lado negro
Paulo Rangel (PR), jurista, limitou-se a constatar o óbvio (pelo menos para um jurista): os animais são coisas, não são pessoas, pois não têm personalidade jurídica. Consequentemente, não podem ter “direitos”, embora possa haver deveres – que incidem sobre as pessoas – com vista à protecção dos animais (deveres que não correspondem a “direitos” titulados pelos póprios animais). Acusam-no de revelar um “assustador trogloditismo pré-científico, racionalmente oco, socialmente atávico e politicamente irresponsável“. PR afirmou que “Trocaria a vida do meu [dele] cão pela vida de qualquer pessoa em qualquer lado do mundo, mesmo não a conhecendo. Uma pessoa vale sempre mais do que um animal“. Parece que há quem não estivesse disposto a fazer o mesmo, mas PR é que é acusado de revelar o “lado negro” e de padecer de “confusões morais graves“.
BLASFÉMIAS 
Tive a sorte de ter o Paulo Rangel como meu professor, nomeadamente de Ciência Política. Tudo o que posso dizer é que é das mentes mais brilhantes que conheci. Quanto à sua opinião, parece-me algo óbvio, não percebo o pq dos protestos. Ainda por cima, ao que parece, compararam-no a Sarah Palin (o parolo português lá tinha que falar das eleições americanas). Confesso que a imagem de Sarah me agrada mais.
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O PR é especista , o que é muito feio e cheio de preconceitos religiosos judaico cristão ( pagãos não somos nada assim).
Muito pior que ser racista ou homofóbico. Esres últimos sempre puderam falar e fazer barulho até que lhes reconhecessem direitos.
Eu não sei , mas o facto de o PR ter um cão , TER , já me parece horrível ; que considere que a vida de um cão é inferior à humana é de fugir. Ele há Gaia , planeta que abriga milhares de espécies , e , para quem , há uma que está fodendo-a , e não é a canina.
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É uma irresponsabilidade de um político. Parece que não sabe o que se está a passar no mundo com jovens a comprar animais para os torturar e mostrar os videos na net, a matar cangurus à paulada, matar o urso mascote de uma escola para o vestir de obama. Tudo porque os animais não possuem direitos. São coisas que se podem torturar. Rebeldes atacam e matam os ultimos gorilas. Uma tristeza.
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Sabem que os espanhois vão dar personalidade juridica aos primatas e dar-lhes direitos comparáveis aos humanos? Muito à frentex.
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Há quem pague duzentos euros para esterilizar gatas vadias.
Penso que alguns reformados se pudessem miavam e abanavam a cauda.
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Há pessoas que arriscam a vida para salvar animais. Outros que investe a sua vida para lutar contra aqueles que tratam mal os animais. E depois aparecem politicos a fazer blá blá
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Fado , acho nojento , nojento mesmo , que pessoas supram as suas necessidades afectivas POSSUINDO animais. Nem me chateia o dinheiro que possam gastar ; chateia-me que achem natural possuir e ser donos de uma vida , para que esta goste muito deles. Patéticos , armados em Deus.
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Será que as cadelas têm o direito a abortar?
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Escrevi em tempos isto:
Isso de os animais não terem direitos é, salvaguardadas as devidas proporções, semelhante ao que dantes se dizia: os pretos não têm direitos, pois “não são como nós”. É a visão distorcida de uma sociedade criada por humanos que se acha dona do mundo. Mas não é; acontece apenas ser a mais forte. O simples facto de um gato ou um cão existirem, mesmo que absolutamente ninguém quisesse saber deles para nada, confere-lhes (a meu ver) dignidade suficiente para não serem por mim maltratados. Ainda por cima, vistas bem as coisas, a diferença de “nós” para “eles”, os bichos, não é assim tão grande como isso. A sério. Eu sei porque vivo há 10 anos “em união de facto” com duas gatas. 🙂 Ver a bicharada ao longe é diferente de percebê-la e conviver com ela. Há um mundo novo que se descobre, é um “click” que se dá e nos faz ver aquilo que sempre esteve à frente do nosso nariz e não tínhamos reparado.
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“os animais são coisas, não são pessoas, pois não têm personalidade jurídica”
Ao dizer isto, PR está a colocar-se na posição de “Deus”, como se o mundo fosse propriedade dos humanos. Ele pode achar que é. Eu acho que não. E também acho que, pelos vistos, há muita coisa que ele não percebe sobre o mundo em que vive. (Não estou com isto a comentar as declarações que outros eventualmente fizeram sobre este assunto, pois nem sequer as conheço.)
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Já que estou nesta onda, eis a minha opinião sobre as touradas:
http://taf.net/opiniao/2004/09/tourada.htm
http://taf.net/opiniao/2008/06/de-novo-as-touradas.htm
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Não, Pizarro . Os homens acham que têm o direito de matar os filhos delas. Assim como acham que têm o direito de fabricar imensos animaizinhos de estimação , porque estava na moda antes da crise. Todos os tótós do crédito quiseram um lulu a acompanhar , quamto mais exótico melhor , feroz , de preferência. Pensem lá , essas raças todas perigosas e bué de caras de manter…qualquer dia andam à solta na rua , muito zangadas , porque os Deus já não têm dinheiro para as alimentar. Pois é.
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“os animais são coisas, não são pessoas, pois não têm personalidade jurídica”
Não são coisas, nem são pessoas, são animais.
Ir ver o talhão de cemitério dos cãozinhos no Zoo devia levar as pessoas a pensar em escalas de valor.
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Aquela do “Trocaria a vida do meu cão pela vida de qualquer pessoa em qualquer lado do mundo, mesmo não a conhecendo. Uma pessoa vale sempre mais do que um animal“ é uma falsa dicotomia um pouco estúpida, a vida das pessoas não se trocam pela dos animais e vice versa.
