A anatomia de um boato….

O Governo negou ter feito um acordo com o Benfica. A ministra das Finanças mostrou-se chocada com as acusações de conluio. Na verdade, Manuela Ferreira Leite despachou como o clube pretendia.

As acções da SAD foram aceites como garantia para impugnação da sua dívida fiscal do Benfica.
Ao contrário do que afirmou aos deputados, a ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, teve uma intervenção directa no “dossier” fiscal do Sport Lisboa e Benfica. A ministra assinou um despacho em que corroborou o parecer da administração tributária sobre a avaliação das acções da sociedade desportiva (SAD) do clube. Dessa forma, interpretou a lei no sentido favorável ao clube, ao aceitar esses títulos como uma garantia idónea para a impugnação da dívida fiscal por parte do Benfica.

O despacho não é oficialmente divulgado porque, segundo fonte do Ministério das Finanças, poderia revelar aspectos da vida fiscal do clube e, por isso, quebraria o sigilo fiscal desse contribuinte. Mas como o PÚBLICO apurou, a ministra assinou o despacho em que deu o seu assentimento à forma como a administração tributária – incluindo o anterior director-geral dos impostos – propôs avaliar as acções da SAD do Benfica à luz das regras do imposto sucessório.

A ministra Manuela Ferreira Leite justifica essa sua decisão por respeito à autonomia da administração tributária sobre esse tipo de matérias. A sua assinatura seria, desse forma, um mero deferimento do pedido da administração. Mas, na verdade, a ministra poderia ter recusado dar o seu assentimento e exigir que a administração bancária exigisse ao clube uma garantia bancária como determina, em primeiro lugar, o Código do Processo e do Procedimento Tributário. Só que não o fez.

Esta despacho vai ainda contra o sentido das palavras do primeiro-ministro no Parlamento em que remeteu, na passada sexta-feira, qualquer responsabilidade para o Governo socialista. O próprio porta-voz do Ministério das Finanças não admitiu, nesse dia, a existência de algum despacho da ministra que viabilizasse a impugnação nos termos solicitados pelo clube. O comunicado divulgado nessa tarde afirma só que “desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento, por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções”.

O Governo negou ter feito algum acordo com o Benfica, mas omitiu que tinha precisamente despachado no sentido defendido pelo próprio clube. Defesa essa, aliás, feita pelo actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, junto do anterior Governo quando era então advogado representante do clube.

Um caso delicado

A história da impugnação da dívida fiscal do Sport Lisboa e Benfica vem desde o governo socialista e revela a dificuldade que os partidos do poder têm de exigir as regras legais a contribuintes como os clubes de futebol. Revela igualmente a extrema sensibilidade com que os responsáveis governamentais abordam publicamente estes casos.

O caso do Benfica é apenas mais um episódio no rol de situações de permissividade dos representantes do Estado para com os clubes de futebol. Em 1998, o então presidente Vale e Azevedo negociou directamente com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o pagamento faseado das duas dívidas fiscais. Entregou nessa altura um cheque de 254 mil contos e garantiu um “empenhamento forte desta direcção em ser um contribuinte como qualquer outro”. Mas, no início de 2001, a nova direcção do Benfica, que afastou Vale e Azevedo, autodenunciou uma dívida fiscal gerada entre 1998 e 2000, num valor próximo dos dois milhões de contos.

A autodenúncia incomodou a administração por não ter detectado essa dívida, quando havia precisamente uma comissão de acompanhamento dos clubes no âmbito da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, criada em Março de 1998.

Perante esse facto, o director-geral dos impostos veio a terreiro assumir o erro. A comissão de acompanhamento foi substituída, mas os deputados do PS impediram o ministro das Finanças, Joaquim Pina Moura, de ir ao Parlamento falar sobre o assunto. Em plenário, os deputados socialistas ameaçaram os deputados social-democratas de contar o que se passara durante o consulado dos governos do PSD liderados por Cavaco Silva.

A direcção do clube garante que, nos contactos prévios com o director-geral dos impostos, António Nunes dos Reis, este terá assegurado um pagamento da dívida a prestações, quando a lei determina que uma dívida autodenunciada deve ser paga na íntegra. Nunes dos Reis negou, mas admite ter lido um documento apresentado pelo Benfica.

Quando as autoridades se mostraram firmes na versão de um único pagamento, a direcção do Benfica deu uma conferência de imprensa para contestar essa versão dos acontecimentos e mostrou-se disponível para contar o que aconteceu. Mas mais tarde, e apesar da dívida ter sido autodenunciada, o ministro das Finanças aceitou que se procedesse a uma inspecção para quantificar a dívida e que as notificações ao clube fossem feitas à medida que se quantificasse a dívida de cada ano em causa. Ou seja, aceitou, na prática, um pagamento a prestações que a lei contrariava.

