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Porque é que baixar impostos gera crescimento?

27 Abril, 2013

A defesa de uma baixa de impostos como meio para aumentar o crescimento económico é comum (por exemplo, aqui). Já é difícil encontrar uma boa explicação do mecanismo que faz com que descidas de impostos gerem crescimento. Em particular, como é que uma baixa de impostos em Portugal, que é o caso que nos interessa, pode contribuir para aumentar o crescimento? Gostaria de lembrar alguns factos, os quais talvez permitam limitar o debate às descidas de impostos que realmente valem a pena:

1. A economia portuguesa deixou de crescer no final dos anos 90, quando tinha taxas de impostos bastante mais baixas.

2. Durante o período 2000-2010, a economia portuguesa teve um excesso de procura em relação à oferta de cerca de 10% do PIB, e não cresceu.

3. Entre 2011 e 2013, nem as empresas privadas, nem os particulares nem o Estado estão a ser capazes de se financiar no mercado a taxas próximas das taxas médias europeias.

4. Nos últimos 20 anos a despesa pública, isto é, aquilo que o Estado compra à economia privada, cresceu acima da capacidade produtiva da economia privada (algo que é evidente quando se olha para o défice externo permanente).

5. Até 2010, os estímulos do lado da procura revelaram-se totalmente incapazes de promover o crescimento. A capacidade produtiva instalada era incapaz de responder à procura, o que gerava aumento das importações.

6. Até 2008 tivemos uma bolha imobiliária (ainda que limitada), mais um sinal de que excesso de procura na economia não gerava aumento da capacidade produtiva mas sim inflação nos bens que funcionam como reserva de valor.

Estes factos excluem à partida um dos possíveis mecanismos e limitam as condições em que uma descida de impostos gera crescimento. Se a procura em Portugal já está saturada, baixar os impostos para aumentar a procura apenas contribuirá para aumentar as importações. É, aliás, inevitável que uma parte da descida de impostos seja canalizada para um aumento do consumo. A crença de que a economia cresce quando se baixam impostos porque as pessoas consomem mais é keynesianismo de direita. Tal como o de esquerda, não funciona.

Nas presentes condições, sem que se consolide o ajustamento macroeconómico, uma descida de impostos não gerará crescimento. Uma descida de impostos, sem consolidação orçamental, com um défice de 6%, não é uma política credível uma vez que o risco de os impostos voltarem a subir é elevado. Um défice é sempre uma garantia que haverá impostos no futuro. Nem os agentes económicos internos acreditam numa descida de impostos permanente, nem os credores internacionais estão dispostos a financiar uma economia esquizofrénica que baixa impostos estando no limiar da bancarrota. Por tudo isto, é evidente que para haver crescimento sustentado primeiro tem que haver uma descida sustentada do défice e só depois um corte de impostos.

60 comentários leave one →
  1. trill permalink
    27 Abril, 2013 10:23

    PADRE PEDÓFILO SECRETARIOU CARDEAL-PATRIARCA (público pag 9)

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  2. Filipe covas permalink
    27 Abril, 2013 10:41

    Discordo da analise por ser generalista. De que impostos estamos a falar? Irs, IVA, ou irc? Ou impostos/taxas sobre o trabalho? Os efeitos que tem sobre a economia são diferentes consoante a baixa de impostos que queremos. Se for irs, então estou de acordo com a leitura que se faz. Se forem outro tipo de impostos, as consequências não serão, teoricamente as mesmas.
    Se uma baixa do irs terá como consequência um aumento do consumo, uma descida dos outros impostos pode ter consequências positivas no investimento e ate no cash flow das empresas, especialmente nas exportadoras.

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  3. trill permalink
    27 Abril, 2013 10:47

    Rogoff sai em defesa do corte parcial das dívidas soberanas – Público pag 20

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  4. 27 Abril, 2013 12:06

    e a redução de impostos para a capitalização dos criadores de riqueza?

