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“FACE OCULTA – O regime da compadrice” *

29 Dezembro, 2009
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1 – O ‘Face Oculta’ foi um dos temas de 2009. Provavelmente também o será de 2010. O ‘Face Oculta’ é o caso que revela a identidade genética do regime em todo o esplendor das criaturas que este gerou. Descortinam-se ali muitos dos problemas que a democracia nunca resolveu e que até conseguiu agravar: à cabeça, está o funcionamento da Justiça.
Mas não só.
No ‘Face Oculta’ somos abalroados com o declínio da qualidade ética dos nossos políticos. É-nos oferecido um vislumbre sobre a compadrice em que se confeccionam os negócios com o Estado e se comportam os gestores públicos. Para muitos, o ‘Face Oculta’ não é a excepção mas antes a regra que excepcionalmente se tornou pública.
As vozes mais atreladas ao Governo juram que este caso só existe porque se terá maquinado um modo de envolver José Sócrates. Mas fica a dúvida se este caso apenas volta a desvendar um modo tipicamente ‘socrático’ de estar na vida e na política que tem o actual primeiro-ministro como figura de crista mas está longe de nela se esgotar. Neste regime pululam os ‘socráticos’ por afinidade, os que seguiram um itinerário existencial e valorativo semelhante noutros partidos e que estão em toda a parte na política portuguesa.
Sócrates parece possuir uma tendência inexorável para aparecer inopinadamente nos recantos mais soturnos que o regime encerra. Sem exagero, pode-se afirmar que parte daquilo que o ‘Face Oculta’ nos revela se consubstancia numa linha de continuidade lógica em relação ao que já se pressentia no Freeport, se presumia na Cova da Beira, se supunha nos projectos das casas beirãs e se temia com a caricata licenciatura dominical.

2 – A Justiça portuguesa está a ser posta à prova no ‘Face Oculta’. Uma vez mais. E é legítimo recear que volte a falhar. O sistema judicial não se consegue ajustar à intensa mediatização de alguns dos seus processos, sobretudo quando os seus protagonistas estão pousados em cargos eminentes – fica num estado de irrecuperável aflição, atordoado e pronto a tresvariar.
Mesmo aqueles que não sabem nem nada querem saber acerca das minúcias do nosso Processo Penal ficaram aterrados perante o espectáculo circense interpretado em dueto pelo presidente do STJ e pelo PGR. Perante milhões de observadores desprevenidos, ofereceram remoques, indirectas e dichotes um ao outro. Esqueceram-se de quem são – ou talvez não! – e exibiram mais uma infeliz faceta da Justiça portuguesa: a sua própria.
Aquelas duas personagens tornaram claro que a magistratura tem de ser bem mais do que uma carreira técnica – para se chegar ao topo é indispensável possuir-se alguma grandeza humana ou, pelo menos, não resvalar tão ligeiramente no seu contrário. Seria bom que existisse uma seriação pública para esse tipo de cargos que permitisse uma avaliação capaz dos atributos dos candidatos que fosse para além do formalismo habitual (o exemplo do processo de escolha dos juízes do Supremo Tribunal Federal norte-americano é uma das melhores referências).
O ‘Face Oculta’ declarou, ainda, uma atitude diferente dos magistrados que estão mais distantes das instâncias do poder político perante aqueles que parecem estar aninhados no seu regaço – ou seja, uma tensão inegável entre as primeiras instâncias das magistraturas e as respectivas hierarquias. Na verdade, detalhes processuais à parte, a investigação parecia correr os seus termos e ritmos próprios em Aveiro até que as normas excepcionais enxertadas na última reforma penal a fizeram transferir para Lisboa. Aí, deram-se as fugas de informação e as várias interpretações legais: tudo acabou por emperrar…

3 – Mas a lição imediata do ‘Face Oculta’ é política e radica no desdém pela lição de Montesquieu: a de que o ensejo da liberdade dos modernos reside no respeito pela separação dos poderes do Estado.
Quando Sócrates se julgou visado pelas escutas legítimas que se estavam a fazer ao seu amigo Vara, três ministros do seu círculo mais próximo (os da Economia, Defesa e Negócios Estrangeiros) desferiram o maior ataque concertado ao poder judicial de que há memória neste País. Imitaram Berlusconi, na Itália, Manuel Zelaya, nas Honduras, e Evo Morales, na Bolívia, tristes exemplos contemporâneos dos esforços desbragados do poder executivo em condicionar o judicial quando os tribunais se tornam incómodos.
Esta investida, e, principalmente, a passividade das hierarquias da Justiça, ajudou a perceber que para defender o seu Chefe este Governo é capaz de tudo – até de ameaçar o Estado de Direito.

Resta a liberdade de expressão. Vilipendiada e maltratada, permanece como o único poder fáctico com capacidade de denúncia e de causar sobressalto a um poder político que já não tem vergonha de desocultar a sua verdadeira face.
A batalha já se trava aqui.

* Correio da Manhã – Revista do fim-do-ano

55 comentários leave one →
  1. 29 Dezembro, 2009 16:05

    “ORDINARIAMENTE todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o ESTADISTA. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?” (Eça de Queiroz, 1867 in “O distrito de Évora)

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  2. balde-de-cal permalink
    29 Dezembro, 2009 16:07

    se este estado português da república socialista de inveja e ódio,
    fosse empresa particular contratada por mim
    há muito que tinha levado um pontapé no cu.

