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Opinião sobre factos históricos não é difamação

13 Setembro, 2014

Absolvido de difamação, João José Brandão Ferreira tinha dito que Manuel Alegre traiu a pátria:

O tenente-coronel João José Brandão Ferreira foi julgado por difamação por causa de artigos publicados em blogues, tendo o arguido reiterado em julgamento a tese que Manuel Alegre cometeu, aos microfones da rádio Voz da Liberdade, em Argel, traição à pátria, ao incitar os militares portugueses a desertar, ao conviver com os líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné e ao ajudá-los na guerrilha contra as tropas portuguesas no Ultramar.

A juíza dos Juízos Criminais, citando jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o direito consignado na Constituição Portuguesa à liberdade de expressão, considerou que Brandão Ferreira emitiu a sua opinião sobre factos históricos e que não se verificou o crime de difamação.

[…]
No final do veredicto, Manuel Alegre considerou a sentença “algo surpreendente”, porque “a liberdade de expressão não permite tudo”, designadamente que uma pessoa seja “difamada” ou seja alvo das “insinuações” em causa.

Manuel Alegre adiantou à Lusa que vai recorrer da decisão por uma “questão de dignidade e de princípio”, insistindo que a “liberdade de expressão não permite tudo, não permite o atentado ao bom nome e à dignidade das pessoas”.

A propósito: Alegre associa Rangel ao partido Nazi

39 comentários leave one →
  1. 13 Setembro, 2014 08:25

    Agora fica uma pergunta muito importante: um crime de traição à pátria pode prescrever?

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  2. Almeida permalink
    13 Setembro, 2014 10:04

    Na perspectiva dum hooligan, quem goste de ver futebol, calmamente, virado para o jogo, é maricas.

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  3. vsantos permalink
    13 Setembro, 2014 10:25

    Dignidade e princípios, algo que Manuel Alegre nunca teve.

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  4. Antonio Jose T. Santos permalink
    13 Setembro, 2014 10:43

    Seria interessante saber que obra feita deixa este individuo, para alem de uns versos. Quando morrer não vai ser lembrado pelas melhores razões!

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  5. Miguel permalink
    13 Setembro, 2014 11:15

    Facto histórico : o 25 abril foi brando com o regime deposto.

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    • Abre-latas permalink
      13 Setembro, 2014 12:24

      Facto histórico: o anterior regime foi brando com os que o tentaram derrubar (2491 presos em Peniche ao longo de 40 anos, média de 60 por ano, com um tempo de prisão médio inferior a 6 meses. Compare isso com Cuba!).

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      • Almeida permalink
        13 Setembro, 2014 17:21

        Compare o que quiser, mas acrescente-lhe Caxias, Tarrafal e o envio compulsivo para guerra. Querem-se contas bem feitas.

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      • luis m. permalink
        18 Setembro, 2014 23:00

        Apoiado! não sou defensor do Estado Novo (ainda não era nascido na altura) mas lembro que só numa ÚNICA noite da 1ª República, foi assassinada mais gente que durante os 40 anos de Salazar.

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  6. Tiradentes permalink
    13 Setembro, 2014 11:30

    Outro facto histórico é o regime anterior ter sido demasiado brando com a canalha que constituía a sua oposição.Poucos eram os que tinham príncipios, lutavam pela liberdade e abertura para uma sociedade democrática. A grande maioria era e é esta escória de gentalha que se perpetua. Estaline teria “cuidado ” muito bem deles

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    • Miguel permalink
      14 Setembro, 2014 21:33

      A canalha deu-lhe direito a esta canalhice

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      • luis m. permalink
        18 Setembro, 2014 23:04

        Miguel acho que está errado, o que somos hoje não o devemos aos obreiros do 25 de Abril, ou à maior parte deles. Se a extrema esquerda tivesse conquistado o poder, Portugal não seria a democracia que é hoje.