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  5. YHWH permalink
    27 Abril, 2013 12:09

    [img]http://expresso.sapo.pt/gaspar-abre-guerra-durissima-no-governo=f803067[/[img]
    Gaspar abre guerra “duríssima” no Governo (Expresso)
    Propostas das Finanças partiram conselho de ministros, que só terminou à noite. Cortes nas pensões opuseram ministros a Gaspar e Portas ameaçou romper. Terça-feira há mais.

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  6. YHWH permalink
    27 Abril, 2013 12:10

    [img]http://expresso.sapo.pt/gaspar-abre-guerra-durissima-no-governo=f803067[/img]
    Gaspar abre guerra “duríssima” no Governo (Expresso)
    Propostas das Finanças partiram conselho de ministros, que só terminou à noite. Cortes nas pensões opuseram ministros a Gaspar e Portas ameaçou romper. Terça-feira há mais.

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  7. Libertas permalink
    27 Abril, 2013 12:29

    O dinheiro deve ser gasto por quem o gerou! Os governantes não têm mais o direito de nos roubarem e decidirem, a seu bel-prazer, o uso a dar ao meu dinheiro.

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  8. Guillaume Tell permalink
    27 Abril, 2013 12:44

    Tem razão ao afirmar que o crescimento económico não aparecerá só por causa da diminuição dos impostos. Aliás esqueceu-se de referir o ponto que, a meu ver, sustenta melhor esta ideia, pelo menos a curto prazo.

    Os actores privados portugueses estão todos fortemente endividados, logo é quase certo que uma diminuição dos impostos será utilizada não em primeiro lugar para aumentar o consumo ou financiar novos investimentos, o que aumenta o PIB, mas sim para diminuir a dívida.

    Isto é a curto prazo, a médio e longo prazo o desendividamento permitirá acumular capital, o que temos imensa dificuldade para fazer em Portugal, que servirá a financiar novos investimentos e assim estimular o crescimento.

    Se nós queremos crescimento temos de, lá está, baixar fortemente a despesa, desregulamentar a economia e melhorar o sistema de ensino em prioridade. Baixar os impostos é urgente mas menos, se temos de fazer algo imediatamente nesse domínio é simplificar o sistema (e claro não os aumentar mais).

    É que a nossa margem de manobra é curta: o ano passado o Estado gastou 78 mil milhões e arrecadou em impostos 58 mil milhões. 20 mil milhões só para adequar a despesa aos impostos, ora se os queremos baixar bem o esforço terá de ser ainda mais colessal.

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  9. Alfredo Ribeiro permalink
    27 Abril, 2013 12:55

    A palhaçada continua…

    http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=73813

    Mas então os outros têm de resolver os desmandos que a porcaria dos nossos políticos fizeram?

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  10. JP Ribeiro permalink
    27 Abril, 2013 13:04

    Pronto. Baixar os impostos é esquizofrenia. Bom bom é seguir as políticas fiscais do Gaspar e da Troica que estão a ter um sucesso retumbante. Receita, receita, receita sem tocar nos privilégios do estado e seus mentores, sem baixar um avo na despesa, já lá vão dois anos.
    É que, JM, baixar os impostos nunca vem só: vem sempre como uma mensagem de que se quer mudar de paradigma, e isso é essencial para que se possa acreditar em qualquer coisa, para que os investidores apareçam. Deve haver dezenas de milhar de portugueses que tem o seu seu dinheiro lá fora e que não vão investir um centimo por aqui, sem garantias e as garantias são 3: baixar todos os impostos, acabar com a legislação restritiva burocratica e estúpida dos ultimos anos, e remodelar o sistema de justiça de alto a baixo.