    é caro, serve mal os contribuintes.
    serve apenas para o enriquecimento dos politicos socialistas
    que fazem gato-sapato dos contribuintes

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  3. Outside permalink
    29 Dezembro, 2009 16:11

    Caro CAA,

    Frase lapidar esta sua:

    “Para muitos, o ‘Face Oculta’ não é a excepção mas antes a regra que excepcionalmente se tornou pública.”

    O resto do texto, apesar de lúcido e verdadeiro é parcial pois responsabiliza-se apenas um marreta, ou grupo de marretas como se os demais e opostos fossem diferentes ou não agissem do mesmo modo…e já cá andamos há muito tempo para saber que assim é. O triste estado de compadrio e “amizades” envoltas num emenso compromisso! Porreiro Pá ! São todos assim!

    Bom Ano para Si.

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  4. Juju permalink
    29 Dezembro, 2009 16:26

    Diz o jagunço que põe as mãos no fogo pela outra metade da mesma laranja – esse apodrecido bloco central.

    O frutinha, que passa o seu tempo a defender que o feudo deveria ser mais corporativista entre si para combater a malévola capital, agora vem insurgir-se contra políticos que se envolvem em esquemas menos claros. Pelo menos a estes ainda ninguém os ouviu encomendar fruta para juízes.

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  5. Ornelas permalink
    29 Dezembro, 2009 16:31

    Para memória futura:

    Fonte da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ adiantou à agência Lusa que os factos dizem respeito à administração do período entre 2002 e 2005, presidida por Horta e Costa, e que estão em causa suspeitas de corrupção e outras práticas ilícitas, como administração danosa, tráfico de influência, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

    A investigação, iniciada em princípios de 2007, incide sobre alegadas práticas ilícitas «associadas a 23 situações irregulares relacionadas com actos de gestão na administração dos CTT», entre elas a venda de dois imóveis, um em Coimbra e outro em Lisboa.

    A mesma fonte sublinhou que esta foi uma investigação de «extrema complexidade», devido à quantidade de documentos apreciados e à sua envolvente financeira e negocial, que coloca em causa interesses públicos.

    Por isso, foi constituída para o efeito uma equipa específica no seio da UNCC, composta por quatro pessoas, que «acompanharam praticamente em exclusivo o caso» dos Correios.

    O processo agora concluído faz parte de um inquérito iniciado em 2005 e que envolve já 23 volumes e 160 apensos, tendo sido «colhidos indícios da prática de actos da responsabilidade de diversos níveis, quer de dirigentes quer de outras pessoas estranhas» aos CTT.

    No âmbito da investigação foram executadas 85 buscas a domicílios e a empresas e analisados mais de meio milhar de suportes informáticos.

    No total, adiantou a fonte da UNCC, foram já constituídos 52 arguidos, entre empresas e pessoas singulares, um dos quais Carlos Horta e Costa.

    Relativamente ao imóvel de Coimbra, a fonte da PJ sublinhou que está em causa a venda de um prédio dos CTT a uma entidade particular, que mais tarde foi revendido por essa empresa «com um ganho astronómico».

    Como a Lusa avançou em várias notícias, o edifício dos CTT em Coimbra foi vendido a 20 de Março de 2003 por 14,8 milhões de euros a uma empresa que o revendeu no mesmo dia por 20 milhões.

    No caso de Lisboa, entre os ilícitos estão também em causa cheques passados para a compra do imóvel sem provisão.

    Nas várias situações detectadas pela PJ estão a prática de «relações dúbias tendo em vista a prática de algum tipo de negócios» (tráfico de influências) e a «ocultação e dissimulação de proventos não declarados às Finanças» e que constituem fraude fiscal.

    As suspeitas em causa incidem sobre a administração dos CTT quando era presidida por Carlos Horta e Costa, que já rejeitou qualquer acusação de má gestão.

    Lusa / SOL

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  6. anónimo permalink
    29 Dezembro, 2009 16:40

    o amorim armado em crespim, escreve lá o que te vai na alma com factos comprovados e deixa-te de insinuações manhosas baseadas em opiniões ainda mais manhosas. mas já que falas no assunto, não quererás discutir porque motivo o pcp e o psd deixaram morrer a coisa? ou se a silhueta do palma se sobrepõe à do cavaco na face oculta?

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  7. Justino permalink
    29 Dezembro, 2009 16:52

    Parace que, neste processo, não há fugas de informação só há notas da PGR. Porque será?

    E tem acusados não só suspeitos na cabeça do mais que suspeito CAA:

    Peça actualizada às 19 horas (10/12/2009) com nota da Procuradoria-geral da República]

    A investigação aos CTT já tem acusados. Numa nota, a Procuradoria-geral da República esclarece que «foi deduzida acusação contra 16 arguidos», pela prática de 19 crimes.

    Entre eles estão três crimes de corrupção passiva para acto ilícito, uma de corrupção activa para acto ilícito, com referência à Lei dos Crimes de responsabilidade de titulares de cargo político, dois de corrupção activa para acto ilícito, um de branqueamento, seis de participação económica em negócio, um de administração danosa e cinco de fraude fiscal.

    «Foi, ainda, requerida a declaração de perda a favor do Estado de todos os valores envolvidos em práticas corruptivas e deduzido pedido de indemnização civil a favor da administração fiscal», acrescenta a PGR.

    Por último, foi requerida a aplicação de sanção acessória de inibição do exercício de funções públicas, quanto a 6 arguidos, e medida de segurança de inibição do exercício do comércio, quanto a 3 arguidos.

