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princípio da confiança

10 Maio, 2016
by

marionogueiraAbra uma escola privada num local onde não exista nenhuma escola pública.

Arrisque o seu capital, tempo e trabalho onde o estado não quis arriscar.

Depois contrate professores e funcionários, de preferência com contrato efectivo de trabalho para combater a famigerada «precariedade laboral».

Para melhorar a qualidade da sua escola vá buscar dinheiro ao banco e avalize pessoalmente o empréstimo com os seus bens pessoais.

Assuma compromissos com fornecedores.

Com muito esforço, ao fim de alguns anos a sua escola é um sucesso: os alunos aprendem e obtêm bons resultados nos exames nacionais.

Um dia, um governo cheio de ministros iluminados, resolve olhar para o local onde você fez a sua escola e constata que não existe lá nenhuma escola em que possa mandar.

O ministro da tutela pega no dinheiro dos contribuintes e cria lá uma.

Depois corta o financiamento que lhe dava para receber os alunos que não podem pagar propinas e, sabendo que por isso você vai falir, congemina a pilhagem de todos os seus alunos para a nova escola feita por ele. A isto chama «justiça social».

Manda-o para a falência e condena ao desemprego os seus professores e funcionários.

Você terá de pagar-lhes pesadas indemnizações.

Se tentar manter a escola a funcionar e, para poder pagar aos trabalhadores, atrasar pagamentos ao estado, responderá criminalmente por isso, porque você cometeu o grave crime de entregar o esforço do seu trabalho aos seus empregados e não soas cofre públicos.

E deve ser isto também o «princípio da confiança» que os cidadãos devem ter no Estado de direito, que a Constituição consagra e que o Tribunal Constitucional tanto invocou para que não se reduzissem os salários dos juízes e demais funcionários públicos.

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56 comentários leave one →
  1. 10 Maio, 2016 20:58

    É que os ciganos, os pretos, os indianos, os árabes, também têm direito a frequentar a Escola Pública Portuguesa, e são sistematicamente recusados na Escolas PPPúblicas!

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    • 10 Maio, 2016 21:07

      Porque será?

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    • Libertas permalink
      11 Maio, 2016 00:35

      O melhor texto de sempre de Rui Albuquerque.

      Sublinho que para os Srs. juízes do Constitucional o princípio da confiança só se aplicará à malta do funcionalismo público. Os outros não são gente, mas uns tristes que são escravizados para que o princípio da confiança se aplique à malta da fp.

      Em bom rigor, o grande objectivo da geringonça e dos seus braços armados é fazer como na Venezuela: pôr os trabalhadores que auferem salários médios de 900 euros e trabalham horas sem fim a sustentar a vida de luxo dos fp que teriam uma jornada de trabalho de dois dias.

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  2. Filipe Costa permalink
    10 Maio, 2016 20:58

    Esses senhores (fenprof) vendem demagogia, o Ministro aprova, o governo gosta, o BE apoia e o PCP faz a festa.

    Não há como escapar, eles tomaram o poder.

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  3. José Coimbra permalink
    10 Maio, 2016 21:45

    A generalidade das pessoas, mesmo de direita, ainda não percebeu que estamos num novo PREC muito mais complexo.

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  4. Arlindo da Costa permalink
    10 Maio, 2016 21:49

    Adoro ver os «privados» – sempre invocando a liberdade e a concorrência – mas sempre encostadinhos ao Serviço Nacional de Saúde, Serviço Nacional de Educação e até serviços relacionados com a Segurança.
    Tem sido nestes sectores onde houve mais corrupção, saque, despesismo, amiguismo e nepotismo.
    São lindos os liberalóides tugas! Lindos de morrer!

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    • Churchill permalink
      10 Maio, 2016 22:30

      Arlindo
      Se há alguém com razão de queixa, são os pais de crianças do privado que não recebe nada. Esses é que pagam duas vezes o mesmo, e alguns (que são uns ricos) ainda fazem isso em simultâneo com muito mais de impostos acoplados ao seu rendimento de trabalho.

