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Segredo de Justiça preserva assimetria de poder e informação

27 Novembro, 2009

É notável a preocupação com o Estado de Direito, sobretudo quando os segredos começam a chegar aos jornais. Mas os segredos raramente chegam aos jornais antes de chegarem à classe dirigente. É aliás divertido ver programas de televisão em que gente muito séria e pomposa defende o Estado de Direito e o Segredo de Justiça ao mesmo tempo que demonstra saber pormenores sobre as escutas que os jornais não publicaram. Estão certamente a dizer-nos que o Segredo de Justiça não deve sair do círculo de pessoas bem relacionadas a que pertencem.

Soube-se hoje que o Segredo de Justiça no caso Face Oculta foi violado no fim de Junho, 4 meses antes de a violação ter chegado aos jornais. Essa violação do Segredo de Justiça favoreceu os suspeitos e a classe política associada. Só mesmo seguindo o conselho de Passos Coelho de não falar no assunto é que se pode preservar a credibilidade das instituições.

Note-se que algo semelhante já tinha acontecido no caso Casa Pia. Alguns dos suspeitos souberam que estavam a ser investigados através de circuitos de informação ligados às tais “instituições” dias antes de o assunto ter sido tornado público pelos jornais.

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38 comentários leave one →
  1. Murphy permalink
    27 Novembro, 2009 12:21

    Caríssimo,

    Parabéns pelo seu artigo.

    Impressiona também a desfaçatez que alguns personagens da praça manifestam nas suas intervenções sobre o caso. Por ex. o Dr. António Costa ontem da Quadratura do Círculo.

    A “virgindade” da sua posição na defesa intransigente do despacho de arquivamento das escutas, por parte do Procurador é tocante….”…como vai o estado de direito se se coloca em causa a sua decisão..” (ou qq coisa deste género)

    Ninguém lhe recorda as escutas em que ele próprio foi “apanhado” a tentar pressionar por todos os meios as decisões do anterior Procurador e o seu próprio afastamento, por altura do envolvimento das figuras do PS no caso Casa Pia?

    NOTA: os parabéns são extensíveis a muitos outros artigos.

    Cumprimentos,

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  2. Maomet permalink
    27 Novembro, 2009 12:29

    Por onde trota a alcateia jornalística que usava parangonas para ligar Cavaco a D.Loureiro?
    Será que por distração não repararam que foi a máquina falante Guterres que trouxe este lixo todo para a primeira linha?
    Uma coisa é certa,todos fingiram durante 35 anos que no pasa nada!
    A justiça e o jornalismo não foram atrás dos crimes nem dos criminosos,por isso a teia foi sendo tecida.
    Nunca esquecer que não foi Maomet que foi à montanha…urge limpeza!

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  3. Maomet permalink
    27 Novembro, 2009 12:31

    Já agora…não sabem por onde anda um tipo chamado Salman Rushdie?
    Se o apanho!!!! Grrrr!

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  4. não estranho nem estranhar permalink
    27 Novembro, 2009 12:47

    Arrasador!
    Revelador!

    Para bom entendedor!

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  5. Maomet permalink
    27 Novembro, 2009 12:53

    Sim,mas os “amigos” Joaquim,Balsemão,Cébrian e tantos outros,asseguram que as águas se mantêm calmas.
    Já que vem a foice de talhe,alguém se consegue lembrar dos motivos objectivos para a dissolução do parl(a)lamento da maioria PSD/CDS?
    Ah,já lembro,foi porque Santana não falou aos jornalistas no dia X,não veio à janela no dia y,e outros motivos gravíssimos.

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  6. Aborigene permalink
    27 Novembro, 2009 12:54

    Esse de Passos Coelho e da sua populaça comportam-se como uma secção do PS…

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  7. Maomet permalink
    27 Novembro, 2009 13:04

    P. Coelho,esse infiel,é a gazua de outra famiglia.
    Business,just business.

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  8. 27 Novembro, 2009 13:19

    A Máfia quer manter a informação entre os seus…

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  9. José Barros permalink
    27 Novembro, 2009 13:34

    Note-se que algo semelhante já tinha acontecido no caso Casa Pia. Alguns dos suspeitos souberam que estavam a ser investigados através de circuitos de informação ligados às tais “instituições” dias antes de o assunto ter sido tornado público pelos jornais. – JM

    E também, ao que julgo, nos casos do Apito Dourado e de Felgueiras.

    Ou seja, parece que é habitual.

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  10. 27 Novembro, 2009 13:39

    Esse desgraçado do Passos Coelho não acerta uma.
    Pobre PSD, pobre país!

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  11. Portuense permalink
    27 Novembro, 2009 13:43

    Se esse Passos Coelho chegasse a líder do PSD seria o fim para este partido!

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  12. 27 Novembro, 2009 13:50

    «Face Oculta»: DIAP acusa arguido por violação do segredo de justiça

    Por prestar informações a uma estação de televisão no dia da busca

    A Procuradoria-Geral da República, através de comunicado, informou que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra deduziu acusação contra um dos arguidos do processo denominado «Face Oculta», imputando-lhe a autoria de um crime de violação do segredo de justiça.