    Carlos Horta e Costa, ex-presidente dos CTT, Manuel Baptista, ex-vice-presidente da empresa e Gonçalo Ferreira da Rocha, vogal da administração, foram acusados do crime de gestão danosa, tendo provocado um prejuízo de vários milhões de euros aos CTT, de acordo com a edição online do jornal «Sol».

    Os três ex-administradores foram ainda acusados do crime de participação económica. Em causa está o negócio de venda de prédios dos Correios localizados em Coimbra e em Lisboa às empresas TCN e Demagre.

    Os ex-gestores incorrem agora numa pena máxima de prisão até cinco anos.

    Sortudos: pena máxima de 5 anos? Passam uma férias e ficam com a massa.

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  8. 29 Dezembro, 2009 16:55

    Pessoa misteriosa que escreve sem usar maiúsculas,

    «mas já que falas no assunto, não quererás discutir porque motivo o pcp e o psd deixaram morrer a coisa?»

    Se ler melhor, com maiúsculas e tudo, reparará que eu falo na ‘compadrice do regime’ e não na do PS exclusivamente. Se esses que cita deixaram de falar no que deviam é porque fazem parte dos podres do regime tanto como o PS socrático.

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  9. 29 Dezembro, 2009 16:58

    Pessoa misteriosa que escreve sem usar maiúsculas, (2)

    «o amorim armado em crespim, escreve lá o que te vai na alma…»

    Caso se esteja a referir a Mário Crespo, muito obrigado pelo elogio.
    É imerecido mas, ainda assim, fico bastante satisfeito com a simpatia.

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  10. Namefodas permalink
    29 Dezembro, 2009 16:59

    Para quem come queijo e não deveria comer (Olhó colesterol):

    O gabinete de imprensa do Ministério das Finanças confirmou a falha ao jornal ’24horas’, que na sua edição de hoje especifica que Manuela Ferreira Leite não incluiu na declaração de rendimentos (IRS) de 2002 as mais-valias resultantes da venda de uma casa de família na zona de Sintra.
    «A Drª Manuela Ferreira Leite fez uma correcção à liquidação do IRS respeitante ao ano de 2002 para antecipar um pagamento», escreve o gabinete do Ministério, ressalvando que a ministra fez a rectificação «antes de ser notificada pela Administração Fiscal da necessidade de o fazer».
    Ou seja, ao notificar o fisco das mais-valias fora do prazo Manuela Ferreira Leite cometeu uma infracção punível pelo Regime Geral de Infracções Tributárias.
    Para quem rectifica a declaração de IRS fora do prazo, mas voluntariamente, a coima é de 50 euros. Após a notificação da Administração Fiscal, a multa sobe automaticamente para o dobro.
    O advogado Dias Ferreira, irmão da ministra, afirmou ao ’24horas’ que se tratou de «um esquecimento de todos», ou seja, dele próprio, da ministra e dos outros dois irmãos.
    «Devemos ter recebido a verba do imóvel nos primeiros meses de 2001. A declaração do IRS referente só foi entregue em 2002 e a rectificação foi feita em 2003. Como não é uma verba que recebemos todos os dias caiu no esquecimento dos quatro», contou Dias Ferreira ao jornal.
    «Foi um descuido em que caímos por um misto de desatenção e de desconhecimento», disse o advogado, justificando a rectificação fora do prazo das declarações dos quatro irmãos.

    Publicado por NunoP em maio 21, 2004 02:06 AM

    Que me lembre o CAA nunca se referiu a este “esquecimento a quatro”. Um advogado a dizer que desconhecia a lei. A velha não tem qualquer autoridade moral para estar em lugar público (sim é isto que quero dizer, deve feder)

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  11. Mariana permalink
    29 Dezembro, 2009 17:09

    o PSD vai definhando com a liderança de Ferreira Leite e sem que se veja uma solução credível para a liderança do PSD, no parlamento os deputados do PSD comportam-se como deputados de uma maioria governamental liderada pelo PSD. Compreendo a preocupação destas personalidades, o PSD caminha para mais uma derrota eleitoral, seja quando forem as .
    O que preocupa muito boa gente é a transformação do PSD num partido autárquico, incapaz de conseguir vitórias nas legislativas, isso significa que muito boa gente habituada a ter um acesso fácil à influência do poder está e continuará a estar longe deste conforto. Agora que perderam a esperança de chegar ao poder pela via eleitoral querem-no fazer pela mão do PS, daí o apelo ao Bloco Central.

    Quando esteve em causa o país todos disseram não a qualquer solução, agora que o PSD se afunda e as suas elites estão carentes das mordomias do poder já há quem proponha o Bloco Central. Agora, é tarde.

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  12. LUSITÂNEA permalink
    29 Dezembro, 2009 17:31

    Deste CAA eu até gosto.Continue assim e vai lá.A política deve ser uma coisa nobre ao serviço dos Portugueses.”Serviço” e não rapina, internacionalismo e traição…

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  13. JJPereira permalink
    29 Dezembro, 2009 17:38

    ´”Wishful thinking” : numa democracia a sério, os dois tristes bandalhos da foto já estariam atrás das grades…e acompanhados por outros membros do “gang”.
    Mas este caneiro a céu aberto que(ainda)se considera um páis é, infelizmente, o oásis das (velhas) “novas oportunidades”…

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  14. PMS permalink
    29 Dezembro, 2009 17:40

    O Namefodas,

    De facto, os casos em que o Sócrates está envolvido têm tudo a ver com o caso de um político que corrigiu no ano seguinte uma declaração de rendimentos incompleta e com valor pouco significativo, uma vez que seria 1/4 de uma casa. O facto de rectificar a declaração é mais do que indicativo de boa fé.