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  11. Neo permalink
    27 Abril, 2013 13:11

    Impostos nao podem baixar? Claro que podem e e’ a unica solucao.
    O primeiro importo a baixar e’ o IRC. So’ assim havera crescimento, com investimento de empresas estrangeiras a querer estabelecer HQ’s, centros de desenvolvimento, competencias, financeiros, contabilisticos, etc.
    IRC a 12.5% como a Irlanda. E nos oferecemos Sol e bom tempo para desempatar.
    Para mais detalhes:

    Click to access investing-in-ireland-deloitte-0213.pdf

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  12. tric permalink
    27 Abril, 2013 13:30

    gandas porcos os israelitas…até já andam a roubar as terras aos católicos!!!
    .
    “Lawyers say Bethlehem Catholic monastery lost seven-year legal battle against building of Israeli security fence on its land.
    .
    This is a matter of their survival, as this is one of the last pieces of land the community owns,” he said.”
    http://www.jpost.com/Diplomacy-and-Politics/Monastery-loses-court-battle-on-security-fence-311229
    .
    Ladrões!!!!

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  13. Fincapé permalink
    27 Abril, 2013 14:28

    “…é evidente que para haver crescimento sustentado primeiro tem que haver uma descida sustentada do défice…”
    ——
    Este texto há-de desagradar a muitos “direitolas”, mas está muito razoável. 😉
    No entanto, não há melhor investimento sustentado do que aquele que é feito em bens de primeira necessidade em que Portugal é deficitário. A agroindústria é um exemplo. Então, porque é que Portugal não cresce mais nesses setores? Eu sei que em termos de PIB alguns deles acrescentam pouco. E sei também que a comercialização é controlada por alguns poderosos. Mas há vários outros setores que poderiam ser desenvolvidos e Universidades sem fazer trabalho que se veja.

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  14. J. Madeira permalink
    27 Abril, 2013 14:39

    Os impostos podem e devem baixar, algo que pode ajudar a desenvolver a economia
    desde que, os TPC sejam feitos de vez, com uma reforma da organização política e
    administrativa do Estado; menos deputados, menos câmaras, menos 40% dos gastos
    intermédios, racionalização de todos os meios usados/colocados nos serviços do Esta-
    do ( forças armadas, segurança, proteção cívil, etc.)!
    Acabar com a borucracia e, combater com maior eficácia a evasão fiscal que, continua
    a ser considerada na ordem dos 20/5% do PIB, melhorar o controlo sobre fluxos de ca-
    pitais a operação monte branco foi uma gota de àgua!
    É utópico pensar que, com uma carga fiscal asfixiante sobre as famílias e os negócios
    se vai conseguir uma qualquer recuperação da nossa economia, tudo o que tem sido
    feito pelo des-governo vai no sentido contrário, maior parte das medidas tomadas não
    são de cariz estruturante, são meros paliativos conjunturais!!!

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    • 27 Abril, 2013 17:33

      J. Madeira.,

      Menos de 25% dos gastos da AR são para os salários dos eleitos. O resto é para a máquina, e será essencialmente constante quer tenha 10 ou 1000 deputados.

      Eu sou a favor de aumentar o número de deputados para 250, mas não gastar um chavo de dinheiros públicos em assessores. Se os partidos acham que precisam dos assessores, pois que listem os assessores e deixem cair os jumentos que já lá estão (e que precisam de assessores, afirmadamente mais sabedores que as divinais cavalgaduras).

      Lembre-se, se tiver apenas 10 deputados no deputedo, basta juntar 8 deles à mesa de um jantar e pode alterar a constituição a bel-prazer dos regentes subornadores.

      Além disso, com mais deputados ficará com melhores hipóteses de entre os duplomados em coiro de burro encontrar um que não seja equivalente à pele que enverga. É uma questão de números. ;D

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      • Duarte de Aviz permalink
        27 Abril, 2013 21:41

        Infelizmente não é possivel. 250 deputados criariam problemas insoluveis de estacionamento na zona de S Bento.

