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Olímpicos das constituições

9 Março, 2014

O CCP – Comparative Constitutions Project analisou 720 das aproximadamente 800 constituições elaboradas desde 1789.

Um dos parâmetros recolhidos é o número de palavras. A constituição portuguesa, com 35.181 palavras, é considerada extensa, havendo apenas 39 mais palavrosas. A constituição dos EUA tem 22% da extensão da portuguesa; a espanhola tem 50%. A constituição grega tem 77% da extensão da portuguesa. Os modelos de social-democracia nórdica – Dinamarca, Suécia, Finlândia – têm, respectivamente, 18%, 39% e 36% do número de palavras em comparação com a portuguesa (100%). A França tem 29% e a Alemanha, das mais palavrosas, tem 77%.

Outro parâmetro recolhido é o número de direitos constitucionalmente consagrados. No universo da UE a 27 (a minha análise excluiu – acidentalmente – a Bulgária), Portugal é o campeão dos direitos: 86. No extremo oposto está a França (com 13) e a Áustria (com 15).

Grafando os direitos consagrados nas constituições com o ranking de liberdade económica, observa-se uma tendência para este piorar quanto maior for o número de direitos consagrados na respectiva constituição. Aparentemente, em vez de “palavras leva-as o vento”, algumas acabam é mesmo escritas nas constituições.

ranking-direitos

Nota: como já referi, esqueci-me da Bulgária. Ficam os seus números: ranking de liberdade económica é 61; direitos consagrados na constituição é 68. O seu pontinho ficaria ali perto do da Roménia.

66 comentários leave one →
  1. zazie's avatar
    9 Março, 2014 20:04

    Como é que a portuguesa tem 100% de palavras, comparada com ela própria

    AHAHAHHAHA

    Não se enxofre mas deu-me vontade de rir “:O))))

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      9 Março, 2014 20:08

      Estive para não colocar o 100% para vincar (outra vez), que Portugal é a referência usada.

      Vai uma aposta que, mesmo assim, haverá quem não compreenda?

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  2. JorgeGabinete's avatar
    JorgeGabinete permalink
    9 Março, 2014 20:44

    Apesar de interessante e ilustrativa, deixo o “reparo” que UK (no gráfico) e EUA não deverão ter base (direito) comparável, não pelo modelo ideológico mas jurídico.
    Exemplo de que a consagração de muitos direitos (na lei fundamental) cria mais clientela que beneficiários. No próximo processo de revisão deveremos passar de 86 para 82/83 direitos e, sempre em convergência, conseguiremos a falta de direitos dos nórdicos no fim-de-século.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      9 Março, 2014 20:51

      Eles usam constituição em sentido lato mediante os critérios:

      Constitutions are those documents that either:

      1. are identified explicitly as the “Constitution,” “Fundamental Law,” or “Basic Law” of a country
      2. contain explicit provisions that establish the contents as highest law, either because they are entrenched or limit future law
      3. change the basic pattern of authority by establishing or suspending an executive or legislative branch of government

      Research Design

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      • JorgeGabinete's avatar
        JorgeGabinete permalink
        9 Março, 2014 20:56

        confirma-se… esta minha crítica fácil 🙂

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  3. fado alexandrino's avatar
    9 Março, 2014 21:02

    Este gráfico podia ser mais homogéneo se o Professor Jorge Miranda tivesse tempo (*) para “corrigir” as outras constituições que manifestamente não garantem todas as liberdades e direitos sociais.

    (*) Claro que também era preciso que o deixassem chegar perto desses “Textos Fundamentais”.

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  4. JorgeGabinete's avatar
    JorgeGabinete permalink
    9 Março, 2014 21:23

    Interessante nesse Index é o fundo da tabela: 175.Venezuela; 176.Zimbabwe; 177.Cuba; 178.NorthKorea

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      9 Março, 2014 21:45

      É giro, é.

