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Caminho perigoso

11 Abril, 2016

A presidente Dilma do Brasil, tudo indica, verá aprovado um processo de impugnação contra si. Assim prevê a Constituição brasileira. Mas apenas no caso de ter praticado um crime. Ora, nem se deu como provado qualquer crime, nem sequer é suspeita. O máximo que a oposição conseguiu foi encontrar umas irregularidades orçamentais, cuja (prática habitual em todos os mandatos), não é sequer ilegal.

Ora, abrir este tipo de processos, forçando a lei apenas porque se tem maior número de votos é distorcer gravemente o sistema político, com consequências imprevisiveis, mas todas muito previsivelmente más. Péssimas mesmo. Não gostar da pessoa, opôr-se á sua governação, detestar as suas medidas, considerar o seu governo um desastre, tudo é legítimo. E usar dos meios próprios para se opôr é bom para todos. Forçar a lei, usar da «força» númerica, é destruir o sistema, é o caminho para a servidão.

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31 comentários leave one →
  1. Euro2cent permalink
    11 Abril, 2016 23:22

    Os fins justificam os meios.

    Certo?

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  2. oscar maximo permalink
    11 Abril, 2016 23:28

    Lá é golpe, cá é democracia

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  3. 11 Abril, 2016 23:34

    “Forçar a lei, usar da «força» númerica, é destruir o sistema, é o caminho para a servidão.”

    Mas não foi o que aconteceu por cá em Novembro? :O

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    • Gabriel Silva permalink*
      11 Abril, 2016 23:55

      piada certo?
      cá ninguém forçou a lei, formou-se um governo com base numa maioria parlamentar, algo normal, regular e habitual nas democracias parlamentares.
      Um processo de impugnação, como o brasileiro, é e deve ser usado apenas em caso limites (caso de crime, como foi o caso Collor) e não como processo de derrube político de uma governante, por mais inábil e desagradável que ela seja, por mera conjugação e alianças politicas, sob pena de aquilo que nas democracias liberais se chama limitição dos poderes, e check and balances ruir e tal exercio não passar (esse sim), de um abuso de poder.

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      • 12 Abril, 2016 00:32

        “processo de derrube político de uma governante, por mais inábil e desagradável que ela seja, por mera conjugação e alianças politicas”

        Obrigado por confirmar, novamente, o meu ponto de vista!

        Piada é achar que o presidente de um país democrático-constitucional-parlamentarista possa nomear um colega do partido e ex-presidente, envolvido em escândalos de corrupção, que chegou ao ponto de roubar património histórico-cultural (Cristo do Aleijadinho), como ministro sem pasta ou de um ministério criado à pressa para que obtenha imunidade política, não seja preso nem enfrente um processo judicial…

        Piada é achar que o melhor amigo de um “PM” seja o seu representante em negociações estatais, quando no passado esteve envolvido em negociatas que agora se revelam desastrosas…

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      • 12 Abril, 2016 00:33

        Piada é o silêncio “conveniente” dos partidos com maioria parlamentar…

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      • 12 Abril, 2016 00:35

        Piada é isto: “Sócrates diz que o seu processo e o de Lula visaram impedir candidaturas presidenciais”.

        https://oinsurgente.org/2016/04/11/cabala-atlantica/

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      • 12 Abril, 2016 19:22

        Cá forçou-se a lei, sim. Os eleitores do PS foram apanhados de surpresa, na curva e, provavelmente, não teriam votado PS se soubessem que a coisa ia desembocar na geringonça.

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    • PalhaçoXuxa permalink
      12 Abril, 2016 17:01

      Escreveram o post ao Gabriel, a compasso e esquadro, em cima dum avental e mandaram-no publicar.

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      • bst permalink
        12 Abril, 2016 18:26

        O aventalismo é a grande força deste país e faz da democracia uma piada sem graça.

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  4. 11 Abril, 2016 23:56

    O caminho para a servidão foi descrito por Hayek – e não o apontado pelo articulista Gabriel Silva.

    O Socialismo é sempre o caminho para a servidão: como tiveram o infinito prazer de fazer os Lulas e Dilmas no Brasil e os Soares e os Sócrates em Portugal – e o que quer repetir o Costa das castas sempre dominantes…

    E não é destruir o sistema – este é intrinsecamente destruidor. Aqui os fins são os meios e os meios os fins…

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    • 12 Abril, 2016 00:11

      Estes neotontos de cartilha estão-se nas tintas para a realidade.

      Este até acha que o Kosta está lá por direito parlamentar. Não houve usurpação alguma. Teve maioria de votos.

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  5. 12 Abril, 2016 00:38

    A piada reinventada:

    Deixa-me rir, essa história não é tua…

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  6. Expatriado permalink
    12 Abril, 2016 01:02

    Gabriel Silva. Ha ocasioes em que os eventos politicos caminham na fronteira da legalidade dos processos e isso esta’ a ser debatido no Brasil.

