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A nacionalização das vítimas de violência doméstica

27 Novembro, 2019

O Governo sugere que o tribunal possa determinar:
a) a suspensão do regime de visitas
b) a suspensão do exercício das responsabilidades parentais
c) regular provisoriamente a utilização da casa de morada de família
d) regular provisoriamente a guarda de animais,

O PEV, por exemplo, propõe que seja atribuído um subsídio mensal para as vítimas de violência doméstica para garantir a sua autonomia face ao agressor.

Para lá das crianças e animais colocados ao mesmo nível e da transformação em subsídio daquilo que deve ser um apoio quando e se necessário  tenho muitas dúvidas sobre  a suspensão do regime de visitas e do do exercício das responsabilidades parentais

9 comentários leave one →
  1. JPT permalink
    27 Novembro, 2019 11:14

    Sendo certo que, hoje em dia, não há advogado de vão-de-escada que não “ornamente” os seus articulados em direito de família com a imputação da prática de (virtual) violência doméstica (muitas vezes, com anos de atraso sobre os supostos actos, e sem quaisquer provas físicas, tornando impossível a defesa), e sendo conhecida a arbitrariedade dos tribunais de família na decretação de decisões provisórias (assentes em “indícios”), e a sua colossal morosidade em substituir as medidas provisórias que decretam, por regulações definitivas (assentes em provas, incluindo perícias médico-legais que demoram anos a ser feitas), eis mais um contributo para o incremento da (real) violência doméstica.

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  2. Luís Lavoura permalink
    27 Novembro, 2019 11:22

    Portanto, um arguido (note-se, não é um acusado, é um arguido) pode ser sujeito a medidas de coação muito gravosas, como por exemplo ser impedido de utilizar a sua própria casa.
    Nem é preciso ser acusado, nem é preciso o Ministério Público julgar que dispõe de provas (e muitas vezes o Ministério Público julga que tem provas, quando na verdade nada em), para imediatamente impossibilitar um cidadão de, por exemplo, dormir na sua própria casa.

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  3. LTR permalink
    27 Novembro, 2019 11:48

    Nacionalizemos então em casos bem importantes, não vá porventura alguém entender que somos um povo de “iniciativas” e não de princípios:

    “Propõe que seja atribuído, caso necessário, um subsídio mensal para os denunciantes de corrupção ou de crimes de assédio sexual ou outro, para garantir a sua autonomia face ao que possa a seguir passar na máquina do estado onde trabalhe.”

    Há dois dias um tal de dr. Costa foi confrontado pelos jornalistas com a notícia de uma directiva sobre impostos de multinacionais (logo destas), inconveniente aos paraísos fiscais europeus, que estaria a ser empatada com o auxílio de um pequeno país chamado Portugal. A resposta, acompanhada de quase subliminar sorriso indicativo da declaração que se seguiria, foi que não conhecia…a notícia.

    Ninguém perguntou ao dr. se ele por um mero acaso não conheceria a directiva CBCR, que o governo dele anda a empatar há dois anos.

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    • lucklucky permalink
      27 Novembro, 2019 12:28

      Pelos vistos és contra os paraísos fiscais, preferes os infernos fiscais.

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    • Jornaleca permalink
      27 Novembro, 2019 17:37

      Quantos paraísos fiscais existem dentro (!) desta UE perversa e decadente?

      Muitos!!

      É algum crime? Não!!!! Pelo contrário!!

      Um crime é, falar só dos paraísos fiscais FORA da UE e OCULTAR OS MESMOS dentro da UE!!

      Foi o que o Juncker fez, esse idiota e incompetente.

      O que é que os macacos e burros agora em Espanha, socialistas e comunistas, estão a planear, e porquê, se conseguirem passar a lei no parlamento novo?

      Harmonização fiscal. Com qual intenção?

      Os paraísos fiscais são o inimigo perfeito do socialismo e comunismo.

      Só que o Costa gosta muito dos paraísos fiscais para o dinheiro dele e dos amigos, mas não quer permitir o mesmo ao povo.

      Costa é um perverso. Lógico. E mais.

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  4. Zé Manel Tonto permalink
    27 Novembro, 2019 16:42

    Mulheres pouco escrupulosas já tinham todo o incentivo para inventar historietas de violência doméstica, porque na hora de ficar com as crianças lhes dava vantagem.

    Agora conseguem correr com o ainda marido de casa e receber carcanhol. Olha as denúncias a subir.

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  5. Expatriado permalink
    27 Novembro, 2019 17:05

    O Munir da mesquita está safo desses castigos. Seria contra os “costumes culturais” da tribo… A mulher dele que o diga.

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  6. Jornaleca permalink
    27 Novembro, 2019 17:45

    Eu só digo: bem feita.

    Quem brinca com o fogo, queima-se. Lógico.

    Muitos aqui deixam-se enganar. Muitos.
    A maior parte foi avisada a tempo. Não quiseram ouvir.

    A esquerda anda a brincar mais uma vez, com o pessoal.

    E o bárbaro muçulmano é a prova, que a esquerda nada quer saber do tema. Não há pessoal mais falso, do que esta esquerda.

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  7. JgMenos permalink
    27 Novembro, 2019 18:16

    Ó homem, é preciso dinheiro.
    Toma lá dois chapos e vai-te queixar ao governo para ver se a coisa se compõe entretanto.

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