Bem lembrado
15 Junho, 2010
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aqui pelo Carlos Nunes Lopes:
Quanto ao aumento do ISP, o Governo já decidiu que a actualização extraordinária só irá produzir efeitos nos próximos três anos (2006, 2007 e 2008) e terá como objectivo financiar as Scut
Público, 27.05.2005
BLASFÉMIAS
Os políticos têm demasiado poder. Começando pelo poder de impostar. É preciso tirar-lhes esse poder com limites ao que o Estado pode tirar ás pessoas.
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Ó Lucklucky, tive que ler duas vezes. À primeira pareceu-me “Começando pelo poder do impostor.” Depois é que atinei!
Se calhar a ideia era essa…
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Gabriel,
O Governo “baixou” o ISP até antes do previsto (logo em 2007). Só que baixou assim…
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A falta de seriedade deste 1º ministro e do governo já não nos incomoda. Encolhemos os ombros pensando: e´mais uma aldrabisse.
Agora arranjaram-lhe um seguro de vida, cujo maior entusiasta é Marcelo Rebelo de Sousa, para o manter mais ano e meio no poder, com o (falso) argumento que uma crise politica seria desastrosa. Ora eu aposto que no dia em que este governo cair, a Bolsa começa a subir,a Moody’s melhora e nosso rating, e passamos a pagar juros mais baixos pelos emprestimos contraidos no estrangeiro. Só por estas razões, vale a pena po-los na rua.
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Será o deputado que me representa na AR vai “apertar” o senhor Sócrates com mais esta “trapalhada”?
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Já devem ter percebido que, por detrás da pose de Estado, PPC está a seguir a mesma estratégia em relação à queda do Governo que seguiu em relação à liderança do PSD: não ter pressa e deixar a coisa bater bem no fundo.
Por um lado vai conseguir arrumar o PS na casa dos 20%, por outro vai tornar mais difícil a saída da crise.
E quem é que se lixa, quem é?
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A Lei 2105 de 1960
(de António de Oliveira SALAZAR)
Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Corria o ano de 1960 quando foi publicada no “Diário do Governo” de 6 de Junho a Lei 2105, com a assinatura de Américo Tomaz, Presidente da República, e de A. Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros.
Conforme nos descreve Pedro Jorge de Castro no seu livro “Salazar e os milionários”, publicado pela Quetzal em 2009, essa lei destinou-se a disciplinar e moralizar as remunerações recebidas pelos gestores do Estado, fosse em que tipo de estabelecimentos fosse. Eram abrangidos os organismos estatais, as empresas concessionárias de serviços públicos onde o Estado tivesse participação accionista, ou ainda aquelas que usufruíssem de financiamentos públicos ou “que explorassem actividades em regime de exclusivo”. Não escapava nada onde houvesse investimento do dinheiro dos contribuintes.
E que dizia, em resumo, a Lei 2105?
Dizia simplesmente que quem quer que ocupasse esses lugares de responsabilidade pública não podia ganhar mais do que um Ministro.
Claro que muitos empresários logo procuraram espiolhar as falhas e os buraquinhos por onde a Lei 2105 pudesse ser torneada, o que terão de certo modo conseguido pois a redacção do diploma permitia aos administradores, segundo transcreve o autor do livro, “receber ainda importâncias até ao limite estabelecido, se aos empregados e trabalhadores da empresa for atribuída participação nos lucros”.
A publicação desta lei altamente moralizadora, que ocorreu no período do Estado Novo de Salazar, fará muito brevemente 50 anos.
Em 13 de Setembro de 1974, catorze anos depois da lei “fascista”, e seguindo sempre as explicações do livro de Pedro Castro, o Governo de Vasco Gonçalves, militar recém-saído do 25 de Abril, pegou na ambiguidade da Lei 2105/60 e, pelo Decreto Lei 446/74, limitou os vencimentos dos gestores públicos e semi-públicos ao salário máximo de 1,5 vezes o vencimento de um Secretário de Estado. Vendo bem, Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar, quando assinaram o Dec.-lei 446/74, pura e simplesmente reduziram os vencimentos dos gestores do Estado do dobro do vencimento de um Ministro para uma vez e meia o vencimento de um Secretário de Estado. O Decreto- Lei 446/74 justificava a alteração nos referidos vencimentos pelo facto da redacção pouco precisa da Lei 2105/60 permitir “interpretações abusivas”, o que possibilitava “elevados vencimentos e não menos excessivas pensões de reforma”.
