Que bom, um burocrata!
26 Março, 2014
“Assunção Cristas nomeia coordenador da bolsa de terras”. Parece um título do Inimigo Público mas, infelizmente, não é piada. A nomeação da pessoa não me interessa particularmente, interessa-me a existência de tamanha palermice como um coordenador de bolsa de terras para a tontice que é uma bolsa de terras. Não há palavras melhores.
O objectivo é “promover a dinamização e divulgação de bolsa de terras”. Estas destinam-se à “utilização agrícola, florestal ou silvopastoril no sentido de potenciar as estratégias nacionais para a agricultura, para a floresta e para o desenvolvimento rural”. Um cluster, portanto.
É o que a agricultura precisa para o desenvolvimento: mais burocracia.
BLASFÉMIAS 
No coracao do CDS arderá sempre uma chaminha comunista… que tristeza, é pior que o PSD.
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“No coracao do CDS arderá sempre uma chaminha comunista”
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O jcd, aqui há uns largos anos (no Jaquinzinhos), caracterizou certeiramente o Ministério da Agricultura.
http://jaquinzinhos.blogspot.pt/2004/07/o-monstro-das-bolachas-santana-mandou.html
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O triste é que não é só este ministério . Estou descansado, com o guião da reforma do estado do Sr. Portas teremos um amanhã que cantará.
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A ebay vende umas bonitas “Land Bag” aqui:
http://www.ebay.com/bhp/land-leather-bag
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este projecto do banco de terras é um projecto falhado à partida porque o cadastro nacional de terras iniciado nos anos 60 não existe a norte do rio tejo.
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Discordo do VC quanto à tontice. Ao menos a nomeação é a prazo e o nomeado não aumenta o numero de servidores. Não é mais um burocrata porque é quadro do estado e a criação da função em si não prejudica a tarefa de fusão de entidades e fim de sobreposição de competências, trabalho que espero feito até final da legislatura.
Quanto ao conceito tem virtudes (e várias, julgo) e parece estar no bom caminho.
A meu ver, estamos perante um activo importante e o que se faça para o aproveitar é bem vindo.
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Não consigo ver as virtudes, Jorge. As pessoas precisam de uma BD central com terras? Isso não deveria ser da competência do registo local?
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Estamos a falar de terras do Estado, certo? Pelos menos em grande parte, e a existência de uma BD torna o processo transparente e impede negociatas e desafectações arbitrárias de inúmeras entidades estatais e de administração local. Pode parecer-lhe ingénuo mas vejo com “esperança” o fazer-se algo. Uma virtude é que o processo parece estruturado e a avançar sem pressas e não uma ofensiva de marketing como as muitas do tempo do sr. Pinto de Sousa. Não deixo de perceber, julgo eu, a pertinência do post e o natural cepticismo vindo de si e da direita (na qual me incluo). Por outro lado não tenho crises existenciais cada vez que uma ideia aparenta ser mais própria de um estado centralista/autocrático (como exemplo a forma como a ideia de Teodora Cardoso foi recebida pela direita empertigada sem, a meu ver, análise em profundidade), porque na essência lhe está nos antípodas, no meu ponto de vista. Resultando, temos parcelas de território desafectadas do Landlord para a iniciativa privada e produtiva. Quanto ao cluster, já termos vários (não um) no sector primário por mérito próprio e que vingam sem o focinho do estado (em verdade tem intervido onde é suposto, para ajudar a certificar em mercados remotos e ajudar na obtenção de autorizações de entrada e quotas).
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O PortugalRur e pelo Sapo-herdades.dá uma ideia bastante
da disponibilidade actual de terras.
Quando o Estado mete o bedelho serve apenas para viabilizar negociatas dos amigos do Grande Comissário que ocasionalmente ocupe o Lugar.
E mesmo que este, individualmente, seja sério, o Lugar criado assenta, exactamente, no pressuposto de que em caso de necessidade o Estado dá um jeitinho.
Porque se não for para ajeitar, o Estado não se mete.
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como diz JorgeGabinete “Não é mais um burocrata porque é quadro do estado”:
Técnico Especialista Nuno Tiago dos Santos Russo 37 anos 2.953,58 € 26-07-2013
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É um facto que há muita terra desaproveitada em Portugal. É um luxo a que não nos podemos dar.
