Abertura do ano judicial
27 Janeiro, 2010
Apesar disto e de outras coisas do género, bom discurso de Marinho Pinto, directo e incisivo.
Dois dos pontos focados, para além dos do costume (nomeadamente, segredo de justiça: “acabar com ele ou com a farsa em que se transformou”), as custas judiciais (o preço caro da justiça, sobretudo, atendendo ao seu desempenho) e a promiscuidade/concertação, muitas vezes, já desde os bancos do CEJ, entre Juízes e Procuradores….
62 comentários
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sim, causa algum desconforto não concordar publicamente.
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Não ouvi, mas logo vejo. Quanto à promiscuidade, é bom de ver onde vai parar: ao divórcio de muitos casais que se conheceram no CEJ e que são juízes, magistrados do MP e…advogados. Seria interessante fazer a conta, mas são certamente algumas centenas valentes…
Portanto, o Marinho continua a disparar no vazio e por vezes acerta nos pés.
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Do que ouvi, não me pareceu nada que tivesse “acertado nos pés”. Nos dele, não foi, certamente. Nos dos visados, talvez….
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bronco comme d’habitude, e os que se conheceram na marinha não se divorciam?
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Eu confio na justiça portuguesa.
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Sobre o segredo de justiça, ao Marinho não interessa nada saber para que serve realmente. Sobre a sua validade para fazer investigação não lhe interessa nada falar. Só lhe interessa dizer que serve para esconder os apaniguados que ele defende publicamente, agora, fazendo crer que é pelas boas razões.
Infelizmente, o Marinho já mostrou ao que anda: à procura do tacho seguinte que este está rapado e ninguém lho vai garantir. E o Marinhoi habituou-se já a ganhar como Conselheiro…
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Marinho Pinto é claramente parte do problema, não é parte da solução. Basta ver a atitude e a cultura sindical. Desempenha o seu papel na luta entre corporações.
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E também a poder ir ao Gambrinus, o que dantes nem cheirava.
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E qual é a tal “atutude e cultura sindical”?
Pode saber-se assim de repente? É que afirmaçõe sem fundamento estou já cansado de ler.
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Os professores também não têm um direito legítimo que exercem aliás, de uma atitude e cultura sindical?
Os direitos individuais não merecem defesa quando são atacados por quem manda e sem justificação plausível?
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Os temas escolhidos são aqueles que permitem ao bastonário dos advogados dizer que a culpa é dos outros. Geram muito falatório, mas depois fica tudo na mesma. Aposto que oos juízes também conseguem escolher temas que dão muito falatório e que passam as culpas para os outros. Os magistrados do MP idem. A ideia é empatar jogo, já que ninguém consegue ganhá-lo.
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Marinho Pinto eu não compro.
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Nem ele está à venda.
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Mr. PMF,
Foi o “canto do cisne” de MPinto. Tão-só.
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Para jogar este jogo é preciso conhecer regras. Várias: constitucionais, história das instituições, direito comparado, pelo menos.
Reconheço que é areia a mais para muita camioneta. O que estranho é que algumas furgonetas se acham habilitadas a transportar quintais de areia.
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13,
Já se vendeu.
E no futuro será ainda mais caro. Estatuto-é-estatuto, carago !
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# supra 7. João: mas é claro que defende interesses corporativos. Ele é bastonário de uma Ordem corporativa! A questão (mais ampla) será, talvez, a da necessidade de ultrapassar a lógica e o aprisionamento da Justiça, assim como de vários sectores da actividade e, principalmente,do Estado, das corporações. Organizar tais sectores de outra forma (garantindo minimamente a espontaneidade e a auto-regulação), fora da lógica corporativa. É que de facto não há uma Justiça, mas sim várias e prosseguindo interesses e agendas próprias…
# supra 13., 14 e, novamente, supra #7:
De acordo…porém, o discurso (melhor: os temas/problemas abordados) por si só, foi pertinente! Mesmo para além das críticas que merece enquanto Bastonário (ver supra na posta uma das menores: o link colocado)
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Se o discurso , que não vi, foi de manhã, ainda vá; mas se foi depois do almoço com uma garrafa de tinto mais 2 ou 3 whiskies velhos para atibar, aí é que a porca torce o rabo, e o homem parece o Liberty Valence a disparar em todas as direcções. O homem é um perigo.
