O conselheiro inútil
O Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República. Parece haver um estranho consenso de que os membros nomeados pelo Presidente não são independentes nem estão lá para pensar pela própria cabeça. Dias Loureiro seria uma espécie de extensão do Presidente para quem tem um dever de lealdade e a quem deve estar agradecido pela nomeação. Mas então se Dias Loureiro não é um ser independente que não deve nada a ninguém, se está assim tão dependente de quem o nomeou, que raio é que está lá a fazer? Que garantias é que temos que dará opiniões independentes? Se está lá para ser a voz do dono, é melhor não estar lá de todo. Ele e todos os outros que foram nomeados pelo presidente. O presidente não precisa de um órgão consultivo para se ouvir a si próprio.
BLASFÉMIAS 
Se o pensamento do conselheiro não vem da própria cabeça do conselheiro, então o conselheiro não tem cabeça.
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E os outros Conselheiros são “úteis”? É mais um órgão da treta.
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inútil é este post.
Premissas à JM: fui nomeado por x, logo só digo o que x quer ouvir.
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Caro Joao Miranda,
Esta é talvez umas das coisas mais acertadas que já disse ultimamente…
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prefiro a história do antónio de canudos
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Entre os nomeados pelo PR, há gente de mérito, que pensa pela própria cabeça.
Não vale confundir as coisas.
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Caro JM,
Não confunda coisas. Dever de lealdade é uma coisa que inclui, entre outras, divulgar as discussões que se tiveram com o PR ou quais os conselhos dados. E já agora não ficaria mal abster-se de criticar abertamento o PR em relação a assuntos discutidos nas reuniões do CE.
Outra coisa é ser independente. Que implica dizer o que se pensa sobre o assunto e não o que a outra pessoa quer ouvir. E é EXTREMAMENTE importante (por mais que custe ou doa) essas vozes incomodas. Coisa que, por exemplo, não existe no Governo.
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Aliás, acho que o melhor exemplo que pode ter disso é a oposição no parlamento inglês (que como sabe existe como “orgão”, incluíndo um governo-sombra) que dá pelo correctíssimo nome de “H.M. Loyal Opposition”. Oposição LEAL! Lealdade NÃO implica subserviência. Quer outro exemplo? Thomas Moore (assim de cabeça… ou falta dela).
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Obviamente, Thomas MORE e nao Moore.
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Qual a média anual de reuniões do Conselho de Estado?
Porque para eu dar conselhos ao PR fora do CE, não preciso de ser nomeado. Em potência somos todos conselheiros.
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Caro Carlos Duarte,
O que está aqui em causa é o suposto dever de Dias Loureiro de se demitir pelo facto de ter um dever de leadade para com o PR e o presente caso estar a incomodar o PR. Esse suposto dever colocaria os conselheiros nomeados pelo presidente numa posição de dependência que os restantes conselheiros não têm.
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««Entre os nomeados pelo PR, há gente de mérito, que pensa pela própria cabeça.
Não vale confundir as coisas.»»
De facto, não vale a pena confundir as coisas. O estatuto de um conselheiro de estado, isto é, a sua indpendência e as suas lealdades, não podem dependem de uma análise, sempre subjectiva, do seu mérito. Ou os conselheiros são todos igualmente livres, ou são todos igualmente dependentes do PR.
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Of topic:
tá na hora de enfeitarem o staminé para o Natal
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Caro JM,
Sinceramente tenho uma posição ambivalente. Por uma questão de honra, dever-se-ia demitir, pois não tem o direito de suspeitas sobre a sua pessoa passarem quase “osmoticamente” para alguém que o nomeou com base na confiança. Por outro, o dever de lealdade não obriga a tal e não me parece que a lealdade tenha sido quebrada.
Ou seja, e em última análise, dever-se-ia demitir (NÃO ser demitido) por uma questão de honra / respeito com o PR. E o PR era livre – se assim bem o entendesse – de lhe oferecer o lugar de novo.
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Depois das declarações do PR fiquei com a sensação que a lei não lhe permite demitir o Dias Loureiro. É assim?
