Pilares do Estado de Direito: independência do PGR
18 Novembro, 2009
Ontem o jornal i noticiou que o Presidente da República está irritado com o Procurador Geral da República. A presidência apressou-se a desmentir, dando de barato que a notícia poderia ser plausível e relevante. Esta situação reflecte uma relação de dependência real do PGR em relação ao poder político. Afinal o procurador-geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo. Ou, dito de outra forma, o cargo de procurador-geral da República assenta na dupla confiança do Governo e do Presidente da República. Aposto que os defensores do Estado de Direito ainda não repararam nisto, caso contrário já teriam denunciado o conflito de interesses em que actualmente se encontra o PGR.
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40 comentários
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BLASFÉMIAS 
O PR pode exonerá-lo sem proposta do governo? (não é que eu tenha grande esperança – o nosso PR acha que o seu papel é não fazer nada).
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Gosto muito desta série “João Miranda descobrindo metodicamente, passo a passo, o mundo que o rodeia”.
Proximo episodio : e os magistrados (incluindo os dos tribunais administrativos), como são nomeados ? Por quem ? Depois de exames organizados por quem ? E ja agora são pagos por quem ?
Não havera aqui conflito de interesses ?
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o i agora devia pôr os pontos nos is. cheira que é mais uma horta para o lima plantar nabiças.
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Daí a suprema importância em realçar a autonomia do Ministério Público. A externa, em relação aos poderes políticos que já vimos por este exemplo que não existe porque o actual PGR não a quer exercer e principalmente interna que é a relativa independência dos procuradores de base em relação ao topo.
É isso que Marinho e Pinto e Proença de Carvalho não querem: preferem que o poder político mande no MP como os carroceiros dantes mandavam nos bois que puxavam carroças. Com aguilhão, se preciso for.
Este Marinho é um vendido ao poder político.
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boa ideia, a monarquia paralela, tinhamos os barões e os viscondes na instrução, os duques e as biscas na investigação e um procurador geral do reino da trapalhada. acabam com o seminário da anabela e passavam a ser admitidos por análises ao sangue: azul cueca procurador e azul penico procurador geral.
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ferreira: a autonomia do MP é uma garantia de que inimputáveis como tu, serão protegidos dos abusos de quem manda?
Percebes ou ainda quer passar por imbecil?
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O JM toca numa das feridas da (falta de) separação de poderes em Portugal.
Sendo o PGR nomeado com o contributo de dois órgãos de soberania, o natural é que lhes deva alguma fidelidade política, ainda que não legal.
Mas mais grave que isso em termos de separação de poderes, é a composição do Conselhos Superiores das Magistraturas, órgãos com competências disciplinares sobre os magistrados e maioritariamente compostos por pessoas nomeadas pelos partidos.
Pior ainda se atentarmos no facto de os membros dos CSM não o serem em regime de exclusividade, o que lhes permite continuar a exercer as suas profissões, mesmo exercendo tais cargos. Ora, sendo alguns deles advogados (vide, o caso de Rui Patrício que é agora advogado de um dos arguidos no processo Face Oculta), permite-se que os mesmos lidem directamente com juízes e procuradores na sua vida profissional, sendo que estes podem posteriormente vir a ser objecto de sanções disciplinares pelos CSM, dos quais tais advogados são membros.
Como é que o JM costuma dizer? Um regime que confie na idoneidade das pessoas é um mau regime? Pois, segundo esse critério, este é péssimo.
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#6 – “Percebes ou ainda quer passar por imbecil?”
prefiro passar por imbecil a ser imbecil por conta d’outrém
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ferreira: assim é que é e tu preenches o chamado pleno. O dois em um.
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E os Josés, com Barros e sem Barros, são pagos por quem para exercerem num caixote?
Que têm todo o direito, obviamente.
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“assim é que é e tu preenches o chamado pleno. O dois em um.”
além de imbecil, também sou burro. sempre tive dificuldade em na leitura de sentensas e compreensão dos fundamentos.
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Não vale a pena esforçar-se josé.
O ferreira já contou que andou na Universidade de Coimbra nos tempos do Alberto Martins, quando até houve chicana ao Américo Tomas.
Ele deve ter algum trauma dessa altura porque o máximo que poderia lá andar a fazer era a limpar sanitas.
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Ele ainda não aprendeu a escrever a palavra sentença.
É o que eu digo, na volta é vingança de infância por algum balde de merda que lhe tenham despejado em cima.
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Ó Piscoisa:
Já chegamos à Madeira, para sindicar o tempo que aqui se gasta a escrever?
Ao menos não escrevo com erros de palmatória e se os der, emendo e peço desculpa. Não me desculpo com aldrabices.
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Pois tiveste. Tiveste tanta dificuldade logo na primária que decidiste exercitar os dotes de cavalariça.
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Zazie: não foi merda. Foi lavadura…e ficou-lhe o travo amargo.
