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Wikileaks e liberdade de informação

8 Dezembro, 2010

Os Estados Unidos foram incompetentes a proteger os seus segredos e agora agarram-se à tese de que todos os cidadãos do mundo têm a responsabilidade de não divulgar esses segredos.  Pelo caminho fazem pressões e ameaças legais que vão para alem do que é legítimo, colocando em causa a liberdade de informação em todo o ocidente.

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Por estranho que possa parecer, a Wikileaks não tem qualquer obrigação de guardar segredos de estados soberanos. Isso é competência desses estados. Outra competência dos estados é a manutenção de um ambiente propício à livre discussão de ideias que permita que a informação de interesse público circule sem ameaças nem sanções.

35 comentários leave one →
  1. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 09:30

    Depende da prespectiva.
    .
    O tipo, uma espécie de paparazzi, revelou segredos de estado. Não se sabe bem como os obteu.
    .
    A liberdade de expressão, essa conquista (de Abril), dá-lhe o direito de expôr informação militar que põe em causa a defesa dos estados.
    .
    A pergunta relevante é… até onde é que a liberdade de expressão pode ir ????
    .
    Esse direito prevalece sobre todas as coisas???
    .
    RB

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  2. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 09:39

    «Wikileaks não tem qualquer obrigação de guardar segredos de estados soberanos…»JM

    Depende do que estiver em causa, novamente.
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    Revelar segredos de estado, nomeadamente militares, é crime contra o estado. Como crime é fornecer essa informação.
    .
    É uma questão de gradação e importancia da informação. A infomarção militar é sempre crime. E bem.
    .
    RB

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  3. AAS permalink
    8 Dezembro, 2010 09:45

    Na minha visão este episódio vai alterar o futuro da internet. Na verdade, não me parece que a questão da liberdade de informação se coloque aqui. Ou pelo menos não se coloca numa primeira instância em relação ao site Wikileaks (já sobre os outros média, é algo que se pode discutir). Nem vou discutir a moralidade do acto em si.

    O que se está a passar para mim é um ataque deliberado por parte de uma entidade/grupo/organização contra um estado soberano. Aliás isso é bem explicito no website que faz referência ao seu objectivo de condicionar e se possível paralizar a circulação de informação diplomática dos Estados Unidos da América. E continua explicitando que com isso a entidade pretende deliberadamente afectar e limitar a capacidade dos EUA de exercer o seu poder. O objectivo portanto é muito concreto e dito de forma explicita. Na verdade, olhando o resultado final pretendido, este tipo de acção não é diferente de um ataque hacker aos meios de comunicação diplomáticos de um estado.

    Espanta-me por isso a percepção reinante. Parece-me que o mundo ocidental analisa este evento usando uma matriz desadequada e ultrapassada. Não estamos a falar de imprensa, transparência ou direito de informação. Pode parecer que é tudo isso, se encarado com a bonomia de uma sociedade em paz e ordeira… mas na verdade esta é uma nova forma de terrorismo, ou se quisermos no novo referencial, uma nova forma de guerra de uma entidade contra um estado. É a internet e as suas potencialidades que permitem que grupos organizados amplifiquem os resultados dos seus intentos de afectar um estado (ou já agora, outro grupo qualquer…) E por isto… a internet vai com certeza mudar.

    Apenas para concluir, assumindo que a informação não foi roubada (o que levaria a coisa para campo da espionagem clássica), falta adicionar que “alguém” fez com que esta informação ficasse disponível. Os objectivos podem ser vários, mas tirando o caso de ter sido simples venda de informação a uma entidade hostil ao país (acto de traição à nação, mas uma vez mais em tudo igual a muitos outros casos de espionagem clássica), todas as outras possibilidades caem dentro da forma de “conspiração”. Ao nível da politica interna dos EUA as consequências são muito graves. Esta episódio deixa Hilary Clinton numa posição muito difícil e a hipótese de demissão é já colocada de forma séria. Para Obama a perspectiva não é melhor, e certamente que lhe vai sair muito caro no seu futuro politico. Ao nível externo ultrapassa-me por completo o verdadeiro impacto que tudo isto vai ter… Mas uma coisa é segura, neste momento em todo mundo ninguém fala com os diplomatas norte-americanos da mesma maneira. Em todo o caso, alguém está a ganhar muito ao colocar a segurança do país em causa. E naturalmente os EUA e, para o caso, todos os outros países vão começar a mexer nas “regras do jogo” para acautelar futuros incidentes deste género. A internet com certeza vai mudar…