Maltratar pessoas e/ou animais (passe a redundância) é imoral.
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Presumo que com a questão das “trocas” o PR estivesse a imaginar uma situação em que tivesse de escolher salvar uma pessoa ou um animal (o Titanic a afundar, ou algo do género…). Ele lá faria a escolha dele mas, se fosse eu, dependendo do animal em causa e principalmente da pessoa em causa, não sei se tomaria a mesma opção. 😉
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pelas críticas a pr se percebe a indiferença criminosa e selvagem perante o genocídio racista islâmico no DARFUR, os campos de concentração na Coreia do Norte, a exploração dos trabalhadores na china, vietname, myanmar, a matança à pedrada de mulheres no irão, nigéria muçulmana, sudão, os crimes de “honra” no mundo islâmico, os maus tratos aos presos em cuba, rússia e etc. Isto acontece a seres humanos! Este desprezo por pessoas semelhantes aos críticos d pr é o sinal dos valores paleolíticos k defendem.
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É apenas parcialmente correcta a tese do Carlos Loureiro neste post.
Para o direito, os animais são coisas “sui generis” sujeitas a um regime especial suficientemente proibitivo para – haja vontade do intérprete, leia-se, dos tribunais – acabar com as touradas ou com outros tipos de espectáculos em que animais sejam objecto de sevícias. Para tal, bastaria que o intérprete fizesse uma interpretação declarativa da cláusula geral prevista, salvo erro, no artigo 1º da lei de protecção dos animais. É bom de ver-se que nem os tribunais, nem o próprio legislador têm grande interesse em acabar com os referidos espectáculos, pelo que a lei – aprovada por deputados como o Paulo Rangel – é letra morta. Ainda assim, lei que não foi revogada.
Quanto aos direitos dos animais: os argumentos de que os animais não têm direitos, porque não têm deveres, já há muito foi respondido por alguns dos maiores filósofos, pelo que, sem mais arugmentação, é insuficiente e perigoso. É bom que se aplique apenas a animais e não também a pessoas em coma ou crianças com deficiências motoras graves, que, por doença, não podem ser sujeitos de deveres. Senão, estamos a abrir a porta – pelo menos, em termos argumentativos – para tirar a essas pessoas os direitos que a dignidade humana lhes dá. Não é, pois, por aí.
Isto dito, sobra, a meu ver, uma questão de bom senso a que a discussão se deve resumir: sendo inexequível proteger os animais como indivíduos, deve procurar-se apenas protegê-los como membros de uma espécie. Nesta como noutras questões, o argumento da “piecemeal reform” é suficientemente persuasivo: se ninguém imagina uma sociedade em que de repente não se comesse carne ou não se utilzasse animais para quaisquer outros fins, por tudo o que isso implicaria em termos de consequências económicas, em especial nos países mais pobres, parece-me necessário e suficiente acabar com a utilização dos animais como objecto de espectáculos de tortura como primeiro passo para o bem-estar, não só animal, mas também humano.
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O Sátiro,
Não seja por isso, vou já empalar um cão e puxar fogo a um gato para ajudar as vítimas do Darfur.
Ou então, não se trata bem nenhum animal enquanto houver explorados na china, myanmar (it will always be Burma to me!) e no vietnam.
Não tem nada a ver…
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Bem, há gente que não percebe mesmo, como se vê por esta caixa de comentários.
Só tem direitos quem tem deveres. Os animais não têm direitos porque não têm deveres. Nós é que devemos tratar os animais com humanidade, precisamente por sermos humanos.
Pizarro (#8):
Comentário genial!
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Ah, os vegetarianos em geral quando perguntados também costumam responder que salvam o animal em vez do ser humano. Acho isso nojento, além de imoral.
Não que seja relevante, mas adoro animais e tenho vários.
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Os nazis também pensavam assim. Para eles pretos, ciganos e tudo o que não fosse ariano eram coisas. O Mengele usou e abusou dessas “coisas”. O nazismo não apareceu por acaso, eles andam aí é só estão à espera de uma oportunidade.
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Quando se diz que o Paulo Rangel é uma mente brilhante, isso quer dizer exactamente o quê? Que é óptimo professor, que faz raciocínios altamente complexos, que é autor de uma teoria inovadora, que sabe de leis, que se mexe bem nas estruturas partidárias, que é esperto? Para mim, um responsável político que acha que tem de emitir opinião acerca de tudo, não revela grande inteligência. Pode sempre alegar que não tem conhecimentos suficientes sobre a matéria mas que se irá informar, ou pode também indicar o nome de algum colega de partido mais versado sobre o assunto. Agora comprometer o seu partido com declarações polémicas baseadas apenas em convicções pessoais, parece-me bastante estúpido. Dizer que os animais não sofrem como nós é como dizer que os pobres que paguem a crise porque estão mais habituados a passar dificuldades do que os ricos.
Aristóteles defendia a escravização dos bárbaros por parte dos gregos por considerar legítimo os seres menos racionais servirem os mais racionais. A defesa destes princípios aristotélicos por um partido político em pleno século XXI, digamos que não me parece brilhante…
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O cão do senhor Silva só dava para uma refeição. Agora se ele enviasse para uma dessas criancinhas uma das suas várias pensões isso sim, alimentava várias famílias durante muito tempo.
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Por acaso, o Hitler era vegetariano. E a vida humana para ele também não tinha muita importância. Ele devia respeitar mais os animais que as pessoas, provavelmente..
Mas onde é que o Rangel disse que os animais não sofrem? E o que é que isso tem a ver com a existência ou não de direitos? E ele falou de algo que domina: Direito.
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Já era tempo de corrigirem a hora…
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É por isso que a justiça é cega , surda e muda. Não enxerga um palmo, é má e não presta.