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A questão não é tanto de lealdade mas sim de idoneidade para exercer o cargo de conselheiro de estado. Mas o PR parece querer continuar a assobiar para o lado …
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Qual é a necessidade?
Eu penso que o João Miranda não ganha à peça.
Também acho que tem inteligência e sentido crítico suficiente para atirar a posta ao lixo, porque não tem p mínimo valor.
Será que escreve sem pensar?
Será que não lê o que escreve?
Será uma posta irónca (à MFL?)?
Não sei o que pensar.
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Caro Maloud,
Segundo a constituição, aparentemente não pode. Os conselheiros seleccionados pelo PR têm um mandato igual e coincidente com o do PR que os nomeou. Ou seja, só quando mudar de PR ou este for reeleito é que pode “trocar” de conselheiro.
Caro Rb,
Como disse atrás, não houve quebra de lealdade com o PR, pelo que este não pode (nem deveria nunca, aliás) quebrar ele próprio esse vínculo. Agora, acredito que em privado diga ou pelo menos devia dizer.
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O melhor mesmo seria acabar com o órgão inútil por excelência: A Presidência da República
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Gratíssima, Carlos Duarte. Bem me parecia que era esse o “recado” do PR.
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Concentrem-se no fundamental.
A pergunta a fazer é quem ganha com isso e quem perde.
Nos subúrbios de nápoles nada acontece por acaso.
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Só pra lembrar que amanhã se comemoram 33 anos de liberdade em Portugal.
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Lentamente a imagem da classe política degrada-se.Personalidades duvidosas a chefiar orgãos eleitos, ex-presos a deputados,ricos conselheiros, leis que aparecem publicadas sem se saber quem as fez.Dirigentes ricos e famosos e o povo africanizado e na miséria.Um governador do BdP cergo, surdo e mudo;
De facto podem limpar o cu à merda que têm andado a fazer.Sem nenhuma força de bloqueio…
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No 25 de Novembro de 1975 houve perdedores e vencedores.Vão lá ver hoje quem é quem e de que lado estavam.E não se arrependem…
Por acaso o 25 teve êxito porque naquela data já não havia nenhuma colónia…o trabalho foi deixado para os patos locais a partir daí…
Da mocidade Portuguesa para as esquerdas e extrema-esquerdas.Da terra queimada para os mais bem pagos cargos.Do socialismo real para o capitalismo selvagem.Uma boa percentagem dos nossos dirigentes são de facto uns vira-casacas, uns sem espinhas, uns lacaios, uns lambe-botas, uns incompetentes e acima de tudo uns traidores da Nação Portuguesa africanizada e tarida!
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.
A “çanha”. Assanhada. Isto já nõ tem ponta por onde se pegue.
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O Santana Lopes foi objecto bastante antes de ser exonerado dum conselho de estado.E foi exonerado depois sem ser necessário reunir o órgão.Portanto…
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Interpelado sobre o BPN Cavaco Silva respondeu que “nenhum Presidente da República comenta questões do foro judicial”. A ser assim, é legítimo concluir-se que a situação de Dias Loureiro, seu Conselheiro de Estado, é também já do foro judicial. Não o sabíamos.
Tal não tinha sido ainda sugerido por ninguém. Fazendo fé naquilo que o supremo magistrado do País declara, ainda por cima invocando doutrina de comportamento presidencial (nenhum comenta questões que estejam em fórum de justiça), Portugal tem no Conselho de Estado um conselheiro da sua escolha pessoal cujo comportamento é questão “do foro judicial”.
Se nenhum Presidente da República pode comentar a imensa trapalhada em que Dias Loureiro se envolveu, qualquer Presidente da República deve afastar do seu círculo próximo alguém cujo comportamento sugira que terá que ser analisado em foro judicial. Não se trata de punir Cavaco Silva pelos actos de antigos e actuais colaboradores. Trata-se apenas do dever que o Presidente assumiu constitucionalmente de defender as instituições democráticas do País.