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  15. JCA permalink
    27 Abril, 2013 14:43

    Então explique lá como é que se cresce com aumentos de impostos ? Não seja fantasista, o investimento e o empreendorismo têm tanto à volta de Portugal para não aturarem ou se chatearem com a treta fiscla tuga, a parida pela elite em poder. Tem duvidas ? É só ver o que se passa à sua volta se souvber ver, mais do mesmo desde o sec XIX, incluindo o salazarismo exito encotado às colónias e inteligência politica, e a frieza calculsita, a gerir o habitual europeu secular, no caso a II guerra mundial, que não meteram gramas nem quilos, mas toneladas de ouro no Tesouro Português. Com um problema, mantendo o quartilho de sardinhas assadas e vinho para alimentar o Povo, e as fatiotas calça-casaco-colete de tecido azul ‘fato macaco’ e pé descalço para os dias de festa.
    .
    Eu explico-lhe como é que com a baixa de impostos se cresce: ninguém trabalha para aquecer, sejam Empregados ou Empregadores ou embora a outro nivel diferente da criação indireta ou supletoria de riqueza, certo Funcionalismo Publico embora não todo.
    .
    Não situe sequer em polémica ou controversia. É que Portugal dê por onde der jamais será Estado, federado ou não, se não tover uma forte baixa de impostos ou a revolução fiscal ‘todos em um’, um unico imposto sobre o Consumo com eliminação de todos os existentes. Ou para UE ver, uma coleta unica de todos num.
    .
    Não snhe com milagres paridos da União Europeia. Porque continua a empobrecer cada vez mais aceleradamente.
    .
    E aí restam duas opções,
    .
    ou o despedimento massivo de Funcionarios Publicos disfarçadamente já em curso, 20.000 contratados por exemplo na Educação o Senhor Ministro já mandou para o LIXO,
    .
    ou a nacionalização da Banca, setires de energia etc feita pelo maior lobby nacional, Funcionalismo Publico, para tentar que tudo continue como dantes.
    .
    Seja como for, a elite em Poder que se desembrulhe. O Povo está longe disso e mexe-se com inteligência absoluatmente por fora do Sistema. Por isso algo está OPORTUNISTICAMENTE MAL e SUBSTANCIALMENTE ERRADO,
    .
    porque isso da Troika em termos fundamentais é um pequeno acidente de persurso, tão superficial face ao olho do furacão tuga que é preciso LIBERTAR para ser possivel chamá-lo Português dos Portugueses.
    .

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  16. AACM permalink
    27 Abril, 2013 15:16

    Nem baixar impostos gera crescimento, nem atirar dinheiro para a economia gera crescimento, nem o endividamento gera crescimento……….nesta parvonia reina a mediocridade e assim nao ha nada a fazer….os Portugueses sao incapazes.(Ponto)

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    • Pffff ! permalink
      27 Abril, 2013 15:53

      Isso não é verdade !
      Digo eu…!
      Alguns portugueses, são incapazes… Cavaco, PPC, Gaspar, Relvas… etc… e muito cuidado com o Portas e Cia !
      De resto, até o meu merceeiro é capaz de resolver o problema se não estiver agarrado pelos tomates pela alta finança !

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      • AACM permalink
        27 Abril, 2013 16:42

        Se o merceeiro esta agarrado pela financa quer dizer que a mercearia nao gera riqueza mas sim divida….logo, deve fechar a porta. Os negocios so devem existir se forem sustentados pelo lucro e nunca por divida, a divida esta para os negocios como o alcool para os alcoolicos.

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      • Pffff ! permalink
        28 Abril, 2013 04:47

        Gera riqueza sim…mas para os bolsos da alta finança!
        Percebeu agora ? Não precisa de fechar porta nenhuma, precisa é de meter na prisão os ladrões só isso…Isaltino demorou 10 anos para ser preso. Os outros andam à vara larga…

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  17. Luis Moreira permalink
    27 Abril, 2013 16:28

    Baixar os impostos aumenta o dinheiro nas mãos das empresas e dos particulares. Se nas empresas esse dinheiro for canalisado para o investimento de bens transaccionáveis e o dinheiro dos particulares para a poupança e para o consumo a economia cresce. Só não cresce se o investimento continuar a ser dirigido para autoestradas e estádios.