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http://www.youtube.com/watch?v=BX_-xSLTVnM&eurl=http://para-la-caminho.blogspot.com/2008/10/leo-responde-paulo-rangel-do-psd.html
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até acredito que o paulo rangel seja de facto “uma mente brilhante”, mas num momento destes em que vivemos uma crise sem paralelo e em que se discute um orçamento de estado, criar polémicas com declarações avulsas (e em tom algo duvidoso…) sobre direitos dos animais não me parece ser nem relevante nem politicamente inteligente.
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O cão AIBO da Sony, é realmente uma coisa, muito diferente da Lassie, ainda que ambos não tenham a tal personalidade jurídica.
Mas uma personalidade tout court, só lhe faz bem respeitar os animais.
Que dirá a Manela ?
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Ele é o Borges, ele é o Rangel…
Andam a leite na política ?
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LPedro Machado
O Rangel afirmou que os animais não sofrem como nós. Pelos vistos, não fala só de direito, fala também de zoologia, biologia ou veterinária (onde quer que ele estudou essa questão da hierarquia do sofrimento nos seres vivos).
Quanto ao Hitler, quero só corrigir que ele não era vegetariano por respeito pelos animais; para ele, aliás, os judeus eram como animais e, por isso, sem direitos. Que eu saiba, as únicas figuras proeminentes da história universal que eram vegetarianas por questões éticas, foram Martin Luther King, Einstein e Mahatma Gandhi.
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No comentário 17 José Barros escreve sobre um ponto que é relevante e sobre o qual eu escrevi também aqui no Blasfémias em 2006:
Esse suposto “liberalismo” relativamente às regras (ou eventual ausência total delas) para tratar os animais poderia levar-nos muito longe também em relação aos humanos.
Um exemplo, nessa linha: por que razão se deve proteger a vida de uma criança com 2 meses de idade? Por ser “propriedade” dos pais? Ou porque tem em si própria dignidade que lhe confere direito à vida e a ser bem tratada? Mas, pergunto eu agora: já reparou que um cão ou um gato adultos são mais inteligentes que uma criança dessa idade (ou até bastante mais velha)? Esse simples facto, por comparação, não deveria ser suficiente para ficarmos com o dever de, ao menos, os tratarmos o melhor possível?
E quanto aos deficientes mentais profundos, que nem sequer a inteligência de um macaco conseguem atingir? Devem passar a ser considerados “bichos sem direitos”? Porquê ou por que não? Qual a linha divisória, se é que ela existe assim tão nítida?
Por isso é que defendo que os humanos, nem que fosse por prudência e humildade, devem respeitar os animais e não se assumirem como “Deus” em relação a eles.
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Houve um cientista que disse que se as abelhas desaparecessem a humanidade e toda a vida na terra ficariam em risco. Pois bem, as abelhas estão a desaparecer.
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Alguém me explique, como se eu tivesse 6 anos, porque é que a vida de um humano vale mais que a de um animal, que não por apego a uma ideia de solidariedade humana.
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E já agora, CL, uma coisa é que para o nosso ordenamento jurídico os animais são coisas e, portanto, impassíveis de serem titulares de direito (é uma questão jurídica); outra coisa é dizer que os animais são coisas (questão ontológica, por assim dizer). Subscrevo a primeira afirmação na íntegra; não acompanho, de todo, a segunda – “in the great scheme of things”, não vejo que sejamos dizferentes de qualquer gafanhoto.
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Ninguém disse que a vida de um humano vale mais do que a do um animal. Mas há quem diga que a vida de um animal não vale mais de que uma coisa. Se para o nosso ordenamento juridico os animais são coisas, e´porque o juridico não vale nada. E como não querem mudar é porque também não são grande coisa. As leis e o regulamento juridico não presta e quen os fez não é grande coisa.
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Portanto os que concordam com o Rangel acham bem que o meu vizinho mate um cão à bastonada e não lhe aconteça absolutamente nada ? Pode esfolar um gato vivo no meio da rua e ninguém pode fazer nada. Continuo ?
Uma patente, por exemplo, (ou outra propriedade) tem uma protecção jurídica mais forte que um animal. Incrível.
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ManuelVP Diz:
28 Outubro, 2008 às 10:42 am
A menos que o animal tenha dono e este queira apresentar queixa por dano (tipo, partiram-me o vidro do carro), sim.
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“A menos que o animal tenha dono e este queira apresentar queixa por dano”
O direito e a justiça é uma valente trampa. E há pessoas que dizem isto com a maior naturalidade e acham normal! Acham normal que os animais não possuam direitos. Depois admiram-se das pessoas sãs da cabeça se sintam revoltadas com paulos rangeis e afins.
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O Paulo Rangel não sabe o que diz, neste aspecto. Não o faz seguramente por mal, mas de facto não sabe. Eu estou à vontade para comentar porque também em tempos pensei como ele, e nunca me passou pela cabeça maltratar um animal (não é essa a questão). Eu era ignorante no que a este tema diz respeito, na altura não tinha reflectido o suficiente sobre o assunto nem convivido o suficiente com animais, mas entretanto evoluí. 🙂
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«O direito e a justiça é uma valente trampa. E há pessoas que dizem isto com a maior naturalidade e acham normal!»
O meu comentário era crítico.
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Metade(pelo menos) dos que aqui comentam já abandonaram animais ou não trataram bem deles, souberam ou viram alguém proximo que o fez e não tomou nenhuma atitude, pelo menos de denúncia junto das autoridades.
Isto só falando dos animais domésticos.
Do direito dos animais no sentido juridico ele há sim, muitos “tratadores”.
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Para os que acham que os animais têm direitos:
Se um cão não quer acompanhar o dono para casa depois do passeio higiénico, o dono pode obrigá-lo?