O Conselho de Estado é uma delas. Um Conselheiro de Estado não pode ser desmentido na praça pública em questões de honorabilidade e continuar a ser Conselheiro de Estado. Se “nenhum Presidente da República pode comentar questões do foro judicial” nenhum Presidente da República pode ter um Conselheiro de Estado que se sugere que falta à verdade. Um País não pode ter um Presidente da República que se aconselha com quem sabia de irregularidades financeiras e não as contou, como diz um Vice Governador do Banco de Portugal, ou que as contou mas nada fez, continuando durante anos no grupo que as praticava como se nada soubesse.
Esta é uma carga de suspeição insuportável para a instituição Presidencial. O detido, Oliveira e Costa, foi um alto colaborador do Primeiro-ministro Cavaco Silva. Teve uma parceria íntima em negócios multimilionários com Dias Loureiro quando ambos deixaram a política activa. Dias Loureiro é um alto colaborador do Presidente da República. Foi um vigoroso apoiante das campanhas presidenciais de Cavaco Silva. Deve ter tido um contributo valioso. Bem relacionado como é, deve ter atraído contribuições de campanha igualmente valiosas. Se calhar sem ele Cavaco não teria ganho. E Cavaco queria muito ganhar.
http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo
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E já agora, os conselheiros de Estado são remunerados? Em caso afirmativo, alguém sabe o valor que sacam ao Zé Povinho?
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Parece, na sua diatribe, ter-se esquecido de quem é O Presidente…
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Confrontado com o facto de o grupo desenvolver negócios estratégicos com o Banco Africano de Investimento (BAI), instituição controlado pela Sonangol e pela Endiama, empresa de diamantes de Angola, o BPN admitiu a relação. O BAI, cujo vice-presidente é o CEO da petrolífera angolana, Manuel Vicente (de acordo com o site do banco), tem cerca de 20 por cento do BPN Brasil. O BAI conta ainda, entre outros, com capitais portugueses, como a construtora Soares da Costa. No final de 2007, o
BAI co-liderou uma emissão de obrigações do Tesouro para o Governo de Angola.
O grupo BPN está também aliado à Angola Consulting Resources (ACR) do ramo petrolífero, onde a SLN está presente com vinte por cento do capital. Numa primeira
fase, o BPN negou “ter qualquer participação” e “desconhecer” mesmo associação à ACR. Mais tarde, depois de ter sido novamente questionado, desta vez para comentar o facto de o banco Efisa (que está integrado no BPN) ser detentor de 20 por cento da ACR, optou por esclarecer que não era o Efisa, mas sim a SLN que possuía as acções. A ACR, que tem posições em poços de petróleo, é ainda detida, segundo informações divulgadas
na imprensa, pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC), de capitais públicos angolanos. O BPN esclareceu que, com o BPC, apenas “tem relações interbancárias, normais entre
bancos”, ignorando a parceria na ACR.
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A par das autoridades de supervisão, o Ministério Público, actuando no âmbito da Operação Furacão, já convocou accionistas do BPN e da SLN, com assento no conselho geral, bem como gestores das duas instituições, para prestarem declarações. “Temos por hábito colaborar com a Justiça naquilo em que podemos ser úteis prestando esclarecimentos para dissipar eventuais dúvidas que surjam”, explicou o BPN. A intervenção policial foi desencadeada em 2004 e envolveu os sectores de private-banking (a área que gere as grandes fortunas) de quatro bancos: BPN, Banco Espírito Santo, Banco Comercial Português e Finibanco. Em causa estão eventuais práticas de crimes de branqueamento de capitais, abuso de confiança, fraude fiscal qualificada, associação criminosa ou apenas incumprimento fiscal.
Nas mãos do Ministério Público está ainda uma denúncia anónima contra o BPN que aponta para ilicitudes no uso de off-shores que poderão envolver branqueamento de capitais. Oficialmente, o BPN opera através de sociedades em paraísos fiscais localizados nas ilhas Caimãs, em Cabo Verde e na Madeira.
As indagações ao BPN e aos seus responsáveis surgem num momento de grande instabilidade accionista depois de Oliveira e Costa ter sido substituído por Abdool Vakil. Joaquim Coimbra, grande accionista do banco, surge também como uma das figuras preponderantes na definição da estratégia do BPN. A actual situação já levou o BdP a aconselhar a SLN a avançar com um aumento de capital, a aprovar na assembleia marcada para a segunda quinzena de Maio.
