Das presunções
Essa coisa da «presunção da inocência» é uma figura jurídica que se inventou para ficar bem na fotografia. Uma coisa tão de fachada e sem valor como qualquer ossito depositado no Panteão.
Repare-se: o comum dos mortais presume que se fulano que está preso pelas autoridades é porque alguma culpa tem. Caso contrário não estaria detido. Nem podia deixar de ser outro modo. Com o sistema judicial actualmente existente ocorre uma presunção legal de culpabilidade. Foi essa presunção que recentemente o STJ reafirmou: «fortes indícios» para manter alguem detido. Portanto a presunção de inocência é uma ficção para os romances dos professores de direito lerem aos seus alunos.
É a consequência natural de um sistema judiciário arcaico, actuando ainda à maneira do tempo de Pina Manique. Que prende para investigar e onde se permite que o Estado tenha o poder de deter qualquer um meses a fio sem que seja formalmente acusado de coisa alguma. Atinge a todos por igual, é certo, mas nem por isso deixa de ser abusivo.
BLASFÉMIAS 
devolve mas é os 25 milhões que roubaste e deixa-te de cantigas ó 44
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Carlos,
Tou cagando para o 44, mas o que tem a ver o 44 com a tua resposta t??? Não tens de dizer estás calado e deixas argumentar quem minimamente está informado.
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Só o simples facto de pender sobre o 1º M — a suspeita de corrupção, é já de disse um monstruoso crime!, porque é suposto sermos governados por 1º M acima de qualquer suspeita!
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Acima de qualquer suspeita, como o gajo que fugiu ao fisco e às contribuições à segurança social? Ou aquele que se esqueceu que recebia uns milhares mensais de uma entidade metafísica enquanto era deputado em regime de exclusividade? Você deve ter-se enganado no nome. Devia querer escrever Clown e saiu-lhe Colono
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Melhor do que esse escândalo, só aquele em que salvo erro o jornalista José Gomes Ferreira da SIC disse num telejornal do verão passado que sabia por altas figuras do fisco que a lei do perdão fiscal que dá pelo nome de RERT tinha sido feita por encomenda. Curioso – nessa altura a oposição não pediu nenhuma comissão. Por que será? Mas esta merda já é a Venezuela ou o que é isto?
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Na verdade, se a inocência fosse presumida, não se prendia preventivamente um inocente.
Se há fortes indícios de que o inocente não o é, pois que se leve a julgamento.
Mas como a justiça é feita por homens e o homem é um animal político, a justiça para com os políticos é como os árbitros de futebol: expulsam jogadores dos adversários do Benfica para o Benfica ganhar.
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PORCO Comentário, ao nível do autor . . .
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Retratam-se benfiquistas.
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Presunção essa que não existe nos eixos do mal, onde dizem que “Cavaco” e “BPN” aparecem frequentemente e boçalmente referidos e associados, como expoente máximo da violação desse princípio, ou melhor, da selectividade desse princípio. E o homem é apenas o Presidente da República, sem casa em Paris, sem amigos que lhe emprestem milhões sem qualquer garantia e sem insultos ao poder judicial à porta de estabelecimentos prisionais. Tudo muito rasteirinho e como quem está distraído. A esse “tipo” pegam-lhe até pelas marquises.
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Não sabia que Cavaco Silva estava preso preventivamente no Palácio de Belém.
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Agradeço a correcção. Ele está é condenado preventivamente.
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Não vi ninguém insurgir-se contra a prisão preventiva do Manuel Palito…
O Palito não é também um presumivel inocente?
Para o Palito já vale a justiça do Pina Manique?
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Só isso? E o tipo do Sporting, que aparece de capa inteira com o título “de polícia a ladrão”? E o Duarte Lima? E o que foi dito do Dias Loureiro em inúmeros programas de televisão por comentadoras do PS que estão fartas de invocar a presução de inocência do escritor-em-francês-rápido? E o silêncio sobre as palavras de Portas esta semana, acusando publicamente uma deputada eleita por Portugal de ter falsificado um texto por adição de quatro palavras que alteram o sentido de uma frase, em pleno parlamento e em comissão?
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«O grupo responsável pelo hino de apoio ao ex-primeiro-ministro culpa “forças ocultas” e refere que Sócrates está a ser alvo de “tortura, mas sofisticada.”»
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Todos os que o foram visitar disseram que ele estava bem e o Mário Soares até disse que ele estava óptimo.
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Outra injustiça: os gaijos porreiros que só querem o nosso bem colectivo, viram esta sua pretensão recusada pelos mauzões da maioria.
O BE que depois do casamento dos gays e do aborto livre ficou sem causas, quer é meter o dinheiro do IVA nos bolsos dos empresários da restauração.
É a apresentar propostas destas que se ganham as eleições.
