15%
Na sequência do post 1%, várias pessoas chamaram a atenção para a insuficiência de um corte de 15% na função pública. Com razão. O corte de 15% teria que acontecer em todas as dimensões da máquina do estado. Claro que é difícil. A despesa pública sofre de uma terrível rigidez e para todo e qualquer corte teremos um protesto violento contra a insensibilidade social do estado. A incompreensão generalizada da relação entre privado e público alimenta o estado de negação. Mas a redução de efectivos é imperativa e até pode ser melhor solução que a redução salarial. Ao passar 15% dos funcionários públicos, gradualmente, para o sector privado, poupam-se também os custos associados a esses trabalhadores. (Alfredo de Sousa estimava os custos não salariais associados a cada trabalhador do estado em 65% dos custos salariais). Por outro lado, esses trabalhadores passarão mais tarde ou mais cedo a produzir riqueza no sector privado e tornar-se-ão contribuintes líquidos do estado. Não é um ovo de Colombo. É apenas um passo que, mais tarde ou mais cedo, terá que ser dado. A alternativa de esperar que a riqueza cresça para que este custo seja suportável, com o actual nível de défice e dívida, não existe.
BLASFÉMIAS 
Eu gostava de saber quais são os privados tão desesperados por trabalhadores que estão à procura de tanta gente “preguiçosa” e “inútil” (como lhes chamam). Já sei, quando passam pelo portal mágico que separa o estado do privado, toda a gente passa de besta a bestial. É a magia do mercado.
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A magia do mercado é incompreensível para o comum dos mortais. É uma ciência esotérica.
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Agora ressultou ser que a dívida privada dos alemaes (os aforradores) é maior que as dos gregos. E acima estes últimos também trabalham mais horas…
Ja chegou a hora dos globalizadores blasfemos revisar os seus enciclopédicos e teóricos saberes…
http://www.elblogsalmon.com/
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A ideia de cada um de nós ser responsável por si mesmo, criando novos caminhos, inovando e criando riqueza está de facto imensamente longe do horizonte do português comum, mas não tanto como dos funcionários públicos, dos quais é antipoda.
A função pública é rainha da delegação, do job description, de se ser uma peça de uma engrenagem, das hierarquias e do “meta por escrito” não é preciso ser grande empresário para se saber que nenhum linchpin (trabalhador que faça a diferença com a sua arte) tem essas características. Tem outras… que nós não temos na generalidade, muito menos os funcionários públicos.
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Discutir contas é irrelevante neste caso. É discutir quando se vai falir, hoje ou daqui por 15 dias.
O problema não é orçamental, é mental.
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A partir de certo ponto a lógica de uma parte importante do privado tem os alicerces de tal modo assentes no Estado que essa solução está logo comprometida. Percebo o princípio, mas é uma solução mais académica do que prática. Se calhar o melhor é nós começarmos a aproveitar o mar, a terra (basta atravessar a fronteira e olhar para o lado das estradas), as pessoas (portugal sofre de cunha e corrupção aguda) e principalmente os bancos, que deixaram se ser bancos comerciais destinados a alavancar a indústria e passaram a ser bancos de habitação, à custa de uma lei das rendas que emenda após emenda vai adiando a solução. Tudo isto depois da justiça, por com com uma destas qualquer país vai à falência total em mais 3 ou 4 anos.
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“Ao passar 15% dos funcionários públicos, gradualmente, para o sector privado, poupam-se também os custos associados a esses trabalhadores.”
Não há privado suficiente para abarcar esses 15% de funcionários públicos. Nós não temos funcionários públicos a mais(procure lá nos relatórios da OCDE e veja bem em que lugar estamos nessa quantificação), temos é uma boa fatia que tem um salário demasiado elevado. E muitos mal distribuidos (ainda ontem soube que um serviço da administração central do Min Economia, onde trabalha um amigo meu, tem 4 pessoas para tratar de tarefas que seguramente um bastaria e no entanto, basta ir ao ISSS em Setúbal para se verificar que há falta de pessoas no atendimento e no jurídico).
Na situação actual, a redução salarial, mesmo que pequena, é inevitável. E mais justa (taxa de desemprego?).
Quando a economia melhorar, ai sim dever-se-á reduzir alguma força laboral do Estado. Mas repito, não temos funcionários públicos a mais
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Mais um post sobre lagostas e carapaus ???!!!