[WINDOWS-1252?] Ao lermos hoje esta legislação, parece que se mudámos, não de país mas de planeta, pois tudo isto se passou no tempo do “fascismo” (Lei 2105/60) e do “comunismo” (Dec.-Lei 446/74). Agora, está tudo muito melhor, sobretudo para esses “reis da fartazana” que são os gestores estatais dos nossos dias: é que, mudando-se os tempos mudaram-se as vontades e, onde o sector do Estado pesava 17% do PIB, no auge da guerra colonial, com todas as suas brutais despesas, pesa agora 50%. E, como todos sabemos, é preciso gente muito competente e soberanamente bem paga para gerir os nossos dinheirinhos.
Tão bem paga é essa gente que o homem que preside aos destinos da TAP, Fernando Pinto, que é o campeão dos salários de empresas públicas em Portugal (se fosse no Brasil, de onde veio, o problema não era nosso) ganha a monstruosidade de 420.000 euros por mês, um “pouco” mais que Henrique Granadeiro, o presidente da PT, o qual aufere a módica quantia de 365.000 mensais.
Aliás, estes dois são apenas o topo de uma imensa corte de gente que come e dorme à sombra do orçamento e do sacrifício dos contribuintes, como se pode ver pela lista divulgada recentemente por um jornal semanário, onde vêm nomes sonantes da nossa praça, dignos representantes do despautério e da pouca vergonha a que chegou a vida pública portuguesa.
Assim – e seguindo sempre a linha do que foi publicado – conhecem-se 14 gestores públicos que ganham mais de 100.000 euros por mês, dos quais 10 vencem mais de 200.000. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o mesmo que estima à centésima o valor do défice português, embora nunca tenha acertado no seu valor real, ganhava 250.000 euros/mês, antes de ir para o exílio dourado de Vice-Presidente do Banco Central Europeu.
Entretanto, para poupar uns 400 milhões nas deficitárias contas do Estado, o governo não hesita em cortar benefícios fiscais a pessoas que ganham por mês um centésimo, ou mesmo 200 e 300 vezes menos que os homens (porque, curiosamente, são todos homens…) da lista dourada que o “Sol” deu à luz há pouco tempo.
Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Não é preciso muito, nem sequer é preciso ir tão longe como o DL 446/74 de Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar:
Basta ressuscitar a velhinha, mas pelos vistos revolucionária Lei 2105/60, assinada há 50 anos por Oliveira Salazar.
Comparemos as três situações e tiremos as devidas conclusões !
AFINAL, QUEM SÃO OS FASCISTAS?
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Enquanto os políticos, de todos quadrantes e de todas as àreas de actividade do poder político, não tiverem que pagar, tal e qual, como qualquer cidadão, o automóvel, os impostos na compra, manutenção, os combustíveis, os seguros, estacionamentos, portagens, etc, nada feito.
Sem todas estas benesses, para os políticos e arredores, as leis do automóvel já eram outras há muito tempo.
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Aquele palhaço do Queiroz não percebe nada de bola!
E o maricas do Ronaldo?
O que é que ele faz naquela equipa?
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#1 Excelente, impostar e impostor.
Já agora, leitura recomendada:
Industria recorta las energías renovables y mantiene la nuclear
El Gobierno, a través del Idae (Instituto para la Diversificación y Ahorro de Energía) ha elaborado un nuevo Plan de Energías Renovables hasta el año 2020 que reduce sustancialmente las previsiones de nuevos proyectos verdes que realizó el Ejecutivo hace apenas tres meses. En marzo el Gobierno presentó un paquete de medidas para salir de la crisis.
http://www.expansion.com/2010/06/14/empresas/energia/1276550415.html?a=6e5ebdbc75fb65bb185e063a373c5294&t=1276594553
Subvencionar las energías renovables cuesta 250 euros al año en luz a cada consumidor
http://www.expansion.com/2010/04/19/empresas/energia/1271712211.html
Marcha atrás a grande velocidade nas renováveis em Espanha. A conta começa a ser astronómica.