Qual a protecção jurídica devida aos frangos de aviário e à vacas leiteiras? Não vivem numa espécie de Auschwitz?
Há animais com direitos diferentes? Ex. um cão tem mais direitos que uma mosca? Posso matar a melga que me esteve a chatear a noite toda?
Entre mamíferos, um cão tem mais direitos que uma ratazana? Se comprar uma ratoeira devo ter licença de porte de arma? Devo processar por genocídio os tipos da câmara municipal depois das desratizações?
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“Para os que acham que os animais têm direitos:
Se um cão não quer acompanhar o dono para casa depois do passeio higiénico, o dono pode obrigá-lo?”
Miguel Duarte
Do facto de existirem direitos não se quer com isto igualar aos direitos humanos. O principal argumento dos defensores dos direitos dos animais não se prendem com este tipo de questões como é evidente. A questão dos direitos põe-se sobretudo ao nivel de sofrimento infligido voluntaria e gratuitamente por pessoas sobre animais, e isso, penso que está consagrado na lei. É que se não estivesse era a sociedade a garanti-lo, não tenhas dúvida disso.
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“Se um cão não quer acompanhar o dono para casa depois do passeio higiénico, o dono pode obrigá-lo?”
E se for uma criança que queira ficar no parque? Ou as crianças também não possuem direitos e são coisas?
Qual a protecção jurídica devida aos frangos de aviário e à vacas leiteiras? Não vivem numa espécie de Auschwitz?
– não causar sofrimento desnecessário já bastava.
Há animais com direitos diferentes? Ex. um cão tem mais direitos que uma mosca? Posso matar a melga que me esteve a chatear a noite toda?
– é a lei da natureza. Qualquer animal tem o direito de se defender. Se a melga ataca o homem defende-se. zás! era uma vez uma melga.
Entre mamíferos, um cão tem mais direitos que uma ratazana? Se comprar uma ratoeira devo ter licença de porte de arma? Devo processar por genocídio os tipos da câmara municipal depois das desratizações?
– é o mesmo motivo anterior. O direito de defesa.
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Caro Filipe,
Grato pelo esclarecimento, mas lamento dizer-lhe que as minhas dúvidas se mantêm.
Obrigar o meu cão a voltar para casa comigo pode constituir uma violência muito mais insuportável para o cão do que agredi-lo fisicamente. Posso raptar o cão? Ou outra, um cão que faz as suas necessidades em cima de um computador danificando-o. Tem o cão o dever de indemnizar o proprietário do computador? Não, porque um cão não tem deveres. Nem direitos.
A resposta que eu encontro é exactamente a que refere Paulo Rangel, ou seja, os animais não são sujeitos de direitos nem deveres, mas os humanos têm deveres de cuidado e protecção para com os animais.
Ao anónimo: o não posso deixar uma criança no parque porque a criança tem direitos, é um ser humano, tem personalidade jurídica. E sendo uma criança, os deveres de protecção dos pais sobrepõem-se a eventuais birras… :-))
Já a minha cadela de 6 anos “adulta e vacinada” pode ser obrigada a ir comigo para casa, enquanto uma top-model de 28 não. Entende o meu ponto?
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«Já a minha cadela de 6 anos “adulta e vacinada” pode ser obrigada a ir comigo para casa, enquanto uma top-model de 28 não. Entende o meu ponto?»
Mas então, porque não propor que as top models da sua eleição passem a ser juridicamente tratadas como coisas; em vez de defender que oa animais sejam tratados como tal? Troca por troca.
Aposto que viveria muito mais feliz…
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Miguel Duarte, você não consegue esclarecer efectivamente as dúvidas porque não está a seguir um raciocínio lógico. Tente pôr de lado os preconceitos antropocêntricos e compare o cão com a criança na história do parque. Verá que pode usar os mesmos argumentos num e noutro caso, em vez de usar argumentos diferentes para cada um. Ou seja, os deveres de protecção dos pais são os mesmos dos donos dos animais; a responsabilidade civil dos pais é a mesma dos donos (se o seu cão ou o seu filho me estragarem o computador, você será responsabilizado na sua qualidade de guardião; a sociedade concede-lhe o direito de trazer o cão e a criança do parque porque tem que se vir embora e eles não podem ficar sózinhos, embora não lhe seja permitido usar violência física para o efeito).
Mas os direitos dos animais que se propõem no código de protecção animal são muito mais do que isso.
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Sofia,
hehehe, boa sugestão!
Cristina,
Com o seu “Tente pôr de lado os preconceitos antropocêntricos” perdeu-me para sempre…Felicidades
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Cães, animais… todos têm mais Direitos e regalias…que os pobres pais que estão sujeitos a todo o tipo de discriminações e sexismo…
Até as associações de animais, para a protecção de animais tem o apoio e patrocínio do Estado, da EU e dos grandes de Hollywood… que os pais que amam e adoram os seus filhos…
Pais são uns animais a serem humilhados e exterminados… viva o “Endlösung” dos pais…
Aqui na nossa linda terra somos julgados e analisados por pessoas que acham que “…os pais têm Direitos a mais…” ou que “… os filhos não precisam de pais…”
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31.
Esse seu argumento utilitarista é muito perigoso. Faz-me lembrar um certo psudo-filósofo americano que defendia exactamente isso. Considerava mais grave matar um cão do que uma criança até aos 3 anos de idade, visto que o cão demonstrava mais inteligência que a criança. É por causa desse tipo de pensamentos que já se assistiram a verdadeiros massacres nas história da humanidade. Quanto ao facto de dizer que um cão tem inteligência, é um argumento errado. Ou pelo menos, não estamos a falar do mesmo tipo de inteligência. Já agora, sabe por acaso o que pensa o cão sobre esta questão?