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  15. Diaslouteiro permalink
    29 Dezembro, 2009 17:43

    Mais face oculta:

    Luxos e prazeres caros

    «Quando se sai do Governo, precisa-se de ganhar dinheiro, é verdade. Mas passados cinco ou seis anos, tinha o suficiente para não ter de me preocupar com isso», explicou Dias Loureiro. Há dias, reafirmou à RTP que, em 1995, «não tinha dinheiro nenhum». Onze anos depois, a jornalista que entrou no seu gabinete a pretexto de uma entrevista para o Jornal de Negócios viu um espaço que exalava «bom-gosto e dinheiro», com quadros de Cargaleiro e Vieira da Silva. Em 2002, foi noticiado que pagava mais impostos do que o empresário Belmiro de Azevedo.

    O curioso é que, em 1991, Dias Loureiro já tinha comprado e remodelado uma vivenda, no Estoril, por 150 mil contos. A origem do dinheiro para a compra e obras foi questionada pelo Expresso, sobretudo porque a casa anterior era em Sete Rios, Lisboa, e custara 9 600 contos. Poderia um vencimento modesto de governante e de advogado em part-time suportar tamanho luxo? «Quem não tem a consciência tranquila em relação ao dinheiro pode tentar escondê-lo. Quem tem a consciência tranquila pode fazer o que entender», disse, então, o detentor da pasta dos Assuntos Parlamentares. E justificava a mudança para a casa da Linha de Cascais com uma herança e venda de propriedades em Coimbra. Avô e divorciado, vive actualmente na quinta Patiño, no Estoril, uma das zonas mais privilegiadas e caras do País (diz-se que cada metro quadrado de terreno custa 5 mil euros), onde residem pessoas da alta sociedade como Rocha Vieira, João Rendeiro, Diogo Vaz Guedes, Stanley Ho ou Stefano Saviotti.

    A Dias Loureiro não faltam, igualmente, gostos caros: há uns anos, comprou um Mercedes CL 65 AMG, prateado, com um potentíssimo motor V12. Trata-se de um modelo altamente exclusivo, o mais luxuoso da marca alemã. Em Portugal, não devem existir mais de dez unidades. Custo? Cerca de 275 mil euros. Gasta uns «meros» 14,8 litros por cada 100 km percorridos. As motos também já o entusiasmaram. Preocupante, porém, foi a polémica à volta da sua carta de condução. Em 1995, então ministro da Administração Interna, foi noticiado que a licença havia sido aprovada pelo próprio director-geral de Viação… antes do exame, feito num quartel da GNR, com uma moto da corporação.

    Paixão, paixão, é a caça, sobretudo de perdizes. Mas não as come, preferindo distribui-las por amigos. Começou aos 19 anos, nos tempos da faculdade, e, mais tarde, juntou-se a Proença de Carvalho e Carlos Barbosa, com quem detém um couto em Mértola. Foi ele que iniciou Cavaco na caça. Há quem assegure que já participou em caçadas milionárias, em África, daquelas que podem chegar a custar 100 mil euros e que incluem acampamentos, jipes e perseguições. O próprio diz preferir aves. «Nada de caça grossa.»

    Após sair do Governo, Dias Loureiro iniciou-se no golfe e pratica-o normalmente, entre as sete e meia e as nove da manhã, perto de casa, no campo do Estoril. Até nas viagens de negócios, seja a Marrocos seja a Palma de Maiorca, aproveita para dar umas tacadas. «O golfe liberta a cabeça», explica. Também gosta de jogar póquer. Ou gostava, pelo menos. Sempre com os amigos e desde que não envolvesse muito dinheiro. Os prémios costumavam ter limites e raramente iam além dos cem contos.

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  16. Namefodas permalink
    29 Dezembro, 2009 17:45

    #14,

    Só corrigiram porque a isso foram obrigados. Ou acredita em histórias? Todos os 4 manos seguiam a máxima do guterres: só os estúpidos é que pagam impostos…

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  17. JoaoL permalink
    29 Dezembro, 2009 17:48

    O tal presidente do STJ “diz” que quem define a competência de um tribunal é o próprio tribunal. Como é que isto é possível? Ser e/ou dizer uma barbaridade destas?

    Quanto ao “nosso” engenheiro, convem não esquecer que também já foi tirar uns cursitos à Venezuela…

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  18. lucklucky permalink
    29 Dezembro, 2009 17:55

    Pena que ninguém diga que o Estatismo leva inevitávelmente a isto.
    Os Exércitos por terem muito poder desenvolveram ao longo dos séculos uma Disciplina estrita.Ao invês Estado por ter o dinheiro que quiser dos contribuintes nunca se disciplinou porque basta usar a palavra chave “Social” para ter porta aberta para fazer o que quiser com a ajuda dos jornalistas óbviamente, a parte mais importante do lobby “Social”.
    Não se fez nada neste país nos últimos 20 anos sem a conivência dos Media: A Escola foi-se destruíndo desde os anos 80, a Justiça foi-se politizando, a Economia foi cada vez mais vivendo à custa de subsidios e dívida…tudo só possível com os Media que temos.