Apesar do clube não ter entregue o IRS descontado nos vencimentos dos futebolistas, tal como espelha o relatório da Delloite & Touche, o Ministério das Finanças declarou que não havia razão para um inquérito-crime por abuso de confiança fiscal aos dirigentes do Benfica. Aliás, este foi apenas mais um episódio entre o Ministério Público (MP) e a administração fiscal sobre a obrigatoriedade ou não de comunicação ao MP dos casos de crime detectados. No caso do Benfica, teve de ser o ministro das Finanças, Oliveira Martins, a quase intimar o director-geral a comunicar o caso ao MP.

Quanto às dívidas autodenunciadas, o clube apenas foi notificado para pagar 1998 quase no final de 2001, num valor aproximado de um milhão de contos. E, apesar de ter sido o clube a assumir essa dívida, a mesma direcção contestou-a na parte dos juros. Alegava-se que como tinha sido o clube a denunciar-se que não haveria direito à cobrança de juros. Mas outros dirigentes admitem que se tratou de um expediente para protelar o pagamento.

Foi por volta dessa altura que o Benfica solicitou uma a passagem de certidão da administração fiscal atestando a sua situação de não devedor, com vista à assinatura do contrato relacionado com as obras do estádio. Ora, essa certidão só poderia ser passada se a impugnação da liquidação estivesse conforme a lei.

O problema da garantia

Para realizar essa impugnação, o clube tinha de entregar garantias. O artº 1999 do CPPT afirma que, na impugnação, “caso não se encontre já constituída garantia, com o pedido deverá o executado oferecer garantia idónea, a qual consistirá em garantia bancária, caução, seguro-caução ou qualquer meio susceptível de assegurar os créditos do exequente”. Ora, em vez disso, o clube entregou acções da SAD, não cotadas, num total de 20 por cento do capital.

A administração fiscal ficou, assim, com o assunto delicado entre mãos. Em primeiro lugar, as acções são de valor mais do que discutível. Em segundo lugar, a própria lei das sociedade desportivas não abre a possibilidade de o Estado poder deter acções de sociedades desportivas, apenas prevendo os casos das regiões autónomas e de associações de municípios. E isso era o que aconteceria em caso de execução da garantia.

O assunto começou a ser estudado e demorou meses até se chegar a uma conclusão. Como tal, a administração fiscal escusou-se a legitimar a situação e passou uma certidão em que se referia que o Benfica não estava regular do ponto de vista fiscal. Mas apesar disso, o contrato para construção do clube foi assinado, em Janeiro passado, com pompa pelo então ministro do Desporto e Juventude, José Lello.

Mas em Março, o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Ferreira Fernandes assinou um despacho que flexibilizou as regras de prestação de garantias (ver caixa). Desconhece-se se foi ao abrigo deste despacho que a ministra deu o seu aval, mas o certo é que a administração fiscal descobriu um critério de avaliação das acções da SAD. Com base nas regras do imposto sucessório, avaliou-se os títulos não ao ser valor nominal de cinco euros, mas de três euros por acção.

Miguel Sousa Tavares Nortada

A verdade, dizem eles
Ao arrepio de gerações de dirigentes do futebol que sempre reclamaram o autogoverno, eles reclamam o contrário: que o próximo governo, seja ele qual for, ponha fim à auto-regulação do futebol português, os declare a todos incapazes de se governarem e estabeleça, por decreto-lei, como é que o futebol deve ser organizado. É a nostalgia do antigamente que regressa em força

A semana passada foi dominada, desportivamente, pela palpitante conspiração a dois, entre os presidentes do Benfica e do Sporting. Sentindo que o FC Porto, o inimigo comum, está este ano, como nunca, ao alcance de ser derrotado, os dois autodesignados «moralizadores » do futebol português juntaram forças para tentar assegurar que essa derrota se consuma, de facto — seja quem for, de ambos, o beneficiário dela. Mais importante do que assegurar que o seu clube seja campeão, os presidentes do Benfica e do Sporting querem é assegurar que o FC Porto seja finalmente derrotado. Para tal, aqueles cavalheiros lembraram-se de recorrer ao auxílio do poder político. Ao arrepio de gerações de dirigentes do futebol que sempre reclamaram o autogoverno, eles reclamam o contrário: que o próximo governo, seja ele qual for, ponha fim à auto-regulação do futebol português, os declare a todos incapazes de se governarem e estabeleça, por decreto-lei, como é que o futebol deve ser organizado. É a nostalgia do antigamente que regressa em força, a saudosa memória dos tempos da Outra Senhora, em que as conveniências políticas do regime de ditadura nacional tinham fixadoumalei não escrita que determinava que, em cada quatro anos, o Benfica era campeão três vezes- para manter o povo sossegado e distraído — o Sporting era campeão um ano — para manter a nomenclatura do regime satisfeita—e o FC Porto fazia o papel de pacóvio da província. Dias da Cunha e Luís Filipe Viera estão bem colocados para o desígnio que prosseguem: o primeiro é tido como influente entre os socialistas, o segundo é quem levou toda a Direcção do Benfica, pela mão de Santana Lopes, a um inesquecível acto de vassalagem ao PSD, na véspera das últimas eleições legislativas. Juntos, eles esperam assim conseguir fazer-se ouvir no chamado «arco do poder». É a isto, meus caros leitores, que os estudiosos chamam um lobby. E porque reclamam eles a intervenção política no futebol? Em nome da «verdade desportiva». A verdade desportiva é aquele conceito, muito teorizado por Dias da Cunha, de que, não fosse o «sistema » (leia-se as arbitragens) e o FC Porto nada ganharia cá, ficando as vitórias reservadas aos grandes de Lisboa. É um conceito que dá muito jeito para explicar coisas como a vitória do Beira-Mar na Luz, tentando distrair os benfiquistas de evidências como a notória incompetência de alguns dirigentes, justificada, isso sim, pelo «sistema» e pela falta de «verdade desportiva». É também um conceito difícil de resistir a algumas contradições inexplicáveis—e daí, certamente, as notórias dificuldades de expressão, na matéria, do presidente do Sporting. Como explicar, por exemplo, que a carreira internacional do FC Porto seja aquilo que é, e as carreiras internacionais de Benfica e Sporting, na última década, sejam uma permanente humilhação, se lá fora não funciona o longo braço do «sistema» e da arbitragem portuguesa? Mas vamos, então, à verdade desportiva e a alguns exemplos concretos da mesma.

