Nunca pensei dizer isto
20 Fevereiro, 2012
Mas concordo com quase* tudo o que Pedro Silva Pereira aqui escreveu.
* como já tive oportunidade de escrever aqui ou aqui, ao contrário do que escreve PSP no último parágrafo, o problema da lei do enriquecimento ilícito não é, em sentido próprio, de um problema de “inversão do ónus da prova”.
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38 comentários
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BLASFÉMIAS 
Admirável:
http://economia.publico.pt/Noticia/jorge-vasconcelos-electricidade-aumentara-20-a-30-ate-2030-1534551
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O crime de enriquecimento ilícito (melhor, de origem desconhecida) é para o pagode pensar que “agora é que é, sangue”…
A bovinidade dos legisladores é atroz.
Este crime destina-se a “ir à pesca” a ver se o truta aparece.
Um património ou é declarado, ou não é declarado, porque nao há obrigação de o declarar, ou se omite e vem de facto ilícito como o tráfico de influência ou pela corrupção ou por fraude fiscal. Ora, o que se preten de é… uma vez que não se levantam do gabinete para investigar, uma vez que neste país se investiga sentado…assim pode ser que calha! À custa da vasculhice do cidadão… os tipos do cds, que não estudam, deveriam ter vergonha! Percebemos os do PSD: com tantos na fraude fiscal…que …passam….porque se desvia a atenção…
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A lei do “enriquecimento ilícito”, só pode afetar os que são ricos.
E ricos não há muitos.
Se separarmos os que enriqueceram ilicitamente…
Se calhar não fica mais nenhum.
Devia haver uma lei simétrica do “empobrecimento ilícito”.
Quem não conseguisse provar donde lhe vem a pobreza,
seria obrigado a receber alguma coisinha.
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concordo e subscrevo.
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Como é que se pode enriquecer licitamente sem provar a origem dos rendimentos???
(Pergunto isto porque sou um bocado ingénuo.)
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vão mas é atrás do socrates e dos milhões em off-shores….e deixem lá o as pratas da avózinha, ou o relógio de ouro do pai…..e já agora dos milhões gastos em despesas pessoais através de cartões crédito dos memboros da antigo governo….e de qualquer outro governo.
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atrás dos milhões … incluindo BPN, BPP e, já agora, a CGD e os negócios com os accionistas do BCP.
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Nunca pensei dizer isto: concordo com o seu post.
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Mas é claro, vindo da maioria da classe política à portuguesa, a coisa não pode passar de motivo de distração e divertimento.
Por outra, estou com o dito: “Eh, já lá diz o povo, quem tem ku tem medo …”
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o arguído tem de provar como se enriquece licitamente?
tem de dar exemplos de ricos enriquecidos de forma lícita?
tem de provar que a propriedade não é uma usurpação?
,,,que não é um esbulho?
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Compreende-se que Silva Pereira esteja enrascado, o Carlos Loureiro menos…
A pieguice do “ser considerado criminoso” esquece que basta ter como demonstrar que o que é seu é de facto seu para deixar de ser suspeito.
Se teve rendimentos para comprar o que é seu, do que é que tem medo exactamente?
Algum dia temos que passar a fazer declarações fiscais como deve ser. Talvez depois os impostos baixem para quem paga demais e não só para quem os evita. Pense nisso.
Cumps,
Buiça
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numa republica socialista esta lei nunca seria sequer cogitada. logo, o sistema capitalista quando produz destas leis prova à saciedade as suas enormes inconsistências e nonsense.
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Não entendo estes receios todos. Posso aceitar críticas à Lei, por quem julga que não vai ser eficaz. Mas custa-me a entender os que manifestam receios: quem não deve não teme. Se as pessoas adquiriram uma fortuna de forma lícita, se liquidaram os impostos que o Estado legitimamente lança dobre os rendimentos e sobre o património, que mal nos poderá acontecer?
Por outro lado, de uma coisa tenho a certeza: há muita gente que veio do nada, como se costuma dizer, e ostenta, hoje, fortunas com dimensão só alcançável, salvo explicação convincente, por métodos corruptos. E quase não vejo essas pessoas serem incomodadas, como deviam ser pelo sistema judicial, e sinalizadas socialmente.
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Eu também estou preocupado. A minha preocupação tem mais a ver com a não aplicação da lei do que com a própria lei. Não percebo como é que se pode continuar a olhar para as pessoas que enriquecem ilicitamente sem que nada lhes aconteça.
Quem não deve, não deve temer. Será que há muitos mais a temer do que os seria razoável?
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será que a lei é para ser aplicada a duarte lima?
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será lei feita para «apanhar» o Dias Loureiro?
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para que cavaco tenha de confessar o preço de compra e de venda das acções da SLN?
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já estou a ver o júdite a perguntar ao cavaco:
«com que então sr. presidente, precisava de construir o covil da coelha e umas acções do oliveira e costa vinham a calhar?»
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Muito bem, Buíça,
a considerar com simples é
por sokras pereiras & loureiros desta sicília .
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Pergunta o J. Pinto: “Será que há muitos mais a temer (a aplicação de leis contra a corrupção) do que os seria razoável?” E eu acompanho-o nessa dúvida. Gostaria de ver muita gente a carrear achegas para melhorar a lei mas, o que mais vejo, são uns quantos a levantarem dúvidas sobre a sua legitimidade.
O certo é que perseguir os corruptos é, sem dúvida alguma, uma causa legítima e necessária. Por isso…
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já estou a ver o júdite a perguntar ao d. lima,obviamente na pildrae daqui a dois anos:
-então o sr. dr. roubou a sua cliente em 5 milhões,não foi?
-não.foram honorários.