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Caro 52, faz uma extrapolação completamente abusiva do que eu escrevi. Já agora, o cão pensa provavelmente o mesmo disto que uma criança dessa idade. 🙂 E um deficiente mental profundo, como provavelmente poderá pensar o mesmo que o cão, também é “descartável”?
Aquilo que eu defendo é, ao contrário do que escreve, uma posição de máxima prudência, de máxima defesa: do cão, da criança, de todos.
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“Já agora, sabe por acaso o que pensa o cão sobre esta questão?”
E o que pensa a criança de 3 anos sobre essa questão?
E porque insistem em querer saber se o cão é mais importante que a criança? Ninguém quer trocar caes por seres humanos, apenas os animais devem ter direitos. Ninguém quer tirar direitos aos humanos. Quer dar direitos aos animais.
Talvez se imaginarem a Terra invadida por seres muito mais inteligentes do que o homem, para os quais o nivel de inteligencia do homem estaria ao nivel do cachorro em relação ao homem e eles não achassem que o seres humanos tivessem direitos, consigam atingir a coisa. Acho que isto já foi guiao de filme de hollywood. Ou era o planeta dos macacos? Não sei…
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A proposito de personalidade juridica. Esta é adquirida apos o nascimento, isto quer dizer que antes de nascer o que uma mulher traz no ventre é uma coisa?
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O problema nem é a questão dos direitos. A questão é que há pessoas que são verdadeiros animais. Que batem nos seus cães, que os metem em sacos e os deixam na auto-estrada, que os torturam só porque acham necessário. Isto não tem nada a ver com uma luta para saber de quem as pessoas gostam mais, se das pessoas ou dos animais, mas sim dizer que gostamos dos dois, dos que merecem.
Se uma pessoa mata um cão ao pontapé não deve ser uma contra-ordenação mas sim um crime. Se eu mata-se o vosso cão ao pontapé podia não ser como matar o vosso irmão, mas era muito errado não?
E as pessoas deficientes e as que se encontram em estado vegetal que não têm personalidade juridica, tambem é só uma contra-ordenação? As pessoas que estão em coma, são lixo tal como os animais?
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Miguel: ora aí está uma pergunta pertinente. 😉
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Para responder a Miguel leia esta noticia e veja se consegue compreender estes juristas!!
“No caso dos autos é impossível reconhecer ao filho da autora um direito à vida susceptível de ser indemnizado, uma vez que faleceu ainda antes de adquirir a qualidade de pessoaj urídica, não podendo, assim, ser titular de qualquer direito”, lê-se no acórdão de 9 de Outubro, assinado pelo relator Bettencourt Faria e que teve um voto de vencido do conselheiro Santos Bernardino.
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=CDEEF40B-DF80-49AF-8665-ABBE5025DC3E&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
Se naõ apetece gritar…. !!
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Esse acórdão, aliás, usa uma argumentação completamente incongruente com a Lei do Aborto! Pois se não se permite o aborto nessa fase da gestação!
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Se quiserem absurdidades jurídicas… tenho uma enciclopédia delas em relação aos “Pseudo Direitos dos Pais…”
“Direitos” dos Pais não é exacto, porque simplesmente, não os têm, nem os teve… digamos mais concretamente, que os Pais são os Tavóras do mundo de hoje, o negro da era do apartheid, o judeus dos Nazis e da Santa Inquisição… por isso em vez de “Direito”… meus amigos não me querem dar uma ajudinha aqui a definir a exacta palavra técnica…
Pais: somos todos Tavóras com honra….
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Desculpe Pais: Somos todos Tavóras, Negros, Judeus com honra….
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Eu sei que me vão bater por isto mas aqui vai:
O homem foi criado á imagem e semelhança de Deus. Todos os outros seres vivos não.
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Oh Francisco, Deus é Pai… não tens Direito de Falar com o Pai, ou do Pai…
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Francisco: remeto-o para os ensinamentos do Santo anónimo, de Assis. 😉
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Anónimo não, homónimo, desculpem. 🙂
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Mais uns esclarecimentos, desculpem. Luís Marques, as associações em prol dos animais não têm apoios nem patrocínios do Estado; vivem exclusivamente do trabalho e donativos de voluntários.
Pizarro, acho que deve ler com atenção a resposta do anónimo, porque se colocamos a questão numa supremacia da racionalidade, estamos mal. Para além disso gostava de saber qual é a sua definição de inteligência porque, na minha – a capacidade de resolver novos problemas – os animais estão incluídos. Desenvolvemos todos é tipos de inteligência diferentes. Posso dar-lhe um exemplo: um indígena da selva amazónica é tirado do seu meio e largado no meio de Nova Iorque, enquanto um nova-iorquino é largado na selva amazónica. Ambos estão votados ao fracasso porque ao longo da sua vida desenvolveram competências específicas para as dificuldades do seu habitat. Já se o nova-iorquino fosse largado em Paris ou o indígena numa ilha no Pacífico, seria de esperar o sucesso da experiência. E isto apenas porque um desenvolveu capacidade de interpretar trilhos, cheiros, sons, de distinguir as plantas que lhe podem ser úteis das prejudiciais, de construir ferramentas que o ajudem a sobreviver numa natureza hostil; o outro sabe ler mapas, utilizar dinheiro nas trocas comerciais, interpretar sinais de trânsito, etc. Não se pode hierarquizar a inteligência quando estamos a usar premissas diferentes.
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No que a jurisprudencia dz respeito isto foi a unica coisa com que me deparei.
