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Casamento como um contrato com a Sociedade

14 Outubro, 2008

Escreve João Vasco:

Se o estado desse outro nome às cartas de condução dos judeus, mesmo que para todos os efeitos legais fossem iguais, consideraríamos – e bem – que isso seria uma descriminação indesculpável.
Porquê?

Porque as leis que devem ser cegas à etnia, orientação sexual, sexo, religião, etc., afinal não o seriam. Tanto que contratos ou documentos com a mesma natureza teriam uma denominação diferente fundamentada nestes factores.

É interessante que a propósito do casamento se defenda que a lei deve ser cega à etnia, orientação sexual, sexo, religião, etc. Eu tenho uma sugestão: e porque não leis cegas ao estado civil. Leis que não favoreçam um estado civil em detrimento de outro: fiscalidade igual, direito de sucessão igual etc e tal …

A não ser que se admita que no casamento vigora um modelo de contrato com a Sociedade. As barreiras no acesso ao casamento são o custo a pagar pelos privilégios do casamento. Eu, pessoalmente, não concordo com o modelo de contrato com a Sociedade, mas parece-me ser o único que pode justificar a discriminação positiva dos casados. Quem defende o casamento gay e a discriminação positiva dos casados terá que explicar qual é o ganho para a sociedade do casamento gay.

40 comentários leave one →
  1. 14 Outubro, 2008 01:21

    «Quem defende o casamento gay e a discriminação positiva dos casados terá que explicar qual é o ganho para a sociedade do casamento gay.»

    Exactamente o mesmo do casamento hetero. Presumo que tenha alguma coisa a ver com a ideia de família…

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  2. 14 Outubro, 2008 01:29

    é a validade da Loretta- o direito de rebelião contra a opressão por serem diferentes.

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  3. JoaoMiranda permalink*
    14 Outubro, 2008 01:29

    ««Exactamente o mesmo do casamento hetero. Presumo que tenha alguma coisa a ver com a ideia de família…»»

    Família, filhos … Daqui a pouco estamos a como a Manuela Ferreira Leite a dizer que o casamento tem como fim a reprodução.

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  4. 14 Outubro, 2008 01:30

    Tem a mesma utilidade que uma rebelião humana por não continuar a espécie como os caracóis.

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  5. 14 Outubro, 2008 01:32

    E ainda existe a discriminação de idade- e a obrigatoriedade de praticarem sexo ou viverem juntos.

    Só coisas que nos apoquentam…
    A natureza está mal-feita- devia ter sido chapa zero e tudo igual, para o que quer que fosse.

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  6. 14 Outubro, 2008 01:34

    Mas a Sofia estragou a historieta do casório gay. Eles não dizem que tem alguma coisa a ver com a família- dizem que é paixão e coisas de amor e efeitos afrodisíacos do IRS a par do respeitinho.

    Dava muito mau aspecto dois gajos chegarem a um hotel e pedirem um quarto de casal. Assim, até basta um assinar o livrinho como a esposa

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  7. 14 Outubro, 2008 01:36

    É só ganhos de status, de respeito famliar e apresentação de BI. Tudo coisas altamente importantes e a última causa revolucionária desta anedota esquerdalha.

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  8. 14 Outubro, 2008 01:40

    E assim já podem pedir às avós para tratarem logo do enxoval homo desde pequenos. Vamos ter famílias muito prendadas.

    Só falta reivindicarem o direito de casório pela igreja que mais odiarem, acompanhada dos divóricios, atribuições de poder paternar à mais barbuda em qualquer matrimónio e o apelido paterno, por causa do velho preconceito das sociedades patriarcais.

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  9. 14 Outubro, 2008 01:41

    E há mais. Vão precisar de inventariar tudo que dá status à tradição reaccionária para serem gente igual com estatuto igual e muito respeitados.

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  10. Levy permalink
    14 Outubro, 2008 01:45

    Começo a achar que o JM é viciado em gays.

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  11. Jason Statham permalink
    14 Outubro, 2008 01:57

    Os maricas do 5dias vão acordar com uma indigestão amanhã ao lerem este post. Irrebatível.

