Liberdade de expressão
4 Março, 2009
Os processos judiciais contra blogueres por crimes contra a honra (difamação, abuso de liberdade de imprensa, etc.) vêm-se multiplicando. É notório, felizmente, um pequeno aumento da sensibilidade dos tribunais superiores perante a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (no qual Portugal tem sido condenado várias vezes por decisões proferidas pelos tribunais portugueses em processos deste tipo), jurisprudência que entende que os limites da liberdade de expressão são muito mais amplos do que os historicamente aceites pelos tribunais nacionais. Este recente Acórdão do Tribunal da Relação do Porto é disso um exemplo.
BLASFÉMIAS 
Uma coisa que me apetece dizer é que é urgente limitar a liberdade de expressão dos juízes que é para não escreverem tanto! Safa! Depois a justiça é lenta. Escrevem testamentos que nunca mais acabam. Não me apetece ler aquela coisa intragável.
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De facto.
Mas é um tendência que se agravou com a forma como a defesa de Paulo Pedroso encarou a mesma.Disparando processos criminais e civeis a torto e a direito.
Quando se percebeu que a coisa pegava , criou-se um caldo de cultura propicio a sob o “reboque ” da defesa da honra e do bom nome , se bater no peito, e de facto limitar a liberdade de expressão.
A fronteira entre os dois direitos está em disputa … pelo menos em Portugal .Isso é irrefutável.
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acredito que a defesa da liberdade de expressão e a própria liberdade de expressão são factos fundamentais da democracia mas o direito ao bom nome também é, muitos dos bloguistas esquecem isso e atacam muitas vezes de forma incoerente e fraca, de má fé e ás vezes de mau perder, por isso, considero necessário haver liberdade de expressão mas não libertinagem de expressão.
“para quando a democracia no BE e no PCP?”
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#1
Tem toda a razão. Quem é que lê aquilo? Antes ler as clausulas de uma apólice, ao som de um contrabaixo.
Agora se percebe como são aquelas cabecitas (juristas) por dentro. Bacilosas. Um caldo de cultura do ilegível.
Mas é o que dá a hiper-especialização e uma cultura de códigos.
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Não fosse o caso de a seita estar para ser corrida e cedo teríamos a oportunidade de ver aquilo que viria a seguir.
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# 3
Reverendíssimo Senhor,
Ataca Vossa Mercê a libertinagem da expressão? A que mais sal dá à língua? A que pinta os Courbets que fazem sismos em Braga Augusta? E não se coibe de abanar os PMs e tirantes clonados a partir do dito.
Teremos que usar preservativo na voz, na expressão, e empregar a linguagem bacilosa e pasteurizada dos acordãos de Tribunal?
Quer Vossa Mercê fazer a reforma, a censura da libertinagem? Atacar a sua linhagem sublime: Rabelais, Sade, Pacheco (não é esse pomposo PP, o outro, o que escreveu o Libertino em Braga a Idolátrica Passeia o seu Esplendor), Henry Miller, Cesariny…e não digo mas, não que a lista seja longa mas por recato e pudor.
Bem. Formidável! Só lhe digo isto: Formidável o seu comentário.
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Para o Puto Novo do Bairro
de facto … deixar a aplicação da justiça aos juristas não é correcto … são uns gajos muita complicados … parece que fazem de proposito ( não espalhe … tá ?! )
mais correcto é deixar a mesma ser aplicada pela tropa da Guiné-Bissau … tudo mais simples
ou por sociologos como o Boaventura SS … isso é que era !!!
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#7 discordar de um aliado. seu maroto.
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#6 autoretrato de uma porca com um colar majóricas
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#6 isso parece um pronto a vestir de marcas. não tem aí uma burberry igual à do ruben.
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Em que língua é que aquilo está escrito? Parece língua de trapos…
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Um Acórdão não é propriamente literatura e muito menos poesia.
Ou queriam que aquilo rimasse?
Eu sou contra o “bullying” e concordo que seja penalizado.
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O problema é que a sensibilidade não é dos “Tribunais Superiores” mas da Maria do Carmo Silva Dias. Fossem todos os juízes como esta…
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E já vão dois. Primeiro foi o António Gama. Agora, é a Maria do Carmo SIlva Dias ( que escreve no Sine Die, de vez em quando). São dois desembargadores que rompem com a tradição de condenar quase objectivamente por estes crimes. Valha a verdade que a formulação da letra do preceito a isso induz.
E Maria do Carmo farta-se de citar o Faria Costa e o Costa Andrade. Os dois Costas do Direito Penal de Coimbra que foi a escola do preceito…
Quanto a Figueiredo Dias, ainda é dele um estudo na RLJ, dos anos oitenta e que contém os elementos básicos do entendimento sobre os crimes contra a honra.
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Quanto à leitura ser áspera a quem está habituado a ler blogs…pois é assim mesmo.
E não é tanto assim. O problema é que o acórdão ( que nem é muito extenso), começa por apresentar o problema. Depois apresenta as “teses em confronto”. E por fim, diz de sua justiça.
É uma peça técnica, de Direito Penal. Não é um relatório do ISCTE e estes são muito mais insossos e intragáveis.
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