“Ac. da Rel. de Coimbra de 6-3-1985 (R. 11 580) (6-Mar-1985)
Dano criminoso
Tribunal da Relação de Coimbra
I – Está abrangida na previsão do artigo 308º, nº 1, do Código Penal, a morte de animal doméstico (no caso, um canídeo) pertencente a outrem. II – Nesta hipótese, o autor da infracção responde pelos danos patrimoniais e não patrimoniais (mágoa pela perda de um animal por que tinha grande estima) sofridos pelo dono do animal.
Encontra se no Boletim. do Min. da Just., 345, 456
in http://sitio-dos-animais.com/viewtopic.php?f=30&t=1817
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«O homem foi criado á imagem e semelhança de Deus. Todos os outros seres vivos não.»
Como é que o Francisco sabe? Já teve algum tête a tête com o dito? Se calhar ele até é parecido com o meu rafeiro. Lindo, entenda-se.
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«O homem foi criado á imagem e semelhança de Deus. Todos os outros seres vivos não>>
E Deus é mais parecido com uma mulher ou com um homem?
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Além do que, se fomos feitos à imagem de Deus, mais uma razão para sermos piedosos com os animaizinhos, ou não?
Sinceramente, interessa-me mais o efeito prático da regulação do que saber se são os animais que têm direitos ou nós que temos deveres. O que eu gostava, mesmo, era de viver num país com uma cultura de respeito pelos animais, nem que simplesmente porque isso quereria dizer que vivia num país de gente muito mais saudável. Os maus tratos a animais estão muitas vezes associados à incapacidade de desenvolver empatia – tipo os sociopatas, estão a ver?
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Deixem-me em paz! Se eu soubesse que iam dar nisto, não vos tinha criado. Imbecis! Quanto ao Rangel, já o mandei chamar, vai para a cave.
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Não podemos descarregar produtos tóxicos para o rio. Será porque o rio tenha direitos? Não. Nós é que temos o dever de não o poluir (que advém do direito de usufruir dele). Do mesmo modo, não é preciso consagrar direitos aos animais para se proibir a violência sobre eles.
Pizarro,
o Peter Singer não é americano, é australiano.
Sermos criados à imagem e semelhança de Deus é sabermos distinguir o bem e o mal. Penso eu…
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Anónimo (2)
” É uma irresponsabilidade de um político. Parece que não sabe o que se está a passar no mundo com jovens a comprar animais para os torturar e mostrar os vídeos na net, a matar cangurus à paulada, matar o urso mascote de uma escola para o vestir de obama. Tudo porque os animais não possuem direitos. ”
O que diz é falso.
Se o anónimo ler o texto inicial, e tiver algumas noções jurídicas rudimentares, verá concerteza que o que esse jovens (de acordo consigo) fazem, não é permitido pela lei. Apesar dos animais não terem aquilo que é designado por “direitos”.
Cito para compreensão :
” Consequentemente, não podem ter “direitos”, embora possa haver deveres – que incidem sobre as pessoas – com vista à protecção dos animais ”
Como se vê, os animais estão (e bem) protegidos , embora o leque dessa protecção possa variar de acordo com leis e culturas em cada país.
O estarem protegidos, não significa que tenham direitos como nós, os seres humanos (incluindo V Exa) , mas sim que os seres humanos não podem fazer certas e determinadas acções sobre os animais.
Resumindo, é fácil de perceber a quem ler esse texto posicionado logo no inicio, que apesar dos animais não terem “direitos”, os exemplos que fala não são permitidos por lei. Pois as pessoas tem obrigação de não torturarem os animais.
Espero que o anónimo tenha percebido.
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Viva a Sofia… estou completamente de acordo… “viver num país com uma cultura de respeito pelos animais, nem que simplesmente porque isso quereria dizer que vivia num país de gente muito mais saudável.” (Não queres saber o que fazem aos cãezinhos em terras de Mouros… o maior insulto a uma pessoa é Kelb (Cão)…)
Sofia, sou um pai totalmente rafeiro… Segundo as normas tugas eu sou um pária… que não entra no parâmetro “normal”… adoro o meu querido filho, sou activo na escola, uma pai que se preocupa constantemente do seu amado filho, da sua alimentação, saúde, estudos… sou um pária tenho de pedir ajuda a associação dos animais, pois pais unidos aqui não há… mas há de haver em breve…
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Luis Marques Diz:
28 Outubro, 2008 às 7:41 pm
Luis,
É capaz de lhe interessar:
http://www.paisparasempre.eu/
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«Como se vê, os animais estão (e bem) protegidos»
Como se vê? Onde? Já visitou algum canil municipal?
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Dear Sofia also:
http://www.26-4.org/
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Custa-me por outro lado, perceber porque não se pode dar de comer a pombos, mas deve ser uma dificuldade pessoal que eu tenho, concedo.
Sei que se reproduzem bastante, estragam não sei o quê, mas não consigo perceber a ligação entre isso e dar de comer, além de que acho das coisas mais ternas, ensinar e ver crianças a dar de comida a pombos.
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Guano
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Very Dear Sofia the best are:
http://www.fathers-4-justice.org/f4j/
and the more similar is, I think:
http://www.26-4.org/
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Guano não conheço bem, mas Guantamo DAD já conheço.
Só nos eua, calcula-se que são presos por ano entre 100.000 a 200.000 pais (larga maioria homens) por não pagarem pensão de alimentos.
Sempre terei dificuldades em saber (mais uma) como é que pais presos vão pagar a pensão de alimentos.
E como é que depois de sairem da prisão, vão arranjar trabalho para pagar a pensão de aliementos, visto sairem de lá a maioria destroçados.
Mas, não tenho dificuldades nenhumas em perceber que a vingança feminina de algumas ex-mulheres (ou ex-maridos), alida a lobbys feminazis ou feministas radicais, que adoram certamente a situação.
Alguns juizes norte-americanos também podiam evitar montes de situações (e suicidios) mas enfim. Dizem que é a Lei.