Fim do absurdo solar:
Todas las plantas del régimen especial en funcionamiento y las que lo estén antes del 1 de enero de 2012 serán retribuidas con una tarifa regulada, según la propuesta de Industria que ha de aprobar el Gobierno. Ello supone un recorte de las primas de 2.600 millones, que afectará sobre todo a la termosolar y fotovoltaica.
http://www.cincodias.com/articulo/empresas/Industria-bajara-primas-todas-renovables-funcionamiento/20100614cdscdiemp_1/cdsemp/
Entretanto em Portugal:
RPP Solar cria 1900 postos de trabalho em Abrantes
…
“a maior do sector nacional e uma das maiores da Europa e do Mundo”
…
“os contratos assinados permitem dizer que já temos tudo vendido e o produto vai ser todo escoado a partir de Abrantes numa lógica patriota e de aposta na exportação”
…
a RPP Solar vai receber 128 milhões de euros de incentivos, ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), sendo 58 milhões de incentivos financeiros e os restantes 70 milhões de incentivos fiscais
…
http://www.oje.pt/noticias/negocios/rpp-solar-cria-1900-postos-de-trabalho-em-abrantes
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#10
Tendo em conta que esse comentario pouco tem haver com o post, vou morder o isco…
Mas o que tem todos voces contra as energias renovaveis? Alguem que me explique como chegam aos preçoes finais? Sao os preçoes de manutençao, pessoal etc? Ou são esses preçoes+ o custo (elevado) da infrastutura em si?
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*preços
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Eu não tenho nada contra a energias renováveis desejo-lhes toda a sorte do mundo. Sonho pelo o dia em que não tenha de lidar com a EDP e haja milhares de produtores em competição. Mas isso só pode ser sustentável com lógica económica e não com subsídios.
“Sao os preçoes de manutençao, pessoal etc? Ou são esses preçoes+ o custo (elevado) da infrastutura em si?”
É a quantidade de energia produzida para os custos da tecnologia.
Veja este exemplo recente do empresário comunista(da antiga FNAC fábrica nacional de ar condicionado):
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/deputados-nao-vieram-porque-nao-tenho-maricas
não ligue para polémicas e veja o número.
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#11
Dê uma olhadela no mercado ibérico de electricidade, as cotações negociadas para amanhã por exemplo.
http://www.omel.es/aplicaciones/resultados_mercado/frames_resultados_mercado.jsp?parMercado=1&parAno=2010&parMes=06&parDia=16&parInforme=0&parSesioern=0&parPagina=0&parFichero=diario_diario.conf&parMoneda=1&parIdioma=ESP
Verá que o preço negociado ao longo do dia no mercado oscila entre os 22 e os 49 €/MWh. Um preço médio de 37€
Mas a energia que existir nesse mercado das seguintes fontes é paga de forma subsidiada a estes valores:
Éolica: 91 €/MWh
Fotovoltaica: 344 €/MWh
Fotovoltaica microgeração: 587 €/MWh
Quem paga a diferença ? Você. Paga parte e fica a dever o resto, no défice energético.
Imagine que há 4 tipos de gasolina no mercado, uma normal, e três “verdes”, usando os preços e sobrecusto acima mostrados, teríamos:
Galp normal: 1,40€ L
Galp eolica: 3,44€ L
Galp solar: 13,00€ L
Galp micro: 22,21€ L
Tem a nuance de que além de pagar mais caro nas três últimas, é obrigado a comprar tudo o que essas produzem, mesmo que pudesse comprar a mais barata.
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Os políticos têm demasiado poder?!
Nada disso,ainda falta um pequeno passo para que consigam reescrever a história.vamos ver se vai em frente.