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    • JorgeGabinete's avatar
      JorgeGabinete permalink
      10 Março, 2014 13:25

      Admira-me a posição de NorthKorea, ontem tiveram eleições!!! Só havia um partido a concorrer, os eleitores podiam votar sim ou não e o voto é facultativo. Pois teve 100% de votos e 0,0000% de abstenção!!!
      Elogia-se o respectivo SNS porque nem moribundos têm para faltar ao voto facultativo.

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  5. Deus perdoa, eu nao!'s avatar
    9 Março, 2014 21:46

    um aspecto que o pobre do Cunha não se lembrou quando olhamos para o boneco que ele próprio desenhou: a linha da regressão linear implica que quanto mais direitos consagra a constituição, mais liberdade economica ela permite! ahahaha

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      9 Março, 2014 21:49

      O pobre do Cunha sabe o significado de ranking.

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      • Deus perdoa, eu nao!'s avatar
        Deus perdoa, eu nao! permalink
        9 Março, 2014 21:55

        ou o eixos não correspondem ao que você quer mostrar ou então os seus argumentos são falsos… há ainda uma 3ª hipótese: a relação que pretende establecer com este boneco é espúria.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        9 Março, 2014 21:57

        Há requisitos mínimos para opinar aqui.

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      • JorgeGabinete's avatar
        JorgeGabinete permalink
        9 Março, 2014 22:03

        repare que se no eixo das abcissas xx’ está representado valor ranking, e como num ranking 1 é o melhor e 175 nem por isso, tem que está a ler ao contrário. qd perceber fica-lhe bem retractar-se

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      • Deus perdoa, eu nao!'s avatar
        Deus perdoa, eu nao! permalink
        9 Março, 2014 22:02

        não sabe o que é uma relação espúria? é do que você está a tentar fugir. Os direitos consagrados na constituição nada têm que ver com a liberdade económica. Há outros pontos nomeadamente um que vocês muito gostam. A liberdade de cada um decidir fazer o que lhe apatecer independentemente do que diz a constituição.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        9 Março, 2014 22:08

        Tem que se decidir. Qual é o ponto? É o pobre do Cunha mostrou o contrário da realidade, o pobre do Cunha não mostrou nada por isso está indignado ou o pobre do Cunha exige alguma contenção nos comentários uma vez que não é muito simpático tentar reduzi pessoas que pensam (aparentemente) diferente?

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      • Deus perdoa, eu nao!'s avatar
        Deus perdoa, eu nao! permalink
        9 Março, 2014 22:15

        o ponto é simples: o que você tenta demonstrar aqui não é verdade. Portugal não morreu de constituição palavrosa. Portugal está muito acima da linha mas a França estando muito abaixo da linha está na mesma posição. Conclusão: Há outros factores que a sua autópsia ao morto não mostra que são tão ou mais influentes que a constituição palavrosa.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        9 Março, 2014 22:20

        Não tentei demonstrar nada. É um problema típico que as pessoas do status quo têm com os meus textos: conseguem ler o que lá não está.

        Às vezes até conseguem ler “o que é que eu quero” sem que eu diga o que quero. Normalmente identificam-se como “democratas”.

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      • JorgeGabinete's avatar
        JorgeGabinete permalink
        9 Março, 2014 22:28

        Discordo VC, se para “Deus(…)não” a regressão implica quando lê o gráfico ao contrário então também implica quando o desavessa. 🙂

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      • Kubo's avatar
        Kubo permalink
        10 Março, 2014 09:16

        Defenitivamente “Deus perdoa, eu nao!” não sabe o significado de ´ranking’.

        Não admira que tenha espúrias dissertações.

        “Julgando-se sábios, tornam-se néscios” (S. Paulo).