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SE HÁ SECTOR QUE FUNCIONA EM pORTUGAL, ESSE SECTOR É A JUSTIÇA.
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#11
Apoveitando aquilo que escreveu eu diria: o Jõão Miranda também escolhe os temas que dão muito falatório mas não levam a lado nehum.
“A ideia é empatar jogo, já que ninguém consegue ganhá-lo.”
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#19
Nota-se…
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19.Juiz de Dentro disse
27 Janeiro, 2010 às 5:20 pm
SE HÁ SECTOR QUE FUNCIONA EM pORTUGAL, ESSE SECTOR É A JUSTIÇA.
********************************
SUPREMA IRONIA . . .
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«SE HÁ SECTOR QUE FUNCIONA EM PORTUGAL, ESSE SECTOR É A JUSTIÇA». Apoiado! (qualquer Juiz, De Dentro ou De Fora, sempre terá de dizer «apoiado».)
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aí o meirinho gosta é de bater no marinho, mas fica-se por aqui. ao vivo e a cores, como no
friday night guedes, é que eu gostava de ver o cagalérias numa de fanfarronice.
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#24 – até parece que o marinho não tem mais nada para fazer e ia promover o cagasentensas
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“Nem ele está à venda.”
Não me faça rir.
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Portugal um país que nada produz exportável tem oportunidades de produção na justiça como nunca se viu.Basta uns meninos apanahrem no rabinho, umas chuvas douradas e produz-se durante anos…
Um gajo mete umas massas valentes ao bolso e eis outro contrato produtivo de luxo.Uns canos serrados pretos são apanhados e um monte de gajos esfregam as mãos na ordem com tanto trabalhinho até ao tribunal dos direitos do homem…
A classe da justiça do oito passou para o oitenta.Alguém paga…
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Isto é um gajo do tempo em que palavra de oficial fazia fé…
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#17:
“É que de facto não há uma Justiça, mas sim várias e prosseguindo interesses e agendas próprias…”
Não percebo este discurso. É apenas ruído, quanto a mim.
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Como é que Marinho Pinto pode falar de politização da Justiça, quando ele faz parte da «Quinta Coluna» socialista infiltrada na Ordem dos Advogados?
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A politização da Justiça é ver um bastonário como o Marinho a criticar a condecoração do Santana Lopes.
Mas o que é que o Marinho tem a ver com isso? E porque se mete em tudo o que mexe nos media?
O Marinho levava uma abada, em qualquer forum. Ainda acabava a insultar e em vez de abada ainda acabava por levar outra coisa…
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Começava por lhe ler o artigo que publicou no jornal do Centro em que desfazia na família de Mário S.
Depois, dava-lhe razão quando critica os magistrados por serem autoritários em algumas situações e desrespeitarem as pessoas noutras. Mas como está habituado a generalizar, mostrava-lhe que isso é de ressabiados.
Depois mostrava-lhe que em todas as declarações públicas que vai fazendo semanal e quase diariamente, faz tudo para proteger o poder que está.
A seguir perguntava-lhe porque razão não tem tino nem tento na língua e tem arranjado conflitos com quase todos, menos com o poder que está.
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Nessa altura já o gajo estava a disparar insultos como fez à MMG. E era nessa altura que lhe dizia o pior que se pode dizer de um advogado: os clientes não acreditam que os defenda, porque não respeita os tribunais e por isso faz a figura de lareiro de terceira.
Aí, dava-lhe a apoplexia.
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ah gand’orgasmo à tarzan taberna e ainda lhe fazias um hematoma jurídico com artigo cesto.