      Por outro lado também é estranho ver os Arlindos contra a possibilidade de filhos de pobres poderem frequentar escolas privadas, em alguns casos até em vilas com duas ofertas educativas, mas que insistem em escolher uma delas (invariavelmente a privada, porque será?).
      É o mesmo na saúde, a malta da ADSE quando pode escolher entre o Santa Maria e o Hospital da Luz escolhe este ultimo, descubra lá porquê!
      Segurança não alcancei, está a falar do quê?

      Lindo mesmo são os xuxalistas tugas, que tiram dinheiro de alguns colégios mas mantêm projetos conjuntos com o Valsassina, e com o Moderno (descubra lá quem são os donos)

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      • 11 Maio, 2016 08:19

        Tem razão, “é estranho ver os Arlindos contra a possibilidade de filhos de pobres poderem frequentar escolas privadas”, assim como foi estranha a pressa de repor os salários a quem ganha mais de 1.500 euros por mês e “actualizar” pensões de reforma aumentando-as 2 (dois) euros por mês. Uma vergonha!

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    • Antolas permalink
      10 Maio, 2016 22:41

      O Arlindo tem uma K7, que aplica a tudo o que lhe cheira a “fascismo nunca mais” Infelizmente para ele é so isso que o Arlindo tem. Uma k7. Mais nada. Arlindo, aqui entre nós, é pouco não acha ?

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    • JgMenos permalink
      10 Maio, 2016 22:47

      Como sempre a sanha é pôr o público tão grande quanto possível.
      Quase lamento que não vejam o dia em que tudo é publico e os Arlindos deste mundo sejam as vítimas do triunfo dos porcos,

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    • ritabrancojardim permalink
      11 Maio, 2016 04:27

      Isto é muito parvo. Ninguém que possa pagar va estar encostadinho ao belíssimo SNS e o mesmo vai para a educação comi se vê pelo debate que anda por aí. Tem é razão quando diz que é no serviço público que há mais corrupção e despesismo, daí que pareça boa a alternativa privada. Tem também razão quando diz que está a ser invocada a liberdade e a concorrência (apesar de falar nos privados como se não o fôssemos todos) e ainda bem que há ainda quem defenda esses valores, pena é nunca ser a esquerda, que tende a preferir precisamente os contrários.

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    • Fernando S permalink
      11 Maio, 2016 08:19

      O Arlindo raciocina como se o dinheiro dos contribuintes fosse dos “socialistoides tugas” (“é nosso, é do PS”) e como se a sua utilização nas funções de serviço publico do Estado não devesse ser questionada e discutida por todos, incluindo naturalmente os “liberaloides tugas”.

      O Arlindo fala dos sectores publicos (ler “estatais”) onde houve mais corrupção, saque, despesismo, amiguismo e nepotismo” … e o que é que ele defende ? …. manter e aumentar ainda mais o gigantismo destes sectores … sempre com o dinheiro que “é nosso, é do PS” !…

      No fim de contas, para o Arlindo, o dinheiro dos contribuintes deve ser só para aqueles que estão “dentro” e se “encarnam” no Estado … e os outros que “desencostem” porque … esse dinheiro “é nosso, é do PS”!!!…

      Os “liberaloides tugas” até aceitam que o Estado tenha funções de serviço publico (não confundir “publico” com “estatal”), que para o efeito sejam cobrados impostos, que existam serviços estatais e que o Estado tenha funcionários.
      Mas também têm a estranha ideia de que o critério de utilização do dinheiro dos impostos e do funcionamento desses serviços seja o interêsse do publico (não confundir “publico” com “estatal”) e que esse interêsse possa ser melhor e mais económicamente servido através de sistemas nacionais publicos (não confundir “publico” com “estatal”) em que as missões de serviço publico (não confundir “publico” com “estatal”) sejam contratualizadas junto da sociedade civil (“civil” significa “privado”, não “estatal”), em particular das empresas privadas, ou seja, aquelas que estão mais e melhor vocacionadas para a produção de bens e serviços, incluindo os de interêsse publico (não confundir “publico” com “estatal”), por estar demonstrado que, graças à liberdade e à concorrência, são elas que produzem mais e melhor, e por ser esta a unica modalidade que permite que cada beneficiário do serviço publico (não confundir “publico” com “estatal”) possa escolher livremente os prestatários que considera que mais vão ao encontro das suas necessidades e aspirações.