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  6. Expatriado's avatar
    Expatriado permalink
    9 Março, 2014 21:49

    E’ uma constituiçao marciana, e’ o que e’……

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  7. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    9 Março, 2014 22:41

    Uma Constituição com muitos direitos tem alguns benefícios para quem não gosta de a cumprir. Oferece mais opções. 😉
    E não esquecer que num país com políticos de palavra nem seria necessária Constituição. Por cá, mesmo com um documento repleto de direitos, veja-se o nível de desigualdade.

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    • zazie's avatar
      9 Março, 2014 22:43

      Pois é. Temos um nível tão grande de desigualdade apesar da Constituição impôr uma tendência para a igualdade social.

      Acho mal- andam há 40 anos nisto e nunca mais se aproximam da igualdade da Coreia do Norte, ou da Cubana, sei lá.

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      • zazie's avatar
        9 Março, 2014 22:45

        Felizmente que a igualdade social consegue-se atingir com muitos direitos ou sem direitos nenhuns. O búslis está na economia de trela curta para a pobreza ficar só para as massas.

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      • Fincapé's avatar
        Fincapé permalink
        9 Março, 2014 22:53

        A igualdade da Coreia do Norte e de Cuba é um pedacinho desigual. Prefiro que a aproximação dos níveis de vida se faça por imposição da educação e da cultura e por opção civilizacional a partir delas. Por cá, não está fácil. 😉

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        9 Março, 2014 23:00

        Desigual? 10 gajos com dinheiro e milhões de pobres é a definição perfeita de igualdade.

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      • zazie's avatar
        9 Março, 2014 22:56

        Pois, mas repare-se. Isso é em países sem democracia. Nos democráticos a lógica é chegar ao mesmo prometendo mais.

        Percebe? No dia em que se cumprisse o preâmbulo da nossa constituição a liberdade económica devia ser como é agora a Angolana mas com sobas e STASIS que nem eles alguma vez conheceram.

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      • Fincapé's avatar
        Fincapé permalink
        9 Março, 2014 23:00

        O preâmbulo é um disparate, mas a nossa legislação toda é pródiga em preâmbulos que ninguém lê. Uma vez, o artigo de António Barreto, no Público, foi o preâmbulo de um despacho para mostrar o excesso. SE calhar, nem dessa vez foi lido (exceto eu que tenho uma costelinha, das de baixo, masoquista). 😉

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        9 Março, 2014 23:02

        No entanto, nenhum dos direitos está consagrado no preâmbulo. Bem, só o direito a ser insultado pelo legislador.

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      • Fincapé's avatar
        Fincapé permalink
        9 Março, 2014 23:05

        Mas quando um gajo mata o tio sem dar oportunidade ao tio para o matar há uma falta de reciprocidade que se transforma numa desigualdade gritante. Este “gritante” é da parte do tio.

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      • Fincapé's avatar
        Fincapé permalink
        9 Março, 2014 23:11

        Há uma tendência tuga, mais ou menos natural, para medir a qualidade das coisas pelo seu volume. Eu conheci pessoas que compravam sempre o maior pastel da montra.

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    • JorgeGabinete's avatar
      JorgeGabinete permalink
      9 Março, 2014 22:48

      O Fincapé daqui a pouco já diz que uma direita despreocupada com direitos faria melhor que aquilo que temos conseguido com tanta preocupação.

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      • Fincapé's avatar
        Fincapé permalink
        9 Março, 2014 22:54

        Prevê que eu endoideça, JorgeGabinete? 🙂

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      • JorgeGabinete's avatar
        JorgeGabinete permalink
        9 Março, 2014 23:10

        Não o desejo sequer. Mas veja, a esquerda e o centro-esquerda têm enchido a boca com direitos nos últimos 40 anos e o que temos são direitos de Ban para alguns (redundância), lembra-me a preocupação do 1º ministro Pinto de Sousa com o crescimento e onde isso nos levou, eheh
        Vamos a ver e o Fincapé tem as ideias certas mas está do lado errado, tal como aconteceu com esse 1º, quase teve as políticas certas mas sempre do lado errado do ciclo da economia.
        Quando deixarmos de ser obsessivos com direitos e os enterdermos como algo que decorre de uma sociedade moderna e matura, passamos mais tempo de volta do que realmente os garante, que não são letras e palavras ao vento mas sim o trabalho, muito trabalhinho, bem feito, bem remunerado e que (também) proporciona bem-estar por natureza.