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  4. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 09:45

    Não pode ser a opinião pública a julgar a oportunidade de revelação de material informativo secreto. O povão será sempre a favor da divulgação. Um espécie de novela que ninguém perde.
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    Nos EUA, há uns anos, o caso Nixon foi devidamente avaliado pelos tribunais superiores, que se decidiram atribuir maior importancia à liberdade de expressão em face da matéria a ser revelada.
    .
    Cada caso é um caso. Em tese sou favorável à liberdade de expressão total, excepto em temas que possam colocar a defesa nacional em causa.
    .
    Resumindo, a liberdade do tipo não é maior do que minha segurança.
    .
    RB

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  5. Pi-Erre permalink
    8 Dezembro, 2010 10:38

    “Depende da prespectiva”
    “Não se sabe bem como os obteu.”
    .
    É pá, ó Ricciardi, vai mas é para a escola primária!…

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  6. JoaoMiranda permalink*
    8 Dezembro, 2010 10:50

    ««
    Revelar segredos de estado, nomeadamente militares, é crime contra o estado. »
    .
    Qual estado? Os estados não se espionam mutuamente?

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  7. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 10:53

    Vou recomendar v.exa. para o novo pOgrama da Edite Estrela.
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    Que sensibilidade para o Erre , caro Pi, que sensiblidade.
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    RB

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  8. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 10:54

    «Os estados não se espionam mutuamente?»
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    Espionam pois. Mas quando encontram o espião….
    .
    RB

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  9. JoaoMiranda permalink*
    8 Dezembro, 2010 10:58

    ««Espionam pois. Mas quando encontram o espião….»»
    .
    Portanto, isso de dizer que a espionagem é crime não tem grande significado ético. É crime se for feito por uns e não é crime se for cometido por outros.

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  10. anti-comuna permalink
    8 Dezembro, 2010 11:07

    ” Ao nível da politica interna dos EUA as consequências são muito graves. Esta episódio deixa Hilary Clinton numa posição muito difícil e a hipótese de demissão é já colocada de forma séria. Para Obama a perspectiva não é melhor, e certamente que lhe vai sair muito caro no seu futuro politico.”
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    ahahahahahahahahahahah
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    Que segredos foram revelados, que são mesmo importantes? Pouco ou nenhuns. A reacção à divulgação é que está a ser mal gerida, por causa da hipocrisia da actual Casa Branca. O Putin soube reagir, como mandam as regras dos bons chefe-de-estado. De resto, as revelações são pouco importantes, do ponto de vista geo-estratégico e militar. Só se pensarem que saber-se que o Putin pode estar envolvido em negociatas com o Berlusconi é mesmo importante. Ou o que pensam os americanos da Merkel, alterará mesmo as relações diplomáticas entre ambos os países.
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    A guerra económica dos americanos contra os europeus, sob o ponto de vista da alteração das relações entre a UE e os USA, estão a fazer mais pelo degradar dessas mesmas relações, que sabermos que os americanos gostam pouco de alguns líderes europeus.
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    Não transformem isto numa tempestade diplomática, porque não o é. Santa paciência, o que a Wiki revelou anteriormente é muito mais perigoso e importante, que este actual affair. Agora, a reacção é que está a ser má, mostrando a verdadeira face da Suécia (sempre com o nazismo, sempre hipócrita, mesmo quando dominada pelos social-democratas- sem falar que a actual rainha é filha de um nazi que enriqueceu roubando os judeus); a verdadeira face dos americanos (e da marioneta Obama) e de muitos outros países ocidentais.
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    .
    Agora dizer-se que aquilo é perigoso para o próprio futuro político da Clinton e do Obama, é mesmo tomar a núvem por Juno. ehehhehhhehehehh

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  11. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 11:14

    JM, é crime em qualquer circunstancia.
    .
    Se me quer dizer que, sendo crime, são os próprios estados que fomentam esse crime, pois é verdade. É assim o mundo. É crime roubar e divulgar segredos militares, mas os estados formam agentes para o fazer.
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    Por isso é que se chamam agentes secretos.
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    Resumindo, o tipo da wikileaks, deve ser considerado pior do que um simples espião. Enquanto este revela infos a um estado, aquele revela-os para todos.
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    P.S. Não entro aqui em considerações éticas… porque se entrarmos por aí, meu caro, há argumentos de sobra para os dois lados e nunca se chegará a entendimento.
    .
    RB

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  12. JoaoMiranda permalink*
    8 Dezembro, 2010 11:20

    ««JM, é crime em qualquer circunstancia.»»
    .
    Se fosse crime em qualquer circunstância o governo americano teria que prestar contas à justiça americana pelas actividades da CIA.

