Eleições Sucessivas
4 Junho, 2014
Não adianta culpar a Constituição ou o Tribunal Constitucional: a culpa é da democracia, que permite a existência de governos um bocadinho menos socialistas que o consagrado do espírito da Constituição.
Esta falha do instrumento democrático deve ser colmatada o mais rapidamente possível. O método usado em referendos europeus deve ser adoptado quanto antes: enquanto o resultado das eleições estiver errado, a sua repetição sucessiva é imperiosa.
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39 comentários
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BLASFÉMIAS 
Muito bem…!!!
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Sugiro um tribunal eleitoral, constituído pelos atuais juízes do TC.
Eles vão anulando as nossas votações e nós continuamos a tentar, até acertarmos!
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Além de que dinamiza a economia.
Aumenta a despesa do estado!
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🙂
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“O método usado em referendos europeus deve ser adoptado quanto antes”
Já usamos este método na IVG, é só preciso expandi-lo à governação. O povo que não vota como “deve” é ignorante e deve ser educado até saber votar…
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> O povo que não vota como “deve” é ignorante e deve ser educado
Bingo.
Foi uma técnica nova – “manufacture of consent” – que os ingleses inauguraram no século XVIII, e os americanos depois aperfeiçoaram. É indispensável a qualquer oligarquia moderna, só os totós ainda recorrem a métodos mais directos.
Calcula-se o que eles se riem daquilo que conseguem impingir aos “consumidores”.
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O melhor será o Tribunal Constitucional pronunciar-se sobre o resultado das eleições.
Se ganhar “a esquerda”, o resultado não é inconstitucional porque está de acordo com o princípio do “respeito da vontade do povo português”, expresso no preâmbulo da CRP.
Se ganhar “a direita”, os votos na “direita” serão declarados inconstitucionais por violarem o princípio de “abrir caminho para uma sociedade socialista”, também expresso no preâmbulo da CRP.
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em vez de “eleiçoes sucessivas” pode escrever pressoes sucessivas.os “malandros dos juizes” terão de desistir das suas intençoes corporativas, os F.C que vao trabalhar,e deixem o super passos em paz(que a missao dele é “salvar” portugal)
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Não é que você irrite, até porque o esforço invalida isso automaticamente. Temo é que se humilhe ao tentar participar na conversa.
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ou seja,o blasfemias é um blog de casta,e o povo(pelo menos os comunas) tem o direito de ficar calados.obrigado,mas ja sabia.quanto á questao TC,o comentario de karolino é certinho e direitinho.espero que o dito comentador nao se sinta “humilhado”
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Não se sobreestime, a malta que acompanha o blogue aprecia comentários com nexo, os restantes nem por isso.
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Pelos resultados eleitorais mais recentes, 65 porcento dos portugueses dividem-se entre o quero que se lixe e o são todos iguais. Os restantes concentraram-se amplamente entre os que querem que o governo vá ver se chove no Burkina Faso. O governo propriamente dito parece que ficou a interpretar a Constituição.
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Tardou mas aconteceu…
Bem vindos à ditadura das minorias!
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Parece evidente que o “espírito” da Constituição é de esquerda, por constituírem a maioria dos que nela votaram. Mas isso não impede a existência de um governo de direita, que legisle segundo a Constituição de esquerda.
Se quer uma Constituição de direita só irá consegui-la com 2/3 de deputados de direita.
Para isso era preciso que a maioria do povo lesse o Blasfémias.
Ou talvez não.
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Boquiaberto. Sera por um troiko-Tribunal ou algo assim pelo que suspira/inspira este post?
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Com a devida vénia, se transcreve o Editorial do Jornal de Tondela:
“A TRIBUNOIKA
Agora que justamente(!) se conclui que Portugal tem dois governos – mais uma originalidade nossa – um,eleito,presidido por Pedro Passos Coelho,e outro,não eleito,chefiado pelo primeiro-ministro Joaquim Sousa Ribeiro,podemos estar descansados porque vai haver igualdade para todos,pois o principal governo – o da tribunoika (sucessor da troika) – decreta que “medidas de incidência universal – como são as de carácter tributário – oferecem melhores garantias de fugir,à partida,a uma censura decorrente da aplicação do princípio da igualdade”.