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  18. A C da Silveira permalink
    27 Abril, 2013 16:55

    Enquanto andam aqui pessoas que sabem do que falam, a discutir as virtudes ou os defeitos da subida ou da baixa dos impostos, a medida mais emblemática apresentada por Tozé Seguro no Congresso do PS, foi a prometida mexida “no mapa das freguesias”, para além de voltar à promessa de criar outra vez 150 mil postos de trabalho.
    Tomara já as eleições, porque eu desta vez vou votar PS: pode ser que assim esta merda bata de vez no fundo, em vez de andarmos aqui a morrer aos poucos.
    Vivó PS, vovó Tozé e o Zorrinho, e o Galamba, e os outros “gatos pingados” do PS que estão desejosos de voltar ao poder, para acabarem o serviço que começaram em 1995: pôr este país no terceiro mundo, que é onde ele pertence!

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    • AACM permalink
      27 Abril, 2013 17:03

      Somos dois.

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    • Expatriado permalink
      27 Abril, 2013 18:58

      Somos tres.

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    • Fincapé permalink
      27 Abril, 2013 19:02

      Então, o PS acabou de ganhar mais dois votos, heim! Por este andar, se não fosse os que andam há muitos anos zangados com Sócrates (alguns, nunca alinharam com ele), um pouquinho ainda com o bom do Guterres e também com o cenoura seria maioria absoluta p’raí de 80%. 😉

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      • Expatriado permalink
        27 Abril, 2013 20:15

        Vacina contra a peste seria por os marcianos a governar……

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  19. 27 Abril, 2013 17:04

    Baixar impostos gera crescimento se incluirmos o António.

    O António ficou desempregado quando a empresa informática onde trabalhava fechou. Hoje recebe 1000€ de subsídio de desemprego e não consegue arranjar emprego.

    Várias pessoas propõem pagar para ele arranjar os seus computadores. O António estima que conseguiria facturar 1000 a 1500€ por mês, o que seria óptimo. Mas fez as contas: deduzida a TSU (34,75%) o IRS (22% sobre 75% do rendimento) e o IVA (23%) a que ficará sujeito, ficaria com 300 a 450€ por mês desse valor. Não
    é que o António não queira trabalhar, simplesmente esse valor não lhe dá para sobreviver.

    A opção racional é ficar parado a receber o subsídio, gastando 1000€ por mês da SS, sem contribuir nem com impostos, nem com trabalho. O António podia deixar de depender, prestar um serviço útil e com procura e pagar alguns impostos se fosse menos penalizado. Assim custa ao estado 1000€ e ao país o ter um profissional parado, que nem está a evoluir, nem paga impostos, nem presta serviços úteis.

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  20. Ricciardi permalink
    27 Abril, 2013 17:05

    Bem, olhe, caro JM, se não for para mais, diminuir radicalmente o IRC promove o investimento estrangeiro (e o nacional). Oh se promove. Veja o casos da Irlanda, da Holanda etc.
    .
    Se ao invés de diminuir, o investimento privado aumentar, o emprego aumenta. Se o emprego aumenta, diminuem as despesas sociais e aumentam as receitas fiscais.
    .
    Mas o caro JM vê como perigoso o crescimento económico porque o mesmo geraria mais importações. É verdade. Por cada EURO de crescimento, cerca de 60% é importado. Mas destes 60% de importações, 20% dizem respeito a ENERGIA que é importada (electrica e fossil) que podia perfeitamente ser resolvido se o governo PERMITIR que se possa explorar o Shale GAZ e a Nuclear.
    .
    Por outro lado, existem formas fiscais, por um lado, e formas de limitar o crédito ao consumo, por outro lado, de limitar as importações. E se as importações forem indirectamente limitadas, os impostos sobre os particulares tambem devem baixar.
    .
    Rb

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    • André permalink
      27 Abril, 2013 18:48

      Por favor, não queira energia nuclear em Portugal. Com a nossa mania de maus cortes nas despesas e de má gestão, uma semana depois de abrir a primeira central já o país estava inabitável (de certeza que algum espertinho tinha poupado no isolante).