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Pois, mas isto não era espectáculo para ferreiras. Não há desenhos animados no princípio.
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O Sr.Bastonário será o próximo Presidente da República.
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Supra #29 JOSÉ,
mas é claro que a lógica e os interesses de cada corpo ou corporação da Justiça é diferente e, por vezes, antagónica. Quando se diz que a Justiça está em crise, depende de que justiça se fala. A dos funcionários? a dos advogados? que tipo de advogados? a dos magistrados?
Haverá situações vantajosas para alguém e menos para outrém. É, no fundo, a lógica das corporações egoísticas a determinar o sistema global.
Esse, para mim, (de que Justiça se fala, ou seja, de que corporação/interesse se fala) é um pressuposto para quaqluer discussão sobre o tema e não “ruído de fundo”!!
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PMF:
“mas é claro que a lógica e os interesses de cada corpo ou corporação da Justiça é diferente e, por vezes, antagónica”
Continuo sem perceber essa clareza.
O que pretende exactamente dizer com isso? Que os funcionários, magistrados e advogados se contrapõem nos seus interesses particulares? Como isso?
Estamos a falar de organização e métodos, fatalmente e por isso vejamos: essas classes profissionais, com estatutos diferentes, colaboram juntamente para a administração da Justiça. Os funcionários têm um estatuto e não vejo como é que esse estatuto constitui um problema para os restantes. Os magistrados idem. Será que o estatuto dos advogados se contrapõe ao dos magistrados e/ou funcionários de modo a colocar em crise o sistema?
Não entendo o seu raciocínio.
Assim, para além da organização aparecem os métodos. Ora estes são comuns e transversais a todos: são as leis processuais. Em que medida serão conflituantes entre essas classes profissionais e de modo a diferenciá-las?
Continuo a não entender.
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Pretende referir o problema da autonomia do MP? O problema da alteração do sistema de justiça penal, no sentido de mudança de paradigma? E para qual pretende mudar?
Pretende referir o grande problema das férias judiciais que parece ser uma questão que nem merece grande reflexão?
Pretende mencionar o problema do sindicalismo na magistratura e funcionalismo judiciário?
Diga qualquer coisa concreta para se entender, porque não vejo onde pretende chegar. E duvido que alguém veja.
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Assim, vamos ao seu ponto:
A justiça dos funcionários é diferente da dos magistrados em quê? No papel que cada um no processo? E como é que se vê essa diferenciação?
Difere da dos advogados em quê, exactamente? No papel que cada um desempenha no sentido de os advogados usarem as leis processuais ( métodos) que melhor lhes convêm? E como é que isso se contrapõe ao interesse dos magistrados? Acha que o facto de os advogados num caso concreto ( Casa Pia) requererem a audição de mais de 900 testemunhas, se contrapõe a alguma interesse dos magistrados em não quererem ouvi-las quando a lei a isso obriga?
Continuo sem perceber.
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Numa empresa , os gestores têm regras e interesses que podem diferir do dos empregados: aqueles querem melhor produtividade e lucro e estes querem melhores condições de trabalho e ordenados melhores.
E qual é a organização e métodos numa empresa?
As leis laborais são o principal da organização mas como quadro geral do estatuto do trabalhador, dos vencimentos, horário, férias, regalias etc. Neste quadro, tudo o resto depende do gestor que tem uma autonomia sem comparação com aqueles da Justiça.
Poderá comparar-se isto com aquilo, de modo a poder tirar ilações sobre, sei lá, produtividade?
Não me parece.
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36,
O próximo Presidente da República será Vitalino Canas !
De caras ! “Mai nada” !
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Em resumo:
Alguém formado em Economia, nunca perceberá estas coisas. E no entanto, são esses mesmos quem costuma julgar-se apto a tudo entenderem e a tudo explicarem com base em meia dúzia de regras inventadas no decurso dos últimos cinquenta anos, se tanto.