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  13. anti-comuna permalink
    8 Dezembro, 2010 11:24

    “JM, é crime em qualquer circunstancia.”
    .
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    Os lutadores pela Liberdade em Cuba e na Koreia do Norte também são uns perigosos criminosos, se usarmos a mesma lógica.
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    Nem tudo o que os Estados consagram como ilegal deve ser cumprido pelos cidadãos. Sobretudo quando estão em causa profundos valores, como a Liberdade, os Direitos Humanos e a segurança individual dos cidadãos.
    .
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    O que aconteceu na Alemanha nazi mostra até que ponto seguir as leis é em si mesmo um crime contra a Humanidade. Só porque a lei a manda e os burocratas executam, não quer dizer que é éticamente aceitável.

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  14. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 13:39

    «Nem tudo o que os Estados consagram como ilegal deve ser cumprido pelos cidadãos»
    .
    Anti-comuna,

    Mas não deixa de ser curioso, o argumento vertido. É o mesmo que as esquerdas reinvindicam para legitimar a acção armada revolucionária.
    .
    O que não me espanta nada. São grupos de pessoas submissas a uma ideologia.
    .
    Disse, e muito bem, «quando estão em causa profundos valores, como a Liberdade, os Direitos Humanos e a segurança individual dos cidadãos», ao que eu acrescentaria o valor profundo da segurança colectiva dos cidadãos. Na prática assuntos de defesa nacional.
    .
    RB

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  15. tina permalink
    8 Dezembro, 2010 13:41

    Pois, tal como o ataque às Torres Gémeas, a culpa foi dos americanos que não souberam precaver-se contra uma situação dessas.

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  16. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 13:48

    «Se fosse crime em qualquer circunstância o governo americano teria que prestar contas à justiça americana pelas actividades da CIA.» JM
    .
    É exactamente esse o motivo pelo qual as actividades dos serviços de inteligência passam ao lado do sistema judicial comum.
    .
    Ninguém conhece a identidade real dos agentes, excepto em Portugal ehehe.
    .
    V.Exa. compreenderá que instruir um agente para abater um inimigo da contraparte, não pode ser feito numa reunião comercial, como se de uma empresa se tratasse. Quem não tem tomates para tomar decisões deste calibre não pode governar um país como os EUA, ou a Russia ou outra potencia qualquer.
    .
    RB

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  17. anti-comuna permalink
    8 Dezembro, 2010 14:10

    “É o mesmo que as esquerdas reinvindicam para legitimar a acção armada revolucionária.”
    .
    .
    Em parte é. Mas é errado, na medida que por norma essas acções revolucionárias violam os Direitos Humanos.
    .
    .
    “ao que eu acrescentaria o valor profundo da segurança colectiva dos cidadãos.”
    .
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    Mas isso é definido por quem? Apenas pelos Estados? Se o for, tudo é segurança nacional. Até a actividade económica.
    .
    .
    Lá está. No fundo, serão os tribunais e os próprios cidadãos ajuizarem, mesmo que nos pareça errado, como é este caso.

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  18. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 14:33

    AC,
    .
    Claro, pelos estados.
    .
    A defesa do colectivo não pode ser assegurada por seguranças privados.
    .
    Não duvide que, actividade económica, é a razão mais frequente para os ‘crimes’ contra a segurança nacional. É frequente prenderem espiões nos EUA e na Russia. É frequente. Ainda há umas semanas trocaram prisioneiros espiões…
    .
    Ok, podemos ter uma postura acerca destes assunto puritana. Uma visão de um mundo maravilhoso que está para vir… mas a realidade é outra.
    .
    E, na realidade, não há país envolvido nos vazamentos da wikileaks, de esquerda ou de direita, que não queiram amordaçar o tipo.
    .
    Eu sei, parece mal e tal… e o gajo até revela cenas que o povo gosta de ler, mas a verdade é que revelou coisas ou pode vir a revelar coisas com implicações sérias ao nível da segurança nacional.
    .
    RB

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  19. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 14:35

    Mas, espera aí, este blogue é liberal?
    .
    De repente pensei estar no 5dias…
    .
    RB

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  20. 8 Dezembro, 2010 14:46

    “é crime em qualquer circunstancia”

    Portanto, se aquelas “revelações” que o Colin Powell fez na ONU sobre as ADM iraquianas fossem verdadeiras, ele deveria ter sido detido à saída do edificio da ONU, é isso?