Sendo eu insuspeito em matéria de respeito pela propriedade privada, também acho que é um crime ser proprietário rural, e manter durante anos e anos a terra abandonada.
A terra por pouca aptidão agricola que tenha, e aí o Todo Poderoso não foi muito generoso com este pobre torrão à beira-mar, tem sempre uma utilidade qualquer: pastagens, floresta, o que quer que seja. Abandonada é que não.
Há países que penalizam fiscalmente os proprietários rurais absentistas; é uma solução, mas que não resolve o problema do aproveitamento agricola da terra em causa, e também é verdade que muita da terra que está abandonada, ou pertence ao estado, ou não se sabe a quem pertence.
A ministra Cristas resolveu criar uma bolsa de terras; também não é uma solução inédita, e se calhar as DRAs poderiam ocupar-se deste assunto, porque o que lá não falta é gente sem fazer nada. Também não sei de onde saíram as pessoas que vão dirigir a tal bolsa; se foi do funcionalismo público, tudo bem; se as foram buscar a outro lado qualquer, tudo mal.
Desta vez não estou de acordo consigo, Vitor Cunha: o problema da terra abandonada tem mesmo de ser resolvido, e não falta por aí gente que não tem terra, mas que tem vontade de fazer agricultura. Por isso penso que é prematuro condenar esta iniciativa logo à partida.
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Alexandre e Jorge,
A ideia parece ser uma espécie de arrendamento através do estado de terras de privados. Como foi anunciado na altura, era coisa para permitir reduções no IMI para quem disponibilizar propriedade agrícola. Neste caso, se há IMI a ser reduzido, o proprietário está identificado. Não quero rejeitar à partida o mérito da ideia, mas não soa bem que centralmente se decida que este ou aquele projecto é o adequado para esta ou aquela terra, ficando demasiado parecido com planeamento central de cultivo.
Porém, o que eu quero mesmo é que vocês tenham toda a razão e eu esteja redondamente enganado nas minhas suspeitas.
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🙂
Não duvido que o importante é que isto resulte em algo de bom e que quanto a isso estamos todos de acordo (menos os do costume), quanto ao meu juízo optimista, parte da definição abaixo:
“A bolsa de terras disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas. A bolsa de terras disponibiliza ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios”
Julgo que estou mais focado na parte antes de “ou pertencentes a entidades privadas” e não me é difícil perceber que esta cause reticências, mas pelo que sei não existirão apropriações, vigoram princípios de universalidade e voluntariedade, diz-se. Quanto a temer mais um expediente burocratizador, eu também tenho algum receio (que fala baixinho para dentro), mas continuo com esperança que a moralização propalada impere e não tenhamos surpresas, que seriam apenas mais do mesmo.
Num aparte, parece que os “terra a quem a trabalha” ficaram entalados com esta, para já.
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Se não fôr tarde:
http://us3.campaign-archive1.com/?u=2da1a8d96bb4c13a244a87ad7&id=e13327083b
Click to access a690beb8-9ca1-4a8f-94c6-0d3fa5c2eecf.pdf
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Como declaração de interesse acrescento que algum do trabalho desta Ministra me surpreendeu de modo muito positivo e posso estar a olhar para este assunto com excesso de optimismo. Mas aplaudo o que percebi do seu desbloqueio de vários dossiers técnicos na UE e junto de associações em Portugal e, acima de tudo, a lei do Arrendamento que tem tantos defeitos que acabou com um problema de décadas. Fica a “contrição”.
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Reforma agrária à la Cristas e mais tachos…
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Caro Cunha: o meu pai tem imensas terras na sua terra natal, numa aldeia do distrito da Guarda, e, como não é agricultor, empresta-as, sem que lhe paguem nada, desde que assegurem que as limpam. Isto diz-lhe alguma coisa relativamente ao seu post?
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Diz-me que o seu pai tem inúmeras terras na sua terra natal, que é uma aldeia da Guarda, que alguém limpa gratuitamente e que seria muito mais giro que alguém limpasse, pagando ao seu pai sob forma de isenção fiscal, pelo privilégio de as limpar.
Na realidade diz mais sobre a mentalidade estica-a-mão.
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Não, o meu pai só pede que as limpem, mas quem fica com elas em situação de comodato são agricultores e trabalham as terras (dão batatas, vinho, madeira, psto, etc.). Torça, mas não exagere.
