“Justiça demolidora”
29 Janeiro, 2009
Por Paulo Morais, no Jornal de Notícias.
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BLASFÉMIAS 
Sem comentários… :S
http://takea-break.blogspot.com
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Lisboa, 29 Jan (Lusa) –
O gabinete britânico para fraudes graves escusou-se hoje a comentar notícias segundo as quais teria pedido às autoridades portuguesas para apurar se José Sócrates “facilitou, pediu ou recebeu” dinheiro para licenciar o Freeport.
Contactada pela Lusa, fonte do Serious Fraud Office (gabinete de fraudes graves) manteve a opção de recusar comentar todas as notícias difundidas pela imprensa portuguesa sobre o caso Freeport, não assumindo sequer qualquer tipo de investigação.
A TVI e as revistas Sábado e Visão noticiam que as autoridades britânicas pediram à Procuradoria-Geral da República diligências para apurar se José Sócrates “facilitou, pediu ou recebeu” dinheiro para licenciar o Freeport.
Em reacção, o primeiro-ministro remeteu para as declarações de quarta-feira da procuradora-geral adjunta, Cândida Almeida, que garantiu não haver suspeitos ou arguidos neste caso.
Segundo as notícias, uma carta rogatória enviada pelas autoridades britânicas à Procuradoria-Geral da República diz que José Sócrates se reuniu, em Janeiro de 2002, com três representantes do Freeport: Sean Collidge, presidente da Freeport, e Charles Smith e Manuel Pedro, sócios de uma empresa contratada para licenciar o centro comercial de Alcochete.
Na imprensa britânica não há hoje qualquer referência ao caso Freeport e na terça-feira o diário The Independent escrevia sobre o caso, mas citando a imprensa portuguesa.
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Somos um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonha, feixes de miséria, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia de um coice, pois que já nem com as orelhas é capaz de sacudir as moscas. […]“;
temos
“Um clero português, desmoralizado e materialista, liberal e ateu, cujo Vaticano é o ministério do reino, e cujos bispos e abades não são mais que a tradução em eclesiástico do fura-vidas que governa o distrito ou do fura-vidas que administra o concelho […]“;
“Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo […]“;
“Um exército que importa em 6.000 contos, não valendo 60 réis […]“;
“Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo […]“;
“A Justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara a ponto de fazer dela um saca-rolhas”;
“Dois partidos monárquicos, sem ideias, sem planos, sem convicções […]“;
“Um partido republicano, quase circunscrito a Lisboa, avolumando ou diminuindo segundo os erros da monarquia, hoje aparentemente forte e numeroso, amanhã exaurido e letárgico […]“;
“Instrução miserável, marinha mercante nula, indústria infantil, agricultura rudimentar”,
“Um regime económico baseado na inscrição e no Brasil, perda de gente e de capital, autofagia colectiva, organismo vivendo e morrendo do parasitismo de si próprio”;
“Liberdade absoluta, neutralizada por uma desigualdade revoltante, o direito garantido virtualmente na lei, posto, de facto, à mercê dum compadrio de batoteiros, sendo vedado, ainda aos mais orgulhosos e mais fortes, abrir caminho nesta porcaria, sem recorrer à influência tirânica e degradante de qualquer dos bandos partidários”;
“Uma literatura iconoclasta, – meia dúzia de homens que, no verso e no romance, no panfleto e na história, haviam desmoronado a cambaleante cenografia azul e branca da burguesia de 52 […]“;
“E se a isto juntarmos um pessimismo canceroso e corrosivo, minando as almas, cristalizado já em fórmulas banais e populares […] teremos em sintético esboço a fisionomia da nacionalidade portuguesa no tempo da morte de D. Luís, cujo reinado de paz podre vem dia a dia supurando em gangrenamentos terciários.”
GUERRA JUNQUEIRO 1886
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Porque motivo ainda não se cumpriu a decisão do tribunal para se demolir o centro comercial Cidade do Porto?
Que credibilidade tem a justiça se não consegue que se cumpram as suas decisões?
O tratamento seria igual se afectasse apenas os interesses de um cidadão?! Duvido que fosse….
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Concordo, em parte, com a tese do artigo.
Mas acho que o verdadeiro problema é saber se Sócrates recebeu ou não luvas.
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“E, se foi mal aprovado ou até se ilegal, por que motivo os tribunais administrativos não exigem, de imediato, a sua demolição.”
Isto é insensato. O Bom Sucesso que o diga.
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Demolidor também na Antena Aberta (A1/RTPN) desta manhã. Muito bem.
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Demolir sai caro. E quem pagava essas brincadeiras da justiça vingativa?
E se a coisa for ilegal mas injustamente ilegal?
Isso é coisa burocrática.
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Por acaso, a demolição até é a regra seguida em matéria de licenciamentos nulos ou anuláveis. O problema é que os custos da demolição costumam ser bem superiores aos custos das ilegalidades cometidas. Desde logo, porque implicam gastos camarários na ordem dos milhões (em realojamento dos compradores de fracções no edifício legal) quando não há erário municipal que suporte tais custos. Daí que, mais importante, do que a demolição me pareça a responsabilidade pessoal (e, friso, o adjectivo), dos responsáveis políticos, devendo dar-se poder ao MP para deduzir as correspondentes acções indemnizatórias em nome do Estado.