a) Arbitragens

O FC Porto é o grande beneficiado— dizem os arautos da «verdade desportiva». Verdade? Não, mentira. Um curisoso estudo publicado, no passado dia 21, pelo Diário de Notícias — insuspeitíssimo de ser pró-portista — conclui, após analisar todas as crónicas dos três jornais desportivos e as opiniões publicadas dos especialistas em arbitragem aos 306 jogos da 1.ª volta da SuperLiga, que o clube mais prejudicado pelas arbitragens é… o FC Porto. Entre outras coisas, escreve o DN, o FC Porto encabeça a lista dos penalties não assinalados a seu favor — cinco, dos quais dois no jogo contra o Sporting, dois em jogos que terminaram empatados, e um no jogo que perdeu contra o Boavista, «cujo golo da vitória foi, aliás, obtido em fora-de-jogo». E quem comanda a lista dos beneficiados? Pois, justamente o Boavista, que é também, de parceria com o Benfica, quem comanda os destinos da Liga — o tal «sistema» denunciado porDias da Cunha, que comanda a organização dos jogos, a arbitragem e a disciplina e do qual o FC Porto está, por inteiro excluído (foi aliás, salvo erro, o nóvel parceiro de Dias da Cunha, o actual presidente do Benfica, ou um seu antecessor, quem declarou que era mais importante ganhar a Liga do que o campeonato).

b) Disciplina

Pela segunda vez esta época, a Comissão Disciplinar da Liga prepara-se para aplicar a McCarthy dois jogos de suspensão, através do recurso ao vídeo, por ele ter dado uma cotovelada a um adversário. Até posso concordar com o princípio, o problema é que ou ele é de aplicação universal e exaustiva, ou então é, como tem sido, selectivo e criteriosamente dirigido a jogadores do FC Porto. Vejemos. Primeiro que tudo, é necessário que os jogos sejam transmitidos pela televisão. Ora, enquanto os 34 jogos dos três grandes são todos transmitidos, clubes há que só têm seis jogos transmitidos por época— justamente os jogos contra os «grandes ». Logicamente, quem tem mais jogos transmitidos sujeita-se a ter jogadores castigados, com recurso ao vídeo, muitas mais vezes: como é que os eruditos juízes do CD resolvem este problema elementar de igualdade penal? Em segundo lugar, devemos perguntar-nos porque é que só as cotoveladas são punidas? A entrada amatar de Tõnito, doBoavista, sobre Derlei, em jogo de pré-época, arrumando-o durante longas semanas, ou a entrada, igualmente para arrumar, de um jogador do Boavista sobre outro do FC Porto, aos 3minutos do jogo do Dragão, ambas perante a complacência dos árbitros, não foram punidas depois, através do vídeo, porquê? E, já agora, as duas cotoveladas do McCarthy foram ambas precedidas de idêntico gesto provocatório dos seus adversários, só que ele respondeu com mais fúria: ele leva dois jogos e os provocadores nada? Finalmente: porque é que o critério não se aplica aos outros? Uma semana antes da última cotovelada do McCarthy, o Rochembach enfiou uma cotovelada no Petit, durante o Sporting-Benfica. Um dia depois, o Petit enfiou uma cotovelada na cara do Tiago, durante o Benfica-Boavista: a imagem foi vista e repetida, perante o silêncio dos comentadores de serviço à televisão. A diferença é que em nenhum destes dois casos houve uma provocação prévia do adversário, como houve com o McCarthy, e não houve artigos na imprensa a apelar explicitamente ao castigo do «cotoveleiro ». Recordo: o Boavistamandana Liga, a meias comoBenfica e oSporting é o «grande moralizador».

c) Os apoios públicos