PPPs
Há um erro de análise muito disseminado relativo às PPPs e que tem ampla e acéfala divulgação nos “cafés cibernéticos” (as redes ditas sociais). É a tese, aceite de forma generalizada e sem nenhuma contestação, que uma boa renegociação das ditas permitirá resolver uma grande parte do défice.
Não contesto de forma alguma a sua urgente renegociação, coisa que, juntamente com a privatização integral da RTP deveria ter sido a 1ª prioridade de Passos Coelho quando tomou posse, garantindo-lhe assim outra “autoridade moral” para a violação posterior dos contratos com os funcionários públicos, que são neste caso o elo mais fraco. Quanto mais tarde o fizer tanto menos exequível será, pois os lobbies dos não transaccionáveis já se estão todos a posicionar e a ganhar influência no governo, se é que alguma vez a perderam.
Acontece porém que, para nossa desgraça, as PPPs irão pesar com mais violência no orçamento a partir de agora, ou seja, constituirão uma nova rubrica que, ano após ano, adicionarão valores “colossais” à despesa. Só que, antes do seu “contributo”, já o défice era colossal. Ou seja, admitindo o cenário mais optimista, a de que o governo vai ser implacável na renegociação das PPPs com os respectivos concessionários (acho que é mais provável sair o euromilhões a qualquer um de nós!!!…), será mesmo assim imprescindível nos próximos anos um esforço adicional no corte de despesa (sendo porém de temer um acréscimo da receita…) para poder acomodar a rubrica relativa àqueles tenebrosos encargos. Isto porque o efeito de uma boa renegociação, não isentará o Estado de qualquer pagamento como ligeiramente se pensa, mas apenas reduzirá a margem garantida aos concessionários que será actualmente da ordem dos 14%.
É ainda de temer que as previsões reflectidas no gráfico ao lado estejam calculadas por defeito, a aferir pelos desvios ocorridos nos anos transactos, na casa dos 20%. Só em 2011, o montante gasto a mais face ao previsto no conjunto das PPPs ascendeu a 280 milhões, dos quais 354 milhões relativos ao sector rodoviário. Para tal contribuem em grande medida as verbas constantes nos chamados “Reequilíbrios Económicos e Financeiros”, a maioria das quais relativas às Parcerias rodoviárias e inerentes aos “Acordos de Reformulação de Contratos”, um “rebuçado” oferecido por Sócrates aos concessionários e que deveria merecer uma análise da PGR e do Tribunal de Contas. Desde 2008, o montante global pago a título de “reequilíbrios”, ascende a 1.200 milhões, dos quais 878 em 2011. Não é líquido que as projecções efectuadas neste Relatório (de onde foram retirados os valores subjacentes ao gráfico), incluam estimativas dos “reequilíbrios”, cujo efeito será fatalmente um maior desequilíbrio orçamental.
BLASFÉMIAS 
As siglas não têm, porque não podem ter, PLURAL. As PPP. As ONG.
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O problema das PPP não encerra apenas nos montantes previstos, mas nos imprevistos. (Que o próprio relatório alude.)
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É por isso que convém meditar neste exemplo:
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“A Brisal, concessionária da A17 em que a Brisa controla 70%, queixa-se da quebra de tráfego após a introdução de portagens naquela ex-SCUT.
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A Brisal, concessionária da Litoral Centro (A17) controlada pela Brisa, vai negociar uma indemnização de cerca de mil milhões de euros a pagar por parte do Estado português. Um montante muito superior à primeira reclamação da empresa, apresentada em 2010, no valor de cerca de 420 milhões de euros.”
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in http://economico.sapo.pt/noticias/concessionaria-da-brisa-exige-ao-estado-indemnizacao-de-mil-milhoes_140163.html
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Repare-se no montante. O Estado soube defender os interesses públicos nestas negociatas? Ou, como se vai provando, o risco é quase sempre assumido pelo Estado e os proveitos pelos concessionários?
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A minha opinião é esta. O Estado deveria anular todos os contratos e mandar para a PGR. Depois via-se.
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Faltam as PPPs da energia!!!
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As citadas siglas – que segundo fiquei a saber se escrevem sem plural – em custos serão “SINGULARES” … sorvedouros de receitas públicas (com especial incidência entre 2013 e 2025).
Como vai “acontecer” ?