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  5. Colono permalink
    10 Maio, 2016 22:31

    O Problema:

    Os professor dos Colégios não são sindicalizados!
    Isso o nosso ministro Professor Doutor Mário Nogueira não tolera…. , porque não os comanda nem deles recebe quotização!

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    • PalhaçoXuxa permalink
      11 Maio, 2016 11:19

      Só 15% dos professores são sindicalizados, mas o Nojeira controla os outros com esses 15% que estão ao serviço dos chulos. No privado não controla nenhum. A quotização que o sustenta, a ele que não trabalha, é paga por nós através do OGE.
      Porrada nestes fdp ainda era pouco.

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  6. Zé dos Bois permalink
    10 Maio, 2016 22:32

    A geringonça começou a tremer onde menos se esperava. Bastou a imagem de criancinhas na tv a protestarem contra o governo para entrarem em pânico.

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    • 10 Maio, 2016 23:04

      Se as crianças de hoje estão contra esta geringonça, quer dizer que eles, os adultos de amanhã, nunca aceitarão lixo marxista e este País estará destinado ao sucesso! Haja fé!

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    • ingenuo. permalink
      11 Maio, 2016 10:03

      Autárquicas. Preparem-se.

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  7. licas permalink
    10 Maio, 2016 23:08

    Dúvida

    A ver o que nos reserva
    A votação de amanhã:
    ´stá em brasa a caterva
    Justifica-se o afã?
    Tudo pode acontecer
    Duro mesmo de prever.

    Se a Dilma sai ilesa
    No julgamento final
    De coisa há a certeza
    É que fica sempre mal:
    Como pode governar
    Com a dúvida no ar?
    É caso de confiança,
    De que perdeu bom bocado,
    Mesmo que acorram à dança
    Ministros de todo o lado:
    Vindo ao cheiro da lambança
    Para ir encher a pança.

    licas fecit

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  8. José Serra permalink
    10 Maio, 2016 23:18

    «A isto chama-se justiça social»
    Não. A isto chama-se concorrência. Então agora os liberais já não defendem a concorrência? Lá porque numa determinada região do país há uma escola privada não pode haver uma pública? Como assim? Que eu saiba não é por haver canais de televisão públicos que os privados não têm o direito a terem um canal de televisão deles. Ou porque em determinada cidade há um hospital público isso não significa que os privados deixam de ter o direito de montarem clínicas privadas. E por aí fora.
    O Estado tem todo o direito de criar uma escola sua, pública, onde bem lhe apetecer. Tal como os privados podem, se assim o entenderem, montar uma escola privada onde lhes der a gana.
    Agora o que não faz sentido é o Estado subsidiar uma escola privada se nesse local há uma escola pública, como é óbvio.

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    • 11 Maio, 2016 07:39

      «O Estado tem todo o direito de criar uma escola sua, pública, onde bem lhe apetecer. »

      Não tem, não. Porque usa o dinheiro de que compulsivamente me alivia, sem que tenha tido nem achado quanto 1) ao destino desse dinheiro e 2) se esse dinheiro é usado sem propósitos ideológicos.

      O Estado não tem direito de criar escolas públicas, a não ser que não haja escolas privadas em quantidade suficiente numa determinada região. Ponto final.

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    • Fernando S permalink
      11 Maio, 2016 08:43

      O papel do Estado não é fazer concorrência aos privados.
      É fiscalizar a legalidade e regularizar da actividade dos privados.
      É, quando muito, complementar a actividade dos privados naquilo que é do interêsse publico e em que o privados não sejam capazes ou não estejam disponiveis para fazer.
      De resto, quando o Estado faz concorrência aos privados, faz uma concorrência desleal.
      Porquê ? Porque o Estado utiliza dinheiros dos contribuintes e beneficia de uma posição de árbitro e dominação do mercado enquanto que os privados utilizam apenas o seu próprio dinheiro e, por maiores que sejam, são sempre infinitamente mais pequenos do que o Estado.
      Portanto, o papel do Estado não é criar escolas públicas apenas para … criar escolas publicas e fazer concorrência aos privados !…
      O papel do Estado é garantir um serviço publico de qualidade utilizando economicamente o dinheiro dos contribuintes.
      Se essa qualidade e essa economia forem melhor asseguradas através da actividade dos privados então a obrigação do Estado é a de organizar a missão de serviço publico recorrendo aos privados.
      Ou seja, não é concorrer nem impedir a actividade dos privados mas antes o contrario !