Jcd, V. que se considera “futurologista”!, neste tema, não tem conhecimento nenhum da realidade devido a esse ódiozinho de estimação ao monstro do Estado (confunde Estado com funcionários públicos).
Agora se desejar novamente apague este comentário porque não traz nada de produtivo ao assunto em debate..
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Opinião, Público, 17 de Maio 2010 – Pág.37
Medidas de futuro numa situação de excepção
A Reforma Fiscal Ambiental é um instrumento essencial no odenamento fiscal e na redução da despesa pública
É em situações de excepção que se devem tomar as medidas de futuro. A fiscalidade portuguesa é uma manta de retalhos incoerente que necessita urgentemente de ser corrigida, para que quem deve pagar pague e quem não tem não pague pelos outros. A Reforma Fiscal Ambiental (RFA) é um instrumento essencial no ordenamento fiscal, no sentido de o tornar mais equitativo. Consiste numa revisão dos impostos e taxas, da subsidiação e da actualização de preços, de forma a incorporar as externalidades ambientais e sociais e o custo real. O GEOTA, como organização não governamental de ambiente, há mais de duas décadas pugna por uma verdadeira fiscalidade ambiental.
A recente comunicação do Governo de que tenciona propor um aumento generalizado de 1% nas taxas normal, intermédia e reduzida do IVA, um imposto sobre o consumo, é uma excelente oportunidade de corrigir as incoerências ambientais patentes nas taxas deste imposto. Quando a sociedade, incluindo o Governo e a União Europeia, estão preocupados com a sustentabilidade, as alterações climáticas e o consumo de energia, torna-se inadmissível que a electricidade (a forma simultaneamente mais nobre e poluente de energia) e independentemente da eficiência no seu uso seja beneficiada com IVA reduzido.
Para uma diminuição do défice haverá certamente muitas opções. Aqui se apresentam algumas sugestões de sustentabilidade e de redução de despesa, começando pelo sector público que deverá dar o exemplo. Assim:
1 – Redução do consumo de combustíveis pela Administração Pública e equiparada. Para tal devem ser adoptadas políticas de ecocondução bem como um registo semanal das distâncias percorridas e dos consumos verificados. Estudos provam uma redução de pelo menos 15% apenas pela formação dos condutores em ecocondução;
2 – Redução de pelo menos 10% no consumo de água e electricidade a cargo dos responsáveis de cada edifício público ou equiparado, fazendo para tal um controlo apertado dos gastos;
3 – Propor a tarifação de todos os parqueamentos em edifícios públicos em espaços urbanos, dando com alternativa o uso de transportes públicos;
4 – Simplificação tarifária. Repare-se no absurdo de só na Área Metropolitana de Lisboa existirem mais de 500 diferentes títulos de transporte público;
5 – Promover o uso e disponibilizar bicicletas aos agentes e equiparados da administração pública. Note-se que foi a Rainha Juliana que, dando o exemplo, pôs a Holanda a andar de bicicleta no pós-guerra.
Em alternativa a um aumento generalizado do IVA poderiam ser antes adoptadas as seguintes medidas:
1 – Aplicar taxas máximas no “petróleo, gasóleo e gasóleo de aquecimento, coloridos e marcados, e fuelóleo e respectivas misturas”, Lista II-2.3 taxa intermédia e nas “Portagens nas travessias rodoviárias do Tejo, em Lisboa” taxa reduzida Lista I-2.21;
2 – Aplicar taxas intermédias no gás e na electricidade para consumos superiores a 10 kWh/dia, que actualmente são taxados a 5%, Lista I (2.16 e 2.12);
3 – Aplicar portagens a todas as vias com qualidade de auto-estrada, generalizando o princípio do utilizador-pagador;
Para uma coerência fiscal propõe-se a taxa reduzida de IVA sobre a aquisição e manutenção das bicicletas bem como sobre a biomassa para uso em equipamentos de queima eco-eficientes. Isto poderá fazer diminuir a factura energética externa pelo menor consumo de combustíveis fósseis importados.
Para um aumento da receita e coerência nas políticas públicas de combate à obesidade e diminuição de resíduos, é imprescindível aplicar a taxa normal de IVA nos refrigerantes e nas águas engarrafadas.
Manuel Ferreira dos Santos e João Joanaz de Melo, GEOTA – Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente.
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Quantos a despedir e que fazer com eles?
Porque eles irão inevitavelmente chupar o subsídio de desemprego.