As parcerias roviárias vão ser “sustentadas” por crescimento exponencial dos custos das portagens? As hospitalares por sobretaxas moderadoras?, Etc…
Não há “saco” onde caiba tanto saque… ou serão (estas) dívidas renegociáveis?
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Ecotretas, Vc. é autor do blogue Ecotretas? Ouvi dizer que Vc. pertence ao lobby do nuclear. ehehheheh
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É verdade?
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“Só em 2011, o montante gasto a mais face ao previsto no conjunto das PPPs ascendeu a 280 milhões, dos quais 354 milhões relativos ao sector rodoviário. ”
A frase não faz sentido.
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Porque não se deve dar poder aos políticos.
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“Autarca proíbe pessoas de morrer
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Um autarca italiano proibiu os residentes de Falciano del Massico de morrerem, tudo porque a localidade de 3.700 habitantes não tem cemitério. A lei está em vigor desde o início do mês e, até agora, dois idosos já desobedeceram.”
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in http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/autarca-proibe-pessoas-de-morrer
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A noticia remata o caricato.
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“O autarca garantiu à imprensa que os habitantes ficaram contentes com a medida. “A proibição trouxe felicidade”, afirmou o autarca, acrescentando: “Infelizmente, dois idosos desobedeceram”.”
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Quanto mais cidadãos eleitos, mais políticos. E quanto mais políticos, maior o poder deles sobre o comum do cidadão. Este caso insólito apenas mostra uma coisa. A vontade que os cidadãos eleitos têm em determinar a vida (neste caso a morte) alheia. Hoje em dia, qualquer eleito julga-se no direito de regular e intrometer-se na vida alheia, e ninguém se importa muito com isso. Seja a proibir morrer, seja em coisas mesquinhas como fumar ou até reciclar o lixo.
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Lentamente, estamos a criar sociedades com o Estado opressor, onde qualquer político eleito, sem limites na sua ãnsia de poder, pode decidir o destino alheio, sem que haja muito incómoda com tal. E o Estado, pela mão dos políticos, começa a ser como deus: omnisciente, omnipresente e omnipotente.
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Há um facto sabido, relativo às PPPs, que é um roubo de igreja instaurado a interesse do poder e compadres, que resulta num complot de autêntica máfia .
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Olhos nos Olhos, ayer, no canal 24,
“Para o ano 2050, os custos levados à conta das PPPs, calculados por baixo, perfarão os 50 biliões de euros, que dará para nos arrebentar e levar ao fundo, mais de metade da nossa dívida actual à troika.” -Diz um.
– E isso não será negociável?, pergunta a moderadora,
– Lá ser poderia… às tantas lá não convirá aos governos e nem aos paceiros, que, se não piore, terão mais interesse em que tudo continue na mesma – diz-lhe o M Carreira.
E eu tenho que sim, que uns e outros têm mais a ganhar, feitos entre si, que enquanto nos roubam nada se mude .
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E ainda ninguém falou das mais antigas parcerias público-privadas: os escritórios de advogados, as paracerísticas, as consultorias e a prosmicuidade público/privada dos médicos do SNS!
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Olhem, o Medina Carreira voltou à televisão e bem merecido. É dos poucos pessimistas que vale a pena ouvir.
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O JPP também está pessimista:
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“O professor universitário José Pacheco Pereira alertou, esta terça-feira, que Portugal vive numa ambiente propício ao surgimento de um novo Sidónio Pais montado num cavalo branco, populista e demagógico, que ponha em causa a democracia”
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in http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=2359709
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Mas este por outras razões. Pode surgir um novo ditador? Não o creio, mas a situação insustentável a que chegou o completo desequilíbrio entre o país e Lisboa e entre os que têm que fazer sacrifícios e os que evitam tal, vai acabar por gerar a desagregação do país.
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Alguns acham que eu ao prever a desagregação de Portugal e até apelando à Independência do Norte, quero o mal de Lisboa. Mas estão a ver mal o problema. O problema está em que este país não irá tolerar muito mais tempo, uns a fazer sacrifícios e outros a fugir a esses mesmos sacrifícios, em nome de “contratos assinados”. E não creio que venha um Sidónio Pais, mas mais uma espécie de Gomes da Costa, que acha que já chega de tanto parasitismo.