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  12. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 02:00

    “qual é o ganho para a sociedade do casamento gay”

    A felicidade do casal. A sociedade ganha com pessoas felizes. Se casar lhes traz felicidade, a sociedade fica mais feliz
    A sociedade melhorar, com menos ódio irracional como parece

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  13. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 02:03

    …evidente nos comentários doentios.

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  14. 14 Outubro, 2008 02:05

    ehehehe

    E se for abençoado é uma felicidade ainda mais santa.

    “:O))))

    Ainda vão acabar por reabilitar o casamento hetero, agora que o estão a destruir para fazer passar esta anormalidade

    ehehe

    E as pensões de alimentos para esposa e cria, não se esqueçam.

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  15. 14 Outubro, 2008 02:07

    Os desgraçados dos gay que vivem juntos sem se casarem são masoquistas e pessoas extremamente infelizes.

    E os que nem vivem juntos porque é tudo ao molho na sauna e no turismo sexual, são uns depravados e uns tristes sem qualidade.

    Uma vergonha para a sociedade.

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  16. 14 Outubro, 2008 02:09

    Realmente não há nada como os velhos preconceitos reaccionários dessas instituições hipócritas para a família alternativa se impor como a família do futuro

    “:O))

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  17. 14 Outubro, 2008 02:12

    E os polígamos, podem continuar infelizes se não forem gays ou mesmo sendo, só têm direito à felicidade matrimonial se acasalarem a dois, como os pombinhos?

    hummm…?

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  18. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 02:14

    “qual é o ganho para a sociedade do casamento gay”

    – um estimulo, dado o significado do compromisso, para relações mais duradouras e estáveis em que ambos lutam para que a vida a dois resulte, tal como nos casais heterossexuais. Isso pode ter vantagens para a comunidade.
    – a sociedade melhora quando as pessoas conseguem aceitar os outros como eles são, sem juízos morais e o casamento talvez ajudassee os menos afortunados a conseguirem entender o amor entre pessoas do mesmo sexo e não pensarem em porno.

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  19. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 02:19

    “qual é o ganho para a sociedade do casamento gay”

    e ainda que agora não me lembro mais…
    – a sociedade deixar de aturar estas discussões esquerda/direita como se a homossexualidade fosse da esquerda e os homofobicos da direita.

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  20. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 02:26

    – ah lembrei-me de outra:
    a sociedade ser convidada para mais casamentos, os restaurantes fazerem negócio, as prendas para os noivos. Estimula a economia. A sociedadee só tem a ganhar. Nada a perder.

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  21. Fábio Antunes permalink
    14 Outubro, 2008 02:29

    «Quem defende o casamento gay e a discriminação positiva dos casados terá que explicar qual é o ganho para a sociedade do casamento gay»

    Estado de direito, onde andas?

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  22. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 07:09

    E espantoso como gente dita normal defende tão afincadamente um regime de ligação de facto entre paneleiros e fressureiras que é, evidentemente, uma anormalidade, uma completa aberração.
    A bandalheira e nojo a que chegámos é inconcebível.

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  23. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 07:21

    Parabéns João Vasco. A sua opinião está bem colocada!

    De resto….numa altura em que os deputados e a nação deveriam estar a debater como sair desta situação, ou da situação em que vamos ainda ficar (economica), ficam “gastando” o dinheiro dos meus impostos a debater uma cagada destas no parlamento. Como se isto fosse o pão da boca dos portugas!

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  24. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 07:22

    Ps. O JM é que comenta bem o JV!

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  25. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 07:23

    Parabéns JM. A sua opinião está bem colocada!

    De resto….numa altura em que os deputados e a nação deveriam estar a debater como sair desta situação, ou da situação em que vamos ainda ficar (economica), ficam “gastando” o dinheiro dos meus impostos a debater uma cagada destas no parlamento. Como se isto fosse o pão da boca dos portugas!

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  26. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 07:29

    Voltei aqui só para acrescentar mais um aspecto ainda mais indecoroso e pernicioso que é o respeitante às crianças, adoptadas ou não, que, de alguma maneira, possam frequentar aquele ambiente.
    É arrepiante constatar que ninguém se apresenta com a mais leve preocupação sobre as consequências.
    Chego a duvidar de quem tem comportamento mais nefasto: se os invertidos e desviados – doentes altamente carentes de assistência psiquiátrica -, se os imensos comentadores.

