O outro lado
“Tendo a progenitora entregue a sua filha de 17 meses aos cuidados de uma ama, por não ter meios para a sustentar nem habitação estável em virtude de se encontrar ilegalmente em Portugal, é ilegítima a recusa da ama de devolver a menor à mãe quando esta se propõe regressar ao seu país em cumprimento de medida de expulsão decretada pela competente entidade administrativa.
Estando a mãe da criança em Centro de Atendimento Temporário a aguardar a concretização da expulsão para o seu país, onde vai juntar-se a seus pais que dispõem de boa situação económica e a outra filha que deixara à sua guarda, não há qualquer fundamento para o tribunal decretar a medida de confiança a favor da referida ama, quer porque inexiste qualquer perigo, quer porque a própria decisão viola o princípio matricial no nosso sistema jurídico da “prevalência da família.” (link)
Concordando-se ou discordando-se da decisão, é preferível (para se perceberem os argumentos que a justificaram) lê-la na íntegra do que ler apenas as versões sincopadas surgidas na imprensa.
BLASFÉMIAS 
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Foi o que eu sempre pensei: a senhora é de costumes liberais mas os avós têm a coisa sob controle. O irmão também tem gosto pela produção nacional de vodka e jura que há-de conhecê-la toda. Mas os avós vigiam. A miúda leva uns tabefes para aquecer as ventas enquanto não ganha corpo para também começar a beber e assim se tornar autónoma no que toca a combater a frieza do clima. Os avós esperam pacientes. Agora que conheço a outra versão dos factos a má impressão que cultivava em relação aos juízes desvaneceu-se. Por cá é a mesma coisa: temos uns avôs condescendentes para tutelar o estaminé enquanto o resto da malta se comporta como um bando de bêbados. Digo “avôs” porque já gozam duas ou três reformas.
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A lenga-lenga do dr juíz não interessa a ninguém. A lenga-lenga é o traulitar de uma cartilha repúblicana, socialista e o laicista!
O republicanismo laicista em que vivemos é o sítio onde se crê que uma criança é propriedade de quem a pariu (palavra técnica). Os srs juízes são partidários dessa concepção de superior interesse da criança -creio que é isso que a lei diz.
Já é a 3ª a ser entregue, como se fosse um animal doméstico fugido do curral. Uma foi assassinada pelos proprietários -a família paterna. Esperemos para ver o que acontece a esta e já agora à Esmeralda. Ainda as vamos ver na valeta: a prostituir-se, ou mortas!
Viva a república, o socialismo e o laicismo!
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Na sentença sob recurso deram-se por provados os seguintes factos:
d) Nunca exerceu qualquer actividade profissional (ah ah ah)
f) Nunca trabalhou
h) O progenitor da menor também não desenvolveu com regularidade a sua actividade profissional neste país, tendo o vício do jogo.
k) A menor apresentava sinais de desnutrição e de evidente negligência de cuidados ao nível da alimentação, higiene e saúde.
l) Pela primeira vez, a menor beneficiou de cuidados médicos regulares e de alimentação apropriada.
o) Nessas visitas a mãe da menor, por vezes, surgia alcoolizada e acompanhada por elementos do sexo masculino.
q) Também nunca contribuiu para o sustento da menor, nem tal lhe foi exigido pela Maria F.
ac) Desde então a progenitora não procurou arranjar trabalho e tem mudado frequentemente de residência, tendo inclusive estado a residir cerca de 15 dias na residência da família que acolheu a menor.
ad) Maria F. e marido ofereceram-lhe uma ocupação, o que a progenitora rejeitou.
ae) A progenitora iniciou novo relacionamento amoroso, ao qual não pretende dar continuidade.
ak) Antes de sair do seu país de origem a progenitora já não vivia com os pais e nunca teve a filha mais velha a seu cargo.
an) Recentemente a progenitora, encontrando-se alcoolizada, foi encontrada em cima de um autocarro, tendo sido necessário solicitar a presença da PSP e o auxílio dos bombeiros e após ter sido retirada daquele local e se mostrar agressiva foi conduzida à Unidade de Psiquiatria do Hospital de S. Marcos, tendo sido transferida para a Casa de Saúde, na qual ficou internada, mas não aceitou manter o internamento e saiu contra parecer médico na manhã seguinte.
O republicanismo, socialista e laicista está a minar o país!
Correr o dr juíz com balázios de chumbo grosso para a Sibéria é pouco, muito pouco!
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Correr o dr juíz com balázios de chumbo grosso para a Sibéria é pouco, muito pouco!
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A decisão do sr juiz representa o estado do país.
O partidos estão tomados por corruptos! Chegamos ao ponto de professores da função publica insultarem e agredirem crianças de 12 anos!
O regime está podre, o país em pré-falência e o povo não quer saber.
Tal com em Itália, precisamos de uma operação mãos limpas e a liquidação dos partidos corruptos: impõe-se a liquidação do PSD/PS.
O estado a que isto chegou é insuportável! Precisamos de uma
REVOLUÇÃO! E, já agora, o envio para a Sibéria do dr juíz!
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Eh pá, calma aí! A operação mãos limpas em Itália deu em Berlusconi!
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«A operação mãos limpas em Itália deu em Berlusconi!»
E que tal um engº por fax, com negociatas na Cova da beira e em Alcochete?
Um engº, cuja mãe adquire em apartamento a uma off-shore que tem por objecto social a compra e venda de imóveis, mas que o único negócio que fez em Portugal foi a compra de um apartamento e posterior venda à mãe do engº, com prejuízo. Mais estranho e que essa off shore, anos depois, recebe transferências da entidade proprietária do Freeport!