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Se Lisboa mudar, o país manterá a coesão nacional. Se não o fizer, o país terá mesmo convulsões sociais, quando descobrir que os sacrifícios não valeram a pena. E aí, sim, pode a democracia estar em perigo. Qual a melhor forma de preservar a democracia? O Norte pedir a Independência e cada qual se governa como pode e sabe. E seria sempre a melhor forma de garantir a democracia no próprio Norte. Mas da maneira como vejo as coisas, o país não terá hipóteses. Saindo a troika e vindo a primeira crise, derivada de um desequilíbrio entre Lisboa e o resto do país, aí sim, a desagregação de Portugal será inevitável.
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Como evitar isto? É simples. Lisboa tem que mudar de vida e compartilhar os custos com o resto do país. Não pode o país fazer os sacrifícios e Lisboa passar ao lado destes. Não pode, por exemplo, um reformado ver os seus rendimentos cortados, em nome de uma emergência nacional, e outros grupos sociais passarem ao lado desses mesmo sacrifícios. Quando ainda por cima, são grupos sociais que obtêm essas vantagens pela captura do Estado. Não pode um tipo do Algarve perder o emprego e ter más perspectivas de o ter nos próximos tempos e ao mesmo tempo, muitos outros evitarem esses sacrifícios.
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Enquanto em Lisboa não entenderem isto, nunca entenderão que estão a criar os problemas que os atingirão mais tarde. E essa injustiça grassa mais pelo país do que se pensa. Pena que o que pensa o país passe ao lado de quem está em Lisboa. Porque é Lisboa que está a pôr em causa a unidade do país.
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É certo que lá virão os do costume, pedindo armas contra Lisboa. Mas esses o que estão a pedir é algo que, infelizmente, pode acontecer. E não pelas boas razões. E Lisboa enquanto mantiver esta forma de ver os problemas do país, nunca sequer compreender o que revolta muita gente por esse país fora. Um casamento só é saudável se as partes tiverem ganhos. Se uma das partes obtém os ganhos e a outra os sacrifícios, o divórcio é inevitável. Pena que em Lisboa há quem resista a esta verdade de La Palice. Acham que irão manter um país unido contra a vontade do resto do país, mesmo ameaçando com armas. Mas têm vistas curtas, porque nunca serão as armas que evitarão um divórcio, mas antes espírito de sacrifico, tanto como faz o resto do país.
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Os políticos em Lisboa estão a perder a cabeça. E não estão a medir bem os seus actos. Quando os sacrifícios não são repartidos assim como os seus benefícios, a revolta começa a tomar conta da cabeça da população. É altura do governo fazer o que tem a fazer: não ceder a grupos de pressão e ser justo. E repartir os custos por todos, não apenas pelos mais fracos e mal organizados.
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A troika quer que se faça reformas estruturais, que se acabem rendas injustificadas e que o país seja mais equitativo. Se o governo e Lisboa nem isto compreendem, exigências de gente de fora e mais isentas, que mais pretende o governo que aconteça para fazer o que tem de ser feito, doa a quem doer? Não faz sentido. O governo que mude as regras de jogo e acabe com esta drenagem do país por Lisboa. Senão, vamos perder todos. O país e Lisboa.
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Este tipo é tonto! Ora diga lá como e a quem é que o “norte” pede a indepêndencia?
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Penso em 3 exemplos históricos: 1, a Revolução de 1820 que teve as raízes no Porto (e o Beresford seria uma espécie de troika, com canhoneiras e tudo, alegadamente para bem da Pátria); 2, a Patuleia contra esse tal de Costa Cabral que queria enfiar o pessoal todo nos cemitérios; 3, um tal de Pol Pot que esvaziou uma capital do excesso de gente obrigando a parasitagem a ir trabalhar para os campos. Quando veja tantas terras abandonadas por esse país fora…
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“Há um erro de análise muito disseminado relativo às PPPs e que tem ampla e acéfala divulgação nos “cafés cibernéticos” (as redes ditas sociais). É a tese, aceite de forma generalizada e sem nenhuma contestação, que uma boa renegociação das ditas permitirá resolver uma grande parte do défice.
