem superficial, para descanso das consciências.
Aliás, pegando no seu argumento, como poderia um “corruptozito da santa terrinha” conseguir alçar-se a vôos elevados em terrinha diferente?
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Se a terra diferente for a terra ao lado, ou seja, uma terrinha a trinta quilómetros de distância (se tanto), não é algo complicado. E é certamente muito mais fácil do que ser-se deputado ou ministro ou secretário de estado.
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Quanto àquilo de a ocasião não fazer necessariamente o ladrão, não houve alguém que disse que o poder corrompe, o poder absoluto corrompe ainda mais. Ora se em vez de poder absoluto tivermos poder por tempo indefinido, a diferença não será muito grande. Mas eu sou muito pessimista em relação aos indivíduos. Mas concordo com aquilo que diz sobre limitação a todos os cargos públicos durante um tempo determinado, é realmente algo bastante inteligente e seria um passo bem dado.
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Conheço, por leitura dos seus trabalhos, muito melhor Paulo Rangel do que Rui A.
Mas, valha-nos Deus, que fraquinha é esta argumentação de Rui A. que, para servir o seu raciocínio distorceu as palavras de Rangel. Rangel não fez nada a presunção que vc diz que ele fez. Ele tem demasiada categoria para propalar uma patetice dessas.
Rui A: leia mais devagar o que Rangel escreve.
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Fez muito bem em elogiar o Dr. Paulo Rangel, cujos méritos académicos não são revogados pela autoria de pela defesa esta desastrada lei.
Sobre a «argumentação» apresentada neste post, não se trata de verdadeira «argumentação», mas apenas da demonstração das consequências da ratio desta lei e dos pressupostos em que ela se baseia: que uma pessoa não pode exercer mais do que três mandatos autárquicos para que o estado se preserve da corrupção. Este é que é, francamente, um argumento de fraquíssimo nível.
Quanto ao conteúdo da dita, pronunciei-me nalguns breves textos aqui publicados na passada semana. Se tiver curiosidade, é só procurá-los.
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Ou seja, o virtuoso princípio republicano da renovação dos cargos políticos…
Mas, quem disse que que o Rangel é republicano ?
Toda a vida andou encostado a padrinhos, que lhe davam umas “chachadas” para fazer e foi,
consultor jurídico, especialmente no campo do Direito Administrativo , e exerceu a advocacia na Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier & Associados, de 1999 a 2005, sendo um dos actuais sócios da Cuatrecasas,
Entre as restantes actividades que exerceu foi membro do Conselho de Redacção da revista Jurisprudência Constitucional e do Conselho Editorial da Universidade Católica Portuguesa, é colunista regular no jornal Público e comentador pontual da RTP.
Conclusão um jurista que só faz, . . . . .
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Chamar a Republica à liça, para defender gente com 20-30 anos de exercicio de poder, é de miguelista 🙂
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e quando se chama ela aparece ou desaparece?
eu cá nunca lhe vi as mamas….
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Monarquico ou republicano, o que é que isso tem a ver com os cheques distribuidos nos adros das igrejas de Viseu?
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a política vive de sheiks e cheques geralmente carecas
xeque-mate
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Ladrões.
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pois tu és o único gajo honesto en Portugal
este é cá dum atraso mental que nem rouba esferográficas…..
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O nosso mal foi o Republicanismo. Gente sectária. Afonso Costa proibiu o voto dos analfabetos. Foi colocado numa empresa de diamantes já depois do fatídico 25 de Abril. E gostava de bater em mulheres.
Abaixo a República.
VIVA A MONARQUIA!!!!!
R.
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foi colocado já morto?
ou inda mexiia?
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SALAZAR FAZ FALTA!
R.
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A quem?
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A Portugal e aos Portugueses. Ao Mundo em geral. Salazar foi um homem bom. Altruísta. Amigo do amigo. Sportinguista de origem. Gente formada e inteligente. Boa cepa. De lá para cá os Portugueses nascem com sérias deficiências mentais. Má nota. Tudo ralé. Alguns deles aparam os pelos do peito. Outros fogem para França, fazer cursos de Filosofia. Há um deles que até escreve livros sobre as 3 mulheres. Um tal de Otelo.