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  19. Juca Troca permalink
    29 Dezembro, 2009 17:59

    Ainda a face Oculta:

    A denúncia é feita por militantes e antigos militantes e implicam os nomes de Helena Lopes da Costa e António Preto, dois candidatos a deputados nas próximas eleições

    Como resultado, o número de militantes mais do que duplicou entre 2002 e 2008 na capital, uma vez que as práticas denunciadas foram levadas a cabo, de acordo com a mesma investigação, em muitas secções do PSD-Lisboa

    António Preto está actualmente envolvido num processo judicial – conhecido como “caso da mala” -em que é acusado de fraude fiscal qualificada e falsificação de assinatura.

    O deputado social-democrata é acusado de ter recebido 150 mil euros em 2002, em envelopes e malas, de empresários da construção civil – nomeadamente, Virgílio Sobral de Sousa e Jorge Silvério, também arguidos.

    A entrega do dinheiro terá ocorrido durante a campanha das eleições para a liderança da distrital do PSD de Lisboa, que acabou por vencer.

    Segundo a acusação, concluída em 2005, António Preto e os dois empresários causaram um prejuízo ao Estado de mais de 37,5 mil euros.

    Em sua defesa, o deputado afirmou que aquelas quantias foram recebidas como honorários relativos a serviços de advogado, através de um contrato de prestação de serviços, elaborado posteriormente ao recebimento de várias quantias, e da emissão de recibos – o que o juiz considerou falsificação.

    Quem falou em ética dos políticos? ALÔ, ALÔ…

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  20. 29 Dezembro, 2009 18:13

    Lido o post, fica-se com a ideia de que o que corre mal é a Justiça, à cabeça.
    No entanto a foto é do PM, o Governo.
    Será o tronco?
    O CORPO do regime, terá como membros, superiores o PR, e inferiores a AR.
    Qual a doença de que padece o “enfermo”?
    Segundo o diagnóstico dos clínicos do manicómio Blasfas, é a Face Oculta, uma doença que vem na sequência de outras sequelas, como o Freeport, a Cova da Beira, as casas beirãs e a licenciatura dominical.
    O Dr. House tem seguidores, para uma telenovela portuga.

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  21. Juca Troca permalink
    29 Dezembro, 2009 18:14

    Olhá ética dos políticos

    2004
    03 Fevereiro – PSL anuncia que a Feira Popular será instalada no parque do Alvito, em Monsanto.

    14 Abril – PSL admite vender os terrenos da Feira Popular em hasta pública.

    21 Maio – CML aprova o adiantamento de 2,5 milhões de euros aos feirantes pelo encerramento da Feira Popular e aprova indemnização de cerca de 11 milhões de euros, valor que não satisfaz os comerciantes.

    28 Junho – PSL afirma que o Alvito, em Monsanto, vai acolher um parque de diversões com temática ligada à componente ecológica e florestal e não uma Feira Popular como a que existiu em Entrecampos.

    Nova Feira Popular na zona do Jardim do Tabaco, diz Carmona Rodrigues
    publicado 20:37 23 Novembro ’04

    Texto: O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, anunciou hoje que a nova Feira Popular deverá começar a funcionar em Maio ou Junho do próximo ano na zona do Jardim do Tabaco

    2005
    24 Fevereiro – Vereador das Finanças afirma que CML desistiu da transferência da Feira Popular para o Jardim do Tabaco e admite que poderá não haver novo parque de diversões na cidade devido à dificuldade em encontrar um novo espaço.

    15 Julho – A CML leiloa 59 mil metros quadrados dos terrenos de Entrecampos, com base de licitação de 56 milhões de euros, que foram arrematados por cerca de 62 milhões de euros pela empresa Parque Mayer Investimentos Imobiliários. No início do mês, a empresa, propriedade da Bragaparques, já tinha adquirido, por permuta com a CML, os restantes 61 mil metros quadrados do terreno.

    9 Julho – O vice-presidente da CML justifica o direito de preferência exercido pela Sociedade Parque Mayer para comprar em hasta pública os terrenos municipais de Entrecampos com o interesse urbanístico.

    06 Dezembro – A CML e a Bragaparques confirmam que a Polícia Judiciária está a investigar a permuta dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular, mas manifestaram-se “tranquilas” quanto à legalidade do processo.

    2006
    18 Fevereiro – O vereador dos espaços verdes da CML anuncia ter sido alvo de uma tentativa de corrupção por parte do sócio principal da empresa Bragaparques no âmbito do processo feira Popular/Parque Mayer.

    25 Janeiro – O executivo da CML reúne-se para debater a situação da autarquia, após buscas da PJ no âmbito do processo do Parque Mayer. Em causa estão as investigações da Polícia Judiciária e do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) no âmbito do processo da permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular.

    01 Fevereiro – O director-geral da Bragaparques defende a legalidade do direito de preferência usado na hasta pública dos terrenos da Feira Popular, sublinhando tratar-se de uma condição da permuta dos terrenos do Parque Mayer com os do parque de diversões.

    26 Abril – O presidente da CML é formalmente constituído arguido no caso Bragaparques, relativo à permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular. No âmbito deste caso tinham sido também constituídos arguidos o vice presidente (eleito pelo PSD), a vereadora do Urbanismo (idem pelo PSD), o director municipal dos Serviços Gerais, que presidiu ao júri da hasta pública, e a vereadora do Urbanismo no executivo de PSL.
    O sócio-gerente da Bragaparques, tinha sido acusado em Janeiro de corrupção activa na sequência da denúncia feita em 2005, também neste processo.