    Este é acto é «consubstanciado na disponibilização a uma cadeia de televisão do despacho do Ministério Público que lhe havia sido entregue, por exigência da lei, aquando da sua sujeição a uma busca, no dia 28 de Outubro».

    O processo será oportunamente remetido à Comarca do Baixo Vouga, competente para eventual instrução e para o julgamento.

    Não foi divulgado o nome da pessoa envolvida. Contactado pela TVI, o advogado de Manuel Godinho, Melchior Gomes, entretanto constutído arguido, não quis prestar qualquer informação.
    http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/face-oculta-segredo-de-justica-diap-tvi24/1106144-4071.html

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  13. Aborigene permalink
    27 Novembro, 2009 13:50

    O Passos Coelho é um primo do Piscoiso!

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  14. A. R permalink
    27 Novembro, 2009 13:51

    Não eram os mesmos que “se estavam cagando para o segredo de justiça”?

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  15. 27 Novembro, 2009 13:55

    Face Oculta
    Suspeitos foram avisados das escutas

    Os arguidos no ‘processo Face Oculta’ deixaram de usar os seus telemóveis habituais a partir de 25 de Junho, no auge da polémica causada pelo negócio PT/ TVI, existindo a suspeita de uma fuga de informação nessa altura, quando começaram a chegar a Lisboa as primeiras certidões enviadas pelo DIAP de Aveiro

    A Polícia Judiciária conseguiu, porém, descobrir os novos contactos dos arguidos e restabelecer as escutas, que se prolongariam durante pelo menos mais dois meses.

    O empresário Manuel Godinho, figura-chave no caso, alguns dos seus mais próximos colaboradores e Armando Vara estão entre esses arguidos. A mudança de telefones pode confirmar-se pelas conversas que envolvem o primeiro-ministro, que constam das certidões enviadas ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro.

    Segundo o SOL apurou, nos últimos dias de Junho – quando, perante a polémica levantada pela possível compra da TVI pela PT, José Sócrates anunciou que decidira vetar o negócio –, os contactos passaram a realizar-se através de telemóveis ‘descartáveis’ (ou seja, sem assinatura e que só se podem localizar se os carregamentos forem efectuados com cartões de crédito).

    Alguns arguidos passaram a usar não só novos cartões como também novos aparelhos. Mas Manuel Godinho e outros, com menos ‘ciência’ policial, apenas mudaram os respectivos cartões. Só que a PJ montara escutas também ao número de série identificador do aparelho – e assim, à medida que o empresário foi fazendo telefonemas, a Polícia foi identificando os novos números dos outros arguidos e de José Sócrates, conseguindo reconstituir toda a rede de contactos.
    http://www.sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=155377&dossier=Caso%20Face%20Oculta

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  16. 27 Novembro, 2009 13:56

    ACTA EST FABULA:

    Na Quadratura, António Costa explicou: “Alguém espreitou pelo buraco da fechadura , viu o PM e quer saber o que ele lá estava a fazer “.
    A imagem é óptima, mas AC esquece – ou talvez não – um detalhe: quando espreitamos pelo buraco da fechadura obtemos um campo de visão muito reduzido. Quem espreitou e viu o PM sabe exactamente o que o PM lá estava a fazer.
    http://www.marsalgado.blogspot.com/2009/11/acta-est-fabula-na-quadratura-antono.html

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  17. aremandus permalink
    27 Novembro, 2009 14:04

    acho justo

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  18. 27 Novembro, 2009 14:29

    Todos os violadores deveriam ser condenados.
    Mesmo os de Justiça.

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  19. Anónimo permalink
    27 Novembro, 2009 14:30

    Off-Topic

    Acabei de ouvir Jorge Lacão a lamuriar-se e a vitimizar-se na Sic Notícias porque os partidos da oposição não concordam com o PS acerca do novo código contributivo.
    Já não há paciência para estas lamurias e vitimizações.
    Tenham santa paciência. Parecem umas crianças mimadas.

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  20. Anónimo permalink
    27 Novembro, 2009 14:59

    http://infamias-karocha.blogspot.com/

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  21. Marafado de Buliquei-me permalink
    27 Novembro, 2009 15:01

    Aqui pode espreitar.

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  22. Ulissipo permalink
    27 Novembro, 2009 15:05

    # 13

    ” Piscoiso é primo do Passos Coelho!”

    Morra Dantas! Pim!
    Na mouche. Dois catitas. Dois conselherais. Dois caturras. Dois marretas. Dois duplos cheios de triplas.

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  23. Ulissipo permalink
    27 Novembro, 2009 15:06

    #19

    Jorge Lacão é um anão. Fez uma operação. Comoção. Ao sinal preto que ainda palpita na sua face. Ou Facção.