    Diz o Gabriel que a D. Dilma nao fez nada de ilegal mas, permita que os que pensam o contrario exponham os seus argumentos. E ha’-os em barda na tomada de decisoes que foram importntes, pela negativa, no estado lastimavel em que o Brasil se encontra neste momento.

    Os brasileiros vivem a sua realidade que e’ muito diferente da ‘teoria’ aqui exposta pelo Gabriel.

    Reze para que o Brasil nao descambe para uma venezuelizacao da sociedade brasileira.

    Ja’ faltou mais….

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  7. 12 Abril, 2016 01:29

    Gabriel Silva, o Sr. não sabe absolutamente nada do que se passa.
    Só escreveu bobagens. Tenha paciência, informe-se melhor.
    Dilma só violou 7 artigos da constituição brasileira.

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    • Expatriado permalink
      12 Abril, 2016 01:55

      Provavelmente o Gabriel so’ baseia o seu ‘conhecimento’ no que le e ve na comunicacao social portuguesa, comandada pelas esquerdas, e botou palavra depois da entrevista do companheiro do Lula da Silva. Um caso de contaminacao de ideias…

      Mas isso passa quando for confrontado com os factos da realidade brasileira.

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  8. Chopin permalink
    12 Abril, 2016 01:34

    O Collor também foi empixado baseado em denúncias que envolviam o presidente com o PC Farias.
    Adivinhe de que lado da barricada estava o partido da Dilma que na altura se afirmava o partido da ética.
    Porque é que os que defendiam a demissão do Passos por causa da treta da Tecnoforma acham que a Dilma não se deve até demitir depois do que se sabe das escutas e delação premiada?

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    • 12 Abril, 2016 01:39

      A orbita penal da presidente

      1- CRIME DE RESPONSABILIDADE

      Obstrução da Justiça I
      Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação

      Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.

      Obstrução da Justiça II
      Nomeação do Ministro Navarro

      O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial.

      Obstrução da Justiça III
      Compra do silêncio de Delcídio

      O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário.

      Obstrução da Justiça VI
      Cinco ministros na mão

      O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato.

      Enquadramento legal
      Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950:

      Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças.

      2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

      Nomeação de Lula no Diário Oficial
      Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União.

      Enquadramento legal
      Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial

      3- EXTORSÃO

      Ameaças para doação de campanha
      Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque.

      Enquadramento legal
      Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

      4- CRIME ELEITORAL

      Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014
      Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras.

      Caixa 2
      A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 – período pós reeleição da presidente Dilma – do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”.

      Enquadramento legal
      Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade.

      5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL

      Pedaladas fiscais
      A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

      Enquadramento legal
      Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal

      Decretos não numerados
      A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação.

      Enquadramento Legal
      Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.

      6- FALSIDADE IDEOLÓGICA

      Escondendo o rombo nas contas
      Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral.

      Enquadramento legal
      Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

      7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

      Visita político-partidária
      Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime.

      Enquadramento legal
      Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

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      • PalhaçoXuxa permalink
        12 Abril, 2016 17:09

        De facto, os irmãos do Gabriel, o pensador, têm toda a razão e nada há contra a presidentazinha, é tudo uma injustiça, uma cabala. Boa, boa Grabielzinho, lindo menino!

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      • bst permalink
        12 Abril, 2016 18:37

        Muito bem!
        No Brasil as más condutas dos titulares dos orgão políticos estão criminalizadas e, apesar de tudo, com menos alçapões do que aqui – onde qualquer secretário de estado pode fazer o que bem entende sem que lhe aconteça nada.
        Por isso, Dilma, que aqui escaparia impune tem, no Brasil, e por motivos exclusivamente jurídicos, a possibildiade de perder o lugar, sem que a lei brasileira edteja a ser deturpada
        Por outro lado, no Brasil, a maçonaria, embora poderosa, não tem como aqui o controlo total do estado – e daqueles que nos órgãos de comunicação escrevem o que lhes mandam.

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  9. JgMenos permalink
    12 Abril, 2016 01:49

    A política brasileira é uma geringonça completa!
    A regra maior contra a corrupção é impedir que aperfeiçoem os métodos.
    Lola e Dilma são membros de quadrilha a desmantelar urgentemente.

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    • Expatriado permalink
      12 Abril, 2016 01:59

      Nao vai ser facil. Nao imaginam quanto foi a criacao de estado-dependentes desde que o PT tomou o Poder.

      Isto pode-se tornar num grande ‘bico-de-obra’…

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      • 12 Abril, 2016 02:23

        Sim, vai ser doloroso e talvez até violento. O PT e suas franjas radicais apelam para a violência facilmente sempre que as coisas não são do seu agrado. Mas não vai ter jeito, a imensa maioria da população quer um basta.
        Dilma está completamente encurralada, se este processo não passar existem mais 9. Tem também processo no superior tribunal eleitoral, a PGR
        deverá processá-la pelos crimes ligados à nomeação do Lula e por receber propina da Andrade Gutierrez (conforme confissão do presidente e 11 diretores da empresa presos na lava jato). Enfim não tem saída, ou melhor tem, a rua.

