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só sábios éramos nove

5 Setembro, 2013
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“Em comunicado publicado no site, o Tribunal Constitucional considera que a limitação de mandatos é apenas territorial e não respeita à função. “O limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia”, decidiram os juízes.”

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28 comentários leave one →
  1. MAQUIAVEL's avatar
    MAQUIAVEL permalink
    5 Setembro, 2013 20:23

    EM SUMA, o legislador pode ser analfabeto, ignorante, desatento, inimputável…e os tribunais como é evidente decidem pela liberdade. E bem. (P.S.: populaça: tenham melhores deputados , é que a mediocridade anda nos corredores da AR)

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  2. zazie's avatar
    zazie permalink
    5 Setembro, 2013 20:28

    ahahaha A casuística é tramada. A ideia é fazer a leitura da lei que mais agrada e usá-la, assim como sem espinhas podiam decidir o contrário.

    O bom-senso ou sentido prático da questão não interessa. Neste caso, até se pode acreditar que a lei foi feita, não com a finalidade de limitar mandatos, mas com a finalidade de os eternizar aos saltinhos.

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  3. Rodrigo Castelo's avatar
    Rodrigo Castelo permalink
    5 Setembro, 2013 20:39

    Bestas togadas, a voz d(s) dono(s) e um exemplo prático e “prêt à porter” do conceito abstracto “venalidade”.
    Vivó regime e vivá “justiça”!

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  4. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    5 Setembro, 2013 20:41

    Pode ter sido para despachar a coisa.
    Esta abordagem dava um pouco mais de trabalho:

    a lei 46/2005, de 29 de agosto


    Digamos que os meios justificam os fins. 😉
    Vamos é oensar agora na designação da nova grande cidade portuguesa: “Nova Lisboa”, Lisboa N” ou “Lisboa Dois”?
    Acrescento outra: “Porgaia”. Se Carlos Abreu Amorim quiser usar como slogan da campanha em Gaia, dou-lhe esta de borla. 😉

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  5. Vivendi's avatar
    Vivendi permalink
    5 Setembro, 2013 20:45

    Algum adepto portista gostaria de ver Pinto da Costa afastado da liderança por uma qualquer limitação burocrática?

    Por vezes temos de olhar para os melhores casos de sucesso na vida prática para saber onde está a verdade.

    Os municípios precisam sim de uma limitação mas da gestão central.

    Só com autonomia e por sua conta e risco as cidades podem prosperar.

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  6. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    5 Setembro, 2013 20:46

    Engraçado é ver as pessoas que sacralizaram as decisões do TC agora a quererem que sejam proscritas.
    Esta gente tem o que merece.

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    • zazie's avatar
      zazie permalink
      5 Setembro, 2013 20:52

      Nem mais.
      Armam-se em besta a dizerem que é mera aplicação da lei e que o Passos Coelho é que não respeita a Constituição e agora têm um bom exemplo como o Direito é isto- casuística que dá para tudo e o seu contrário (e dentro da lei. Se eles dissessem o oposto, também estavam a cumprir a lei).

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    • Trinta e três's avatar
      Trinta e três permalink
      5 Setembro, 2013 21:02

      Quem?

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      • zazie's avatar
        zazie permalink
        5 Setembro, 2013 21:07

        Quem o quê?

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      • Trinta e três's avatar
        Trinta e três permalink
        5 Setembro, 2013 21:16

        Referia-me à afirmação do Tiradentes. Dos que têm defendido as decisões do Trbunal Constitucional, ainda não vi, nenhum, criticar esta sua decisão. Ainda há pouco ouvi a dirigente do Bloco dizer que esta decisão “é a prova de que Portugal não tem uma lei de limitação dos mandatos” (isto não é uma crítica ao Constitucional); o PC sempre disse que a decisão só podia ser esta e o mesmo era dito pelos dirigentes do PS. Curiosamente, a maior crítica que ouvi veio de Morais Sarmento que insinuou que tinha sido um “jeitinho” do TC para compensar a porrada que tem dado.

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      • zazie's avatar
        zazie permalink
        5 Setembro, 2013 21:21

        Não viste? então és ceguinho. Aqui já zurram. Neste caso nem dá para ligar porque há outra tara que ataca os tugas, para além da partidarite- o bairrismo.

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      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        5 Setembro, 2013 22:08

        Ele está preocupado com os piropos e as viaturas ciganas. Quem? todos e fundamentalmente aqueles que ao longo destes meses peroraram contra a lei fazendo a sua interpretação e que interpuseram recursos no pressuposto contrário ao daquele que veio a ser a decisão.
        Vai ter era telinta e tles.
        Ora essa.

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      • Trinta e três's avatar
        Trinta e três permalink
        5 Setembro, 2013 22:53

        Ó homenzinho que tira os dentes: Diga lá onde viu isso! Pelo contrário. A menos que homens do PSD como Morais Sarmento, tenham apoiado o Constitucional, diga lá onde viu, ouviu ou leu essas críticas. Mas não se esqueça da dentadura 🙂

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  7. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    5 Setembro, 2013 20:59

    A decisão já era esperada (infelizmente), mas mantém-se uma “dúvida”: os que fizeram esta lei são mesmo incompetentes, ou usaram a mais elementar cartilha da sacanice?