      Já se disse e repetiu muitas vezes que não se trata do Estado “subsidiar” ou “financiar” a actividade das escolas privadas mas sim do Estado pagar (ou entregar às familias o dinheiro para que estas possam pagar) um serviço publico de ensino efectivamente prestado pelas escolas privadas sempre que se verifique que estas o fazem ou o podem fazer com menores custos para o Estado e com maior qualidade para as familias.

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  9. Carlos Alberto Ilharco permalink
    10 Maio, 2016 23:23

    Eu por acaso até gosto desta medida.
    O Governo vai acolher os professores despedidos.
    Estes vão trabalhar menos e ter emprego garantido.
    O Governo vai acolher os alunos despedidos.
    Estes vão trabalhar menos e ter as passagens garantidas.
    Só vejo aqui a perder uns empresários que alias podem dedicar-se a outro actividade qualquer, sei lá, a agricultura.
    Então, qual é o vosso problema?

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  10. procópio permalink
    10 Maio, 2016 23:25

    O manifesto comunista está a ser escrito com todas as letras.
    O trabalho vai sendo feito dia a dia nas nossas barbas.
    Os merdia estão na primeira linha.
    Os mencheviques serão afastados no devido tempo.
    Em breve soará o slogan do tio barreirinhas:
    “Partir os dentes à reacção”
    Pelo menos os caninos deles já são visíveis.
    “A Fenprof admite processar o PPC”.
    Se você não alinhar acabará por ser processado.
    Pela minha parte eu já devia ter sido.

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  11. asam permalink
    10 Maio, 2016 23:26

    É a justiça de viver e explorar a iniciativa privada. Quando esta acabar, pobreza para todos.

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  12. procópio permalink
    10 Maio, 2016 23:46

    Assuntos sérios.
    Dois terços dos alemães não querem Angela Merkel após a eleição de 2017. Num comunicado divulgado na terça-feira Insa-poll para a revista “Cicero” é diz-se que 64 por cento dos inquiridos se opõe a um quarto mandato do presidente CDU. TA sua rejeição foi em todo o território alamão. Stern

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    • 11 Maio, 2016 00:55

      Essa sondagem não terá sido revelada (diferente de feita…) pela Eurosondagem/Oliveira Costa e ditada pelo Expresso lá do sítio ?

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  13. Manuel R Andrade permalink
    11 Maio, 2016 00:56

    Este texto resume-se numa palavra: desinformação.

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  14. 11 Maio, 2016 01:03

    Neste caso, a escola pública tem razão. E o ensino privado também.
    O governo está autoritariamente decidido a não cumprir e desinteressar-se por mais contratos; os privados não podem continuar eternamente a mamar na teta do Estado.
    Entretanto, dois potentes e fratricidas lobbys prejudicam o que deveria ser um ensino pacífico e evolutivo.
    Entendam-se como gente crescida e inteligente. E proporcionem bom ensino.

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    • 11 Maio, 2016 01:25

      Adenda: Este ministro da Educação devia ter comido mais papinha para chegar a director geral. Se passasse num exame, então sim, candidatava-se a ministro. Chegado a esta fase teria de fazer prova definitiva com outros candidatos — chumbava.

      Pronto(s), como as minhas opiniões supra não agradarão, podem mandar-me à fava. E vou mesmo, no próximo sábado, ao Festival da Fava em Ferreira do Zêzere!

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  15. licas permalink
    11 Maio, 2016 03:30

    Histórias de embalar

    Aquele Hermano Saraiva
    Sendo José por batismo
    A muitos metia raiva
    Pelo seu “patranhatismo”
    Nos ia estórias contando
    E assim nos opiando.

    Terapêutica falaz
    Da funda frustração
    P´lo que se foi capaz
    Na Descolonização:
    Com o rabinho entre as pernas
    Sem soluções alternas.