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Deixe lá vc se isto não implicar custos ( o que eu duvido) não vinha mal ao mundo e a ministra sempre vai prova de vida .
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O problema é que a ideia de, para enfrentar qualquer escolho que surja, a solução é sempre a mesma: criar mais uma comissão, mais um organismo coordenador, etc.
Em primeiro lugar fica a sensação de que os actuais governantes não tinham, em relação a múltiplos problemas que o País enfrenta, feito o trabalho de casa. Ao contrário do que afirmaram não estavam preparados. Depois, no estado actual das coisas, cresce a endémica suspeita que se trata de mais uma prebenda para boys.
O putativo ‘emagrecimento’ do Estado parece viver à sombra de uma ‘engorda’ subsidiária de uma a legião de ‘técnicos’, ‘assessores’, consultores, etc. que, sem entrar ‘formalmente’ na Administração Pública, a parasitam.
É por isso que a execução orçamental mostra sempre uma ‘sustentada’ subida da despesa.
Será também por isso que se congelou ‘sine die’ as carreiras na função pública. A ‘carne da perna’ (as chefias e as comités decisórios) está reservada. Para prestações acessórias remuneradas ‘à la carte’.
O Ministério da Agricultura é um dos alvos predilectos da chamada ‘requalificação’ (mobilidade e despedimento) mas, no dia a dia, verifica-se que não existem respostas institucionais para os problemas reais. E aí ‘contratam-se’ ao exterior ‘técnicos’ com a necessária precariedade (que deriva da volatilidade das fidelidades do momento). Quanto a políticas de fundo (‘estruturais’) nada. Tentar resolver questões de fundo no domínio da questão fundiária e no quadro geral do desenvolvimento da actividade agrícola à volta de ‘bolsas de terras’ é encanar a perna à rã. Nascem daí projectos que ficam prisioneiros do ‘mercado de assessores’, de ‘remendos’ e do real mas inconfessado interesse em arrastar as soluções (conflitos não declarados e não detectados).
Esta uma consequência do quadro geral de precariedade em que se movimenta este Governo. Mas, também, uma ‘oportunidade’ para o próximo….
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Gostei do que escreveu.Pois a nossa maior frustração é este governo ser incapaz e o próximo do PS não nos dar garantias de nada ,quiçá, mais incompetente ainda.
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A sua análise está correcta, é mesmo isso!
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A ultima vez que ouvi falar deste cargo, escrevia-se:
«менеджер сельскохозяйственных земель гранта»
Coisa de comunas.
PS: NÃO FUNCIONA!!!
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E mais burocracia que se esta a criar! Aumentam os custos e demoras na resolucao dos assuntos. Entretanto vai-se dando trabalho a alguns consultores e tecnicos.
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Esta ministra é um típico produto CDS:
-não se sabe bem donde vem nem o que quer, além das políticas contra o aborto.
-tem ótima imprensa
-queria legislar sobre o número de animais domésticos. Para isso tinha uma comissão que trabalhou durante meses e depois lançou a notícia “a ver se cola”, como não colou esqueceu de imediato.
-a única reforma que fez foi do mercado de arrendamento
-como típico CDS pede mais iniciativa privada mas cria mais estado.
O problema do ordenamento do território é um imbróglio que levará tantos anos a resolver como o da dívida.
Durante anos o estado tudo fez para desinteressar os particulares dos terrenos não urbanizáveis, agora quer torná-los mais apelativos, o estado estraga o estado resolve!
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“CDS pede mais iniciativa privada mas cria mais estado.”
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Existo (logo penso…) que VC tem razão, cheira-me a reforma agrária encapuçada. Se há terras abandonadas (e com dono…) IMI para cima delas e com força, o Estado não tem de meter o bedelho em tudo que não é seu. Compete aos privados donos dos terrenos (e, cheirando-lhes o traseiro a chamusco) tratar desses assuntos. Também no que diz respeito a áreas que vão arder no próximo verão, isso sim, legisle o Estado…no sentido de punir, forte e feio, quem não limpar as matas.Atribuindo-lhes toda a responsabilidade dos custos que isso implica.
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Ao Basto_eu tenho a acrescentar “punir forte e feio aqueles que atearam fogos e, nao esquecer, tambem, todos os que pagaram para que as florestas ardam”. Mas..talvez seja pedir muito a uma justica que nao funciona.
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