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      • zazie's avatar
        9 Março, 2014 23:00

        Acho mesmo que este gráfico é dos exemplos mais inteligentes que se podia ter desencantado.

        Realmente, quando os igualitários prometem muitos direitos, tratam logo de tirar o principal deles- o económico. O resultado está aí para quem queira ver- só os appparatchiks é que se safam e em mandando calam logo o pio e proíbem greves.

        Tivemos essa experiência mas há quem goste de assobiar para o lado para baralhar e voltar a dar.

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      • zazie's avatar
        9 Março, 2014 23:04

        É um disparate mas ninguém se atreve a aprová-lo. E ainda serve para o TC ir chumbando umas cenas no meio da crise.

        Portanto, os disparates de esquerda, mesmo sendo disparates, quando importa a política do quanto pior, melhor, são uns disparates muito úteis.

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  8. zazie's avatar
    9 Março, 2014 23:02

    10 gajos com algum dinheiro, Vitor. Não se esqueça que se a reacção não tivesse abortado a revolução, não eram 10. Era o Comité Central e muitíssimo mais rico.

    “:OP

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    • zazie's avatar
      9 Março, 2014 23:05

      Queria dizer a apagá-lo. Aprovado foi por mando dos que todos sabemos

      eeheheh Foi a Direita que aprovou e mantém uma Constituição comunista, como v.s diriam
      “:O)))))))))))

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  9. zazie's avatar
    9 Março, 2014 23:07

    A nossa Direita é masoquista

    AHAHAHAHAHAHAH

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  10. zazie's avatar
    9 Março, 2014 23:07

    E a esquerda também. Porque passam a vida a recordar que sem o facismo nem eram gente

    AHAHAHHAHAHAHAH

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  11. jo's avatar
    9 Março, 2014 23:12

    Primeiro define-se liberdade económica como a primazia dos direitos de propriedade e económicos sobre os outros.
    Depois chega-se à conclusão que os outros direitos impedem a liberdade económica.
    Pensamento ligeiramente circular.
    Só um vesgo acha que aqueles pontos estão aproximadamente numa regressão linear.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      9 Março, 2014 23:23

      Achou que estavam numa regressão linear?

      Estava à espera de:
      direitos_constitucionais = (2*ranking + direito_a_vida)?

      E que no caso português o resultado seria 42?

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  12. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    9 Março, 2014 23:26

    Bem, para quem conhece alguma coisa da Áustria e compara com a situação portuguesa, só é possível tirar duas conclusões: há quem fale em direitos e quem os aplique; há quem fale muito em estado social e quem o aplique.

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  13. vitorcunha's avatar
    vitorcunha permalink*
    9 Março, 2014 23:39

    Achei que alguém iria discutir o demérito da regressão. Vamos ver os intervencionados, só pelo gozo:

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  14. JDGF's avatar
    JDGF permalink
    9 Março, 2014 23:41

    Em que medida o índice de liberdade económica de Portugal é afectado pelo item ‘corrupção’ (que não é propriamente um direito constitucional consagrado)?

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      9 Março, 2014 23:43

      A corrupção é terrível. Quanto maior o estado, maior o número de apparatchiks. Quer ir por aí?

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      • zazie's avatar
        9 Março, 2014 23:45

        eheheheh É só tiros no pé

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      • JDGF's avatar
        JDGF permalink
        10 Março, 2014 06:58

        Ah! Não me recordei que o ‘Estado Mínimo’ visa combater a corrupção e … ao que parece a Constituição. Serão 2 em 1, como nos champôs.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        10 Março, 2014 07:47

        Opte pelo estado máximo. Zero corrupção e constituição 6 horas por semana no canal de televisão e lida pelo grande líder.