E para não lhes pagar indemnizações, matamo-los? Forçamo-los a emigrar?
Ou o desemprego dispara para 25% e fingimos que está tudo bem?
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A magia do mercado, essa ciência oculta – conhecida como mão invisível – admite 100% de corte nos salários e benefícios. Está bem assim?
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No tempo do Guterres tinha sido fácil.
Bastava não ter admitido mais 150.000 funcionários para que hoje não estivéssemos nesta situação.
A economia estava a crescer, e teria crescido ainda mais sem este aumento da despesa pública, estes funcionários estariam hoje em empresas privadas a produzir riqueza e pagar impostos.
Mas o socialismo cega.
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Em que empresas privadas? Nos texteis, nos calçados, na construção civil? Em que mundo da economia privada vive você?
A verdade é que muitos desses 150000 entraram para locais na administração já com gente a mais. Esse foi o maior problema. Entraram muitos, entraram aqueles que não deviam ter entrado(em termos de qualificações) e entraram para locais errados.
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Mas os gastos com as fundações e os deperdícios dos gabinetes ministeriais? Os nossas orgãos de soberania custam-nos muito, o que comparando com outros países ou são muito mal geridos, ou somos todos roubados. Alguém ouviu falar em cortes nestes casos? E as empresas municipais? Só vejo cortes nos subsídios de desemprego, mas não nos subsídios-chucha da Mota-Engil, do BES e quejandos… O país está mal por causa desses palhaços, e depois está mal porque somos tótós em geral. Mas no particular, bastava mudar de palhaços para sérios para que mais de metade dos nossos vícios desaparecessem. É isto, e não nos deixemos levar pelas conversas deles, que é como cair no canto da sereia. Só há uma coisa: rua! Depois falamos, pode ser que possam ir para o exílio.
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Não há ovos de Colombo para esta situação. Já não há tempo; só para as medidas draconianas! Deslocar efectivos do sector público para o privado só resultaria se este tivesse capacidade para as absorver. Não tem. A Administração Pública, desde há mais duas décadas, estupidamente, efectivamente, tudo tem feito para dificultar o desenvolvimento do sector privado; quer por necessidades de financiamento quer por estratégias de ordem ideológica. o País agoniza em resultado da incapacidade de a sua população se decidir entre dois projectos políticos antagónicos.
O que parece óbvio, de imediato, é fomentar o desmantelamento fulminante e efectivo de todas as acções das administrações central e locais que retardem o investimento e a actividade económica em geral, especialmente do sector privado. É preferível ter algumas dezenas de milhar de funcionários públicos inactivos do que mantê-los ocupados a infernizar a vida dos investidores e empregadores. Perguntem ao Ti Belmiro que ele sabe como é!
A transição de activos deve fazer-se lentamente, resultando da emancipação e crescimento do sector privado acompanhado das reformas estruturais há muito adiadas. Só assim se evitarão roturas sociais graves. No entanto, todos sabemos porque esta transição não acontece. A demagógica herança progressista está sair-nos bem caro. Para já vale-nos a angústia de cada um e desonra colectiva.
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«Quantos a despedir e que fazer com eles?»
#10
«Porque eles irão inevitavelmente chupar o subsídio de desemprego. (…)»
Caro Romão,
A redução da despesa do estado (em sentido alargado às empresas públicas, hospitais, etc) não necessita, necessariamente, de recorrer a despedimentos nem sequer me parece que se deva ir por aí pelo que, no meu modesto parecer, as perguntas seguintes que formula não colherão.
No curto prazo, muito provavelmente, não haverá alternativa ao recurso a uma diminuição nominal nos salários.
A médio prazo (um ano?) e após de, finalmente, se proceder à discussão das funções do estado e, portanto, do seu “perímetro”, elaborar um plano de privatização, calendarizado, de todas as áreas que ficassem fora desse perímetro.
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Relativamente aos funcionários públicos, digo o seguinte:
1º-Passem-se todos a regime de contrato, é vê-los a despachar como nunca julgaram ser possível.
2º- Porque é que ainda ninguém pensou que, tendo Portugal uma baixa taxa per capita de funcionários públicos, consegue ter uma alta taxa per capita de contribuições para os salários dos mesmos. Será porque 15 % dos funcionários públicos (já estão a ver quem são, não é verdade?) arrecadam 80% da massa salarial da função pública???:…………………..
E mais não digo!
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