Não contesto de forma alguma a sua urgente renegociação, coisa que, juntamente com a privatização integral da RTP deveria ter sido a 1ª prioridade de Passos Coelho quando tomou posse, garantindo-lhe assim outra “autoridade moral” para a violação posterior dos contratos com os funcionários públicos, que são neste caso o elo mais fraco. Quanto mais tarde o fizer tanto menos exequível será, pois os lobbies dos não transaccionáveis já se estão todos a posicionar e a ganhar influência no governo, se é que alguma vez a perderam.
Acontece porém que, para nossa desgraça, as PPPs irão pesar com mais violência no orçamento a partir de agora, ou seja, constituirão uma nova rubrica que, ano após ano, adicionarão valores “colossais” à despesa. Só que, antes do seu “contributo”, já o défice era colossal. Ou seja, admitindo o cenário mais optimista, a de que o governo vai ser implacável na renegociação das PPPs com os respectivos concessionários (acho que é mais provável sair o euromilhões a qualquer um de nós!!!…), será mesmo assim imprescindível nos próximos anos um esforço adicional no corte de despesa (sendo porém de temer um acréscimo da receita…) para poder acomodar a rubrica relativa àqueles tenebrosos encargos. Isto porque o efeito de uma boa renegociação, não isentará o Estado de qualquer pagamento como ligeiramente se pensa, mas apenas reduzirá a margem garantida aos concessionários que será actualmente da ordem dos 14%. ”
Olha um frequentador dos “pubs cibernéticos” Não é isto mais os juros da divida que amargam os nossos shots?
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A coisa da RTP está cada vez mais repugnante.
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António Joaquim,
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Temos má experiência em renegociar as PPP. O negociador negoceia em função dos seus próprios negócios futuros. Por exemplo, o Almerindo Marques negociou tão bem (em função de si próprio) que foi convidado para presidente de uma das sociedades com quem negociou. Não pode haver prova de maior competência negocial. Pena é que tenha negociado em favor de si próprio, e não do Estado, como lhe competia. Mas isso é, como soe dizer-se, um promenor sem a mínima importância.
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Talvez o melhor fosse pedir à Troika que negociasse. Como eles querem reaver o dinheirinho a que têm direito, pode crer que troikariam (o significado do verbo troikar está noutro comentário meu) os administradores das PPP e o Estado, para sustentar o seu próprio direito.
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Isto é, nunca mandes um coelho que aspira ser raposa negociar com as outras raposas um tratado de paz para as galinhas.
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LR,
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Esse gráfico peca muito por defeito, pois assume que algures haverá um período descendente. Pode ter a certeza de que isso nunca se verificará, e terá muitos ex-ministros a transitar para as administrações de PPP para consegui-lo.
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Vamos por as ilusões de parte. O governo NUNCA irá renegociar as PPP´s porque senão daqui a uns anos Passos Coelho e seus pares ficam desempregados. É mais fácil ir ao bolso dos portugueses.
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Este governo é comandado por lobbies. O Carlos Moedas acabou agora mesmo de o confessar:
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“Carlos Moedas: “Se queremos atrair capital estrangeiro precisamos de ter segurança jurídica”
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O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, reafirmou hoje que a renegociação dos contratos com as empresas do sector da energia será feita numa base voluntária. E justificou a opção com a preocupação que um “rasgar de contratos” teria na atracção de investimento directo estrangeiro”
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in http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=544443
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Além disso é nabo. Umas das razões porque se desconfia de Portugal, são as tais PPP e as tais rendas, que escondem dívida e não dão credibilidade ao país. Se estes gajos continuarem assim, bem podem ter a economia a recuperar, que não conseguirão ir ao mercado.
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Mas ao não irem ao mercado, pode ser que um segundo resgate faça aquilo que este governo nas mãos dos lobbies não tem coragem.
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Os sindicatos é que podem esfregar as mãos de contentes. Se os oligarcas não são penalizados porque terão que ser os trabalhadores? Está visto que estes não se vão aguentar muito tempo. O Cavaco já esfrega as mãos de contente. “A vingança é um prato que se serve frio.”
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Anti-Comuna,
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Vai ver que as coisas vão-se troikar por miúdos antes da próxima avaliação. 😉
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para a violação posterior dos contratos com os funcionários públicos, que são neste caso o elo mais fraco
Deixe-me corrigi-lo. O elo mais fraco é o dos reformados.
E é por isso o acto mais repugnantemente cobarde do governo.
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