A mão estendida
25 Fevereiro, 2009
Estes tipos de uma tal de ANP – Associação Nacional de Proprietários, representam bem o chavão do «empresário» pedincha, daquele que não sabe o que fazer se não tiver a «cobertura» do estado, daquele que está sempre disposto a abdicar da sua liberdade se lhe for assegurado uma pequena vantagem superiormente fixada, ao invés desse incerto e maléfico risco.
Só da cabeça desta gente, que em vez de ser proprietário sonha em ser chefe de uma qualquer repartição pública, é que poderia sair a ideia de uma «Sociedade Pública de Aluguer»!
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40 comentários
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BLASFÉMIAS 
Não conheço os pormenores da proposta e se calhar ela não faz sentido, mas que este problema das rendas precisa de solução, isso não há dúvida. Primeiro era fazer uma Lei das Rendas minimamente decente na correcção do peso do passado. Depois, sabendo-se que os tribunais não funcionam em tempo útil, era encontrar soluções de “seguro de rendas” viáveis mesmo para pequenos senhorios – nesta altura não há nada do género. Não vejo mal nenhum em que o Estado intervenha para corrigir uma situação da qual ele próprio é o causador. Quanto à forma concreta de intervenção, não me pronuncio sem conhecer as propostas.
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Não se entende para que é que essa coisa precisa de ser pública. Entã a ANP não é entidade credível? Podia fazer isso sem ajuda de ninguém.
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“Não se entende para que é que essa coisa precisa de ser pública. Entã a ANP não é entidade credível? Podia fazer isso sem ajuda de ninguém.”
Isso é mais fácil de dizer do que de fazer. Já experimentou ir às seguradoras ou aos bancos negociar isso? E não é papel do Estado ajudar a limpar a me*** que fez?
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“Buraco” de 400 milhões põe BPP em falência iminente«««
Diz o Rendeiro – é um banqueiro de sucesso, fez dos pedragulhos moeda sonante.
Qual a sua opinião?
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Não é má ideia a criação de uma Associação que zele pelos interesses dos arrendatários no seu conjunto; só não percebo é o que é que o Estado terá a ver com isso?
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“Estes tipos de uma tal de ANP (…) representam bem o chavão do «empresário» pedincha, (…) daquele que está sempre disposto a abdicar da sua liberdade se lhe for assegurado uma pequena vantagem superiormente fixada, ao invés desse incerto e maléfico risco.”
Mas não está aqui a falar do mesmo Estado que é directamente o maior causador desse risco quando determina que a disponibilização do bem prossegue, mesmo sem qualquer retribuição, quando haja falta de pagamento/vandalismo/abandono/etc. até que o processo esteja resolvido em Tribunal? Coisa simples e para demorar anos, com sorte.
Não é o mesmo Estado que não suspende a cobrança de impostos sobre o património/contribuições/taxas sortidas quando o locado não está a proporcionar qualquer rendimento mas apenas despesas tendentes à retoma da seu usufruto, antes avançando para a cobrança de juros/penhora imediata?
E, já agora, a que liberdade se refere no que respeita ao arrendamento quando há legislação especifica prevendo todo o tipo de garantias para uma das partes, os arrendatários, e todo o tipo de responsabilidades para a outra parte, os senhorios?
Ou, por outro lado, estará a referir-se à liberdade de, pontualmente a cada seis meses, ter de levar com mais uma semana ou duas de campanhas que prometem duplicar/triplicar o IMI aos imóveis devolutos?
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Perdão, passo a corrigir o erro: … pelos interesses dos senhorios no seu conjunto.
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“só não percebo é o que é que o Estado terá a ver com isso?”
Para perceber bastava ler o comentário #3.
Quem é o culpado da ruína de muitos proprietários e de a coisa ter chegado onde chegou senão o Estado?
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E o Gabriel acha, que depois do verdadeiro crime que foi a intervenção estatal durante muitas dezenas de anos, o que está feito está feito e os proprietários que se façam à vida…
O estado lava as suas mãozinhas deste caso, que a massa toda é pouca para os banqueiros!
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Qimonda despedimento para 40 mil.
A culpa é do Socrates
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Não lhes levo a mal. Pedir que o Estado lhes garanta o rendimento é a contrapartida natural pelo facto do Estado os obrigar a ser a Segurança Social dos inquilinos…
Em todo o caso, concordo com o anónimo (2): a ANP pede que o Estado faça algo que ela própria poderia fazer.