    Mesmo assim ele tentou
    Aliviar contendas
    Com contos que apanhou
    Nos alfarrábios de lendas:
    Tal como o Homero vate
    Lena de Tróia destarte.

    licas fecit

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    • 11 Maio, 2016 06:10

      licas,

      Para mim nenhum problema –passava-me ao lado o salazarismo dele– por o Hermano Saraiva ter defendido sempre o regime salazarista.
      A questão são algumas falsidades (sei de dois casos, fidedignos) que gravava nos seus programas televisivos. E outros casos, assinalados em off por historiadores e testemunhas durante as gravações.
      Mas muito bom comunicador.
      Ele e o meu amigo que o guiou certa vez e chamou-lha a atenção para inverdades, que descansem em paz.

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  16. licas permalink
    11 Maio, 2016 03:34

    Por um jumento

    Dona Dilma, meu amor,
    Chame o Evo sem demora,
    Que disse estar ao dispor,
    De avançar por aí fora,
    Invadindo o Brasil
    Sem omitir um til.

    Seria coisa famosa
    Esse tal empreendimento
    A virgem estrepitosa
    Ser salva por um jumento;
    E viva a Democracia
    Grávida de valentia.

    Mas não passam de bocarras
    De quem se mete na coca
    O povo gosta de farras
    Temperadas de fofoca:
    E entretendo-se vai
    Troçando do índio sai.

    licas fecit

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    • 11 Maio, 2016 06:22

      Quem provocou o “impichimentchi” não é mais sério, melhor político e mais confiável do que a Dilma.
      Aliás, as acusações que lhe fazem nada provam, mas a lei brasileira permite a golpada…

      Tenho pena do fabuloso país Brasil e dos brasileiros.

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      • Tiradentes permalink
        11 Maio, 2016 14:10

        MJRB, apesar de não ter sido assim, pois mantenho vários amigos por aquelas paragens, pode numa breve pesquisa saber disso. São 50 só accionados pelo PT .
        Naturalmente que vc e muito mais gente não tem sequer noção disso, porque o dito processo de “impeachment” só existe mesmo e tem importancia até internacional , só se for contra o poder “revolucionário”. Contra os “fássistas” a coisa nunca seria de estranhar, como não foi.
        Depois, bem depois falam todos como se a realidade tivesse começado ante-ontem.

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    • Tiradentes permalink
      11 Maio, 2016 07:36

      Verdade MJRB….quem provoco o “impeachement” foram dois. O Cunha presidente do Congresso que só o é porque o seu partido sempre esteve ao lado do PT na sua base aliada no governo. O Temer, vice-presidente que só o é porque votaram na Dilma com ele como vice.
      Já que este “impeachment” “é golpe” quer discorrer sobre os 50 pedidos de “impeachment” feitos pelo PT quando não estava no poder?
      Pista: o único pedido, dos 50, que foi concretizado foi o do Collor, depois inocentado em tribunal de facto, e pelo qual perdeu a presidência (não foi golpe) e que hoje é um dos apoiantes da Dilma e do PT.

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      • 11 Maio, 2016 08:39

        Tiradentes,

        Não sei discorrer sobre os 49 pedidos de impeachment feitos pelo PT, porque não possuo dados e só me lembro do destituído Collor. Que para mim é uma novidade dada por si,
        como apoiante da Dilma e do PT.

        Por o que se constata, muita gente no Brasil que não é apoiante da golpada nem da Dilma, sabe bem quem são e não quer Cunha & Temer.
        Creio que mais tarde também Dilma vai ser inocentada.

        O Brasil precisa de uns valentes Tiradentes !

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      • licas permalink
        11 Maio, 2016 20:13

        Mudança

        Brasil Lula-formatado
        Estando agora BRICando,
        Procura diferente fado
        Desse que foi praticando:
        E quem a ruptura nega
        Tem a mente em refrega.

        Perfeita alienação,
        Rússia, Índia, . . . por favor:
        Quem não vê provocação
        Neste seu novo dispor?
        Tão parvos assim não somos
        Tão longe desses assomos.

        Estão no seu pleno direito?
        Pois ninguém lho vai negar:
        Correi sem perder o jeito
        Em seus braços s´abrigar:
        Brasileiros asiáticos
        Cambada de vis lunáticos…

        licas fecit

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  17. Jorge permalink
    11 Maio, 2016 06:03

    Costa, Catarina e Jerónimo conduzem o país para o comunismo. Desta vez é a sério porque o PS trocou a social democracia pelo comunismo.