BAI Europa é representado por Tavares Moreira
Criado em 1996, o Banco Africano de Investimentos (BAI) iniciou a sua internacionalização com a constituição do BAI Europa em Lisboa e com a compra de 20 por cento do BPN Brasil.
O banco, que tem a Sonangol como um dos principais accionistas, detém 2,5 por cento da Fomentinvest (liderada por Ângelo Correia, e que conta com accionistas como Ilídio Pinho, BES, FLAD, CGD e Banif), tendo passado essa participação para o BAI Europa em 2006. Actualmente, o BAI Europa é representado por Tavares Moreira, ex-governador do Banco de Portugal.
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Tralha Cavaquista ligada ao BPN:
OLIVEIRA E COSTA
Foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 1987-1991.
DIAS LOUREIRO
Foi dos mais influentes ministros de Cavaco. É conselheiro de Estado. É o célebre: “Pai, sou Ministro”
DANIEL SANCHES
Dirigiu o SIS no tempo em que Dias Loureiro tutelou a Administração Interna.
RUI MACHETE
Foi deputado do PSD. Lidera a FLAD e presidiu ao Conselho Superior da SLN.
LENCASTRE BERNARDO
Foi director do SEF, com Dias Loureiro, e considerado um dos seus braços-direitos.
ARLINDO DE CARVALHO
Foi ministro da Saúde. Terá pedido 20 milhões de empréstimos ao grupo BPN.
DUARTE LIMA
O ex-líder parlamentar do PSD pediu ao BPN um empréstimo de 5 milhões, diz a Deloitte.
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Potque será? será do guaraná?
ESTATUTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ESTADO
(Lei n.º 31/84, de 6 de Setembro)
Artigo 1.º
(Definição)
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.
Artigo 2.º
(Composição)
O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto pelos seguintes membros:
(…)
g) 5 cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato;
(…)
Artigo 14.º
(Inviolabilidade)
1. Nenhum membro do Conselho de Estado pode ser detido ou preso sem autorização do Conselho, salvo por crime punível com pena maior e em flagrante delito.
2. Movido procedimento criminal contra algum membro do Conselho de Estado e indiciado este definitivamente por despacho de pronúncia ou equivalente, salvo no caso de crime punível com pena maior, o Conselho decidirá se aquele deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo.
Fiquem bem!
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Um belo bafo do DRAGÃO:
Um regime que, diga-se em abono da verdade, é inderrubável. Impossível derrubar algo que rasteja.
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Bem visto, o teor do post.
Já agora, o Conselho de Estado teria sido ouvido para a nacionalização do BPN?
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O artº 14 explica parte da coisa. Não tudo.
O resto está bem escondido nas malhas de um bloco central de interesses à prova de betão.
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J.M. deve ser das poucas pessoas na terra que ouve conselhos de quem não tem confiança…por causa desse “estranho consenso de que o nomeado não pensa pela própria cabeça”.
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Parece-me óbvio que o Dr. Dias Loureiro, mais breve do que se possa pensar, vai resignadamente resignar à sua condição de Conselheiro. O poder oculto deste país vai exigir-lho. Num certo sentido, a sua situação é idêntica à do Irmão Abel.
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Do Irmão Abel, ou de Paulo Pedroso, ou de Carlos Cruz. Todos têm a consciência tranquila. Seja lá o que isso for:
Dias Loureiro admite renunciar se situação incomodar PR
O antigo gestor do BPN Dias Loureiro afirmou esta segunda-feira, em declarações à TSF, que admite renunciar ao cargo de conselheiro de Estado se sentir que a actual situação está a causar «o mínimo incómodo» ao Presidente da República, reafirmando ainda estar de consciência tranquila.
«Entendo que fui nomeado conselheiro de Estado pelo senhor Presidente da República porque ele achava em mim qualidades» para tal. «Sou a mesma pessoa, nem mais nem menos», disse à TSF o antigo administrador da Sociedade Lusa de Negócios, que detinha o BPN.