O Engº ou o Berlusconi? venha o diabo…
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Relacionado (…)
Procurador do Apito Dourado acusa juíza de julgar para absolver
Magistrada que ilibou Pinto da Costa está revoltada com “ofensas” e queixa-se a Pinto
Monteiro.
http://www.jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1242250
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O instrutor do processo disciplinar à professora suspensa da Escola 2+3 Sá Couto, em Espinho, foi afastado do caso
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=34148E73-9B91-488A-8738-E71E6479B710&channelid=ED40E6C1-FF04-4FB3-A203-5B4BE438007E
Nada que eu não tivesse à espera depois disto:
“[…] Já Rui Malheiro, docente responsável pelo inquérito que está a
decorrer, garante que o regulamento interno da escola prevê
penalizações neste tipo de casos. “No entanto, tenho as minhas
reservas quanto a isso, pois ainda há pouco vi na televisão um
psicólogo a defender o uso de gravadores nestas situações”,
desenvolve. […]”
http://www.jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=1237822
“[…] O instrutor do processo e também professor da escola, Rui
Malheiro, disse, por sua vez, que, ao longo dos anos, a docente “já
foi chamada à atenção por diversas vezes, mas nunca por questões deste
teor, mas sim do foro administrativo”.”
http://www.jn.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=1237822
O sr. Rui Malheiro além de não saber o que é o dever de isenção e
imparcialidade esquece que o Código Penal pune com prisão até 1 ano
“quem, sem consentimento, gravar palavras proferidas por outra pessoa
e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas”, punição
agravada de um terço “quando o facto for praticado para causar
prejuízo a outra pessoa”
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Não posso deixar de desabafar aqui o que me vai na alma: Porra!
Vodka? pois claro… À suúde!
Nuno
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“A integridade física de Rui Mateus estaria alegadamente ameaçada, havendo fortes indícios de que terão sido feitos contactos com indivíduos ligados ao mundo do crime, para se encarregarem desta «operação» (…). As pressões eram muitas, a começar com as «recomendações de amigo» de Almeida Santos, que o Presidente da República enviara apressadamente de Marrocos e com quem reuniríamos regularmente a partir do dia 17 de Maio em sua casa. Por outro lado eu estava a ser «olhado» como um traidor à causa «soarista» (…).
Rui Mateus
A Procuradoria-Geral da República manteve sempre um silêncio sobre estas actividades criminosas.
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“não havendo também notícia de que a progenitora alguma vez se tivesse dedicado à mendicidade ou tivesse consentido que sua filha fosse usada em tal actividade (prática que não se coaduna aliás com a sua cultura)”
“prática que não se coaduna aliás com a sua cultura”? Que raio de fundamentação é esta?!
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A justiça neste caso tem sempre razão!
As crianças entregues pela justiça nesta situações (evocando questões moralistas retrógradas e utópicas), encontram sempre um ambiente familiar estável(porrada até dizer chega, estropiados ou até mortes) e o srs. juízes continuam a dormir descansadamente com os seus filhos e netos no calor da família.
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Pois é. É por isso que o Carlos Loureiro coloca aqui só um enxerto
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Carlos Loureiro, estive à procura no acordão e, com certeza, que deve ter lido mal. Em algum ponto se fala no supremo interesse da criança? Ou é irrelevante para o caso saber se Alexandra é o nome de uma criança ou o nome de uma égua?
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onde escrevi “deve ter lido mal”, queria ter escrito “devo ter lido mal”.
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Retiro o que disse no comentário 16.
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As condições apresentadas pela família da menina,não são muito diferentes de milhares e milhares de familias tugas.
Espanta-me que não haja é mais “familias de acolhimento”, “pais afectivos” e coisa e tal para os filhos destas.
E quando acontece á boa maneira tuga vai-se dando uma “garrafinha de vinho” aos progenitores mantendo-os calados e entretidos anos a fio.
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Não há alma nesta gente que defende uma coisa destas!
Bandidagem
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A senhora agora diz que os pais portugueses queriam vender a filha para doar orgãos
O melhor é estarem atentos para ver se não é isso que ela quer fazer ou pior!!!!!
É melhor alguém escrever ao consul russo ou ao presidente russo para eles cumprirem a sua parte!!!!
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O melhor é estarem atentos para ver se não é isso que ela quer fazer ou pior!!!!!
Dentro de dois meses este assunto caiu completamente no esquecimento.
A imprensa alimenta-se de novidades e mesmo os blogs não podem estar sempre a repisar no mesmo.
Ainda se fosse qualquer coisinha sobre futebol …
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hum , estou a perceber : querem declarar guerra ao Putin , né? os serviços sociais da russia não prestam e os de cá são melhores…
“2) A Convenção de Haia, não se aplica ao caso em apreço, já que a menor é cidadã russa, apesar de o Estado Português ser parte, a Rússia não a ratificou
) Não valorizou o relatório realizado pela Secção de Trabalho e da Segurança Social da Rússia, constante nos autos a fls. 168, acerca da família da menor, nomeadamente as suas condições materiais.
8) Não enalteceu inclusive “o ambiente favorável para a educação da sua filha” que o citado relatório referia, assim como o compromisso de “efectuar um controle especial em relação ás condições da vida da família da Sra. Natália Z. depois do seu regresso a casa” e, “se for preciso, esta família receberá o apoio social necessário.”
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O meu aplauso aos desmebargadores.
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Engraçado. No caso Esmeralda, a Helena Matos não teve a mesma preocupação de ouvir o outro lado. E no caso Esmeralda, o pai sempre quis a menina desde que soube ser pai dela. No caso Alexandra, a mãe abandonou-a desde tenra idade. Porque é que a Helena Matos mudou de posição? Ainda por cima, estando do lado errado das duas vezes.
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