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    • JorgeGabinete's avatar
      JorgeGabinete permalink
      10 Março, 2014 00:11

      Se a sua pergunta implica querer saber a resposta veja abaixo:

      Score 63,5
      Trade Freedom 87,8
      Business Freedom 84,9
      Monetary Freedom 79,3
      Property Rights 70
      Investment Freedom 70
      Freedom from Corruption 61,1
      Fiscal Freedom 60,1
      Financial Freedom 60
      Labor Freedom 34,6
      Gov’t Spending 26,8

      Agora verifique quais os indicadores que nos puxam para baixo.

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  15. Piscoiso's avatar
    10 Março, 2014 11:35

    Ora muito bom dia!
    Agradecia que fizessem o seguinte exercício:
    Peguem na Constituição alemã (x palavras) e traduzam-a para português (y palavras).
    Verão que y>x.
    Isto para dizer que um mesmo conceito pode ser expresso por diferente número de palavras em diferentes línguas.
    Nada impede que se faça um gráfico comparando o peso (em kg) das diferentes constituições.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      10 Março, 2014 12:23

      O gráfico não mostra número de palavras. Peça para lhe enviarem nova informação para responder novamente.

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      • piscoiso's avatar
        10 Março, 2014 12:56

        O meu comentário responde a isto que está no post:
        O CCP – Comparative Constitutions Project analisou 720 das aproximadamente 800 constituições elaboradas desde 1789.

        Um dos parâmetros recolhidos é o número de palavras. A constituição portuguesa, com 35.181 palavras, é considerada extensa, havendo apenas 39 mais palavrosas. A constituição dos EUA tem 22% da extensão da portuguesa; a espanhola tem 50%. A constituição grega tem 77% da extensão da portuguesa. Os modelos de social-democracia nórdica – Dinamarca, Suécia, Finlândia – têm, respectivamente, 18%, 39% e 36% do número de palavras em comparação com a portuguesa (100%). A França tem 29% e a Alemanha, das mais palavrosas, tem 77%.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        10 Março, 2014 13:09

        Google Translate não vale. Não é eficaz e não se percebe nada.

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  16. Castrol's avatar
    Castrol permalink
    10 Março, 2014 12:07

    Enquanto continuarmos a carregar com este bando de parasitas que enchem a barriga à custa de Abril e se escudam numa Constituição Marxista para manter as suas benesses, nunca passaremos de um País adiado.

    Passados 40 anos, está na hora de assumirmos o nosso destino!

    Chega de falar de Abril de 1974 e da Ditadura do estado Novo! De uma vez por todas falemos do futuro!

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  17. João André's avatar
    10 Março, 2014 14:45

    qualquer gráfico feito com posições em ranking em vez de valores com unidades mensuráveis é parvo. Pode dar-se o caso de a liberdade económica (se tem um valor mensurável, coisa de que duvido) de portugal estar muito mais para a direita ou para a esquerda na abcissa. isso muda logo a interpretação.

    valha ao menos ter feito o gráfico com os direitos em vez das palavras. ao menos livramo-nos de ter de discutir o estilo de escrita nas línguas.

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    • vitorcunha's avatar
      vitorcunha permalink*
      10 Março, 2014 14:54

      Lamento não ter feito um gráfico a 9 dimensões. Assim veria muito melhor.

      Isto de se falar de posts parvos tem muito que se lhe diga.

      A parte do “valha ao menos ter feito o gráfico com os direitos em vez das palavras” é particularmente interessante porque permite criticar preventivamente.

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      • João André's avatar
        10 Março, 2014 19:55

        lamento, mas a sua resposta tinha algum objectivo? é que tem várias palavras a construir frases com (algum) sentido mas não sobre nenhuma mensagem.