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    • 11 Maio, 2016 06:19

      O P”S” sempre foi, é e será um cata-vento interesseiro para estar no poder. Alia-se à direira e se necessário também à esquerda. Uns c…. e cus abertos !
      O poder a todo o custo para gente perigosa, que tem prejudicado muitíssimo o país e os tugas — mas estes não se importam, reelegem os carrascos.

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  18. Carlos permalink
    11 Maio, 2016 11:53

    Por favor leiam o memorando da troika

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  19. Carrasco permalink
    11 Maio, 2016 12:14

    Com este grande “raciocínio” onde estão a maior parte das escolas privadas?
    Litoral!
    Onde estão os famosos stands de carros, as aulas em piscinas olímpicas e aulas de equitação? No público?
    Quem deseja ter filhos no privado que pague.
    Agora termos de pagar todos para os filhos da elite aproveitar essas escolas, não concordo. Ainda bem que começamos a ter alguém com visão e atitude assertiva no ensino.
    Os ricos querem continuar a aproveitaram-se dos trabalhadores que pagam impostos.

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    • Fernando S permalink
      11 Maio, 2016 18:49

      A Constituição que temos, boa ou má, estipula que o Estado deve garantir um serviço publico de ensino universal e tendencialmente gratuito.
      O “universal” significa que é um direito de toda a gente, ricos e pobres, da elite ou trabalhadores.
      A “tendência para a gratuidade” significa que o essencial dos custos do ensino devem ser suportados pelo Estado.
      Não diz que o serviço publico de ensino deva ser feito apenas e unicamente por escolas estatais e não possa ser também feito por escolas privadas.
      Supõe-se que o interêsse publico é que esse ensino seja feito nas escolas que permitem que seja globalmente menos custoso para os contribuintes e de melhor qualidade para as familias.
      Assim sendo, o serviço educativo publico prestado por escolas privadas deve ser também suportado e pago pelo Estado.
      Não se trata de um “subsidio” ou financiamento do Estado a escolas privadas mas sim do pagamento de um serviço efectivamente prestado.
      A maior parte dos alunos abrangidos pelas escolas privadas sob contrato vêm de familias das classes populares e médias.
      Ou seja, se tivessem de pagar os custos efectivos do ensino teriam maiores dificuldades, teriam de fazer maiores sacrificios ou, pura e simplesmente, teriam de desistir.
      Muitos dos filhos dos mais ricos, apesar de também terem direito ao ensino publico, inscrvem-se em escolas privadas sem contrato de associação pelo que suportam a totalidade dos custos.
      Se efectivamente, como no fim de contas a maior parte das pessoas reconhece, quer sejam a favor ou contra, as escolas privadas têm em geral melhor qualidade e até custam menos aos contribuintes, então, o interêsse publico deveria ser o alargamento do numero de escolas privadas sob contrato de modo a permitir que a totalidade das familias que preferissem que os seus filhos estivessem em escolas privadas fosse abrangida.
      As escolas estatais poderiam continuar a existir, porventura redimensionadas e reorientadas e certamente em menor numero, para responder a todos os casos e a todas as situações que não fossem abrangidas pelas escolas privadas.

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  20. Maria Morais permalink
    11 Maio, 2016 15:10

    Demagogia ao rubro! O PSD/CDS condenou as PPP de Sócrates; fechou 7000 escolas, leva as crianças de autocarro para os agrupamentos a km de casa; deixaram construir colégios onde havia já oferta pública (GPS); desvirtuaram o espírito da lei dos contratos para satisfazer as clientelas dos colégios, enquanto despediram milhares de professores contratados; eu também sou a favor do privado, mas pago-o todos os meses; pergunto então porque é que o Estado não faz um contrato de associação com o colégio que escolhi para os meus filhos? As famílias não são todas iguais?
    Não tem dinheiro? Ok, então vigorará o principio da Lei de Bases do Sistema Educativo, que está em vigor.
    O funcionamento destes colégios é vergonhoso, vivem de dinheiros públicos e não prestam contas a ninguém, não cumprem as leis do trabalho, seleccionam os alunos como lhes apraz..
    É de arrepiar ver a direita a defender o indefensável para um liberal; a subsidio- dependência estatal. E viva a liberdade e o liberalismo às costas dos contribuintes!