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  7. 13 Setembro, 2014 12:55

    O PS (socialista só na designação) teve momentos históricos e decisivos para que houvesse Democracia em Portugal, protagonizados por alguns verdadeiros democratas. Quando esteve no poder, alguns desses protagonistas e outros (maçons e opus incluídos), mandaram ocasionalmente a Liberdade, a Democracia e a Solidariedade às malvas, porque o que lhes interessou foi a perpetuação e ramificações no poder, mais negócios, etc., etc.
    Entretanto surgiu o P”S”. Para o qual transitou por exemplo MSoares, JSampaio, ASantos, VJardim, MAlegre entre outros, mais uma apreciável quantidade de yuppies, jotas, empresários, banqueiros, etc..

    Ora, que raio de conceito e prática de democracia têm actualmente Soares, Sampaio, Almeida, Jardim e Alegre, ao quererem que o actual secretário-geral do seu partido, reeleito pelos militantes, com recentes bons resultados nas europeias e autárquicas, que durante 3 anos enfrentou o governo, seja destituído só porque apetece a um disparatado aventureiro oportunista apoiado por oportunistas (ACosta) ocupar o lugar de Seguro dado que antevê vitória fácil nas legislativas ? MAlegre não se indigna ?

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  8. BEIRAODOS SETECOSTADOS permalink
    13 Setembro, 2014 13:04

    M.Alegre deveria ter sido preso, julgado e condenado antes do 25/4. Era um tipo sem principios nem moral, um chico-esperto que conseguiu viver sempre sem vergar a mola a custa do povo. Um adrabaozote!

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  9. Kubo permalink
    13 Setembro, 2014 14:41

    Da notícia: “Nuno Godinho de Matos, advogado de Manuel Alegre, insurgiu-se contra a “agressão de caráter” ao histórico socialista”.

    O advogado é o tal que era Administrador não executivo do BES… E que não sabia de nada… Parece que muito mal remunerado… O carácter, tal como a pólvora, é uma descoberta do 25 de Abril… Antes só havia o obscurantismo; e como se sabe os cérebros estavam todos fora do País… (definitivamente em Argel…).

    Podem continuar a limpar as mâos à parede…

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  10. nuno granja permalink
    13 Setembro, 2014 15:13

    Para quem começa a puxar o brilho dos galões de democrata sempre que há uma camara de televisão por perto, não fica lá muito bem recorrer aos tribunais por alguem exprimir uma opinião com a qual não concorda.

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  11. JP Ribeiro permalink
    13 Setembro, 2014 15:23

    Qualquer patriota só pode exultar com a sentença.
    Se estivessemos em 1917 e não em 1975 esse traidor teria sido julgado e fuzilado.
    Podem vesti-lo e pinta-lo até chegar a candidato a Presidente, mas um porco será sempre um porco, e um medíocre será sempre um medíocre.
    PS: Não me esqueço de à noite no mato ouvir esse filho da puta na radio Argel a arengar à deserção, e a denunciar os movimentos das tropas portuguesas.

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    • 13 Setembro, 2014 20:21

      Fiquei surpreendido pela absolvição mais do que merecida.
      Parece que ainda há Justiça ás vezes.
      Aliás este caso nunca deveria ter chegado onde chegou e devia ter sido arquivado logo na instrução.
      Não precisava ser fuzilado meu caro, eu simplesmente queria que lhe fosse retirada a pensaõ que é paga com os impostos que pago.
      Aliás, com o advogado que tem, as acusações que fez a Rangel de ser nazi, com as ligações que teve ao BPP devia estar calado.

      Tenho um tio combateu na Guiné e que diz que os soldados várias vezes se perguntavam se o inimigo não estaria na posse de informação sensível.
      Não apenas de quando é que seriam feitas as movimentações de tropas, mas quais as unidades a tacar com mais maçaricos, com problemas disciplinares e com questões entre os praças e os oficiais.
      Aliás, é uma história que falta contar, sobre a oposição à ditadura. Em que medida a oposição, colaborou com aqueles que faziam a guerra à tropa portuguesa.
      A vergonha da traição que foi o abandono por parte de Portugal fez aos soldados indigenas que combateram na Guiné é exemplo disso.
      Aliás ainda não se soube as negociações que ocorreram para que isso acontecesse.
      Abraço

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    • A.Lopes permalink
      15 Setembro, 2014 17:00

      Nem eu!

