Porque é quase Natal
8 Dezembro, 2008
Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga, ofereceu a Ana Jorge uma caixa de pedras (seriam seixos das margens do Rio Este?). Parece que foi um pedido de desculpas.
Inspirados pelos exemplo do autarca, os alunos do secundário vão entregar a Maria de Lurdes Rodrigues várias caixas de ovos frescos.
O Governo, por sua vez, vai oferecer às empresas um despacho que revoga derroga uma Lei aprovada pela Assembleia da República. A medida é sensata, mas o modo como vai ser levada a cabo (afastamento de uma Lei da AR por um despacho de um Secretário de Estado) constitui um precedente, no mínimo, perigoso).
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13 comentários
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BLASFÉMIAS 
Pergunta inocente: esse despacho não é então completamente ilegal?
Outra pergunta inocente: quem assina um despacho tão claramente ilegal (pressuposto meu) não deve ser imediatamente demitido por incompetência ou, alternativamente, por violação consciente da lei?
(Independentemente da justeza da medida, não é essa a questão – os fins não justificam os meios, especialmente quando a “solução” não é viável por ser ilegal.)
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Nada de anormal se passou, num e noutro caso ! Ou passará, noutras “matérias”.
“O povo é sereno !”
Os profissionalões da política amam-se !
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«Pergunta inocente: esse despacho não é então completamente ilegal?»
Ainda não vi o despacho, que não foi (ainda), tanto quanto sei, publicado. Dele deve constar a indicação da norma legal que permite ao Secretário de Estado alterar um prazo previsto numa Lei que está já em vigor. Só depois será possível responder devidamente à sua primeira pergunta. A segunda ficará certamente sem resposta…
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os burocratas rolam!
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mais uma vez é puro bota-abaixo! irrita um bocadinho.
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A medida em si, a mera antecipação em 15 dias do pagamento, é inócua. Compreende-se que a data seja esta para fins de contabilização das receitas. Os pagamentos em cheque só seriam confirmados já no novo ano. A situação põe-se especialmente nos pagamentos feitos nos CTT por grandes clientes a quem os correios só depositam o cheque algum tempo depois e não no dia imediato como as tesourarias das Finanças.
O que é inaceitável e repugnante foi ter-se tentado combater desta forma o défice. Porque de facto foi isto que se passou. Numa lembrança de última hora anteciparam o pagamento para garantir a entrada nos cofres ainda este ano. Face ao clamor recuaram, e recuaram atabalhoadamente como bem diz o autor do post.
Friso que sou a favor do pagamento no dia 15, porém considero inaceitável a obrigação imposta já para este ano, especialmente com uma antecedência de 9 dias. Foi uma “ciganice” agora emendada com uma “trapalhada”.
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Com o tempo se perceberá melhor a trama.
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Isto tudo a propósito de quê ???
Da construção de um hospital ???
Valha-me deus
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Valha-nos Deus mas é para nos livrar deste governo.
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Em Outubro (?) há eleições
Este governo não precisa de quem faça muito
Precisa é de quem faça melhor
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Pois precisa. Daí dizerem que vão criar 150.000 empregos. Deve ser o número de pessoas que fazem melhor.
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O mesmo já sucedeu com o recuo das faltas no estatuto do aluno e não ouvi ninguém dizer nada.
Aparenta ser moda revogar leis com despachos (e aquele foi feito ao Domingo).
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se forem perguntar à Manela F. Leite e ao Oliveira e Costa eles vão ser capazes de vos apresentar vários precedentes daquilo que seria um precedente se já não o fosse.
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