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  22. 29 Dezembro, 2009 18:23

    Muitos parabéns pelo excelente artigo.

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  23. a prima do picoiso permalink
    29 Dezembro, 2009 18:25

    # 20, sabes bem onde estão os males ó aprendiz, um dia se verá todo escancarado, nem mesmo nesse dia vais querer ver, já a tia da purificação dizia, o pior cego é o que não quer ver. Vai ao toshiba e prime delete, pode ser que a rataria deixe de infestar o disco mais que duro comprado a crédito. Não te chega o magalhães?

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  24. branco é... permalink
    29 Dezembro, 2009 18:49

    Vir aqui despejar um rol de tretas que pretendem atingir dirigentes e afectos a outro partido,em nada limpa a folha de serviço da canalha socretina.
    Um crime não apaga outro,tirem o cavalo da chuva.
    Além do mais,nunca este país foi dirigido por gentalha do calibre desta que sai da fossa socialista.
    Quem está no governo,quem rouba o Estado,quem encobre os crimes dominando os orgãos de Justiça e mantendo uma corja de corruptos sem escrúpulos nos lugares chave desta sociedade?
    Não há aldrabices que possam escamotear a verdade que surge cada vez mais límpida aos olhos dos portugueses.
    Cinco anos de socialismo atiraram com o país para a cauda da Europa e para o topo da miséria e do descrédito internacional.Pela primeira vez tivemos um PM investigado pela polícia de outro país e pela polícia portuguesa.Poderíamos ter tido outro,é certo,bastaria para tanto que o sistema de justiça estivesse ao serviço da nação e não da quadrilha do falso socialismo.Bastaria que se tivesse investigado o que Rui Mateus denunciou,ou o que o JES denunciou.
    Para não falar da vergonha do caso de pedofilia cujo processo foi vergonhosamente boicotado pelo gang socialista.
    Os portugueses têm bastas razões para aplicar ao PS o tratamento que os italianos aplicaram à sua turba socialista.

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  25. Juca Troca permalink
    29 Dezembro, 2009 18:57

    #24,

    A verdade verdadinha é que tens uma enorme cambada como acusados e como arguidos. Existem partidos que só têm servido como tranpolim para “maiores voos”. Cambada de corruptos.

    Toma lá mais uma acreca da ética política:

    Ferreira Leite critica anúncio sobre aumento do salário mínimo
    2008-10-27

    O anúncio do primeiro-ministro, José Sócrates, sobre a subida do salário mínimo nacional para 450 euros “roça o nível da irresponsabilidade”, defende a presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite.

    O Governo assinou em 2006 um acordo tripartido sobre a evolução do Salário Mínimo Nacional (SMN), segundo o qual este subiria para os 450 euros em 2009 e para os 500 euros em 2011.

    O primeiro-ministro, José Sócrates, confirmou a subida para 450 euros no próximo ano, em entrevista ao “Diário de Notícias” e à TSF, divulgada este fim-de-semana.

    Esta segunda-feira, num almoço promovido pela Associação Comercial de Lisboa, o advogado José Miguel Júdice perguntou à presidente do PSD se “tem opinião” sobre a subida do SMN.

    E desta vez (2009), qual foi a posição da sra. (nem prá posição horizontal já serve)? Como está a meio tempo deve ter tido meia posição.

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  26. Juca Troca permalink
    29 Dezembro, 2009 19:07

    O mentiroso:

    Cavaco Silva nega alguma vez ter ganho dinheiro com o BPN. É a reacção às notícias que davam conta de que o Presidente da República chegou a ter mais de 105 mil acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).

    Recorde-se que o jornal Expresso escreveu que Cavaco Silva e a filha foram accionistas em 2003 e ganharam 356 900 euros com a venda das acções. Confrontado com esta notícia, Cavaco Silva diz mesmo que em vez de ganhar dinheiro, está a perder e sempre declarou todos os investimentos em títulos.

    «Recentemente foi noticiado que eu tinha tentado esconder que da minha carteira de títulos, e da minha mulher, faziam parte, há muitos anos, muito antes de eu ser Presidente da República, acções da SLN. Não é verdade. E se eu digo que não é verdade é porque estou perfeitamente seguro que o posso dizer», frisou, com um rosto fechado.

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  27. branco é... permalink
    29 Dezembro, 2009 19:22

    Podes dizer as asneiras que quiseres,it’s a free country,o que não podes é branquear a criminalidade de Estado da quadrilha socialista.
    Já agora não digas “tens”.Eu não tenho nada,não sou prosélito de nenhum partido,não entro nesse teu joguinho infantil de defender o corrupto A em detrimento do B,condeno-os a todos.
    Estou livre para criticar toda a corrupção,não apenas a dos adversários políticos como é o caso dos imbecis úteis.Se viso o partido do falso engº é porque existem boas razões,como por exemplo estarem no poder há cinco anos,envolvidos em tremendos escândalos.O país está em perigo nas mãos sujas da canalha socialista.Que eu escolha outro igual,como é corrente na desinformação socretina,também é falso,ninguém sabe quem vou escolher.