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  12. joao lopes permalink
    13 Setembro, 2014 15:23

    facto histórico:o 25 abril foi extremamente brando com ricardo salgado.o PCP nunca o devia deixar fugir para o brasil.devia sim,tê-lo internado no julio de matos

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    • Luis Marques permalink
      13 Setembro, 2014 16:07

      Um bom comunista não esquece os velhos métodos, doença psiquiátrica, lá no sol na terra eram especialistas.

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    • anónimo permalink
      13 Setembro, 2014 23:04

      Quando os nazis invadiram França, os comunistas franceses colaboraram com os alemães e entregavam, em especial, os judeus escondidos, porque estava em vigor o Pacto Ribentrop-Molotov. Comunistas e nazis eram aliados.
      Só a partir de Setembro 1941 quando os alemães desencadearam a operação barbarossa e atacaram a União soviética é que os comunistas franceses se colocaram ao lado dos patriotas e resistentes franceses.
      Ou seja, a porcaria esquerdalha é muito confusa quando a questões como lealdade à Patria e coerência em geral.
      É como o Zorrinho a auto-elogiar-se com a vitória politica socialista de ter conseguido influenciar o Junker para impedir o Moedas de ficar com uma pasta mais importante.

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    • Churchill permalink
      14 Setembro, 2014 08:36

      Facto histórico
      No 25A, apesar do camarada Vasco ter assinado que o roubo das propriedades dos Espirito Santo era compensado com uma indemnização, passados 40 anos ainda não pagaram, e os tipos tiveram de comprar tudo o que era deles outra vez.
      Como gastaram muita massa agora apanharam uma crise e deram-se mal.
      Mas na pressa dos julgamentos sumários, a comunicação social (com governo e BdP) já decidiu que são todos uns meliantes, desde os tios do avô Ricardo até aos filhos dos sobrinhos-netos.

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  13. Tiradentes permalink
    13 Setembro, 2014 17:06

    Facto histórico foi a brandura do antigo regime para com a maioria canalha que enfardou depois do 25A.Estaline teria acabado com eles fuzilados ou congelados. O Ricardo (o salgado) nunca poderia fazer o que fez durante a democracia sendo o banqueiro socialista que despachava o “financiamento” das obras directamente com o menino d´oiro.
    Quem deveria ter sido internado no manicómio como Estaline fazia, era precisamente essa corja de “libertadores” socialistas aliados do BES/GES.
    Vejam hoje a entrevista do pai da pátria a defender o Ricardo Salgado ameaçando o Passos ( o coelho).

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  14. vsantos permalink
    13 Setembro, 2014 17:58

    Quando falam das barbaridades do antigo regime farto-me de rir. Falamos do antigo regime cuja PIDE foi à prisão buscar o Alvaro Cunhal para o levar à faculdade fazer o doutoramento, certo ?..não podia ser um regime assim tão mau e tirano como afirmam.

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    • PiErre permalink
      13 Setembro, 2014 21:50

      Não foi doutoramento, foi licenciatura.

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      • luis m. permalink
        18 Setembro, 2014 23:09

        Sim, foi licenciatura, em Direito e com um nota altíssima. O facto é que duvido que em Cuba ou na Coreia do Norte um preso político se pudesse licenciar…

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  15. SRG permalink
    13 Setembro, 2014 18:13

    Esse traidor de m…a não é digno de limpar os sapatos a Brandão Ferreira. Ao contrário do safardana Alegre, aquele foi sempre um militar impoluto que sempre pôs a Pátria acima de tudo.

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  16. 13 Setembro, 2014 19:54

    OK, AGORA, MAIS IMPORTANTE DO QUE O CASO ALEGRE, NOVO PROBLEMA TUGA : O Novo Banco !
    Afinal, a estratégia do BdP e do governo falhou !
    VBento não quis assumir-se como capanga de interesses dúbios, nebulosos e eventualmente prejudiciais para o Estado e para a economia — será interessantíssimo constatar quem vai administrar (temporariamente) o NBanco, quem e quando o vai comprar e por quanto o vão vender…
    Certo-certo, os mercados vão reagir negativamente. Mais perdas, mais desprestígio para a banca e para o país.
    (“Siga o baile”).