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      • PalhaçoXuxa permalink
        12 Abril, 2016 17:14

        Confissão de 12 maduros em como a presidenazinha recebeu propina. E então? Propina é para ela pagar os estudos de filosofia em Paris, numa universidade de esquerda onde não há cursos de filosofia. Qual é o mal? Cá também aconteceu a um gajo honesto. Boa, boa, Gabrielzinho, de facto nada há contra a menina. Bom trabalhinho, menino Gabriel!

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  10. licas permalink
    12 Abril, 2016 07:06

    E o conluio com o regime
    _______Monárquico Hereditário Tirânico vigente em Cuba?

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  11. Tiradentes permalink
    12 Abril, 2016 08:50

    A preocupação pelas “democracias” surgem em determinados “momentos” em especial quando certas e determinadas forças políticas estão no poder.
    Se formos aplicar este mesmo raciocínio ao caso Collor ele nunca deveria ter sido destituido.
    Estranhamente ou talvez não a questão da “democracia” não se pôs e deu-se de barato os supostos crimes que teria praticado e de que…..veio a ser inocentado mais tarde pelos tribunais.
    É claro que nenhum dos supostos crimes foi provado….nem pode ainda ter sido provado até porque a imunidade (foro previligiado) nem o permite pelas vias normais judiciárias senão pelo STF que por sua vez já foi “aparelhado” pela própria Dilma/Lula/PT nomeando para ele uma boa parte dos juízes.
    O impeachement , processo de destituição é um processo politico decidido pelas duas câmaras, congresso e senado por suspeitas graves do não cumprimento de algumas regras básicas e constitucionais a que o presidente, neste caso a presidentA, está obrigada (responsabilidade fiscal, administrativa …entre outras) neste momento. Já correm outras ou outros processos sobre até o facto de ter nomeado Lula para ministro para pura e simplesmente travar o obstruir as investigações sobre corrupção que sobre ele pendem. De uma forma simples pode-se dizer que a presidentA nomeou-o ministro apenas e tão só por isso. Chamou o possível ladrão (corrupto-suspeito) para o governo para o defender das investigações e possível acusação.
    Nada disto , pelo visto, incomoda a “democracia” tão defendida por tantas pessoas.
    Depois, por falta de fundamentação e algum conhecimento de causa em pormenor das regras, leis e forma política brasileira vai-se fazendo umas odes à “democracia” medindo-a pelas regras (leis) tuguesas como se pudessem ser usadas como exemplo.
    E assim vão as “opiniães” sobre as “democracias dos outros”
    É por isso que os partidos comunistas chamam “democracias populares” aos sistemas de partido único com sistemas repressores. Quando se aborda conceitos de uma forma geral impregnados de uma suposta moral superior que nada tem a ver com o caso concreto a derrapagem de conceito de “democracia” pode ir até ao extremo das “democracias populares” que não passam de ditaduras comunistas.
    É o neotontismo comum do politicamente correcto num lado aplicado a outro lado.

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  12. Cfe permalink
    12 Abril, 2016 16:45

    “O máximo que a oposição conseguiu foi encontrar umas irregularidades orçamentais, cuja (prática habitual em todos os mandatos), não é sequer ilegal”

    Mentira. É ilegal sim. Os outros governos tiveram essa prática marginalmente com valores muito, mas muito, mais reduzidos com montantes de “restos a pagar” já o governo Dilma fez um enorme buraco orçamental como prática corrente.

    Outra coisa; o julgamento da impugnação é político e não jurídico. Ela a seu tempo irá ser condenada por obstrução a justiça.

    E depois o governo Dilma já não existe: é só uma formalidade tira-la do palácio.

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    • PalhaçoXuxa permalink
      12 Abril, 2016 17:18

      Vá lá, “tenhemos” juízo, como diz o ciento-golpista. Isso da verdade e da mentira não é coisa que preocupe os maninhos da confraria rabeta-traficante de influência e outras drogas.

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  13. Buiça permalink
    12 Abril, 2016 22:17

    O conceito de “pedalada fiscal” e a sua gravidade é difícil de explicar a quem nunca teve inflação de 1500%, mas no Brasil é inconstitucional e pode e deve fazer cair governos.
    Tratando-se de adiamento de despesas, pode haver maneiras mais sofisticadas de o fazer, mas já que os toscos do gang do PT se puseram a jeito praticando o crime aos olhos de todos é uma excelente oportunidade para demonstrar que a constituição não é letra morta.

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  14. José ferreira da silva permalink
    13 Abril, 2016 14:42

    A Dilma é “santa” se comparar-mos com o presidente de todos os europeus. J C Juncker enquanto ministro do Luxemburgo arquetou ele mesmo o Lux leaks. Que trouxe montes de dinheiro para o Luxemburgo fugindo a imposto em diversos outros paises “irmaos” europeus . e o tio Draghi vem de Frankfurt a Portugal para dizer ao nosso presidente e primeiro ministro mudem a constituição . Prendam estes gajos!

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