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http://separatedfamilies.jimdo.com/when_you_lose_day-to-day_contact.php
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Father jailed for refusing to pay child maintenance despite ex-wife’s support
http://business.timesonline.co.uk/tol/business/law/article1985796.ece
Brian Armstrong was a father who lost his job and allegedly fell behind on child support. One week later he was dead, apparently the victim of a beating by correctional officers
http://www.fathermag.com/004/baskerville/index.shtml
Darrin White of Prince George, British Columbia, was denied all contact with three of his children, evicted from his home and ordered to pay $2,071 a month out of his $2,200 monthly salary for child and spousal support. White also was required to pay double court costs for a divorce that, according to his family, he never sought or agreed to. In fact, the judgment was even more severe, since White paid an additional $439 to support a fourth child from a previous marriage.
http://www.fathermag.com/004/baskerville/index.shtml
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“Trocaria a vida do meu cão pela vida de qualquer pessoa em qualquer parte do mundo, mesmo não a conhecendo” – Paulo Rangel.
Sem hipocrisias: não trocaria a vida da minha cadela pelas do Paulo Rangel e do Carlos Loureiro juntos.
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Parece-me que se está a fazer uma tempestade num copo de água. Ainda ninguém se lembrou de dizer que a afirmação de PR é, do ponto de vista jurídico, inatacável. Qualquer pessoa com o mínimo de formação jurídica sabe que o nosso Direito distingue entre pessoas e coisas, sendo que o factor de distinção mais determinante consiste precisamente na personalidade jurídica, ou seja, susceptibilidade de ser centro de imputação de direitos e deveres/obrigações. Não encontrei nesta declaração nenhuma desconsideração ou desprezo pela vida animal, nem li nela nenhuma aceitação de actos de violência e crueldade para com os animais.
Os animais são insusceptíveis de ter direitos à luz da nossa ordem jurídica? Verdade. Não confundamos isto com a dimensão ética ou moral do problema. Acreditem que estou de acordo em como actos de violência gratuita sobre os animais são condenáveis, o mesmo no que toca às condições degradantes a que muitas vezes os sujeitamos em aviários, canis, etc. Cada vez mais considero que as Associações de Defesa dos Animais têm uma palavra a dizer, desempenham um papel importante nesta luta por uma causa não menos dignificante do que outras.
Agora, não compreendo nem posso estar de acordo com este histerismo (perdoem-me a expressão) que noto nestes comentários quando alguém se atreve a dizer que, se calhar, uma vida humana vale mais do que a vida de outro animal. Se rejeitam todas as concepções da dignidade humana do ponto de vista moral, filosófico ou religioso sobre a questão, recordo-vos que a vida humana tem, no mínimo, dignidade constitucional, e por isso, os direitos dos animais nunca podem ser, do ponto de vista jurídico, equiparados aos direitos das pessoas – e é nesta perspectiva, creio eu, que aqui se tem falado não em direitos dos animais mas em deveres de conduta das pessoas para com os animais – e eu não podia estar mais de acordo.
Cumprimentos,
FilipE
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Curioso… Noto grande correlação nas opiniões acerca do casamento gay, aborto, eutanásia, (anti)cristianismo, e subvalorização da vida humana comparada à dos animais. Donde vem este fascínio pela morte, esta desvalorização/dessacralização da vida humana?
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Lá está o filtro a actuar de novo com os links…Tento agora aqui:
Caro LPM, pela minha parte eu não subvalorizo a vida humana, pelo contrário, valorizo a dos animais (sem a considerar equivalente, no entanto). Sobre o casamento gay, o aborto, a eutanásia e o (anti)cristianismo (tudo isso), vai provavelmente ficar muito surpreendido se ler o que eu escrevo no meu blog pessoal em http://taf.net/opiniao/. 😉
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Tantos animais tem ainda este país.
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Eu de facto se tivesse que escolher entre um meu GATO e um qualquer desconhecido não pensaria duas vezes em escolher o GATO.
Mas vamos ao essencial. Miguel Moutinho não tem credibilidade nenhuma. Ou já se esqueceram daquela reportagem da VISÃO em que ele e a mulher se declaravam VEGANOSSEXUAIS, e que ela até ia ao ponto de dizer que se recusava a ter relações sociais com quem não fosse vegan ? É extremista puro e duro.
Aliás, chamar Sarah Palin a alguém por causa disto prova o calibre da criatura.
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«subvalorização da vida humana comparada à dos animais»
Onde?
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Estou a ver que um cão com pulgas vale mais que um sem elas. Os direitos que querem reconhecer aos cães devem ser estendidos às pulgas. Ou será que uns são mais animais que outros?
Cada pessoa pensa como quiser, se entender armazenar cactos e cobri-los de beijos todos os dias, é lá com ela, outra coisa é atribuir-lhes personalidade jurídica.
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Mas vamos ao essencial. Miguel Moutinho não tem credibilidade nenhuma. Ou já se esqueceram daquela reportagem da VISÃO em que ele e a mulher se declaravam VEGANOSSEXUAIS, e que ela até ia ao ponto de dizer que se recusava a ter relações sociais com quem não fosse vegan ? É extremista puro e duro. – Pedro Sá
A questão da credibilidade não se afere em relação à pessoa, mas em relação ao que diz. Qualquer pessoa que desempenhe o papel do Miguel Moutinho numa sociedade que – mal ou bem – se está a marimbar para os direitos dos animais, tem de assumir uma postura mais inflexível e chamar a atenção para o problema de forma a atrair a atenção mediática. Como qualquer líder sindical. Mal seria agora exigir-se às minorias que tivessem o mesmo comportamento político das maiorias.