Aliás, essa Sociedade Pública de Aluguer (não deveria ser de “Arrendamento”?!?) apenas iria resultar na criação de mais uns “tachos” e distribuição de casas abaixo de preço de mercado para uns “amigos”…
Ao criar a sua própria Sociedade, a ANP poderia assegurar as melhores condições para os seus associados… a não ser que aquilo que está a pedir seja somente um subsídio encapotado para os seus membros.
Não que o subsídio seja indevido nos casos em que as rendas são infímas. Mas para isso a proposta da renda mínima de 50€ parece-me bem mais razoável (e até uma boa solução para a necessidade de uma transicção suave para um mercado de arrendamento liberalizado).
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PMS, a única renda razoável é a renda aos valores de mercado. O Estado que subsidie quem não puder pagar, esse papel não cabe ao senhorio nem tem de ser ele a cuidar da transição.
Outra questão é que não cabe aos privados suportar os custos de um Estado incompetente e ineficiente (isso, infelizmente, cabe a todos nós como contribuintes). Por que razão devem os senhorios ficar com os encargos todos, sem intervenção do Estado, para resolver os problemas criados pelo Estado?
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http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1045323&div_id=1730
Isto terá consequencias em Portugal?
Nao tenho essa opiniao.
A culpa e deste governo e de Socrates em particular
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eheheh, bom post
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Não pagamento da renda = rua em 10 dias
Como?
Funcionário judicial acompanhado da policia vai ao locado e executa de imediato o despejo.
Nem precisa ir ao juiz!
Ao fazer-se como se propõe apenas estariamos a transferir o risco, mantendo em vigor um mau sistema de arrendamento assim como um sistema judicial que não cumpre a sua obrigação de trazer rápida justiça a quem dela precisa!
Mais parece que desde sempre o que preocupa, nesta como em outros sectores, é quem suporta o risco e não criar mecanismos para que quem incumpre seja severamente punido.
A titulo de exemplo, e já no âmbito do novo regime, foi ontem executado um despejo que foi requerido em JUNHO!!!!!
P.S. Claro que não havia bens a penhorar no interior do locado!
Claro que desde Março que o senhorio não via uma única renda!
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Le pauvre.
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8. Joana
Para quem é militante social-democrata, apoiante da candidatura de Passos Coelho (TAF – corrijam-me se estiver enganada), apoiar a participação do Estado na criação de uma Associação de Proprietários, não deixa de ser bizarro.
Parece-me que o Estado já comparticipa em arrendamentos cuja especificidade requer apoio social, e tudo para além disso é demais. Ou bem que queremos um Estado menos interventivo, ou bem que queremos a estatização da economia.
Existe na lei uma lacuna, no que diz respeito às rendas baixas, em que nas respectivas habitações, vivem para além do titular do contrato (pessoa da terceira idade), os filhos, os netos, os bisnetos, por aí. Ora, o valor da renda nesse caso deveria ser calculado em função do rendimento do agregado familiar e não somente em função de critérios que envolvam unicamente o titular, como seja o factor idade, etc.
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Fernanda,
«o que diz respeito às rendas baixas, em que nas respectivas habitações, vivem para além do titular do contrato (pessoa da terceira idade), os filhos, os netos, os bisnetos, por aí. Ora, o valor da renda nesse caso deveria ser calculado em função do rendimento do agregado familiar»
não há «lacuna» é de propósito. Há sempre aplicação desse critério quando se trate de habitações propriedade do Estado!!!
É o único proprietário que pode aplicar tais critérios, o proprietário privado não pode.
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“apoiar a participação do Estado na criação de uma Associação de Proprietários”
Onde é que leu que eu apoio isso?
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Não está implicito nos seus comentários 1 e 2?
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1 e 3.
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“Parece-me que o Estado já comparticipa em arrendamentos cuja especificidade requer apoio social, e tudo para além disso é demais. Ou bem que queremos um Estado menos interventivo, ou bem que queremos a estatização da economia.”
E porque está então o Estado a subsidiar empresas em falência e a salvar depósitos de privados mas continua a explorar os proprietários como apoio social aos que não podem pagar renda? E deixa inquilinos mais ricos do que os senhorios a continuar a pagar rendas miseráveis, mesmo com o Novo Regime de Arrendamento Urbano?
Porque não se importa o Estado de ter destruído o investimento que os proprietários fizeram há muitos anos mas vem logo salvar aqueles que investiram o dinheiro na banca?
O mínimo que o Estado podia fazer agora era deixar os proprietários cobrar rendas justas e aqueles que não pudessem pagar, que então os subsidiasse. Ou como a Joana disse, a massa já é pouca para os banqueiros e não sobra nada…
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Estou de acordo consigo, Tina.