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  24. Ulissipo permalink
    27 Novembro, 2009 15:12

    # 16

    Alguém sabe das escutas. Alguém extra-judicial. Já deve haver mais cópias das escutas em circulação. Nada nem ninguém as destruirá e um dia sairão do Olimpo e chegarão ao comum dos mortais.
    Esse dia temido pelos ” súcias ” não está longe. O Dia do Juízo das Escutas.

    Pelo que tem transpirado, para quem tem paciência para reconstituir o puzzle, o PM está envolvido até à medula.
    Por isso se fala na sua sucessão. Não fora, mas dentro do próprio PS.

    Ha!

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  25. Ulissipo permalink
    27 Novembro, 2009 15:15

    O Estado de Direito não vai nem com Endireita.

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  26. per caso permalink
    27 Novembro, 2009 15:47

    À “Glosa do Disparate”, em CAA:

    E eu também digo, “quem aceita um cargo político” sujeita-se ao “escrutínio” de cada acto relevantemente político, ainda abafado ao telefone e ainda que meramente suspeito de atentatório à transparência exigida nos negócios do Governo, em democracia.

    E admira a rede assim estendida pelo CAA ao caro PM ou outro ministro, em delegação do cargo que lhe conferiu a vontade do povo.

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  27. Meme permalink
    27 Novembro, 2009 16:06

    Não foi o camarada António Costa que elogiou no mesmo programa televisivo o moço de recados do Joaquim que avisado pelo Vara a pedido do José, publicou um email privado de um jornalista de outro jornal…

    O moço de recados é o Marcelino!
    E se o camarada Costa tivesse vestigios de uma coluna vertebral seria tetraplégico!!
    Vergonhoso!!!

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  28. 27 Novembro, 2009 17:10

    A semana passada também se soube que o juiz de Aveiro recusou destruir as escutas e esta semana já se sabe que ele não se recusou nada.

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  29. 27 Novembro, 2009 17:11

    Já agora, quem não confia no PGR ou no PSTJ que ponha o dedo no ar.

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  30. JCP permalink
    27 Novembro, 2009 17:17

    “Mas os segredos raramente chegam aos jornais antes de chegarem à classe dirigente”
    Oh Miranda vá dar banho ao cão!!!! Devia ter vergonha de escrever semelhante coisa!

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  31. Mad Dog Rodrigues permalink
    27 Novembro, 2009 17:27

    Estou-me cagando para o segredo de justiça!

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  32. DesconfiandoSempre permalink
    27 Novembro, 2009 18:23

    “…É notável a preocupação com o Estado de Direito, sobretudo quando os segredos começam a chegar aos jornais. Mas os segredos raramente chegam aos jornais antes de chegarem à classe dirigente. É aliás divertido ver programas de televisão em que gente muito séria e pomposa defende o Estado de Direito e o Segredo de Justiça ao mesmo tempo que demonstra saber pormenores sobre as escutas que os jornais não publicaram. Estão certamente a dizer-nos que o Segredo de Justiça não deve sair do círculo de pessoas bem relacionadas a que pertencem….”

    Desconfio que seu problema, JM, é tão-só o facto dos segredos não chegarem primeiro aos jornais.
    O relevente e, quiçá, divertido seria, o JM, preocupar-se com a fuga de informações em segredo de justiça. Desconfio

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  33. Porcageiro permalink
    27 Novembro, 2009 18:47

    Em fevereiro/março marca-se novas eleições.

    Esta nos livros

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  34. Porcageiro permalink
    27 Novembro, 2009 18:59

    Paulo Pinto Albuquerque, o fogoso penalista, vai concorrer a vice da concelhia de Lisboa do PSD.

    Está BEM VISTO

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  35. Eduardo F. permalink
    28 Novembro, 2009 00:09

    Notável post, João Miranda.

    «Estão certamente a dizer-nos que o Segredo de Justiça não deve sair do círculo de pessoas bem relacionadas a que pertencem».

    É exactamente assim!

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  36. Murphy permalink
    29 Novembro, 2009 23:17

    “Mas os segredos raramente chegam aos jornais antes de chegarem à classe dirigente”

    Retirado do baú:

    http://www.salteadoresdaarca.com/2009/09/a-cabala-antonio-costa-paulo-pedrosoferro-rodrigues-e-as-escutas

    Cada um tira as suas conclusões…

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  37. Eduardo F. permalink
    29 Novembro, 2009 23:36

    Tomando boa nota do que Murphy nos recorda, passemos agora para a actualidade e para a versão privada de alguns da defesa pública do “segredo de justiça”. Está aqui.

    Para um outro contributo, recente, um post da Helena Matos de hoje, é também altamente elucidativo sobre o “segredo de justiça”, noutro exercício de “Vícios privados, públicas virtudes”.

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  38. 30 Novembro, 2009 21:15

    A alma só é bela pela inteligência, e as outras coisas, tanto nas ações como nas intenções, só são belas pela alma que lhes dá a forma da beleza. Plotino

    nao acho isso justo não.

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