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  21. 8 Dezembro, 2010 14:48

    Já agora, outra questão – acham que todos os jornalistas, bloggers, etc que têm re-divulgado a informação divulgada pela WikiLeaks devem ser presos por espionagem?

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  22. anti-comuna permalink
    8 Dezembro, 2010 14:49

    “Ok, podemos ter uma postura acerca destes assunto puritana. Uma visão de um mundo maravilhoso que está para vir… mas a realidade é outra.”
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    Vc. é que me parece estar a ser puritano. O Assange revelou segredos. E daí? A questão é saber se ele cometeu alguma ilegalidade, na sua opinião. Eu não o sei. Sei é que este tipo de fugas costumam ser boas, porque mostram ilegalidades cometidas pelo Estado. Isso é que Vc. se recusa a ver. É como condenar o Garganta Funda porque ele cometeu uma ilegalidade para mostrar outra ainda maior. Mas será que cometeu alguma ilegalidade? O Nixon era capaz de jurar que sim. ehehehhhehehh
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    Para mim, as revelações anteriores reveladas pela wikileaks são mais importantes, porque mostram ilegalidades sérias do exército americano. Isso sim, justifica plenamente as revelações. Mesmo que para muitos ponham em causa a dita defesa nacional ou segurança nacional.
    .
    .
    Estas revelações, são na maioria, inócuas. E até me espanta tanta gente de volta delas, no que concerne a mera chachada. Tirando alguns pormenores pornográficos (como o controlo político do IPPC pelos USA), pouco mais revela de especial. Que nem deviam ser notícia.
    .
    .
    E aqui, mais uma vez, mostra que a reacção às notícias é ainda pior que as revelações em si. Mostram democracias ocidentais em decadência, tanto por parte dos políticos, dos Estados como até da imprensa.

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  23. anti-comuna permalink
    8 Dezembro, 2010 15:02

    Entretanto, mesmo com os russos a estarem na mira dos tais telegramas, eles já estão a aproveitar bem os erros dos americanos, para os entalar:
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    “Kremlin sugere fundador do Wikileaks para Nobel
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    As organizações não-governamentais devem pensar em apresentar a candidatura do fundador do Wikileaks, Julian Assange, ao Prémio Nobel, declarou às agências russas uma fonte do Kremlin.”
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    http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/kremlin-sugere-fundador-do-wikileaks-para-nobel
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    Lá está. Os americanos julgam-se donos e senhores do mundo e vão ser humilhados nas reacções a este processo.
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    Entretanto, o governo australiano mudou de ideias e já admite que vai apoiar os tipo. E um advogado famoso, que cobrem causas ligadas aos Direitos Humanos, vai defender o tipo.
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    Os USA comportam-se, hoje em dia, como antigamente a URSS. São um estado pária, completamente desacreditado e mais interessado em resolver os seus problemas que trazer estabilidade e paz ao mundo, como se comprova no caso da Koreia.
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    USA: quem te viu e quem te te vê. Pffffff!

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  24. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 15:16

    AC,
    .
    Estes casos não podem ser julgados pelo povo. O povo não tem suficiente conhecimento de politica e diplomacia e ameaças de guerra e espionagem etc etc etc. Por isso é que, tal como em Nixon, o que vem cá para fora deve ser triado pelas instancias judiciais superiores.
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    Se o assunto for a revelação de informação que não coloque em causa, valor mais elevados do que liberdade de expressão, como o a vida e a segurança da mesma, não vejo impedimento algum para não se publicar.
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    Mas enfim, a lei é a lei. E revelar assuntos dessa natureza é crime.
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    Não gostam da lei. Mudem-na. O voto serve para isso mesmo. Organizem e recolham assinaturas e aprovem a lei.
    .
    Até lá, cumpram-na.
    .
    RB

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  25. 8 Dezembro, 2010 15:25

    «Estes casos não podem ser julgados pelo povo. O povo não tem suficiente conhecimento de politica e diplomacia e ameaças de guerra e espionagem etc etc etc. Por isso é que, tal como em Nixon, o que vem cá para fora deve ser triado pelas instancias judiciais superiores.»

    Acaso foi o Ministério Público americano quem pôs a boca no trombone com o Watergate?
    Já ouviu falar no Gargante Funda? (Não, não me refiro ao filme…)

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  26. Ricciardi permalink
    8 Dezembro, 2010 15:44

    Não, mas foram os tribunais que decidiram acerca da legalidade das informações.
    .
    RB

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  27. Alfredo permalink
    8 Dezembro, 2010 15:52

    “Direitos Humanos”?!
    “Democracia” e liberdade e tal, e tal….