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    • André permalink
      27 Abril, 2013 18:51

      Podíamos resolver uma boa parte do problema com energia elétrica off-shore, mas desta vez, apenas com o investimento das empresas, sem o Estado andar a meter dinheiro a jorros. Depois, Portugal até podia exportar alguma tecnologia.
      Também podemos diminuir a dependência energética através da energia solar, essa baseada não em subsídios, mas em crédito da banca (cedido a médio prazo pelo Estado), que permitiria aos privados pagar o investimento em algum tempo, os bancos pagarem o dinheiro ao Estado (porque foi o Estado quem o emprestou) e a médio prazo reduzir a importação de energia elétrica.

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    • Fincapé permalink
      27 Abril, 2013 19:07

      O lóbi do nuclear continua ativo. Provavelmente, foi por essa razão que um blogue de um catedrático (que publica as bajulações dos seus alunos) não publicou uma série de questões que enviei num comentário. 😉

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  21. Ricciardi permalink
    27 Abril, 2013 17:11

    Mais ainda, o IVA relativo a importações de Materias Primas e subsidiarias que integram processo de fabrico devia descer violentamente. Quando as importações de Materias Primas voltarem a crescer eu ficarei muito contente.
    .
    Rb

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    • 27 Abril, 2013 21:03

      Caro Ricciardi, olhe para os números das importações. Se reparar, as importações quase não têm baixado!!!
      As importações de consumo foram substituídas, e ultrapassam em euros, por importações de matérias primas.

      importações de bens em 2010 = 57 053 milhões de euros
      importações de bens em 2012 = 56 120 milhões de euros

      exportações de bens em 2010 = 36 762 milhões de euros
      exportações de bens em 2012 = 45 359 milhões de euros

      Números completos no meu estaminé a 14 de Março deste ano

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      • Duarte de Aviz permalink
        27 Abril, 2013 21:44

        Faça a mesma análise excluindo as importações de petróleo que aumentaram devido à expansão da refinaria de sines e ficará surpreendido.

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  22. Expatriado permalink
    27 Abril, 2013 20:18

    A marcianada e’ contra a diminuiçao dos impostos.
    .
    Como e’ que entao se cumpria a mantra “os ricos que paguem a crise”?

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  23. Rui permalink
    27 Abril, 2013 20:20

    e porque é que nao se aumenta os impostos sobre EDP, GALP, grandes empresas de telecomunicaçoes,PPP?

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  24. Rui permalink
    27 Abril, 2013 20:20

    e porque é que nao se aumenta os impostos sobre EDP, GALP, grandes empresas de telecomunicaçoes,PPP?

    tanto potencial de receita fiscal desaproveitado….

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    • Guillaume Tell permalink
      27 Abril, 2013 20:56

      Não lhe chega pagar o que já paga com a electricidade, combustíveis, telecomunicações, portagens e taxas moderadoras.

      E esse ideia ainda há de ser inconstitucional.

      Vale melhor liberalizar os mercados, permitir às pessoas de comprarem esses serviços em toda à UE e devolver por inteiro a gestão das PPP às empresas que as fizeram.

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  25. Golp(ada) permalink
    27 Abril, 2013 21:19

    Diz o tric.
    “gandas porcos os israelitas…até já andam a roubar as terras aos católicos!!!”
    .
    Se fosse só aos católicos…

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  26. Duarte de Aviz permalink
    27 Abril, 2013 21:46

    Os impostos devem descer na proporção direta da redução da despeza pública nas áreas da educação, saúde e nos ciustos serviços subsidiados, nomeadamente transportes públicos. Parece-me uma base justa, não?

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  27. Golp(ada) permalink
    27 Abril, 2013 21:57

    O número de reformados do sector público que ganham pensões superiores a 2500 euros explodiu na última década. Há cada vez mais reformados a ganhar bem na função publica.

