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Devagarinho, para não doer tanto, ainda vá. À bruta é que não pode ser

19 Dezembro, 2013

“É evidente que as normas questionadas introduzem uma súbita e inesperada diminuição do valor das pensões numa situação jurídica que reclamava estabilidade. Mesmo que se admitisse que os interesses públicos visados pelas normas questionadas – a sustentabilidade financeira e o equilíbrio intergeracional – poderiam justificar a redução de pensões, nos termos impostos pelas normas questionadas, então as expectativas na manutenção daquela estabilidade imporiam que a transição fosse feita com moderação, para que os pensionistas tivessem tempo de ajustar os seus projetos de vida às novas regras. É que os destinatários dessas normas são titulares de direitos com tutela reforçada, cujo âmbito não pode ser restringido sem lhes dar um tempo adequado para ajustarem os planos das suas vidas a medidas com as quais legitimamente não contavam.”

Do acórdão do TC

15 comentários leave one →
  1. @Netblue.com's avatar
    19 Dezembro, 2013 23:47

    Republicou isso em interBlog.

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  2. Aladdin Sane's avatar
    20 Dezembro, 2013 00:37

    Isso dito pelo Diácono Remédios soaria ainda mais “engraçado”.

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  3. jojoratazana's avatar
    jojoratazana permalink
    20 Dezembro, 2013 00:49

    A coelhada anda toda transtornada, como eles dizem o Joaquim do T. C. é um antipatriota, não pensa no futuro do país. pata ti, pata tá.
    Tão virtuosas criaturas não querem explicar isto?
    Governo omitiu benefícios fiscais de 1045 milhões a grandes grupos.
    No parecer à Conta Geral do Estado de 2012, o Tribunal de Contas alerta para a alta concentração em dez beneficiários
    As contas do Estado não revelam a totalidade da despesa com benefícios fiscais às empresas. No parecer à Conta Geral do Estado de 2012, o Tribunal de Contas destaca a “omissão de 1045 milhões de euros, por benefícios atribuídos a SGPS (sociedade gestoras de participações sociais)”, modelo de organização usado por grupos económicos.
    A Administração Tributária contesta a classificação de despesa fiscal e defende que estes valores de IRC não pago resultam do regime especial de tributação dos grupos de sociedade que prevê estas situações em caso de reinvestimento de lucros. Em particular este regime “procura atender à realidade dos grupos económicos, não se enquadrando, assim, no conceito do benefício fiscal”. O fisco invoca ainda o regime de reinvestimento que visa “atender à necessidade recorrente das empresas substituírem os bens do activo por outros de igual natureza, não constituindo assim uma fonte de despesa fiscal”.
    É assim que eles continuam no governo, para darem aos amigos e aos seus mentores, de que não passam de reles empregados, tudo o que possam desviar do estado e apropriar-se do pouco que este povo tem para viver.

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  4. von's avatar
    von permalink
    20 Dezembro, 2013 00:52

    Não sejam hipócritas: o governo já esperava isto. E com isto, transformam-se 380 milhões em 500 milhões no aumento do IVA, mais a pose de Calimeros. Hipócritas!!!…

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  5. JgMenos's avatar
    JgMenos permalink
    20 Dezembro, 2013 01:26

    O país está em falência técnica há décadas, declarado em grave crise há cinco anos, confirmado insolvente há três anos…e é preciso dar tempo a que as pessoas se convençam que estão mais pobres?
    A palhaçada do PS e demais esquerdalhos embala os bem forrados juizes do constitucional num confortável ‘no pasa nada’ mais o seu afamado princípio da confiança:

    «quem mamou tem direito a continuar a mamar; quem vier atrás que feche a porta».

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  6. Alexandre Carvalho da Silveira's avatar
    Alexandre Carvalho da Silveira permalink
    20 Dezembro, 2013 01:42

    A esquerda mais estupida do mundo anda toda contente com esta derrota do governo, e ainda não perceberam que os maiores derrotados somos todos nós que vamos pagar as reformas dos funcionários publicos com lingua de palmo. Carrega no IVA e no IRS Maria Luís, pode ser que assim estas bestas acordem e percebam o que lhes vai a acontecer.

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    • jojoratazana's avatar
      jojoratazana permalink
      20 Dezembro, 2013 02:08

      Mas que bem que cantas, pareces um rouxinol.
      Também imitas um melro?