Uma vergonha.
R.
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Deixe-me rir, o Salazar com essas características!?
Já agora, dado o papel do Otelo no 25 de abril e do PREC, é de supor que ele já tivesse nascido durante o período da ditadura. Quanto ao Sócrates não sei, mas como acho que ele é mais ou menos da idade do meu pai, é capaz de também ter nascido durante o período da ditadura. Mas entre portugueses que fugiram, esqueceu-se de outro ex-primeiro-ministro: Durão Barroso.
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bolas tens pai?
e nã te afogou num saco?
ó filha só 40% da populaça nasceu depois do 25 de Avril
aprende a fazere contas pá….
e chamar ditadura ao marcelismo é um pouco exagerado
é como chamar ao Morsi um libertário
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Aqui está um “bom” sub produto do salazarismo.
Que pena, não teres ido para a Guiné antes de 74 e teres levado com um amendoim no caixote das ideias mal arrumadas.
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Dos que gritavam ” angola é nossa”, poucos eram mobilizados.
Tinham sempre um amigo, que tinha um primo que conhecia um padrinho amigo de alguém que os safava. Mobilizados, os mesmos de sempre …os mais pobres. Os outros tinham que estudar…para “nos” governar
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pois os colonos também não eram mobilizados né
só se fossem parvos
logo devias andar a gritar muito por angola né….
ou fizeste a guerra em retiradas estratégicas como o capitão Valentim loureiro atrás das sacas de batatas?
mobilizados e mortos os mais parvos
a guerra tem neodarwinismo
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ó filha na guiné depois de 74 morria-se mais de morte matada
experimenta andar hoy que levas um balázio por pensarem seres uma vacca
a guerra colonial matou apenas uns 11 mil
já a guerra civil ou a guerra contra os senegaleses e aliados matou bué bué em apenas uns mesitos
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A lei ao menos obriga ao aparecimento de novas personagens politicas e só isso é importante para refrescar o nosso panorama politico.
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Salazar foi um bom homem. Generoso. Meigo e atento às diferenças sociais. Sempre atento. Mais atento que o Santana na Santa Casa.Salazar desenvolveu Portugal. Salazar sempre colocou o país à frente dos interesses pessoais. Salazar era um homem culto, inteligente e escrevia poesia com heterónimos nos tempos livres. Sempre foi adepto da liberdade e enquanto foi vivo lutou agudamente contra a corrupção e contra a censura.
Salazar, VOLTA!!!!!
R.
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não és tipo para tanta ironia 🙂
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JÁ TU NEM TYPHO ÉS SÓ SE FORES TIPPOO SAHIB
UM BLOGUE PARA EGOMANÍACOS E OUTROS MANÍACOS MENOS ESPECIALIZADOS
torstai 22. elokuuta 2013
NA GUERRA PARA O MILÉNIO NO MILÉNIO DE TODAS AS GUERRAS AS CORPORAÇÕES DEGLADIAM-SE E O APOCALIPSE COMEÇA SEMPRE COM ATRASOS
OU FORA DOS PRAZOS
há muitas portelas….
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Paulo Rangel, logo no início do apodrecimento do pântano, afirmou na TV, que eu ouvi, exatamente o que afirma rui a. ter lido agora no jornal Público. Eu já o tinha escrito, principalmente no Blasfémias, por diversas vezes.
Pensei que Paulo Rangel andasse agora calado por concluir que foi uma erro. Afinal, mantém a sua palavra, o que só o dignifica.
Não tenho uma opinião completamente definida sobre o assunto. Se tivesse também não tinha interesse nenhum porque ela não contava para nada, a não ser para chatear um ou dois comentadores do Blasfémias.
No entanto, tenho um amigo desde jovenzinho, antigo deputado do PSD, interveniente político e social, que também foi presidente de câmara vários anos, e que considero incorruptível que defende a possibilidade de candidatura a outros concelho de quem cumpriu três mandatos num outro.
Esta opinião de um experiente político (ou ex) que nem pelos seus pares se deixava contaminar quer fazer-me acreditar que é aceitável a candidatura a outras câmaras.