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Desta vez, não concordo com o Paulo Morais. Percebo perfeitamente o seu ponto de vista, porém, acho que peca por defeito.
Ou seja, como já alguém disse, a questão é mesmo de tráfico de influência, incide sobre as motivações do proceso de decisão legislativo que se desencadeou e que permitiu a edificação na zona que antes era protegida… O único ponto a favor da tese de José Sócrates/Silva Pereira – apesar do inusitado contra-relógio feito para a aprovação não só do EIA, mas principalmente do diploma que alterou os limites da Zona de protecção – é o facto de antes ter lá existido uma fábrica de pneus.
Por outro lado ainda, as consequência deverão ser focalizadas no plano da responsabilidade política: se as declarações (Sócrates/Silva Pareira) até agora produzidas forem falsas (por exemplo, em quantas reuniões esteve J. Sócrates), ainda que não suscitem processos crime, têm que ter consequências….
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Leis e Portarias ilegais acabam nestas situações, veja mais no meu blogue
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Portugal parece a América Latina…
Limpem a casa por favor…
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Acho muito bem que CAA promova a transcrição dos artigos de Paulo Morais.
PM é a excepção à regra no JN, o mais oficioso e socratista diário português da actualidade (e o jornal há-de pagar por isso, mais cedo do que imaginam os seus donos e directores…).
No entanto, desta vez, PM foge à questão essencial, que é a de saber se Sócrates se locupletou ou não (para usar a terminologia do Vital Moreira) com “luvas” no caso Freeport.
Era sobre o que pensa disso que PM devia ter escrito.
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Este Paulo Morais está a sair-se melhor que a encomenda.
Estou perfeitamente de acordo, e ainda acho mais: essa tomada de posição deveria partir do próprio José Sócrates, na medida em que, segundo o próprio, está a ser implicado “injustamente” num processo, em que tudo indica, existiu efectivamente o pagamento de “luvas”.
Independentemente de haver necessidade de implicar a culpa familiar, para um político determinado como JS, o país deverá estar em primeiro lugar em contraposição aos valores familiares.
Isso valer-lhe-ia um rating de AAA+ junto dos cidadãos portugueses e levá-lo-ia a ganhar de novo as legislativas com maioria absoluta.
Ao tio caber-lhe-ia sofrer as consequências…
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Alguém acredita que J. Sócrates não esteja implicado na vigarice? Não.
Está-se-lhe na “massa do sangue” … mente compulsivamente e é um grande vigarice.
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correcção “vigarista”
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http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=351346
Tem piada!
http://www.epis.pt
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Concordo com a tese e acho que essa dos custos da demolição é uma falsa questão. O comprador de carro roubado por acaso é ressarcido???
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O Paulo Morais tem má pontaria.
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“Mas podemos resumi-lo em poucas palavras: terá eventualmente havido (ou não!) favorecimento do ministro do Ambiente José Sócrates na autorização do complexo Freeport. E investiga-se se intermediários receberam “luvas” para influenciar o licenciamento de favor. Este só poderá ter assumido uma de duas formas, a saber: aprovação de um empreendimento que não cumpre as regras legais ambientais em vigor; ou alteração dessas mesmas regras, a pedido, e com desrespeito pelo interesse colectivo.”
Não posso concordar com o Paulo Morais.
Isso era a visão do que seria num país normal.
Aqui as coisas, infelizmente, não funcionam assim.
Aqui o que estava em causa era um projecto com DUAS AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL INDEFERIDAS e uma terceira em apreciação.
O PM estava demissionário. E a terceira AIA ainda nem decorria.
Perante tal facto, ponham-se na pele dos investidores ou dos seus intermediários e o que fariam ? Esperavam pelo próximo Governo, podia ser que o novo Ministro, os novos Secretários-de-Estado tivessem uma “sensibilidade” diferente na análise. Esperavam por novos intervenientes para relançar o processo.
Mas não foi isso que pareceu que aconteceu. Por iniciativa própria ou instados a tal por intervenientes que se mostraram “permeáveis” a tal abordagem, o caminho foi o de fazer entrar um novo EIA à pressa, o Governo (de gestão) despachar tudo em tempo record, e para que no futuro não houvesse complicações para nenhuma das partes, deixa já avançar com a alteração dos limites da ZPE para depois ninguém vir falar em demolições…
Aqui a questão não está na ilegalidade do acto. Está na sua celeridade, na coincidência temporal com o período entre a demissão do PM e as novas eleições.
Estamos a falar de intervenientes que faziam parte dum Governo demissionário, que tinham levado uma “abada” histórica nas últimas autárquicas, e que quando muito esperariam ocupar novo cargo público dali por oito anos…
É que “se os Senhores quiserem – e pagarem – nós despachamos isso já”… já que com os próximos voltará tudo à estaca zero…
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O artigo está excepcional!!!
Concordo em absoluto.
Deixem de olhar para a árvore e olhem para a floresta.
Há um provérvio chinês que diz que “quando o sábio aponta para a lua, o parvo olha para o dedo”.
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Digo, o artigo está demolidor!
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Bem , parece que ele há também poderes ocultos no B e os post do CAA sobre poderes ocultos ( 8) evaporaram-se. Expliquem a marosca , gaita , ou esta cena é bué esquisita.
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E se Sócrates não fosse Primeiro Ministro, o que aconteceria?
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