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Bem visto…mas já agora, como se explica que a Maria Luís encha a boca de estar atafulhada de dinheiro para que der e vier e a Standard & Poor’s mantenha o rating de Portugal em BB, ainda considerado ‘lixo’ ??? Este não devia ser o lugar da Grécia???
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Não creio que o Pina Manique seja para aqui chamado.
Há é diferentes tipos de situação que justificam a prisão de alguém.
A mais comum é a condenação em pena de prisão pela prática de um crime.
A outra, chama-se prisão preventiva e ocorre durante a investigação ou inquérito com fundamentos específicos.
A presunção de inocência funciona porque vai haver um julgamento e só depois desse julgamento haverá ou não condenação, que poderá ser em pena de prisão.
Se o povo, e o autor do post não é versado em direito processual penal e o acha uma bizantinisse, o que é que se vai fazer.
Penso que ninguem sugere que suspeitos de assassinato em série fiquem soltos até serem condenados….
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pois é precisamente das «bizantices» que eu falo.
Talves não saiba, mas em muitos países civilizados (como nós deveriamos ser) um cidadão apenas pode ficar detido durante algumas horas, no máximo até 2 dias. Depois apenas poderá permanecer detido se for acusado formalmente de algum crime para o qual se exige prova. Ou seja ou é apanhado em flagrante, ou há provas ou houve investigação antes de o deter. É uma garantia do cidadão face ao poder do estado, o qual sempre se deve limitar.
Por cá aceita-se que se prenda e depois se investigue. Que um cidadão fique refem do estado meses a fio sem que sobre ele recaia qualquer acusação, nem possa usar os meios processuais normais face a uma acusação, a qual implica prova, testemunhas, docs. etc. Fica o cidadão a aguardar que as policias e os magistrados façam o seu trabalhinho. O que me parece abusivo.
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Tem parcialmente razão.
Mas a verdade é que só os juízes ainda duvidam vagamente da culpabilidade de Sócrates.
O PSD e apoiantes têm certezas, o PS (parte dele) acredita na inocência, os outros partidos borrifam-se.
Acho mesmo que estes casos de corrupção de políticos deviam ser julgados pelo Parlamento com um júri constituído pelos directores dos jornais que se publicam.
Era mais emocionante, mais rápido e mais barato.
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O julgamento nos blogues até já foi feito.
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Da mesma maneira que o senhor julgou os árbitros que expulsam jogadores das equipas que jogam contra o Benfica.
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Tem razão. De facto, os únicos motivos para ser preso antes do julgamento (já depois de acusado) jdevia ser o perigo da continuação da actividade criminosa ( o caso de um assassino em série) ou o medo de que não se apresente a julgamento mesmo sujeito a caução. O receio de perturbação o inquérito é um pouco idiota: para que serve a polícia?
Tudo é lento e a noção que se tem deste caso é que a investigação está ainda a meio – sensação confirmada pelas próprias autoridades, que afirmaram ter tido medo que o arguido soubesse que estava a ser investigado…
É um medo que nos países civilizados não existe e as pessoas sabem que estão sob investigação. No entanto, também sabem que à primeira chico-espertice serão acusadas de obstrução à justiça, falsas declaraões etc e que podem desde logo ser julgadas e condenadas a anos de prisão por essas “brincadeiras”. Aqui isso não acontece… Esperemos que o sistema evolua no sentido das práticas dos “estados de direito” avançados.
No presente caso, porém, há alguma ironia: nunca um acusado teve, como Sócrates, uma possibilidade tão efectiva de mudar a lei (aproximando-a dos regimes dos países anglo-saxónicos, por exemplo). Deixou-a assim, porque quis.
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fado, muito boa!
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A LEUCEMIA SOCIAL
A santa “presunção de inocência” santifica todos os criminosos …Como o nosso Sistema Penal (feito por cabeças de ovos …) é uma ilusão (apenas eficaz para os pobres …) , ela transformou o Portugal Salazarento num Portugal Bolorento ….
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Este post não faz sentido quando liga a presunção de inocência à prisão preventiva. Eu explico: a presunção de inocência é um princípio que se aplica a qualquer arguido, mesmo àqueles que são apanhados a cometer o crime. Mesmo esses, presumem-se inocentes para efeitos processuais, até trânsito em julgado de uma decisão que os condene. E isto mesmo que o Juíz e o mundo inteiro os tenha visto a cometer o crime. E esta presunção o que significa não é que a pessoa não tenha cometido o crime; significa apenas que quem tem que provar o crime é a acusação. Mas isso nada tem a ver com a prisão preventiva (que, por definição, se aplica sempre a presumíveis inocentes). A prisão preventiva pretende apenas que o presumível inocente não fuja, não destrua provas ou não perturbe o inquérito e a ordem pública. O post não faz qualquer sentido do ponto de vista jurídico. Espero que o autor não seja jurista, pois apenas isso atenuaria a ignorância.
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