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O José anda a ver vaginas por todo o lado. Deu em tarado
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A coisa pisca é muito “imbejosa” quer ir para o guiness em permanência nas caixinhas e passa a vida a contar o tempo dos outros.
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O ferreira anda muito atrasado no tratamento, coitado. Precisa de levar mais umas ensaboadelas de boas maneiras, mas não há modos de acertar na marca da serradura.
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ehehehe
Mas é que estamos a brincar e eu acredito que tenha sido a sério. Este ferreira é doença grave
“:O)))))
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Pronto, pronto, Piscoiso. Devo entender então que será Piscoiso & Piscoiso, não é assim? Ou ainda haverá mais coisas a piscar nesse labirinto de saudades do PREC?
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Por mim, sempre preferia uma Piscoisa. Assim, já nem tem piada.
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#21.
A sua obsessão pela identidade dos comentadores é doentia.
Vá para o facebook que é o seu terreno.
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Por outro lado, não é vaginas que se diz, aqui nos comentários. É mesmo conas que é o que me parece que é um Piscoiso. Um conas…e esta, hem?
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Pois e sou eu quem anda a perguntar o que os Josés e Barros fazem aqui, não é assim? A identidade do escriba foi pedida por quem?
Foi V. que a pediu não foi?
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AHAHAHAHAHHA
Um coninhas pisca
“:O)))))
Ainda vem aí o Gabriel e vai tudo na rusga.
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Acha que eu sou um conas não é?
Não lhe vou dizer o que vc. é porque me estou nas tintas para a sua identidade.
Mas fica o registo do nível da sua verbe.
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Essa do concurso de quem mais e melhor insulta, não sou competitivo.
Levem lá outra bicicleta motorizada.
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“tarado” fui eu quem escreveu não fui?!
Então nem sequer aceito essa bicicleta que deve ser roubada, pela certa. Ao bom senso, claro.
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“Tarado” não é insulto.
Aplicado a si, como apliquei, trata-se de um indivíduo que pretende interpretar a Justiça, mas com uma “tara” num dos pratos da balança.
Tara partidária, compreenda-se.
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Lá está a coisa pisca a projectar a imagem que vê ao espelho. Tara partidária tens tu e de tal modo que as palas nem permitem enxergar o que tens à frente.
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Para as coisas piscas e ferreiras tudo se resume a isto- quem não aceita acefalamente qualquer piscadela que eles interpretem como uma boa piscadela de esquerda (o que quer que isso seja que nem eles sabem explicar) está a trabalhar para um partido rival de direita.
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coscuvilhices.
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enfim, um must de inteligência & ivaginação este dueto heckle & jeckle, só falta o aborígene ao piano para a coisa ficar com ambiente passarela.
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a choca veio recolher o manso e ficou brava, isto em manada dá mais luta.
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Se fosse a ti, ó grunho da Carvalhosa, incluía estes teus combates diários 8e noctívagos) no currículo de anti-facista.
Há falta de melhor sempre dava para apresentar trabalho feito. E olha que tens competidor aqui na blogo. Um outro maluco que prefere pousar no ninho próprio jugulento e que já garantiu que a ele se deve ter sido derrubada uma estátua de Salazar em Moçambique, em pleno PREC.
Grande feito! cuida-te que se não o suplantas nesta rosnadela priáptica ainda podes passar por colaboracionista.
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O que é preciso é treino diário, que coragem nunca vos faltou no passado.
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Defender a “autonomia” da magistratura perante o poder político não será antes uma utopia ? Como se fôsse possível alguém afirmar-se independente e autónomo do meio social, político, económico, etc que o rodeia !
Discussões, suspeitas e suspeições permanentes sobre a magistratura é o que resulta, necessariamente aliás, da actual situação de ambivalência e responsabilidades repartidas quando se trata da nomeação para certos cargos como o PGR.
Mais valia enfrentar-se directamente a questão, como por exemplo atribuir-se ao PR o poder em exclusivo de nomear o PGR, e assim já todos poderiam saber de antemão com o que se poderia contar no futuro, o que seria motivo constringente na sua (PR) escolha pelo eleitorado, quando indicasse a pessoa que nomearia para tal cargo (PGR) se fôsse eleito, com ou sem aprovação da AR – e aí incluiria inclusivamente a nomeação do pSTJ, acabando-se com essa treta da independência, auto-suficiente e auto-perpetuante, dos tribunais, de que resulta como consequencia o triste panorama da desacreditada Justiça que temos.
Meus caros, entre o nosso modelo e o modelo americano parece-me evidente a supremacia deste último.
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#19 – ” Precisa de levar mais umas ensaboadelas de boas maneiras,”
nota-se, é só conferir pela amostra junta. na volta usurpei o teu nick para insultar um tal ferreira que tu conheces e que pensas que sou eu. estás a confundir o olho da menina com a menina do olho.
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a chungosa da sopeira entrou em transe cataléptico, espuma-se e regurgita batráquios mal digeridos de uma refeição imaginária no conta-me como foi.
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