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      • Alexandre Carvalho da Silveira's avatar
        Alexandre Carvalho da Silveira permalink
        20 Dezembro, 2013 02:19

        Imito; sabes o que é que diz o melro pró picanço, neste caso prá ratazana? vai apanhar nas nalgas, que é um descanso!

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    • Trinta e três's avatar
      Trinta e três permalink
      20 Dezembro, 2013 07:50

      O filme é um pouco diferente. A menos que consideremos que o governo é constituído por atrasados mentais, é evidente que eles sabiam que estavam a propor medidas inconstitucionais. A ideia, era conseguirem pretexto para aplicar as outras. Atrasados mentais, não são. São apenas vigaristas.

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    • carlos reis's avatar
      20 Dezembro, 2013 13:53

      Onde mora a esquerda mais inteligente do mundo sr. Silveira?
      E já agora, a direita mais burra?
      Tem o GPS à mão?

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      • Alexandre Carvalho da Silveira's avatar
        Alexandre Carvalho da Silveira permalink
        20 Dezembro, 2013 14:38

        O sr Reis é mesmo um esquerdista modernaço: usa GPS e tudo. Já eu prefiro usar os velhos mapas, que nunca me deixaram ficar mal em nenhum lugar do mundo.
        Mas diga lá sr Reis: se não é um dos 200 e tal mil priveligiados que recebem as intocáveis pensões da CGA, já se preparou para pagar com os seus impostos as constitucionais reformas daqueles felizardos?

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  7. jojoratazana's avatar
    jojoratazana permalink
    20 Dezembro, 2013 03:07

    Não tens pinta de alentejano, só se for um alentejano sem travões.
    Olha põe as nalgas num saquinho, que eu vou ai a buscalas.

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  8. JDGF's avatar
    JDGF permalink
    20 Dezembro, 2013 08:33

    Se existissem dúvidas sobre o que o Governo pensava acerca da constitucionalidade das medidas submetidas por Cavaco Silva ao TC, a ‘demissão cautelar’ de H. Rosalino – a face visível do imbróglio – diz tudo.
    Há uma coisa acerca da qual o Governo não se pode queixar: a surpresa. Repetidamente, muitos políticos e alguns constitucionalistas – muitos deles não correlacionáveis com a Esquerda – alertaram para esta eventualidade e outros para a inevitabilidade da situação que viria a ocorrer ontem (quando da leitura do acórdão do TC).
    Quando se olha para o número de textos e pareceres publicados no site oficial do Governo cresce a sensação de um intencional enviesamento à volta de estudos comparativos sobre dados europeus e da OCDE (exercícios de transposição de situações relacionadas mas diferentes) e verifica-se um amplo desperdício nos obscuros meandros de escolha e utilização das assessorias e consultorias governamentais…
    http://www.portugal.gov.pt/pt/documentos-oficiais/20131219-convergencia-pensoes-tc.aspx
    Todavia, a saga dos ‘ajustamentos ‘ não acabará por aqui. É suposto existirem no horizonte próximo – Lei orçamental de 2014 – novos imbróglios.
    Nos próximos dias vai ser interessante e pedagógico ler e ver as reacções de líderes de instituições internacionais (financeiras e políticas) sobre as suas passadas e recorrentes pressões. E, à margem, a desfaçatez do Governo que contemporizou e as tolerou…
    Finalmente, o silêncio, o medo e a indignação que sublinharão o ‘entalanço dos portugueses’ à espera de serem condenados a ‘medidas (de caução) equivalentes’ que já começaram a ser gritadas pelo inefável Barroso.

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  9. Mario Braga's avatar
    20 Dezembro, 2013 18:12

    ESCREVE-SE DEVAGARINHO JÁ HÁ BUÉ…Todos estos exemplos trouxemos, pera mostrar claramente que não ha lingoa algua pura, nem a houve sem ter mistura de outras lingoas.
    Per Duarte Nunez de Lião
    (1530?-1608), historiador português, em Origem da Lingoa Portuguesa

    DEVAGARINHE SE BAI Ó LONGE SORTELHA 1597

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  10. Joker Alhinho's avatar
    Joker Alhinho permalink
    21 Dezembro, 2013 01:05

    Sejamos sérios, o título de comentário foi sonegado ao arquitecto Taveira.

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