    O que MFL defende nas políticas económicas são as suas idéias.Não vejo nisso nada de éticamente criticável.O que vejo é barbaridades que os esbirros dos criminosos escrevem a propósito de banalidades como esta.
    Esquecem-se de aplicar o mesmo critério às façanhas do Freeport,Cova da Beira,Sucatas,Diploma Falso,pressões e ameaças sobre magistrados,contas de dezenas de milhões de contos nos offshores,fuga aos impostos,mentiras permanentes,falsificação de documentos,viciação de estatísticas,de sondagens,etc…

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  28. 29 Dezembro, 2009 19:23

    Óptimo artigo de opinião !

    (São ‘casos’ a mais para um homem –Sócrates–, sem que este reaja judicialmente em relação a quem o “difamou”. Prefere FAZER ESQUECER. Para tal, usa todos os ‘mecanismos’ possíveis e…ao seu dispôr).

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  29. Casimiro dos plásticos permalink
    29 Dezembro, 2009 19:29

    Cavaco é mentiroso?
    Talvez,mas acrescenta aí na tua lista os trampolineiros todos do teu partido,a começar pelo Soares e pelo M.Alegre,passando pelo Sócrates e verás que porás toda a indústria de pasta de papel do país a trabalhar para ti.
    Estes piscoisos travestidos de múltiplos nomes são demasiado pobres ,indigentes mesmo,no discurso.

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  30. 29 Dezembro, 2009 19:45

    29,

    Manuel Alegre ESTÁ A SOLDO DE SÓCRATES E DUMA ESTRATÉGIA DO PS para, como candidato “independente”, tentarem retirar Cavaco Silva de Belém.
    Se se candidatar e apelar ao votos dos independentes, é porque o seu despudor finalmente surgiu sem quaisquer escrúpulos.

    Alegre e o seu partido presumem que ainda tem 1 milhão de votos de gente zangada com o PS e saudosista. Alegre pensa que é uma espécie de “senador” imprescindível e que deve ser sempre reverenciado.
    Contudo, Alegre ganhará sempre algo de substancial, ao juntar a sua vaidade à ‘pose’, a “luta” à poesia(*): venda de livros.

    (*) “É um poeta assim-assim” — Agustina.

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  31. 29 Dezembro, 2009 19:47

    Adenda:
    duvido que seja o candidato oficial do PS. Agora, já está “no terreno” a ‘apalpar’ reacções das ‘bases’ do PS e dos independentes.

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  32. Licas permalink
    29 Dezembro, 2009 19:53

    Manuela Moura Guedes cometeu um erro de absoluta ingenuidade: o de julgar que vivia (e ganhava o seu pão) num Regime Democrático em que, por consequência, a Liberdade de Expressão estava garantida, e que não era um mero parágrafo de letra morta, na nossa Constituição. Enganou-se redondamente.
    E tinha tido um aviso bem claro quando entrevistou Marinho Pinto, o esfusiante, mirabolante, boy do tal Partido. Pensou, julgo eu, que do autêntico despautério, no Jornal das Sextas, do *distinto* advogado se não passaria a ulterior acção. Acção hipócrita (e escandalosa em qualquer sociedade, seja qual for) de lhe vedarem, por via administrativa, de exercer o seu trabalho. Do facto apenas, nós, o Povo, ganhou com o episódio (o mais ascoroso da historia recente dos mídia em Portugal, comparável ao saneamento do jornalista João Coito, pelo José Saramago): que foi o da confirmação de quanto o visado Político é capaz (e nem precisou dos Lopes da Mota, esses prestimosos soldados rasos, sempre disponíveis). Ficámos a saber. E não foi só a Liberdade de Expressão que ficou ferida: o que aconteceu prefigura um atentado ao Direitos Humanos, o que é ainda, porventura, mais grave.
    Portanto : O Povo está em Guerra, pelo que se incita os verdadeiros patriotas a tornarem públicas, pelos meios que tiverem ao seu alcance, tudo o que estiver no dito Segredo de Justiça, e que implique desmascararmos os corruptos (que o tal Partido tão bem quer proteger).

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  33. 29 Dezembro, 2009 20:05

    Licas, 32

    Muito bem !

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  34. Juca Troca permalink
    29 Dezembro, 2009 20:07

    #27,

    A verdade é atingida quando as armas são contadas: Quantas acusações? Quantos arguídos? Quantas condenações?

    Blá, blá, blá…. nisso são fortes

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  35. Chefe permalink
    29 Dezembro, 2009 20:09

    Ele há coisas engraçadas. Quando foi do Apito Dourado e o “regime de compadrio” que o clube do CAA foi posto a nu, as conclusões que este tirou foram outras… Tenha vergonha na cara

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  36. DesconfiandoSempre permalink
    29 Dezembro, 2009 20:22

    Branco É…e escreves com tinta preta. Um Troca-Tintas é o que tu és. Diria o Cesário Verde.
    Se não és prosélito da senhora, disfarças muito, muito mal.

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  37. DesconfiandoSempre permalink
    29 Dezembro, 2009 20:32

    Com quem podemos comparar CAA? Com Sócrates! Hein!
    Se PPC ganhar, CAA poderá ser o PM do Norte!!!

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  38. Licas permalink
    29 Dezembro, 2009 20:49

    1. ************Juca Troca disse 29 Dezembro, 2009 às 8:07 pm #27, A verdade é atingida quando as armas são contadas: Quantas acusações? Quantos arguídos? Quantas condenações? Blá, blá, blá…. nisso são fortes
    *********************************
    Como se sabe bem demais está a Justiça Portuguesa infestada de ratos (dos do Largo do dito) e dos sue excrementos (Lopes da Mota, Fátima Felgueiras, Armando Vara, o tal Democratão * que a propósito de uma venda de um monte com lucro leonino, se esgueirou a pagar o devido Imposto).
    * Híbrido de Democrata e Ladrão.
    E como está infestada, os escandalosos Processos não passam a fase de Inquirição desde que os suspeitos pertençam ao tal consabido rol.
    Portanto os Blá, blá, blá….do Juca Truca ou são manifestações de imbecilidade ou o autor quer fazer-nos passar por parvos.