        O gráfico não precisa de ser a 9 dimensões. Tem simplesmente que incluir dados quantitativos. Os dados que incluiu são quantitaivos num eixo e qualitativos noutro. Isso é um gráfico disparatado.

        O post que referenciei no meu post é parvo. Tal como a resposta (o meu post) o será. Se quiser discutir o assunto devidamente, faça-o.Posts parvos levam com respostas como a que lhe dei. Para espantalho, espantalho e meio.

        Crítica preventiva? Não foi uma crítica preventiva. Foi a única forma que arranjei de lhe fazer um elogio. E pelo que vejo dos seus comentários nesta discussão não me parece que arranje melhor.

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      • vitorcunha's avatar
        vitorcunha permalink*
        10 Março, 2014 21:20

        Acho fascinante que um tipo que escreve num sítio chamado “delito de opinião” se sinta à vontade a chamar parvo a um post e a usar de sobranceria sobre o que nem sequer percebe. O ranking indica posições relativas. O score indica posições relativas e a sua amplitude. Para o que se pretendia ilustrar, tanto interessava, permitindo ranking uma abcissa mais clara com afastamento entre os pontos que, não sendo o afastamento real, demonstra na mesma uma tendência. É só isso que se pretende ilustrar (mesmo assim, presumo que não vá perceber).

        Mas quer o gráfico com score em vez de ranking? Está bem. Aqui está (quanto maior o score, melhor a liberdade económica):

        Quanto ao seu tom, e usando um comentário seu, é isto que lhe tenho a responder ao espantalho:

        Cumprimentos às pessoas educadas do Delito de Opinião.

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      • João André's avatar
        11 Março, 2014 15:52

        Obrigado pelo segundo gráfico. Esse sim, tem sentido. Pergunto-lhe eu agora: porque não o colocou logo? Poupava esta discussão estéril. O engraçado é que se abespinhou logo com isso. Chamei parvo ao primeiro gráfico e continuo a fazê-lo. Um gráfico que coloca valores qualitativos (e não relativos como parece pensar) face a valores quantitativos não faz sentido. Já basta a relatividade do score em si (que não é uma quantidade mensurável de forma absoluta). Poderia referir que seria mais fácil ler o gráfico se tivesse trocado os eixos, mas deixemos o assunto descansado.

        Sim, já tinha demonstrado aquilo que queria com o primeiro gráfico. Eu, sendo mais exigente, queria ver a informação de forma mais relevante. Nesse aspecto agradeço-lhe o segundo gráfico.

        Quanto à minha educação, está bem e recomenda-se. Se se desse ao trabalho de ler o comentário que motivou a resposta que decidiu colocar acima talvez o compreendesse. Por muito menos você parece ter-se sentido incomodado.

        Já agora, eu não o chamei de espantalho. Referi-me à falácia do espantalho que usou no outro post. Simplesmente isso.

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  18. hotboot's avatar
    10 Março, 2014 15:17

    faltaria distinguir direitos positivos de negativos…

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  19. 1berto's avatar
    1berto permalink
    10 Março, 2014 16:51

    Constituição com artigo único: Portugal é um país democrático e independente cuja lei fundamental está descrita na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
    Esta diminuta constituição já não pode ser apelidada de “marxista” ou “socialista”, apesar de muitos artigos da DUDH causarem alergias a determinados grupos políticos e económicos. Tem ainda a vantagem de ser austera, como dita a moda do momento, e de não poder ser contestada por qualquer tribunal constitucional ou governo em missão divina. Só pode ser revogada por golpe de estado, mas isso não pode estar incluído no texto da constituição não fosse alguém descobrir.

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  20. Severo's avatar
    Severo permalink
    10 Março, 2014 18:42

    Resumindo e concluindo, mesmo as Constituições mais palavrosas não beneficiam o indígena.
    O que por si só, não as abona, nem aos seus “abnegados mentores”!!!

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