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  27. Evandro permalink
    14 Outubro, 2008 09:42

    Bom post.

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  28. 14 Outubro, 2008 09:51

    O ganho para a sociedade de qualquer casamento é zero. Essa é uma questão apenas que diz respeito às pessoas envolvidas. A sociedade não ganha nem perde.

    Dizer que a sociedade ganha com relações duradouras e estáveis é pura e simplesmente ridículo, aliás.

    E exactamente Zazie, tocou na ferida. Toda esta discussão está a sacralizar socialmente o casamento.

    Abolição do estado civil JÁ !

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  29. 14 Outubro, 2008 10:00

    “…qual é o ganho para a sociedade do casamento gay ?”

    Para os banqueiros homossexuais é uma prenda.

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  30. 14 Outubro, 2008 10:03

    “Quem defende o casamento gay e a discriminação positiva dos casados terá que explicar qual é o ganho para a sociedade do casamento gay.”

    O que escrevi sobre o assunto há uns tempos:

    ———————————————–

    A respeito da primeira tentativa (ainda não sabemos se bem sucedida) de um casamento homossexual em Portugal, ocorre-me uma questão: o casamento (homo ou hetero) faz sentido?

    Afinal, porque é que uma relação entre duas pessoas precisa de ser sancionada pela autoridade do Estado? Creio ter lido algures que o casamento só se generalizou no fim da Idade Média, e que, até então, a regra entre a maioria das pessoas era a “união de facto” (não sei se isso é verdade, se é mais um dos mitos sobre a Idade Média; aliás, aparentemante contraditório – ou talvez não – com outro suposto mito: o do jus primae noctis).

    No entanto, contra os meus preconceitos de longa data, tenho que admitir que, no mundo actual, há duas boas razões para a instituição “casamento”:

    Em primeiro lugar, o sistema fiscal: a partir do momento em que temos um sistema fiscal progressivo, faz sentido existir o “casamento”; caso contrário, teriamos pessoas com um nível de vida semelhante pagando impostos diferentes – um casal em que um dos conjugues ganhe 300 e outro 100 terá um nível de vida equivalente a outro que ganhe 200+200; mas, com um sistema fiscal progressivo que ignore o conceito de “casal” e tribute as pessoas pelos rendimentos individuais, o primeiro iria pagar mais impostos que o segundo.

    Em segundo lugar, questões laborais, como férias, transferências de local de trabalho, etc. Aí, é aceitável que os “casados” tenham uma certa preferência, para reduzir o incómodo de ter que coordenar a agenda de duas pessoas.

    Ora, estas duas razões parecem-me válidas tanto para casais “hetero” como para “homo” (e talvez mesmo para entidades poligamicas), logo, existindo “casamento”, faz sentido que haja tanto para “hetero” como para “homo”.
    —————————————–

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  31. Alfredo permalink
    14 Outubro, 2008 10:13

    As novas perguntas do João Miranda já foram respondidas em http://esquerda-republicana.blogspot.com/

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  32. Alfredo permalink
    14 Outubro, 2008 10:17

    A resposta do Miguel Madeira parece fazer sentido.

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  33. 14 Outubro, 2008 10:24

    A meu ver é esta a questão fundamental: o contrato de casamento reflecte a protecção que a sociedade politicamente organizada dá à sua célula fundamental. Por exemplo o Artigo 67.º da nossa Constituição (e as outras dizem praticamente o mesmo), diz que «A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado….”

    O artigo 68º refere que «Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país” . E diz mais, que “a maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes”.

    O “casamento gay”, não tem qq vantagem para a sociedade. Tem para os próprios, evidentemente, uma vez que passariam a aceder a “direitos”, alguns dos quais custam dinheiro.
    Mas, para além da converseta demagógica sobre o amor e as andorinhas e os passarinhos, não se vislumbram razões de monta para que os contribuintes em geral paguem os custos de um contrato que beneficia exclusivamente as partes contraentes.
    Há aqui tb uma certa arrogância e ridículo, de um diminuto número de pessoas, que acham que o seu problemazinho é central e merecedor que os outros paguem pelas suas frustrações.