-ah então foi legítimo. mas o sr. dr. acaba de ser condenado por homicídio da sua constituinte…
-pois mas por isso estou agora a pagar aqui.
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E por outro lado, devia dizer-se, lembrar mais vezes coisas simples como essas :
“IMF says dollar ‘overvalued’
(AFP) – Oct 28, 2010
WASHINGTON — The International Monetary Fund on Thursday said the dollar was overvalued on currency markets, while the euro, yen and pound were in line with fundamentals.”
E isto quando o dólar andava 1,4 por cada euro (i.e. segundo o FMI um euro deveria valer 1,68 dólares nessa altura, o que nunca na vida aconteceu, o mais perto foi roçar os 1,6 em 07/07/2008)!
Sem a cryse das dívidas despoletadas pelos EUA e agências de notaçäo para quebrar o Euro neste momento já os EUA estariam em guerra civil, lembremos a todos que häo estados de economia maior que a Alemanha mais falidos que a Grécia.
http://arrastao.org/2472535.html
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O Sócrates, lá em França, com um pé na Grã-Bretanha, se for necessário,
onde se está muito bem, completamente a salvo da Justiça Portuguesa,
deve rir-se a bandeiras despregadas dessa do *enriquecimento ilícito*.
Entretanto . . .
O decrépito do Vieira da Silva está agora na TV a tecer elogios atrás de
elogios ao falecido 1º ministro. A fidelidade canina aqui em Portugal,
sempre deu bons dividendos . . .
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Tiro ao Alvo
O certo é que perseguir os corruptos é, sem dúvida alguma, uma causa legítima e necessária. Por isso…
________
É que há 2 vantagens (ou 3):
__Possível restituição de fundos ao estado (caso dos Impostos e coimas)
__Fazer com que os potenciais corruptos pensem duas vezes antes de atuar,
__Reaturar a confiança na Justiça e na Democracia.
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aremandus
Posted 20 Fevereiro, 2012 at 20:54 | Permalink
já estou a ver o júdite a perguntar ao cavaco:
«com que então sr. presidente, precisava de construir o covil da coelha e umas acções do oliveira e costa vinham a calhar?»
_______________
Este camarada é um otimista . . .
Por mim não antevejo perguntar-se à família Sócrates onde *arranjou*
300 milhões que estão em off-shore (of course).
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aremandus
Posted 20 Fevereiro, 2012 at 19:45 | Permalink
numa republica socialista esta lei nunca seria sequer cogitada. logo, o sistema capitalista quando produz destas leis prova à saciedade as suas enormes inconsistências e nonsense.
____________________
O Socialismo serve para distribuir a miséria igualmente
por todos os cidadãos . . .
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Nunca pensei dizer isto:
FOI POR CAUSA DO XISTRA
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Ao fim do primeiro mês de execução orçamental, o Estado arrecadou menos 7,9% em receitas fiscais do que em Janeiro do ano passado. Para esta diminuição contribuiu uma quebra na receita com o IRS e o IRC.
in Público online.
.
qualquer reclamação podem atirar-se ao vosso inimigo Público…
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o engº sócrates bem ajuda a mamã a derreter a fortuna.
era da mesada da mamã que vinha o guito para a roupinha de luxo, pois que como diz o pedrito o ordenado dos primeiros é muito baixinho.
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Quando o deputado Cravinho quis qualquer coisa do genero foi desterrado! Socrates era um pesadelo no controle das instituições democraticas. As clientelas partidárias saciaram-se em abundância dos recursos do estado gordo, agora segue-se dieta prolongada.
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Acho a denominada lei do enriquecimento ilícito uma aberração jurídica.
Considero que a argumentação do PSP está ao nível do mencionado diploma.
Não há neste país nenhum magistrado que não saiba distinguir o que é enriquecimento ilícito do que é recebimento de património de proveniência determinada, seja ele por via de oferta, herança ou sorte.
A argumentação do PSP está ao nível da discussão de “caso prático” de qualquer aula de direito penal, o que não abona muito em favor dos parlamentares que dizem representar o povo. E este até já foi ministro!
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Licas,
como voce é antisocialista , presumo que é rico:
como foi que enriqueceu?
tem de o provar.
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Licas:
Concordo consigo, por muito má que seja a lei só vejo vantagens. Mas, repare na forma de argumentar do Aremandus: para ele, quem for anti-socialista é rico. Este individuo não deve viver neste nosso mundo.
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Um tiro no alvo,era explicar-me como se enriquece licitamente…
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«Quem não conseguisse provar donde lhe vem a pobreza,
seria obrigado a receber alguma coisinha.»
ahahahahah
este às vezes tem piada.
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Amigo Aremandus, se eu soubesse responder-lhe estaria, provavelmente, rico. Mas vou tentar responder-lhe de outra forma: há muita gente que é rica e é honesta e há muita gente é pobre e é desonesta (não por que roube para comer, entenda-se).
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Não percebo como é que se pode concordar com a argumentação de PSP. É ridículo pensar-se que alguém enriqueceu devido a uma jóia, um faqueiro, ou uma peça de cristal, que herdou da família. Não são frequentes estes casos como diz PSP, serão muitas raras as exceções em que objetos deste tipo tenham valor suficiente para se passar a fazer uma vida de rico. Não é graças às heranças que alguém, sem rendimentos que o justifiquem, passa a ter brutas casas, carros topo de gama e barcos de luxo. A não ser aqueles que herdam caixas de robalos…
É óbvio que a lei pode ser “perigosa” se aplicada sem bom senso, mas se vamos por aí a alternativa é deixar as coisas continuar como estão, ou seja, deixar impunes aqueles que se enchem à custa de todos nós.
O que realmente preocupa PSP não é a possibilidade de a lei dar azo a que se cometam injustiças, é o não se conseguir justificar as caixas de robalos.
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