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  39. 29 Dezembro, 2009 21:14

    Excelente análise do estado do regime.

    E é indubitavelmente verdade que “A batalha já se trava aqui.”

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  40. Sansão permalink
    29 Dezembro, 2009 21:20

    A brigada de broncos do partido da aldrabice e gatunagem tenta desesperadamente afastar do palco as trafulhices do gang socialista.Vão debitando tretas e patranhas para confundir,imaginando que as outras pessoas são vesgas.
    Não é MFL que está a governar o país há cinco anos e que o levou ao descalabro,é a pandilha do PS,o resto é fumaça!
    MFL não está acusada de coisa nenhuma,nem é suspeita.O mesmo não se pode dizer de nenhum líder do PS desde a sua fundação.

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  41. 29 Dezembro, 2009 21:20

    Excelente análise do estado do regime.
    Gostaria de o ler mais vezes assim.
    E é indubitavelmente verdade que “A batalha já se trava aqui.”

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  42. 29 Dezembro, 2009 21:21

    Gostaria de o ler mais vezes assim.

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  43. 29 Dezembro, 2009 21:36

    A repetição dos comentários deve-se apenas à insistência no clique sobre o botão “submeter comentário” em virtude da enorme lentidão que entretanto se abateu sobre a minha ligação à internet.

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  44. Licas permalink
    29 Dezembro, 2009 22:01

    Correndo o risco de ser blasfemo para a grande maioria dos * Blasfemos *, devo afirmar que estou com a Justiça por ter condenado (a 7 anos de prisão) o
    Isaltino de Morais. Como recorreu da sentença espero que venha a terminar em 10 anitos.
    É para que se saiba que sou contra a Corrupção e não reparo nas * camisolas *.

    PARA QUE FIQUE BEM ASSENTE.

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  45. anónimo permalink
    29 Dezembro, 2009 22:02

    #8 – ‘compadrice do regime’

    somos todos, os que votam e os outros. mas há gajos que têm a lata de reclamar um cabelo numa sandes de merda. adesão recente ao clube dos puros, de abano ao peito.

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  46. Mr. Hyde permalink
    29 Dezembro, 2009 23:54

    “Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados.” – Apparicio Torelly.

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  47. 30 Dezembro, 2009 00:24

    Zé de Portugal,

    «Gostaria de o ler mais vezes assim.»

    Sou sempre assim.

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  48. 30 Dezembro, 2009 01:34

    Caro CAA,

    Tinha lido o seu texto no Correio da Manhã e dele só posso dizer: chapeau!

    Já discordo, claro está, do seu «Sou sempre assim». Não creio que o seja.

    De qualquer modo, saudações cordiais.

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  49. 30 Dezembro, 2009 03:32

    Muito bem.

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  50. 30 Dezembro, 2009 12:06

    Muita gente julga que ‘ser sempre assim’ é denunciar sempre os mesmos, i.e. os da mesma cor partidária.
    Eu não sou assim.
    Indigno-me contra factos e comportamentos devido ao seu conteúdo e não pela força partidária a quem pertencem.

    Sou sempre o mesmo, não faço parte de claque alguma…

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  51. Mr. Hyde permalink
    30 Dezembro, 2009 14:31

    “Indigno-me contra factos e comportamentos devido ao seu conteúdo e não pela força partidária a quem pertencem.” – CAA (#50).

    Que a divindade increia (?) o conserve assim, mas aqui para nós que ninguém nos lê, indigna-se mais para uns que para outros, não?

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  52. 30 Dezembro, 2009 14:45

    # 50

    Verdade?
    Não se nota.

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  53. Tribunus permalink
    30 Dezembro, 2009 17:01

    Para já o salario minimo espanlhol passou em 2010 para 633 euros, teve um aumento de 1,5%!
    Mas não esqueçamos o socrates! sempre que aparece aldrabice na governação o nome dele paira por perto! casualidade? ou è nesse meio que os socialistas medram bem? desde a abrilada que os escandalos de roubo são empurrados com a barriga, o outro era fascista estes são ladrões a todos os niveis.
    Agora a grande virtude do Coutinho, foi que ele mostrou, que tinha as ratazanas de tudo que não seja empresa privada, a todos os niveis vendem-se na feira da ladra! tudo apadrinhado por um sistema judicial decrepito em que teimam com a terta da separação
    dos poderes, quando eles parecem uma omelete!

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  54. 30 Dezembro, 2009 19:31

    Caro CAA,

    Claques? Relativamente a si, assim de repente, estou a pensar em duas. Em termos cromáticos parece-me evidente a azul e branca para além da laranja (ainda que de determinada variante, não sei se serôdia se temporã).

    Quanto a mim, confesso-me próximo do vermelho ali para os lados da 2ª circular. E por aí me fico.

    Saudações cordiais.

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  55. Zenóbio permalink
    30 Dezembro, 2009 19:47

    O CAA a continuar assim, arrisca-se a não aparecer mais na Tv do Estado. (Claro que será tudo obra duma miraculosa e providencial nova grelha de programas)

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