Dias Loureiro lembrou que, sobre as irregularidades detectadas no BPN, já «explicou aos portugueses» tudo o que sabia e sublinhou estar de «consciência tranquila».
O antigo gestor do BPN reiterou também que o lugar do conselheiro de Estado está sempre à disposição do Presidente de República.
«Se sentir, em algum momento, que a actual situação causa o mínimo incómodo ao Presidente da República, tomarei as providências necessárias», informou, admitindo, nesse caso, suspender o seu mandato no Conselho de Estado
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=360493
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Mas por existir essa confusão (lealdade/dependência) quando está em causa a idoneidade do nomeado este deve-se demitir ou ser demitido.
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…com serenidade.
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José Diz:
22 Novembro, 2008 às 12:27 pm
O mais grave não é o escândalo em si, já suficientemente grave, portanto, para correr com ele.
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Acerca do Sebastiao diz o José “suficientemente grave”.
sobre o Loureiro, conselheiro de estado, o que dirá o Josè?.
Sera que o Josè teve “morte subita”.
No melhor pano cai a nodoa.
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Isto escrevi ha 2 dias atraz
“Anónimo Diz:
23 Novembro, 2008 às 8:07 pm
António Marta diz que faz confusão ou mente
Ex-vice governador do Banco de Portugal desmente Dias Loureiro
….Mente.. um Conselheiro do Estado .. muito mal vai os conselhos de estado”
Mantem-se actual
É impressionante o calibre da “tralha” que defende a democracia – defende ou avacalha?.
Sua Excelencia já o devia ter chamado e dizer-lhe ” o meu amigo resolva lá isso e quando tiver resolvido retoma o lugar – Tem de compreender, que o CE não é nenhum tasco –
Ou é?
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Obviamente, Thomas MORE e nao Moore.
Safou-se.
Mas olhe que por causa desse mesmo nome Cavaco foi crucificado.
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Dias Loureiro admite renunciar se situação incomodar Cavaco Silva
O antigo gestor do BPN Dias Loureiro afirmou esta segunda-feira
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Incomoda-me a mim, que sou tanto Portugues que os Portugueses – Portugues de 2ª é que não – isto não é a traquitana nem é o País do Bokassa.
Resolva la isso e depois apareça, ainda pode fazer a 2ª volta como Conselheiro
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O José não está cá.
Esta a estudar o recente caso
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«O Presidente da República não pode, de acordo com o Estatuto dos Membros do Conselho de Estado (CE), demitir ou retirar a confiança a nenhum dos conselheiros, nem mesmo os nomeados pelo Chefe de Estado. As razões para saída dos membros é clara no estatuto e é assim que Cavaco Silva lê a lei.»
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1351065&idCanal=12
Só espero é que a sociedade civil para o próximo mandato presidencial, apresente um candidato elegível, imparcial e rectilíneo, sem estar refém de quaisquer entendimentos político-partidários, quer à esquerda ou à direita.
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“Lentamente a imagem da classe política degrada-se.Personalidades duvidosas a chefiar orgãos eleitos, ex-presos a deputados,ricos conselheiros, leis que aparecem publicadas sem se saber quem as fez.Dirigentes ricos e famosos e o povo africanizado e na miséria.Um governador do BdP cergo, surdo e mudo;
De facto podem limpar o cu à merda que têm andado a fazer.Sem nenhuma força de bloqueio…”
Tudo isto vai ser comemorado amanhã, dia desta “liberdade”.
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À mulher de César, não lhe basta ser séria, tem de o parecer…
Mas the question is: para que serve o Conselho de Estado?
Considerando o seu funcionamento desde sempre;
Considerando o caso do ‘apoio’ dado ao PR quando do governo PSL;
Que o PR também poderia ter feito o que fez sem o CE.
Não se sabendo de qq acção, reflexão ou outra qq actividade de registo,
para que serve?
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“Dias Loureiro admite renunciar se situação incomodar Cavaco Silva”
Como é que o Dias vai detectar o incómodo de Cavaco ?
Faz uma análise à urina ?
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