“Em substituição das conclusões de João Semedo, o PS avança com uma nova proposta com cinco conclusões. No ponto 1, o PS diz que “o Governo não interveio, nem directa nem indirectamente, na operação da PT conducente à compra da TVI”, acrescentando, no ponto 2, que se tratou de “uma operação de natureza estritamente empresarial”.
A proposta do PS segue no ponto 3, onde se lê que “a administração da PT não informou o Governo, por nenhuma forma, das negociações, que se desenvolveram, ao mais alto nível, entre a PT e a PRISA, entre os dias 19 e 25 de Junho de 2009.”
No último ponto, os socialistas escrevem que “o Primeiro-Ministro disse a verdade ao Parlamento, na Sessão Plenária de 24 de Junho de 2009”. “Não só esta Comissão não apurou nenhuma prova de que o Primeiro-Ministro tivesse, ao contrário do que afirmou, dado orientações à PT ou recebido informações sobre o negócio, como todos os depoimentos prestados pelos diversos intervenientes directos no processo negocial confirmaram o que foi dito pelo Primeiro-Ministro ao Parlamento”, acrescenta a proposta do PS.”
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/ps-quer-eliminar-todas-as-conclusoes-do-relatorio
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O PS,objecto desta CPI,é afinal quem quer produzir as conclusões.
Está certo!
Pobre Kim Il Sung,ainda tem tanto para aprender…
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…
O Povo foi muito bem enganado.
Na abrilada, a esquerdalhada, com a ajuda do MFA acabou com uma ditamole e implantou uma ditadura, agora a sério.
Por causa das coisas, deram cabo da tropa e das poucas forças de segurança.
É só esperar uns mesinhos para ver o que acontece…
Nuno
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Se o governo decidiu agora aplicar portagens nas SCUT, o que levou a Brisa a instalar todo o complexo equipamento de sensores, câmaras etc para esse efeito? um sexto sentido? quem decidiu e quando essa instalação? e porquê? já tinha conhecimento antecipado de que as portagens iam ser aplicadas e do sistema que seria utilizado? ou terá sido o contrário?
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Ai, Ai, eles saõ tão mauzinhos para nós”!
Bruxelas pede a Lisboa o dobro da “dose de austeridade” exigida a Madrid
A Comissão Europeia pediu ontem a Portugal e Espanha que rapidamente “especifiquem” as medidas previstas para cortar os défices em 2011. A comparação do que é efectivamente pedido aos dois países revela que o esforço adicional exigido a Lisboa é o dobro do reclamado a Madrid.
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#14 Anonimo Vá lá dizer isso ao Zorrinho Sec Est da Energia, que ainda hoje no CM vem dizer que ” em 2020, mesmo com as centrais termicas desactivadas, não precisamos de inserir o nuclear”. Qual será o preço a pagar para subsidiar as eolicas e fotovoltaicas?
Mas por este andar, suspeito que em 2020 jantamos todos ( os que puderem jantar) à luz da candeia. De azeite.
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O Zorrinho é um cromo que anda a enganar quem deixa por conta do falso engenheiro. O tempo deles responderem tim por tim está a chegar.
” A Comissão Europeia pediu ontem a Portugal e Espanha que rapidamente “especifiquem” as medidas que vão integrar nos seus Orçamentos para 2011 para conseguirem atingir as metas mais ambiciosas de redução dos seus défices orçamentais. A comparação do que é efectivamente pedido aos dois países revela que o esforço adicional exigido a Lisboa é o dobro do reclamado a Madrid”. Topam?
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China está de olho em investimentos no valor de vários bilhões de euros na marinha mercante grega, a logística eo aeroporto de projetos, como a nação europeia batalhas para reduzir sua enorme dívida, segundo um relatório divulgado terça-feira.
A notícia veio como a Moody’s rebaixou a dívida grega na noite de segunda-feira por quatro degraus de lixo. A dívida já está classificado lixo por outras agências. Atenas rejeita o movimento e disse que tinha tomado medidas importantes para equilibrar suas contas.