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    • Fernando S permalink
      11 Maio, 2016 20:52

      Nem o PSD nem o CDS alguma vez condenaram o principio de PPPs em geral.
      Condenaram foi a oportunidade e o modo como algumas PPPs de Sócrates foram feitas.

      As escolas privadas com um contrato de associação com o Estado para a prestação de um serviço de ensino publico não são PPPs.
      Estas escolas são totalmente privadas e não são “financiadas” nem “subsidiadas” pelo Estado.
      O que acontece é que o Estado paga a estas escolas uma prestação efectiva de ensino.

      As escolas estatais que foram sendo fechadas ao longo dos anos, tanto pelos governos do PS como pelos do PSD e CDS, localizavam-se em pequenas localidades, quase todas do interior, e tinham um numero de alunos muito reduzido. Esta circunstância reduzia a qualidade do ensino e representava custos elevados para o Estado. O transporte e a concentração de alunos em escolas bem localizadas e melhor apetrechadas permitiu racionalizar os recursos do Estado, melhorar os resultados e poupar dinheiro dos contribuintes.
      Este processo não teve absolutamente nada a vêr com as escolas privadas contratualizadas. Naquelas localidades não apareceram escolas privadas contratualizadas em consequência daquele processo. Muito embora nada obste a que, se se verificar entretanto uma evolução na demografia local, possam voltar a abrir escolas, publicas e/ou privadas, dentro ou fora do sistema de ensino publico.

      A esmagadora maioria dos contratos de associação do Estado com escolas privadas foi feita na altura para colmatar a falta de capacidade do Estado para responder às necessidades de ensino publico através de escolas estatais.
      Mas, para além desta razão, esses contratos podem-se ainda justificar mesmo em situações em que existam escolas publicas com capacidade suficiente desde que se chegue à conclusão de que as escolas privadas desempenham ou podem desempenhar a missão de ensino publico em melhores condições do que as escolas estatais existentes, com melhores resultados e/ou menores custos.

      Ou seja, o que seria normal no contexto actual seria um alargamento do numero de escolas privadas sob contrato, e não o contrario, de modo a que ainda mais familias e alunos possam ter um ensino de qualidade com menores custos para o Estado.
      Se assim fosse, e desde que respondesse aos critérios enunciados, até é bem possivel que também o colégio onde andam os filhos da Maria Morais pudesse vir a ter um contrato de associação.
      O que, naturalmente, não significa que todas as escolas privadas existentes tenham forçosamente de ser abrangidas por estes contratos.
      Aquelas que não respondem às necessidades definidas de ensino publico, ou porque não satisfazem os critérios ou porque seguem projectos próprios, não devem ser abrangidas e o custo do ensino deve ser pago pelas familias dos alunos.

      O sistema de ensino publico ideal seria o dos “cheque ensino”.
      Ou seja, o Estado entregaria a cada familia beneficiária um determinado montante para a educação de cada aluno e cada familia seria livre de avaliar e escolher a escola, publica ou privada, que que considerasse mais adequada.
      Deste modo, o sistema de ensino publico não apenas garantiria uma maior liberdade de escolha das familias como teria uma maior flexibilidade e capacidade de ajustamento das ofertas em função da evolução da população escolar e das opções das familias.

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  21. Vasco Gama permalink
    11 Maio, 2016 17:36

    As lindas palavras e lindos princípios que não se aplicam em muitos casos. Em Coimbra os Colégios Rainha Santa, São Teotónio, S. Martinho, S. Pedro, S.José e Bissaia Barreto foram construídos onde não havia oferta pública?! Os Governos que autorizaram o financiamento do Estado a esses colégios também quebraram o princípio da confiança dos eleitores?

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    • Fernando S permalink
      11 Maio, 2016 20:59

      Não conheço no detalhe o caso particular desses colégios…
      O que sabemos é que a esmagadora maioria dos contratos de associação do Estado com escolas privadas foi feita na altura para colmatar a falta de capacidade do Estado para responder às necessidades de ensino publico unicamente através de escolas estatais, ou porque não existiam ou porque existiam mas não tinham capacidade e/ou qualidade exigidas.
      Ou seja, para além de poderem colmatar a inexistência de escolas estatais no local, os contratos de associação podem-se ainda justificar, mesmo em situações em que existam escolas publicas com capacidade suficiente, desde que se chegue à conclusão de que as escolas privadas desempenham ou podem desempenhar a missão de ensino publico em melhores condições do que as escolas estatais existentes, com melhores resultados e/ou menores custos.