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  17. A. R permalink
    13 Setembro, 2014 21:23

    Não se podem dizer as verdades ao bardo do regime abrilesco

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  18. pro.benfica permalink
    13 Setembro, 2014 21:23

    Uma coisa são factos históricos, outra diferente é uma apreciação pessoal, logo subjetiva, sobre os mesmos.

    Quanto ao mais, estou de acordo com alguém que acima se referiu a Soares, Almeida Santos, Alegre e mais não sei quem. Gente que, no pós-25A, se portou, em vários momentos, como “dona disto tudo”.

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    • Bolota permalink
      14 Setembro, 2014 10:04

      Como se estão a portar, Cavaca, Portas, Passos, Relvas, Barroso, só para falar nestes???

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      • 15 Setembro, 2014 00:28

        Bom…
        – Cavaco não sabe, não viu nem ouviu e procura passar entre os pingos da chuva.
        – Portas busca a irrevogabilidade de si e do seu partido.
        – Passos está atrapalhado, na iminência de, daqui a um ano, ter de recorrer a Ângelo Correia para angariar o sustento.
        – Relvas usufrui as delícias do matrimónio.
        – Barroso tem a língua gasta de lamber o bumbum da sr.ª Merdel e os joelhos esfolados de tanta genuflexão.

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  19. Peter permalink
    13 Setembro, 2014 21:28

    Notável esforço para cotornar o Novo Banco, por estas bandas.

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  20. 14 Setembro, 2014 13:20

    Raramente os movimentos de esquerda recusam o carácter supranacional da sua ideologia e como tal vêm este tipo de actos justificados como serviço a um bem maior. A sedição deve, em tempo de guerra, ser sempre punida com execução sumária, e note-se que considero a pena de morte abjecta, mas estado de guerra é exactamente uma excepcional alteração às regras de um Estado democrático. No prisma militar e já em tempo de paz, este Sr é um traidor e desonrou a farda, usou aliás todo o seu tempo de serviço para promover acções de boicote e como tal, sem qualquer sufrágio que o suportasse, contribuiu tanto para a morte de militares portugueses como o fez o inimigo mas camuflado no lado a que se opunha que chama hoje de pátria. A questão não é se é um traidor ou não mas a forma como desordenadamente e indisciplinadamente consentimos ainda hoje que amigos dos nossos inimigos de então sejam honrados. A vergonha está na falta de ética e princípios e na forma como relevamos tais nódoas a indivíduos que se co-apodam de heróis disto e daquilo. Destaco a lucidez do comentário “Nelson Mendes 13 Setembro, 2014 20:21” e relembro que muita da oposição e mais tarde rebelião armada foi construída pela máquina clandestina do PCP e deveria ser devidamente investigada não para punir mas para honrar a verdade. Aliás a falta de honra à verdade é a matriz de muito do que se conta sobre o estado novo e o 25 de Abril e depois erigem-se heróis fabricando factos. O estado novo não foi um período particularmente exemplar (no que a direitos fundamentais respeita) mas foi um regime normal para a sua contemporaneidade e em muitos aspectos com resultados de que não temos que nos envergonhar e falta lucidez para uma análise histórica que não seja maniqueísta. Como exemplo de efabulação histórica dou o que se conta sobre Aristides Sousa Mendes e alguns dos factos da historiografia que não o corroboram e contrariam. Haja vergonha e haja decência.

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  21. 14 Setembro, 2014 17:33

    RANGEL, faz dietas e muito ginásio (na foz do douro, onde habito), se calhar…

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  22. Castrol permalink
    15 Setembro, 2014 10:57

    Parabéns para a Juíza!!

    Não só por ter ilibado o tenente-coronel Brandão Ferreira, patriota convicto, mas sobretudo por ter concluído o que já sabíamos ou desconfiávamos:

    Manuel Alegre há muito que passou à história…

    Julgassem assim os juízes do TC e estaríamos certamente melhor.

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  23. luis m. permalink
    18 Setembro, 2014 23:11

    A verdade verdadinha, diga-se o que se disser, é que Manuel Alegre não ficou bem no retrato.

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