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  34. Alfredo permalink
    14 Outubro, 2008 11:20

    JC:

    Se não estivesse em discussão este assunto, aposto que não teria nada contra o casamento entre um homem e uma mulher estéril. Aposto que não lhe passaria pela cabeça que o casamento custaria dinheiro à sociedade (nem vejo que custe, mas enfim…) e aos contribuintes.

    Nunca ouvi ninguém dizer “eu não teria nada contra que aquela senhora de 60 anos se case, mas acho que vai estar a roubar dinheiro ao estado, que só lhe concede benefícios(?) fiscais à espera que ela tenha filhinhos que não vai ter”.

    Não. Nunca vi um movimento contra o casamento de casais inferteis, ou mulheres acima dos 60.
    Portanto muitos daqueles que argumentam apelando à questão da procriação estão apenas a racionalizar a sua homofobia.

    Por fim, não creio que ignorar o pincípio da igualdade perante a lei seja um “problemazinho”. Não é “deles”, é de todos os que querem uma República justa.

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  35. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 13:36

    Lendo os comentários parece que gay associa casamento a felicidade -fraco amor esse que depende do aval da sociedade para ser feliz ; parece ser também que acham que casamento vai acabar com a famosa promiscuidade gay e que podendo-se casar vão ser fieis a um único parceiro- como é possivel que precisem do aval da sociedade para ser fieis?pior , como é possivel que pensem que casar vai mudar a sua natureza?
    Cuidado , é preciso muito cuidado com aquilo que se deseja , às vezes o feitiço vira-se contra o feiticeiro.

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  36. 14 Outubro, 2008 13:56

    Alfredo, quem fala da procriação é a Constituição da República. Chama-lhe “valor social”.

    “Nunca vi um movimento contra o casamento de casais inferteis, ou mulheres acima dos 60.”
    Esse casamento EXISTE. O outro NÃO EXISTE.
    E tem outras vantagens sociais que não apenas a procriação. Desde logo o facto de se aplicar à maioria da população e não apenas um grupelho ruidoso e colorido.
    Quanto aos casais inférteis, o Estado não é um Big Brother e não anda a inspeccionar o estado do aparelho genital dos nubentes. Sendo um homem e uma mulher, a potencialidade está lá.

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  37. Alfredo permalink
    14 Outubro, 2008 13:56

    Anónimo:

    As motivações dos Gays para se quererem casar desconheço. Mas mesmo apesar de preferir a discussão de argumentos à discussão de motivações, posso partilhar consigo a minha motivação para defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo: quero fazer parte de uma república que não descrimina os seus cidadãos quanto à sua orientação sexual.

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  38. Alfredo permalink
    14 Outubro, 2008 14:04

    Discrimina

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  39. Anónimo permalink
    14 Outubro, 2008 14:33

    Alfredo , estou em crer que ninguém hoje, a maioria , pelo menos , discrimina as pessoas pelo que fazem na intimidade da cama , mas sim pelo seu comportamento em sociedade. Muito difícil olhar sem rir para as “bichas” , são mais ridículas que mulheres ridículas: a afectação , a vaidade , os maneirismos , os gritinhos ; depois ele há homens que gostam de homens sem que isso os transforme em caricaturas de mulheres . Respeito tanto uns como os outros , mas muito sinceramente , só aceito os últimos para conviver. Também não convivo com galinhas femininas , já agora.
    Relativamente ao casamento , é-me igual , ainda que não perceba a fixação pela forma tradicional de relação , que até está a dar o berro entre heterosexuais como modelo pouco adequado aos novos papeis e independência da mulher.

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  40. 15 Outubro, 2008 11:09

    Olha olha, era o que mais faltava outro colega ter preferência sobre mim para marcar férias por ele ser casado e eu não…como se a vida privada de cada um devesse intervir no local de trabalho…

    Quanto aos arts. 67º e 68º, é bom lembrar que há famílias sem casamentos, e que o regime da filiação não tem nada a ver com o do casamento.

    Por fim, quanto ao regime fiscal. Um regime assim como defende o Miguel Madeira só vem ajudar a que existam preconceitos em casar se houver diferença de rendimentos entre os indivíduos. Não preciso de explicar porquê pois não ?

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