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  22. jaquim permalink
    11 Maio, 2016 19:46

    Que história tão tendenciosa e mal contada. Até parece que foi tudo assim. Vamos lá investir, pois a renda do estado é boa e vitalícia. Deviam ter percebido que não era, este negócio é temporário, quando o estado não precisar, como qualquer empresa faz, de prescindir de contratar serviços externos, termina com eles. Vejam o que os novos donos da PT fizeram, tinham trabalhadores subaproveitados e andavam a contratar serviços externos, talvez para encher o bolso a alguém da administração, acabaram e bem com isso. O estado tem de fazer o mesmo, tem recursos, a população estudantil está a diminuir, claro que terá de cortar com as gorduras! Não é o que tanto tuga argumenta. Estas escolas estão a sofrer a ganância do lucro de alguns donos que pensavam que podiam crescer a qualquer preço, esquemas, corrupção. Há que por travão a isto, e este governo está no bom caminho!!!!

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    • Fernando S permalink
      12 Maio, 2016 11:37

      “O estado tem de fazer o mesmo, tem recursos, a população estudantil está a diminuir, claro que terá de cortar com as gorduras!”

      Sim, é isso …
      Como as escolas privadas custam menos e têm mais qualidade, o Estado deve fechar as escolas estatais e contratualizar todo o ensino publico com escolas privadas.
      Ganham os contribuintes, ganham as familias, ganha o pais !!

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  23. 12 Maio, 2016 20:54

    Quando se constrói um colégio propositadamente só para receber alunos do público a uma distância de 600 metros de uma escola pública de referência, de 1300 metros de outra escola pública e a 1600 metros de outra escola pública com excelentes e modernas instalações, numa cidade em que para uma escola primária pública acabada de construir se verificou não ser necessária por falta de alunos, só pode significar uma de duas coisas: estupidez, ou um grande cambalacho. A cidade existe, o colégio e as escolas públicas também, e as distâncias estão correctas.

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    • Fernando S permalink
      12 Maio, 2016 22:36

      “Estupidez ou cambalacho” foi ter gasto tanto dinheiro dos contribuintes para construir e manter todas essas escolas estatais quando se sabe que o privado tem capacidade e disponibilidade para prestar um ensino publico de melhor qualidade e mais barato que as familias preferem e escolhem !!

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      • 13 Maio, 2016 00:20

        Duas das escolas públicas que citei foram construídas pelo Estado Novo. Quando diz que o privado é melhor e mais barato não é o que se prova em relação às escolas de que falo.

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      • Fernando S permalink
        13 Maio, 2016 01:45

        Não conheço em concreto o caso das escolas de que fala.
        O que está provado é que, de um modo geral e globalmente, as escolas privadas com contratos de associação têm melhor qualidade e custam menos ao Estado do que as escolas estatais.
        Tanto é assim que quando as familias podem escolher optam as mais das vezes pelas escolas privadas.
        O melhor é mesmo o Estado orientar a sua missão de serviço publico de ensino de modo optar pelas escolas com mais qualidade e mais económicas independentemente de serem estatais ou privadas.
        As escolas estatais, mesmo que construidas pelo Estado Novo, que desperdicem recursos publicos e não assegurem qualide, devem ser substituidas por escolas privadas com contratos de associação desde que estas sejam melhores.
        Se há “cambalachos” que sejam denunciados e combatidos.
        Se há escolas estatais com qualidade, as familias não deixarão de as escolher para os seus filhos e não ficarão sub-utilizadas.
        Se estiverem sub-utilizadas devem ser redimensionadas e, se necessário, fechadas.
        Mas não devem ser impostas apenas porque são estatais, do mesmo modo que as privadas não devem ser excluidas do ensino publico apenas porque são privadas.
        O que deve prevalecer é a ideia de um ensino publico de qualidade e mais em conta para os contribuintes, independentemente da natureza estatal ou privada dos estabelecimentos.

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