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José,
“A justiça dos funcionários é diferente da dos magistrados em quê? No papel que cada um no processo? E como é que se vê essa diferenciação?”
Por exemplo, há uns anitos atrás, num tribunal da região norte, quando se acabaram com as rotinas de cozer e de descozer à mão os processos (salvo erro, era A Costa o ministro da justiça) os respectivos funcionários desse tribunal irritaram-se 8a coisa não passou daí) simplesmente porque estava instituido, entre eles e nas respectivas secções que, um dia por semana, alguém, rotativamente, não trabalharia para se encarregar dessa tarefa…
Por exemplo, certos Tribunais, por vicissitudes várias, nomeadamente, por falta ocasional de juízes – apenas 2 estão em funções, de um quadro de prevê 5 (estou a pensar num, em concreto, no Porto) – têm atrasos significativos no andamento dos respectivos processos. Tal facto é saudado e utilizado (em termos estratégicos) por vários advogados, no interesse dos seus representados….
Naturalmente, num sistema gerido com e sob a pressão das respectivas corporações, há “várias justiças”. Em concreto, está aí a causa de tal difereciação de interesses que afecta a tomada de decisões sobre a getsão (política) do sistema.
Se acha que isto é apenas ruído de fundo, tudo bem, “tudo como dantes, quartel general em Abrantes”!
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Eu cá também me recusava a fazer sopa de pedra com processos
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O CEJ é um aborto que saíu da cabeça de um homem pretensamente inteligente, o Dr. Laborinho Lúcio.
Mas, às vezes, as pessoas inteligentes pecam por falta de bom senso e sentido das realidades.
O caos em que a Justiça portuguesa se encontra radica em dois factores: a imbecilidade dos legisladores; os juízes e procuradores de “aviário” formados no CEJ.
Se queremos uma Justiça credível borrem-se toda estas modernidades e volte-se ao sistema antigo. E entregue-se a feitura das leis a homens maduros, experientes e sensatos, fora dos círculos partidários.
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Gostava de saber quantas leis,decretos lei,portarias, despachos, regulamentos,codigos tem o país neste momento.A produção de leis em portugal é admiravel é pena não ser exportavel.
JOAQUIM
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#44, PMF:
Deu dois exemplos que mostram que afinal é mesmo ruído, o que disse.
No primeiro, da cosedura dos processos, não em fogo lento, como parece ter querido dizer, mas com atilhos, o assunto lida directamente com métodos, não com interesses.
Já gora deixe que lhe diga que o método da cosedura era melhor que o actual. E o tempo que ocupava aos funcionários era pouco relevante, embora medieval, é de reconhecer. Mas também uns sapatos manuais, são feitos dessa maneira: a cosedura manual, em S. João da Madeira torna o produto em obra de arte, por vezes. Adiante.
Portanto, lida com métodos que são organizados por quem, já agora? Acha que são os funcionários que podem decidir a mudança do paradigma da cosedura para a da encadernação em plático e com furadores mecânicos? Acha que há um interesse próprio dos funcionários, só porque um deles se encarregaria de fazer isso, em não mudar o paradigma? Se acha, digo-lhe que está redondamente enganado. E deve saber que quem altera essas regras é o gestor máximo, ou seja, o ministério, ou seja o executivo, ou seja, depois do legislativo aprovar. Portanto, neste caso, não acho que lhe assista razão no que diz.
No segundo caso, o da deficiência na organização dos quadros dos tribunais: acha que um juiz gosta de ter muito trabalho para além do que normalmente devia ter? Há dezenas de anos que pugnam pela contingentação de processos que é a atribuição a cada um, de uma quantidade e qualidade razoável para poderem despachar e decidir em tempo útil e com celeridade.
Na profissão há alguns calões, particularmente nos tribunais superiores e no constitucional ( dois anos para escrever uma decisão simples, é obra de um deles), mas a esmagadora maioria trabalha que nem cães para poder ter tudo em dia e não conseguem.
