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Os unidos de facto pelo Estado casamenteiro

17 Fevereiro, 2009

Existe um sector onde tudo aquilo que o Estado quer fazer, acha que devia fazer ou tem como desígnio vir a discutir se deve ou não fazer ou não é logo passado a obrigação. Trata-se do arrendamento. Para os senhorios portugueses os casais de pessoas do mesmo sexo não só são uma realidade como volta e meia se transfiguram numa realidade conveniente. Por outras palavra aluga-se uma casa à Maria. Faz-se o contrato de arrendamento em nome da Maria que para simplificar as coisas é solteira. Passado algum tempo a Maria resolve levar lá para casa a Cristina. A Maria continua a pagar a renda, muito provavelmente o senhorio não sabe que vive outra pessoa na casa e muito menos sabe se a Cristina é hóspede da sua inquilina ou vive unida com ela. Ao fim de dois anos a Maria morre. Eis que a Cristina se apresenta ao senhorio como viúva de facto  passando a ter direito à transmissão do arrendamento. Se em vez da Maria morrer tiver o infortúnio de se zangar com a Cristina, sua hóspede ou sua unida de facto, e esta última tiver a ditosa ideia de considerar que estão a viver uma separação da união de facto começa para o senhorio  um fantástico processo de devassa da vida privada da Maria e da Cristina que apresentam os mais variados argumentos para provarem os respectivos direitos  ao contrato de arrendamento.

11 comentários leave one →
  1. Erik's avatar
    Erik permalink
    17 Fevereiro, 2009 09:47

    Helena,

    Só não percebi onde é que a história seria diferente se fosse uma Maria e um Manel.

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  2. helenafmatos's avatar
    helenafmatos permalink
    17 Fevereiro, 2009 09:54

    Pode ser com manuel ou com quem quiser. O problema é mesmo o do Estado pretender equiparar uniões de facto a casamentos. Como é que prova que alguém vive em união de facto?

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  3. Erik's avatar
    Erik permalink
    17 Fevereiro, 2009 10:06

    Sim. Tem razão Helena.
    Obrigado pelo esclarecimento.

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  4. Toni o Grunho's avatar
    Toni o Grunho permalink
    17 Fevereiro, 2009 10:49

    Prova, indo à junta de freguesia e informando disso mesmo. A partir dai é só esperar 2 anos.

    – Alterar os B.I. para a freguesia de residência
    – Ter os cartões de eleitor recenseados para freguesia de residência
    – Pedir e preencher o impresso para a declaração da união de facto
    – Ir à junta de freguesia com o impresso e levar duas testemunhas

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  5. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    17 Fevereiro, 2009 11:06

    e porque é que não acabam com o casamento civil de vez?

    quem se quiser casar vai ao particular (igreja, partido, sindicato, futebol clube, etc.) o estado arranja uma entidade reguladora, outra certificadora e o nunes fiscaliza.

    querem mais liberalização? claro que não, aposição da igreja católica é semelhante à da galp.

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  6. helenafmatos's avatar
    helenafmatos permalink
    17 Fevereiro, 2009 11:11

    4 – Mas ninguém vai. a PROVA É FEITA A POSTERIORI

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  7. JJ Pereira's avatar
    17 Fevereiro, 2009 12:20

    Perdoem-me a grosseria – mas o Estado (aliás este “estado”) deve ocupar-se com paneleirices? E logo numa altura de crise de proporções tremendas?
    Não será tudo isto falta de sentido de Estado e, já agora, de sentido da realidade?

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  8. jtmota's avatar
    17 Fevereiro, 2009 12:30

    A prova sobre a união de facto é facil de fazer. Deve ser das coisas mais faceis de fazer num tribunal. A Segurança Social que o diga pois todos os dias perde os processos que lhe são movidos quando se nega a reconhecer as uniões de facto para fins de pensões de sobrevivência.

    2 vizinhos

    1 amigo

    3 ou 4 cartas do banco

    Fica provado.

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  9. PMS's avatar
    17 Fevereiro, 2009 12:58

    Peço imensa desculpa, mas parece-me que o mínimo que se exige a quem está unido de facto, para usufruir desses direitos, seria o registo dessa situação.

    Quem não o faz é porque não deseja o mínimo reconhecimento legal. E assim, não sei porque raio o deveria ter “à força”.

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  10. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    17 Fevereiro, 2009 14:04

    Aí está uma história bem colocada!

    Mas os ditos cujos puxarem da tola e preverem isso…é bem difícil.

    o sátiro

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  11. um dos muitos paneleiros que não pensa em casar's avatar
    um dos muitos paneleiros que não pensa em casar permalink
    17 Fevereiro, 2009 20:17

    ó menina helena, fossem esses os problemas dos senhorios. completamente ao lado. esforce-se mais, você é capaz.

    absolutamente ridículo…

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