    Os reformados que ganhavam 4000 ou mais euros engordou cerca de 400%.
    O desprezo pelo esforço dos contribuintes é notório, a falência da segurança social é cada vez mais uma realidade e o governo para atacar o problema. libera cada vez mais reformas de 4000 euros, ou seja aumentou 400% o nr de reformados que estão no escalão dos 4000 , só em 10 anos. DN
    Na SUÍÇA o máximo que a segurança social paga de reforma são 1,700 euros.

    ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2011/05/400-mais-reformados.html#ixzz2RhQzddM0
    .
    É fartar vilanagem

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    • politologo permalink
      28 Abril, 2013 15:37

      GOLPADA ? Nem tudo o que luz é golpada … Mas se há golpadas de alguns reformados, também há golpadas do Governo …

      Com um “Governo” que prometeu não aumentar os impostos e muito menos “mexer” nos subsídios , tributar errada e inconstitucionalmente as REFORMAS é verdadeiramente um repleto Atestado de incapacidade governativa com uma “doutoral” desonestidade “ad mnus” intelectual e de uma crónica volumosa incompetência , quer no domínio económico , quer no domínio financeiro . E , pior , social … A par de uma danosa iliteracia numérica de quem não acerta as contas …
      Errada porque não se trata de um SISTEMA de CAPITALIZAÇÃO. Neste caso , teria ainda algum sentido solicitar directamente aos reformados um reforço deste Sistema , mas também com o contributo dos trabalhadores . Sendo assim , não procede o fundamento do Tribunal Constitucional e do Governo , que erradamente afirmam tratar-se apenas de uma ora “imposta” “CONSIGNAÇÃO de RECEITAS” ao Sistema e não de um imposto que seria voluntariamente pago …
      Trata-se de um mero truque contabilístico , para justificar o injustificável …
      Mas sempre se diria “ non omne quod licet honestum est” .
      O Governo poderia sim “ in extremis” cobrar este “imposto” sobre os reformados , dito “contribuição extraordinária de solidariedade” mas segundo o principio da universalidade , i.e. sobre todos os trabalhadores beneficiários do Sistema . Para ele , Governo , repor no Sistema o que ele e os sucessivos Governos , sem excepção , de lá tiraram em benefício de todos .
      Pelo que maior é o erro , levando o Governo a tributar “reformados do privado” , deixando de fora a entidade patronal !…
      Sistema desigual , onde existe uma contribuição patronal e não existe uma contribuição estatal , bem pelo contrário !…
      E mais chocantes se tornaram estes errados procedimentos ,
      sem previamente se ter moralizado o Sistema . Separar o trigo do joio … Adequar as reformas às contribuições efectuadas para que não pague o justo pelo pecador … No limite , até fixar uma idade mínima para se pagar a reforma …
      Não entendemos este Tribunal Constitucional !…(#) Ou é cego , ou é incompetente ? ou as duas coisas ?

      Vejamos alguns exemplos da chocante “parafiscalidade” consentida pelo Tribunal Constitucional .
      RENDIMENTO———————————————————————————–
      COLECTÁVEL ———-Contribuintes ———Apenas Reformados——-
      ———————————taxa—-a abater———taxa ——a abater———-
      25.200-40.000———-40,5—2.680————–56,5——–6.530—————
      40.000-52.250———-48,5—5.880————–64,5——–9.730—————
      57.531-60.045———-48,5—5.880————–73,5——–5.880—————
      60.045-80.000———-48,5—5.880————–98,5——–5.880—————
      =====================================================
      N.B. Depois dos 80.000 ficam a ver navios …

      (#) Este Tribunal de tribunal só tem o nome !… Trata-se de um Órgão Político dito constitucional, nomeado indirectamente pelo Governo , e onde os decisores não têm a preparação necessária e suficiente para o exercício do cargo , comparando-os com os curriculos dos decisores de outros Tribunais Constitucionais de Países civilizados , decidindo segundo o Direito , procedendo as inconstitucionalidades suscitadas , e com o fundamento da actual bancarrota , decidir-se pela sua não aplicabilidade com os fundamentos previstos no nº 4 do artigo 282º da C.R.P. , não obstante tais decisões constituírem uma verdadeira censura ao Governo . Mas para isto seria necessário um corajoso Tribunal competente e imparcial , decidindo num Estado de Direito .