Isto é,para não haver censura(!?) para ninguém,e para resolver os nossos problemas orçamentais,só a subida dos impostos é que “acautela” a sacrossanta igualdade.Ricos e pobres pagam na mesma,quem tem e quem não tem, paga,pois só assim,se defende a igualdade…Só assim se pode “fugir” para a igualdade…
Reduzir a despesa do Estado – nem pensar!
Como já temos tribunais a tratar de maternidades,ambulâncias,horários escolares,caça aos patos,etc. podemos estar certos que teremos um País cada vez mais “igual”…e falido…
JVF”
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Tudo se resume a este facto: os Juízes do Tribunal Constitucional querem o Socialismo mas não o querem pagar. Descontavam 10% e iam passar a pagar 12%. Acham que o Socialismo que querem não vale mais 2%…
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A «culpa» é de quem jurou submeter-se a uma Constituição, não tendo sequer coragem política de expôr e levar a votos o seu pretenso projecto de Constituição.
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O princípio da igualdade dos srs juízes da constituição é o de que eles são mais iguais do que os outros , aqueles que caiem no desemprego porque vão à falência , aqueles que não recebem o ordenado porque o estado não pagou aos seus fornecedores , aqueles que tiveram de baixar os seus ordenados para a empresa que os emprega se possa manter etc etc etc
Há muitíssimo cinismo nessas sentenças do tribunal constitucional porque as suas conclusões são superficiais , pouco abrangentes e fazem parte de uma filosofia politica que impede qualquer recuperação economica . Claro que o governo actual tambem não tem tido uma governação coerente com a sua propria retorica.
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Um post muito interessante e, curiosamente, todos os comentadores têm razão.
A questão é muito simples.
Esta Constituição ultrapassou o seu prazo de validade.
Passos Coelho prometeu que iria mudar muitas peças e tudo ficaria a funcionar maravilhosamente de acordo com o Novo Mundo.
É para amanhã, ou é para quando?
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a maioria ,afinal quer eleiçoes antecipadas(porque o TC nao deixa o governo fazer o que quer),e ate é uma boa altura devido à confusao no PS.sendo assim,o psd/cds tem que pôr no seu programa eleitoral,que o seu objectivo é mudar a constituiçao e baixar os ordenados.haja alguma sinceridade na coligaçao,é so o que se pede…
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Toca a trabalhar, cambada, pois vou voltar a receber o que é meu por direito!
Já agora:
– Quanto é que este governo cortou meiiiismo nas PPPs?
Ou é melhor continuar a não falar sobre este assunto?
…
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Enquanto o país se entretem a comentar esta guerra de alecrim e manjerona entre governo/parlamento e o tribunal constitucional, ninguém fala do essencial. E o essencial é isto: no final deste ano, se o TC confirmar a sua recente jurisprudência, terá impedido o corte de 4,5 mil milhões de cortes na despesa do estado, que tem o reflexo automático no aumento de impostos para se cumprirem os compromissos com os credores internacionas.
Quer dizer: para manter as prebendas de uma minoria privilegiada da população, uma vez que não pode ser despedida do seu posto de trabalho, nem lhe pode ser reduzida a folha salarial, o Tribunal Constitucional obriga todos os portugueses, ricos, pobres e remediados, a suportarem todos os anos mais 4,5 mil milhões em impostos, com as consequências nefastas que isso representa para o investimento, para o crescimento da economia, e para a criação de novos postos de trabalho.
Situação que parece agradar a todos os que não gostam deste governo. E tudo em nome da “igualdade”.
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«O pedido de aclaração que o Governo pediu à presidente da Assembleia da República para apresentar junto do Tribunal Constitucional não tem base legal. Esta é opinião defendida pelo professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo juiz do Tribunal da Relação da Lisboa.
Em declarações à Renascença, o professor Luís Menezes Leitão lembra que, “desde 2013 que não há pedidos de aclaração, uma vez que a lei não os prevê”, em virtude da alteração feita no Código do Processo Civil pela actual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Dadas estas circunstâncias, o jurista coloca em dúvida que o parlamento chegue a decidir avançar com o procedimento pedido por Passos Coelho. Mesmo que venha a ser apresentado, Menezes Leitão está convencido que “será recusado” pelo TC.
A mesma tese também é defendida pelo juiz do Tribunal da Relação da Lisboa. Eurico Reis lembra que “desde o dia 1 de Setembro de 2013 que não é possível formular pedidos de aclaração”, por causa das alterações feitas no Código de Processo Civil.