    Alguém ainda acredita que há Estados que defendem tais coisas???
    Santa ingenuidade…como se os Estados tivessem “valores”………….LOOOOOOOOOOOOL

    Houve um tempo, há muito tempo em que, também eu, acreditei no Pai Natal. Com seis anos deixei de acreditar quando, por mero acaso, vi a minha mãe, e colocar os presentes junto da árvore de Natal.
    Não posso dizer que tenha ficado propriamente “chocado” ou aborrecido, mas enfim…

    Há aqui gente que ainda acredita em cada coisa! 😀

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  28. 8 Dezembro, 2010 16:02

    “Não gostam da lei. Mudem-na. O voto serve para isso mesmo. Organizem e recolham assinaturas e aprovem a lei.
    .
    Até lá, cumpram-na.”

    Mas qual lei? Duvido que em Portugal, na Austrália, na Suiça ou na Suécia haja alguma lei proibindo a divulgação de segredos de estado dos EUA.

    Se se refere à lei dos EUA, porque é que não-americanos que não vivem nos EUA hão-de organizar e recolher assinaturas para mudar a lei e até lá cumpri-la? (no meu dia a dia eu não me preocupo minimamente em cumprir as leis do Bangla Desh).

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  29. 8 Dezembro, 2010 22:07

    se as informações fossem acerca do Irão, Coreia do Norte ou China, o Assange era o maior!

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  30. Pinto permalink
    8 Dezembro, 2010 23:19

    João Miranda
    Por estranho que possa parecer, a Wikileaks não tem qualquer obrigação de guardar segredos de estados soberanos

    Então faça o João o que fez o sujeito da WikiLeaks em relação a informações do SIRP, por exemplo, e vai ver se há obrigação ou não. É que em Portugal nem sequer seria necessário andar com malabarismos jurídicos para acusar: a divulgação das informações é crime punível com pena de prisão de 2 a 8 anos. Ponto.

    E convenhamos, estas divulgações para além de colocarem em risco infraestruturas americanas pelo mundo e de algum embaraço pela forma como rotularam meia dúzia de políticos europeus, não beliscou em nada a administração norte-americana. Bem pelo contrário: ficámos a saber que a Arábia Saudita pressionou os EUA, sem sucesso, a atacar o Irão. Isso até eleva a imagem dos EUA aos olhos do resto do mundo.

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  31. 9 Dezembro, 2010 00:21

    “Então faça o João o que fez o sujeito da WikiLeaks em relação a informações do SIRP, por exemplo, e vai ver se há obrigação ou não. É que em Portugal nem sequer seria necessário andar com malabarismos jurídicos para acusar: a divulgação das informações é crime punível com pena de prisão de 2 a 8 anos. Ponto.”

    Pinto, se um norrte-americano residente no Paraguai divulgasse informações do SIRP, tem certeza que os tribunais paraguaios ou norte-americanos o iriam processar?

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  32. Pinto permalink
    9 Dezembro, 2010 07:12

    Pinto, se um norrte-americano residente no Paraguai divulgasse informações do SIRP, tem certeza que os tribunais paraguaios ou norte-americanos o iriam processar?

    Não. Seriam os tribunais portugueses. E poderiam emitir um mandado de detenção para ser presente cá. Obviamente que poderia haver aqui outros problemas relativos à extradição, dependendo do país que se esteja a falar, mas isso é outra história.

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  33. disse e foi-se permalink
    9 Dezembro, 2010 21:41

    Os americanos e a senhora hilarry clinto deviam fazer como a avestruz e meter a cabeça de baixo da areia.

    A merkel era a enfermeira gorda, o putin o cão alfa e batman, o medvedev era o robin hodd e um fantoche, o berlusconi era o moço de recados do Putin, o sarkozy não era de confiança e a inda por cima é vigiado constantemente.

    Pior o ban kimon era espiado, gravíssimo.

    De repente foi fabricada uma acusação falsa contra o fundador do wikileaks.

    Bem, eu pergunto onde esta a liberdade de imprensa, em todo o lado menos nos States.

    Mas desconfio que a bomba vai estoirar mesmo quando começaram a sair noticias sobre o 11 de Setembro.

    Cumprimentos.

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  1. Sobre o Wikileaks « O Intermitente (reconstruido)

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