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    • zazie's avatar
      zazie permalink
      5 Setembro, 2013 21:02

      As leis são assim. A função deles é fazer heurística para desencantarem sentidos semânticos à coisa.

      Lê as declarações de voto e vais ver o que é o mundo da casuística. Neste caso restava saber com intenção foi feita a lei- se foi para isto ou se foi para impedir repetições de mandato.

      Claro que foi para a segunda questão. Mas tinha pé para encontrarem letra de forma que dissesse nim

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      • Trinta e três's avatar
        Trinta e três permalink
        5 Setembro, 2013 21:06

        Em qualquer dos casos, a fotografia fica tremida.

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  8. zazie's avatar
    zazie permalink
    5 Setembro, 2013 21:03

    Não era o Quevedo qye lhes chamava animais de letras. E dizia que eram rápidos que nem gatos e que nem o diabo era capaz de os agarrar no trilho para o Inferno.

    O Goya ilustrou-os.

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  9. zazie's avatar
    zazie permalink
    5 Setembro, 2013 21:03

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  10. zazie's avatar
    zazie permalink
    5 Setembro, 2013 21:06

    Tudo o que tem sido decidido e vetado pelo Tribunal Constitucional tem sido assim- pura casuística.

    No caso das leis de cortes para pagar a dívida, o pretexto ainda é pior- é a jaquina da Constituição que ainda é mais nebulosa que esta cena. Dá para tudo. Como eles são eleitos por partidos, decidem por ideologia. Mas dentro da lei. Se decidissem o oposto também era dentro da lei e de acordo com o “espírito da Constituição”.

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  11. licas's avatar
    5 Setembro, 2013 21:14

    Para qualquer indivíduo com 2 dedos de cérebro a lei foi
    construída para que fosse impossível a *profissionalização*
    de Presidente de Câmara. E há razão: depois de algum tempo
    no cargo as pessoas reagem aos sempre novos/diferentes desafios
    de forma passiva/não criativa/inadequada.
    O TC , por sua vez mostrou o que é: inconsequente/influenciável/corrupto/corporativo . . .
    ( e vêm-nos dizer que está lá para que a Constituição seja obedecida . . . FRANCAMENTE)

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    • zazie's avatar
      zazie permalink
      5 Setembro, 2013 21:16

      Claro.

      Mas a questão da leitura da lei não é senso comum. A mongalhada é que andou para aí a dizer que sim, que é coisa básica e que só podia ser como os do TC decidiram.

      Agora já dizem o contrário e insultam os juízes em geral, quando isto é casuística e os do TC são juízes eleitos por partidos.

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  12. Buiça's avatar
    Buiça permalink
    5 Setembro, 2013 21:18

    Decisão evidente, estes tipos quando não se dedicam a “interpretar” manifestos populares acertam quase sempre.

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  13. politologo's avatar
    politologo permalink
    5 Setembro, 2013 21:25

    então qual é o fundamento da limitação … a corrupção tem ancora lançada ??? ahahah … adeus mundo …

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  14. Piscoiso's avatar
    5 Setembro, 2013 21:43

    Em última análise, presidente de câmara pode ser uma carreira, como a de um professor que seja obrigado a mudar de escola ao fim de “x” anos.
    Os presidentes de câmara do país até podem ser sempre os mesmos, até à reforma, trocando de lugar entre si ao fim de 3 mandatos.
    Nem sei porque Rui Rio não se candidatou a Gaia!

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    • ora's avatar
      ora permalink
      5 Setembro, 2013 22:30

      não, é completamente diferente uma pessoa pode entrar para a câmara e ir subindo mesmo como estudante do liceu

      para professor o mínimo eram 16 ou 24 cadeiras numa universidade qualquer

      excepto para educação visual e trabalhos manuais que tirava-se o curso em 6 meses numa universidade para esses efeitos

      isso de 1971 até o ano da graça de 1988 a partir daí as cousas mudaram muite

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    • ora's avatar
      ora permalink
      5 Setembro, 2013 22:36

      o Pinto de Sá deve ter dado umas duzentas horas na universidade de Évora desde que foi para a câmara de Montemor o novo ….agora ganhando Évora vai dar provavelmente umas duas horas semana sim semana não

      já o Luís Simão é herdeiro do antigo autarca ao estylo kim il jonguiano mas neste caso por adopção como no tempo dos césares loucos ou excêntricos vá…

      primeiro funcionário camarário depois vice-presidente e depois presidente até 202? 203?
      2046? deve desistir porque ou está reformado como a palmeloa aos 47 anos que entrou para a câmara em 1986….´

      ou está octagenário…..e é raro octagenários a montarem no estado-tartaruga

      mesmo soares deixou-se disso aos ….60 e muitos quando era ainda um garoto

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  15. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    5 Setembro, 2013 22:11

    Um dia destes ele telefona-lhe , explica e pede desculpa

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  16. CBO's avatar
    5 Setembro, 2013 23:44

    Parece-me absolutamente óbvio. Cabe aos eleitores decidir se querem ou não determinado candidato. Não aos juízes

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