Apesar de não haver base na lei, admite que o pedido ainda pode ser enviado. Se tal acontecer, o desembargador entende que o Tribunal Constitucional responderá que “neste momento não é tecnicamente possível fazer aclarações”.
Em causa está o pedido do primeiro-ministro para que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a aplicação do acórdão que chumba três normas do Orçamento do Estado para este ano. Entre as dúvidas do Governo estão os prazos exactos para aplicar a decisão que chumbou os cortes nos salários da função pública. Os vários serviços do Estado têm prazos diferentes para processar salários e pagar subsídios, pelo que, no curto prazo, pode haver diferenças.
A presidente da Assembleia da República convocou para hoje, às 14h30, uma conferência de líderes extraordinária para debater o pedido de aclaração que o Governo pretende que seja solicitado ao Tribunal Constitucional através do parlamento. Na carta enviada pelo primeiro-ministro a Assunção Esteves, Pedro Passos Coelho sublinha que “na análise do acórdão e dos seus fundamentos foi detectado um conjunto de questões de ambiguidade ou obscuridade para cujo esclarecimento é ainda e também competente o Tribunal Constitucional (TC)”. » (RR)
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Este governo enredou-se na sua própria incompetência.
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Sic transit…
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Sugestão:
Passe-se o TC para Executivo e como os sábios do TC são como os treinadores de bancada, só falam mas não percebem nada de governação
Nomeie-se para primeiro ministro o senhor arménio e para ministros os senhores Jerónimo, a senhorita catrina martins e o senhor sem medo e sempre em pé, mais os senhores costa e inseguro, depois para secretários de estado vão os experts dos senhores jornalistas de esquerda, e finalmente, para assessores vai o pessoal do senhor carlinhos
Resolvem-se todos os problemas do país desde que não se mecha nas mordomias dos ditos cujos sábios
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Mas “isto” vai acabar não tarda muito.
E vai ser por mão de alguém que muitos esperam.
E esse alguém já começou a crescer.
E não é da esquerda “habitual”.
Salazar quando subiu ao poder o primeiro partido que ilegalizou e perseguiu foi o fascista de Rolao Preto. Os republicanos foram deixados em paz (por enquanto).
Juizes? Priveligiados? Esperem por essa.
Quem será?
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O principio da igualdade é uma falácia. Não existe despedimentos no Estado. O desemprego existente é de trabalhadores de empresas privadas. Igualdade ? Hipócrisia
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Existem despedimentos e aos milhares no Estado. .Segurança no emprego no estado só têm os que integram funções de soberania e os que entraram antes de 2008.
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Qual a percentagem dos que entraram depois de 2008?
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Manuel,
Não renovar um contrato a prazo não é o mesmo que despedimento.
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E vem-me a memória alguém que dizia que só precisávamos de 6 meses de ditadura.
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Creio que seria mesmo o que este país precisava, além de meter alguns que por ai andam na cadeia.
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VC : A lei 59/2008, de 11 set, RCTFP (regime de contrato de trabalho em funções Públicas) do governo anterior ,penso que já revista por este governo ,permite o despedimento e tem servido para despedir trabalhadores em funções públicas ,servindo-se da lei feita pelo inimputável . Não é correcto dizer que não houve despedimento ,houve e foram milhares ,tudo gente agradecida ao actual governo .
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A pergunta era qual a percentagem. Faz-se de estúpido só por hora ou milita no estatuto?
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O Tribunal Constitucional (a constituição encarnada) já opera sobre a democracia em recursividade. No post o VC apela a ciclos mais curtos, certo?
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visto faltar um ano para as legislativas, o governo poderia aproveitar para governar:
a) privatizar a CGD
b) privatizar o ensino
c) privatizar a seg. social
e) as rtps e as antenas radiofonicas
d) tudo e mais alguma coisa que haja para privatizar, incluindo já agora a recolha do lixo
f) referendo para alterar o rumo ao socialismo na constituição e demais queijandos quer estão na dita. O socialismo morreu como se viu nas ultimas europeias
e o ant. costa depois que governasse
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E instituir uma neo-constituição importada de Singapura, onde opiniões divergentes da linha político-económica governamental são crimes de alta-traição.
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