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“tem de assumir uma postura mais inflexível e chamar a atenção para o problema de forma a atrair a atenção mediática”
Em minha opinião isso é contraproducente. Contudo de facto não interessa nada a pessoa em si, mas apenas aquilo que diz. Mal corria se, em vez de analisarmos os argumentos, fôssemos investigar o comportamento de quem os apresenta…
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Sofia Ventura, 90
Veja por exemplo o comentário anterior ao seu, o 89, do Pedro Sá. Um cristão não diria uma barbaridade daquelas — que deixava morrer uma pessoa para salvar o gato! Eu, um (educado católico) agnóstico, cada vez percebo melhor os malefícios do abandono do cristianismo.
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LPedroMachado Diz:
29 Outubro, 2008 às 7:56 am
Eu sou, como o LPM, uma “(educado católico) agnóstico” – no feminino. Nunca deixei de ser, contudo, assumidamente cristã.
No cristianismo a piedade é sem limites e não vejo razão para que seja exclusivo dos humanos. Como alguém disse supra, não que parece que seja uma questão de rebaixar o homem, mas de elevar os animais a uma categoria mais próxima da nossa. Não vejo pecado nisso.
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já que se está a falar em religião, e parecem ser muito católicos, já se perguntaram porque é que Deus não criou o mundo só com humanos? Se somos todos filhos da mesma criação, porque é que o ser humano se dá ao direito de não respeitar o resto? Não será por isso que o nosso planeta chegou a este ponto?
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Caro/a Wild, em 3 linhas explicou tudo, sem verborreias e certezas inabaláveis que tanto parecem estar na moda. O nosso planeta só ganharia com o desaparecimento da espécie humana, que é a mais brutal e predadora até da própria espécie. Se falhasse toda a tecnologia de que se rodeia, ficava ao nível dos aborígenes. Sobrevivia, sem estragar, sem discursos patéticos e demagógicos de que é a “tal”, a “eleita” esquecendo-se de que os textos sagrados foram escritos por homens, que defendiam uma superioridade que na realidade não existia. Uma espécie que assassina e destrói por prazer, que esquece as bases da solidariedade entre os indivíduos, que escraviza (iguais e animais), que usa e abusa como se tudo fosse seu, tem os dias contados. Pena é que arraste as outras espécies nessa tragédia. Pode crer que se a humanidade desaparecesse, toda a Natureza lucraria.. incluindo os animais.
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“Eunice Pires Diz:
29 Outubro, 2008 às 4:58 pm”
“… Uma espécie que assassina e destrói por prazer, que esquece as bases da solidariedade entre os indivíduos, que escraviza (iguais e animais), que usa e abusa como se tudo fosse seu…
Já estamos nisso, os Pais são uns animais a serem humilhados e exterminados… viva o “Endlösung” dos pais…
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O senhor Paulo Rangel devia era ver isto:
Atenção, imagens altamente gráficas
http://www.peta.org/feat/chineseFurFarms/index.asp
É preciso muito “estômago” para vir fazer uma afirmação destas. Ou não faz a mínima ideia da forma como certos animais são tratados (a própria UE já anunciou que vai banir a importação de peles de cães e gatos em 2009) e é um perfeito ignorante, ou então é um tipo mesmo desprezível que se está pouco maribando para esta triste realidade.
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Há assuntos que não devem ser discutidos com certas pessoas. Este é um deles, já o aprendi há muito tempo. Adoro os meus cães e adoro as pessoas que me rodeiam. Já recolhi animais abandonados. Tenho a certeza que não haverá nunca um limite para o egoísmo e para a imaginação humana no que toca à sua relação com os outros seres vivos…há milhares de animais a sofrer neste momento em todo o mundo. E sofrem, sofrem muito mais do que qualquer um de nós sofreremos alguma vez na vida. E, ao contrário do que sucede na maior das vezes connosco, não sabem o que está para lhes acontecer até sentirem a dor. Confiam nas nossas intenções. Agradecem-nos as alegrias com o olhar, e com o olhar denunciam-nos as traições. Felizmente, há pessoas que o compreendem. Há outras (muitas ainda, pelos vistos)que não, porque são racionais e inteligentes. Parabéns.
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A história da humanidade é muito breve, os primatas evoluíram, começarama caçar, matavam os animais, tiravam a sua carne para alimento, as suas peles para se protegeem do inverno. simples não é?
Depois os humanos, foram ficanda cada vez mais ignorantes, conheceram o dinheiro e o poder, destroem o ambiente à sua volta sem respeito pelas outras espécies, infestam os ar que respiram, matando-se a si próprios e arrancam a pele aos animais ainda vivos, em prol da moda (como se uma tia estúpida, com uma rapoza ao pescoço ficasse mais bonita).
Estragaram o seu planeta de tal forma, que correm o risco de desaparecer.
Agora eu pergunto, são os humanos superiores aos restantes seres vivos em quê?
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Se trazem a religião para a conversa, como aconteceu em alguns comentários, temos de analisar o livro do Génesis.
O que lá está escrito é que Deus criou os animais e enviou o Homem a dar-lhes nome. Na cultura de quem escreveu este texto, “nomear” significa “tornar-se responsável por”.
Ou seja: do ponto de vista bíblico, a superioridade humana concedida por acção divina é atravessada pela responsabilidade perante toda a Criação.
Voltando às questões mais terra-a-terra: pelas suas responsabilidades na política portuguesa, Paulo Rangel, apesar de ser jurista, tem obrigação de se dar conta e envergonhar de um profundo atraso civilizacional, evidente tanto no número de cães e gatos vadios que há em Portugal, como no modo como são tratados os animais domesticados. Se um “Dia do Cão” (ou um “Dia do Animal”) oferece um contributo para a consciencialização, o debate ético e a evolução civilizacional do país, venha ele!
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ñ fassam isso por q é pecado
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