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18. Gabriel Silva
Pois, não sabia desse pormenor. Realmente não se compreende; muita coisa precisa de ser alterada.
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#21: Não.
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“o que diz respeito às rendas baixas, em que nas respectivas habitações, vivem para além do titular do contrato (pessoa da terceira idade), os filhos, os netos, os bisnetos, por aí. Ora, o valor da renda nesse caso deveria ser calculado em função do rendimento do agregado familiar»
Com o novo regime, o rendimento do agregado familiar conta mas só se aplica ao período de faseamento da renda. Assim, se o rendimento do agregado familiar for inferior a 28 000 euros por ano o faseamento dá-se em 10 anos. Se for superior, dá-se em 5 anos. Ora, porque não há-de um agregado familiar com 27 500 euros por ano pagar uma renda de 240 euros hoje, em vez de esta ser faseada ao longo de 10 anos? E como os cálculos não têm em conta a inflacção, imagine-se quanto vale 240 euros daqui a 10 anos!…
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Este assunto interessa todos nós e, julgo, não lhe tem sido dada a devida atenção por parte de ninguém. Surgem umas tantas ideias mas, aparentemente, proprietários e arrendatários não apresentam soluções aceitáveis, talvez porque ambas as partes exagerem nas suas pretensões.
De tudo o que li nestes comentários parece não ter sido abordada uma das dificuldades, talvez a de maior monta. É que as rendas são caríssimas e a grande maioria não tem capacidade financeira para enfrenter tamanha despesa.
Não nos esqueçamos que os salários actuis tendem para os €500 o que, se for um casal, atingirá mensalmente mil euros. Significa isto que o que um deles ganha muito provavelmente não chegará para a renda. As outras leis, nomeadamente a do divórcio, não dão segurança nenhuma.
As consequências desta situação são muito graves em todos os aspectos.
Por curiosidade, a lei da habitação no Estado Novo, a 2002, na sua base V, determinava que a renda não podia exceder 1/6 (um sexto) do total de ordenados e rendimentos do agregado familiar.
A Lei do Mercado foi funcionando bem até à abrilada. Depois, foi o que se viu.
Nuno
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O comentário do ‘Anti-Liberal’ é curioso. Só vê um lado da questão. E o indivíduo que é proprietário e está impedido de reflectir no valor da renda, o fruto do seu investimento? Faz o quê? Emigra para Cuba?
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“A Lei do Mercado foi funcionando bem até à abrilada. Depois, foi o que se viu.”
Depois deixou de funcionar a lei do mercado… Aliás, as rendas são altas precisamente por causa da desprotecção a que os senhorios estão sujeitos. Existe uma razão muito forte para que os senhorios não baixem o preço de casas que estão desocupadas durante mais de um ano (em Lisboa há minhares nesta situação):
– o valor da renda inicial é um referencial para todo o período do arrendamento
– não há garantias que seja actualizada a um ritmo adequado
– o senhorio não tem nenhuma protecção quanto ao não pagamento de rendas (que muitas vezes se verifica logo nos primeiros meses)e muito pouca quanto a danos na sua propriedade.
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25. TAF
A sua argumentação é típica de um politico que diz que não disse que disse.
«Não vejo mal nenhum em que o Estado intervenha para corrigir uma situação da qual ele próprio é o causador. Quanto à forma concreta de intervenção, não me pronuncio sem conhecer as propostas»
Não se pronuncia quanto à forma concreta de intervenção, mas admite a intervenção.
«E não é papel do Estado ajudar a limpar a me*** que fez?»
Em resposta a: «Não se entende para que é que essa coisa precisa de ser pública…»
A título de exemplo do que acabo de afirmar, leia pf o comentário 135 do seguinte post:
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#30: Eu escrevo a defender a intervenção do Estado. A Fernanda Valente diz que isso implica necessariamente, pelos vistos, “apoiar a participação do Estado na criação de uma Associação de Proprietários”. Perante isto, que hei-de eu dizer?…
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26. Tina
Eu às vezes penso que estas leis servem para anestesiar os portugueses, para que eles não se apercebam das outras, destinadas a favorecer as altas instâncias do poder político.
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31. TAF
Ah, então trata-se de um problema de semântica.
Pois, a minha terminologia é mais correcta: “participar” é uma coisa, e “intervir” é outra bem diferente. Esta última já com um longo historial pela frente.
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Parece-me é que continua aqui a haver um problema de deficiente alfabetização em alguém, porque a mensagem insiste em não passar, mas tudo bem. 😉
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34. TAF
O problema aqui é que o TAF está muito mais perto da linha programática da MFL do que da do PPC.