Os acordos de investimento deverão ser assinados na terça-feira durante uma visita a Atenas, o vice-premier chinês Zhang Dejiang, informou o Financial Times, citando um oficial não identificado do governo grego.
“Esses assuntos marítimos preocupação, de telecomunicações e um projeto de renovação de um edifício da torre marco no porto de Atenas do Pireu”, disse o funcionário.Outras ofertas, incluindo pactos construção naval no valor de € 500 milhões (615.000.000 $) também será assinado.
A Grécia está apressando-se para atrair investimentos de países com grandes fundos soberanos – como a China – para ajudar a relançar o crescimento económico, uma vez que aborda uma crise sem precedentes fiscal
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#14
Continua sem responder a pergunta. Como sao calculados os preços? A manutenção fica expendiosa? Ou é somado o custo inicial da infrastutura? Eu continuo a dizer que as energias renovaveis sao a soluçao…
O primeiro medicamento contra o colestrol custa 400M de euros, passado 3 anos cada um custa 10 centimos…acho que não faz sentido vermos o custo das energias renovaveis não pelo custo das infrastuturas…mas sim pela energia relativamente barata e sem inconvenientes graves ambientais (os que existem vao sendo culmatados) que vai ser gerdas ao longo de varios anos. è evidente que muita gente quer ganhar dinheiro com isso, e vemos muitas deturpaçoes a varios niveis, subsidios mal pedidos, gastos irresponsavelmente etc… Na minha opiniao devia-se investir cada vez mais neste tipo de energias, principalmente na investigação.
Relativamente á analogia com os compustiveis, bem esses, vão mais cedo ou mais tarde acabar, e têm o incoveniente das flutuações de preço, quer existam guerras, escasses, excesso na procura ou especulação….Já este tipo de energia se for responsavelmente gerida não gera flutuaçoes no preço, é limpa e poderá a medio longo prazo a ser muito barata.
#13
Mas isso ja são outros 500, quando temos uma golden share ou participaçao do estado nessas empresas e continuamos a ser roubados, não ha muito a fazer, visto que não temos alternativas…
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Quanto as tao aclamada energia nuclear, essa é barata na produção, mas tem varios inconvenientes que muitos se escessem ou não querem saber…
Primeiro nao temos competencias tecnicas para ter uma central em Portugal, podem vir a ser adquiridas?? Concordo que sim.
Temos o problema dos detritos, quando o unanio se esgota tem de ser guardado, digo guardado porque não se consegue eliminar, a solução neste momente passa por enterra-lo em antigas minas, sendo eles armazenado em contentores estanques, mas tambem não é barato proceder a este armazenamento.
A parte boa é que a segurança não é um motivo dissuasor, visto que ja corremos o risco decorrentes deste tipo de energia vindo de Espanha.
Outro problema é o grande gasto de agua que estas centrais usam.
Contrabalancem os pros e contras face as energias renovaveis.
Certos custos tem de ser interiorizados por todos, principalmente aqueles que ajudam a proteger o ambiente…Ate porque uma mera flutuação de 2 graus nos mares que têm recifes de corais é o suficiente para os extingir.
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MDM, informe-se bem, os combustíveis fósseis estão constantemente a ser renovados.
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#25
Vá ver ao dicionario o que quer dizer fósseis, e verá que a renovação é eternamente lenta… E ja que anda á procura vá ver quanto o consumo desses ditos combustiveis tem aumentado.
Tou a ver que aqui sao cepticos quanto as alteraçoes climaticas…as energias renovaveis sao uma perda de dinheiro…e que se lixe o planeta que daqui a 80 anos ja cá não estou…è por essas e por outras que o planeta esta como esta…
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#25
Olhe que sorte a sua que fui procurar uma definção para si.
Os combustíveis fósseis são substâncias de origem mineral, formados pelos compostos de carbono. São originados pela decomposição de materias orgânicos, porém este processo leva milhões de anos. Logo são considerados recursos naturais não renováveis.
Longe de mim maça-lo…espero que tenha gostado, afinal segui o seu conselho.
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