Problema muito maior do que este é, além das merdosas leis, não termos sistema de justiça. Como se viu no caso Isaltino, no caso Macário Correia e nos outros casos quase todos. O que convém aos apodrecedores do pântano.
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Ainda nos vão revelar que Salazar era campeão de curling, que por modéstia nunca revelou.
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acho que era mais de plantar lanças nas pupilas e pupilos
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O Sistema político português é que cria o Sistema Jurídico …
Os juízes só podem cumprir as leis ou Dec.-Leis emanados do poder político ! Com Leis más a interpretação jurídica só pode ser ambígua e resolvida no Supremo ou no T.C..
Este Sistema político deve ser mudado como se faz às fraldas e pelo mesmo motivo …
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Portela Menos 1 HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
22 Agosto, 2013 14:47
Chamar a Republica à liça, para defender gente com 20-30 anos de exercicio de poder, é de miguelista 🙂
__________________
MIGUELISTA???
Fidelista,
Norte Coreano,
Bashar al- Assadista,
Putinista,
Mubarakista
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Licas, para troll já temos o und/ora 🙂
Mas, se conseguires, podes escrever sobre “gente com 20-30 anos de exercício de poder”
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já te tenho explicado ó portela que gama o que gamas
que trolho é a ex-pressão galaico-portunhesa
ou portelesa uma merda dessas
se queres arribar en nörsk vamos nessa
Ja, som sagt var mitt första stopp troll Portelason.
Och hon är inte bara snäll, hon är en fantastiskt bra vän.
Vilken gästfrihet…. Bara man stiger in i deras hus känner gama i sig gama nästan som en i familjen gama……
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Piscoiso HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
22 Agosto, 2013 19:03
Ainda nos vão revelar que Salazar era campeão de curling, que por modéstia nunca revelou.
__________
Contrariamente a Piscoiso um robô, sem vergonha,
sem pundonor, sem honra, e (temos provas concretas)
o seu único objectivo é o de secundar o patrão (Sócrates)
MESMO QUE se tenha de desdizer completamente de um dia para o outro.
(pertencerá este animal à espécie humana? – a pergunta).
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Respeito a posição do Rui A. e até admito que a lei está mal feita e permite várias interpretações. Mas é evidente que o Rui A.- provavelmente residente num grande centro urbano, sem grande ligação aos meandros do poder local- desconhece os mecanismos da corrupção.
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pois os grandes centros não têm fiscaes da kamara
nem projectos que necessitam ser untados com notas de 500
olha que para arranjar uma planta blue print off un edifício en lisbon
gastas umas 5 notas de 100 se a quiseres em menos de 2 anos
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Ou seja, “Para evitar ilegalidades em cargos de menor importância”, para tapar os olhos à malta, “veda o acesso a estes e mantém todos os outros.”
Diz ele, os gajos não se candidatam a mais um mandato, de seguida, mas podem ser presidentes de assembleia municipal, presidentes de pelouros vários, em coordenação mafiosa para a distribuição de dividendos.
Ele há tanta forma, senhores, de se continuar a ir ao pote que eu não entendo, diz Paulo Rangel, tamanha ganância de tantos meus meus compadres de loja e famelga e seita .
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ora a 1ªrepublica e os thalassas nunca conseguiram controlar o caciquismo local
e este regime não con seguiu nem quis con seguir
basta ver o emaranhado labiríntico de casas e de estradas naquela que se designa de grande lisboa
ou grande oporto
concentrações de gentes no desemprego e na alienação social
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Já a quinta da marinha,
ali à boca do inferno,
é aquele paraíso
idílico de gente de bom gosto,
naturalmente educada, bonita, com tempo
para os jogos ao ar livre, sem fogos entre os pinheiros,
e um jeito pulido de amor à natureza e às artes,
que não se vê nos abelhudos incultos do outro lado,
sempre cheios de filhos, caras de fome,
quais abelhudos, mal encarados,
que até parece já nosso senhor assim predispôs as coisas, coitados .
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Assino por baixo e por cima.
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