Não duvido que existam certos militantes social-democratas que se tenham associado ao projecto político de Passos Coelho por mero oportunismo; porque têm consciência que ele é actualmente o único candidato capaz de levar o PSD novamente ao poder.
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Fernanda Valente: continua a comentar a sua própria invenção sobre a minha opinião. Por mim continue, sempre simpatizei com obras de ficção. 😉
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36. TAF
A única “intervenção” que o Estado deveria ter em todo o processo que envolve a lei do arrendamento é promover um novo acordão liberalizando sem excepção o valor das rendas, deixando funcionar livremente o mercado. (O que seria desumano do ponto de vista social, se tivermos em conta o momento difícil que, neste momento, o país enfrenta).
Tudo o mais, ainda que seja pela via legislativa, pode ser lido como o Estado estando a intervir, ainda que indirectamente, naquele que deveria ser o livre mercado do arrendamento.
Arre!!!
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Achei curiosa a forma como os liberais reagiram ao meu comentário. É exactamente por isso que os eleitos que se apossam do governo – refiro-me obviamente aos socialistas, agora e em qualquer momento – não têm capacidade para o trabalho a desenvolver e para as tarefas a cumprir.
O triste resultado é desgovernar fazendo asneiras após asneiras.
No caso concreto da habitação, nota-se uma vergonhosa tentativa de protecção aos senhorios. Esta camada – muitos também são cambada… – quer mais privilégios.
Nós sabemos que o que sucedeu depois da loucura da abrilada contribuiu para o disparate das rendas dispararem incontrolavelmente a ponte de, hoje, não haver senão um pargue reduzidíssimo de casas para alugar e o que existe não está ao alcance do cidadão comum.
Todos falam em si próprios. Então eu também falo.
Tenho um apartamento excelente, de aluguer caro – não sei por quanto tempo vou precisar dele senão já o teria comprado – e que posso pagar. Tenho uma moradia nos arredores, uma quinta boa e bem tratada no interior, outra noutra zona e um terreno com uma boa casa no litoral.
Todas com piscina e prontas a habitar.
Não sou senhorio. Havia casas mas foram vendidas.
Considero que o que se exige de renda, presentemente, ultrapassa todos os limites do razoável. É tempo de se legislar convenientemente – QUEM? -, tanto no sentido de intervir para evitar a todo o custo a exploração abusiva, castigando-a, como no sentido de estabelecer um regime social de assistência aos muitos que carecem de habitação com certeza comparticipando nos custos.
Há uma data de gente a “trabalhar” na função pública e que não faz literalmente nada ou, por exemplo, como o Sócrates que também é funcionário público, ganha uma data de massa, não faz nenhum ou, antes, só faz asneiras. Toda essa gentinha pode muito bem ajudar a sarar a chaga da falta de habitação e das nefastas consequências que o facto acarreta.
Nuno
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A Constituição da Republica no seu artigo 65º diz,todos tem direito a uma habitação, etc, etc,compete ao Estado promover a construção de habitações sociais de rendas economicas, fumentar cooperativas, etc, etc,fumentar a compra de casa propria para todos. Então porque é que esse Estado durante 35 anos não cumprio a CONSTITUIÇÃO ? Os Senhorios que tem as rendas congeladas a perto de cem anos desde 1910, é que tem de dar habitação a preços de á cem anos, pagar pesados impostos e ter as casas ocupadas por familiares dos primeiros arrendatarios, pois os arrendamentos passam de pais para fihos, netos, bisnetos, e outros ocupantes que desde que vivam á mais de um ano com o arrendatário, tem direito a ficar.OS SENHORIOS NÃO SÃO CASAS DE ASSISTÊNCIA ! os inquilinos pagam rendas irrisórias, querem obras,querem estar a pagar rendas baixas e alugam quartos a estudantes e a outros, por mil vezes mais do que a renda que pagam, não pagam impostos e vivem explorando os proprietarios com bons automoveis a porta,.VAMOS ACABAR COM ESTE ESTADO DE COISAS.Rendas livres já,! o Estado que se comporte como um Estado de direito e respeite a propriedade privada.Jé Agredido.
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Concordo, que temos muitos inquilinos a alugar quartos e que recebem muitos milhares de euros a custa de pequenas rendas e o pior é que não pagam impostos desses dinheiros,e o que faz o Estado para penalizar estes inquilinos oportunistas que fogem ao fisco, O á moral o comem todos,o Estado devia apertar o cerco ás fugas deste imposto já e rendas livres para quem recebe pagar.
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