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  28. Lucas Galuxo permalink
    28 Abril, 2013 00:53

    “5. Até 2010, os estímulos do lado da procura revelaram-se totalmente incapazes de promover o crescimento. A capacidade produtiva instalada era incapaz de responder à procura, o que gerava aumento das importações.”

    Depende dos sectores. Na agricultura e nas pescas a capacidade produtiva foi criminosamente subjugada a quotas. Alguém ainda vai ter que explicar muito bem, por exemplo, como é que um país deficitário na produção de alimentos se sujeitou à obrigatoriedade de manter, durante anos a fio, 10% das suas terras aráveis incultas

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  29. 28 Abril, 2013 01:05

    Como quase toda a gente aqui na caixa de comentários fez, colocaria a questão ao contrário: e qual o problema? baixar impostos, sobretudo o IRC – numa primeira fase, bem como, e isto é importantíssimo, “desemburrar” a máquina que parece perseguir todos os que procuram produzir com “burocratices”, e finalmente, dois anos depois, informar claramente e sem “charivaris” os portugueses da necessidade imperiosa de proceder aos famosos “cortes” na despesa do Estado, demonstrando a necessidade desses cortes e fazendo com que se traduzam afinal numa mudança no papel do Estado. Por entre a pura tontice da extrema-esquerda (o BE lá continua “pronto para governar”) e a indecisão do PS, que só quer chegar ao poder mas não faz ideia do que fazer quando o conseguir, já me custa saber que o Ministro das Finanças pretende cortar nas pensões e nos salários da FP. Que diabo, às vezes parecem não querer chegar ao fim do mandato! Em vez de cartas e “cartolas” ao PS, elevem o discurso, e expliquem aos contribuintes o que se passa!

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  30. 28 Abril, 2013 10:24

    “Por que” e não “porque”.

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  31. 28 Abril, 2013 11:13

    Com mais ou com menos impostos, um fulano rico lá das califórnias até gostou do vinho do Porto. Decide importar lá para os States. Mas necessita de 220mil garrafas para o mês de que vem.
    Com mais ou com menos impostos. Com governo de direita ou de esquerda. Por e simplesmente não temos escala para minimamente dar garantia a um fornecedor deste tipo.
    R.

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  32. economista permalink
    28 Abril, 2013 15:53

    J.M. é “bi-polar” ? Faz errados raciocínios apenas com equações a duas variáveis !…Aprenda calculo matricial ou até vectorial , já não falo em Einstein …e faça os seus raciocínios com 10 potência N (maior ou igual a 1) variáveis . E terá resultados mais brilhantes . Faça . E chegará à actual bancarrota . Vê ? É simples …

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  33. Expatriado permalink
    28 Abril, 2013 16:56

    A Islandia nao aguentou….
    .
    http://thecomedians.blogs.sapo.pt/671123.html

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    • JoaoMiranda permalink*
      29 Abril, 2013 09:30

      Manel z,

      The use of knowledge in society é mais um argumento a favor do que defendo. Temos uma economia informacionalmente distorcida pela procura pública. Portanto, aquilo que neste momento prejudica o crescimento é a procura pública e não o excesso de impostos.

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  34. PMP permalink
    29 Abril, 2013 23:47

    Lógida Batata :

    O país não sai da falência se não baixar o IRC e a TSU, mas como não pode aumentar o deficit porque alguem colocou um valor arbitrário num excel, não se baixa o IRC e a TSU e assim o país continua na falência.

    Como se pode dar alguma atenção a este tipo de tese ?

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    • JoaoMiranda permalink*
      30 Abril, 2013 10:32

      PMP,

      Acha o actual défice de 6% baixo? Sustentável?

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      • economista permalink
        30 Abril, 2013 19:14

        a um deficit corresponde um imposto …. deficit e imposto , venha o diabo e escolha …

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