Há no entanto, alguns que têm sorte: ou porque fazem um serviço menos exigente em quantidade ou porque puseram tudo em dia e gerem o trabalho do dia de modo a não terem nada acumulado. Conheço vários casos e aqui estou a escrever…
Portanto, essa organização deficiente no preenchimento dos quadros deve-se a quem? Aos magistrados? Como isso, uma vez que nada podem fazer, nem contratar outros, nem alterar quadros regulamentares, nem prover a licenças de partos ( a maior parte dos magistrados actualmente são mulheres…) nem resolver faltas ou atrasos de colegas? Há interesses particulares dos magistrados nisto? Sò com muita imaginação se conseguirá dizer que sim.
Se há advogados que aplaudem esta desorganização directamente imputável, mais uma vez, aos serviços judiciários e ao governo, é certamente pontual, porque uma vez pode interessar-lhes, mas da seguinte não interessará nada. Basta mudarem de posição processual.
Aliás, se é com esse argumento que defende a divergência de interesses, vejo que continua a provocar ruido.
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Guerra F. :
Para afirmar a pomposidade de um saber que o CEJ é um aborto, talvez seja preciso explicar porquê e o que foi e é o CEJ.
Então, em duas penadas de teclas:
O CEJ foi criação, não de Laborinho, mas de CUnha Rodrigues, Almeida Santos e o poder maçónico, que fique bem claro isso.
Copiaram o modelo francês que existia e existe, de formação específica de juízes, numa escola específica, como se formam lá os grandes gestores de administração pública, na ENA. O modelo é parecido e é um óptimo modelo, se for possível fazer uma verdadeira escola.
Se há alguém que procurou fazer do CEJ uma verdadeira escola e com valores certos, foi Laborinho.
Mas o Laborinho não poderia fazer tudo sozinho. O que fez no entanto, durante os dez anos que lá esteve, mais ou menos, foi notável. Os juízes e magistrados que por lá passaram no tempo dele, estão agora como desembargadores, numa boa parte. E isso nota-se. Não é por acaso que um A. Gama, no Porto, tem decidido de acordo com o TEDH no que se refere á liberdade de expressão. Não é por acaso que a magistratura dessa altura é uma boa magistratura, porque vinham de faculdades que ainda não tinham a concorrência de mais de uma dúzia por aí espalhadas.
Os alunos que entravam no CEJ nessa altura, eram submetidos a testes de rigor equivalente aos da ENA em França. O problema era e continua a ser com outra coisa: nem todos os bons alunos têm vocação para magistrados. Mas esse problema é semelhante ao dos médicos. Nem todos os que entram comn 19 na faculdade são os mais aptos para a medicina…
Portanto, resumindo e concluindo: se quiser escrever sobre o assunto, atirando pérolas de sabedoria sobranceira, fundamente primeiro. Ou depois, tanto faz.
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Por outro lado, o sistema antigo era assim:
Os alunos saíam das faculdades e só havia duas: Lisboa e Coimbra. E em cada ano saíam para aí duzentos ou menos licenciados.
Quantas faculdades há agora e que qualidade têm?
Esses licenciados, então tinha várias opções à escolha: advocacia era a melhor porque dava mais dinheiro. Mas quem ia para a advocacia de negócios e assim em grandes escritórios? Os melhor classificados ficavam nas faculdades a ensinar e os afoitos e com boas notas, entravam a estagiar em bons escritórios, em empresas e nessa altura havia muitas públicas e com critérios de admissão pela comissão de trabalhadores. A Esquerda era quem mandava. COmo agora, aliás.
Os que não tinham lugar aí, iam para a terrinha estagiar com os advogados locais e das duas uma: ou se habituavam a passar dois ou três anos á míngua ou escolhiam outro futuro mais certo no início e mais plano a seguir. Ganhavam mais logo no início, mas dali a uns anos passavam a ganhar menos do que os que ficaram na advocacia.
E por isso muitos entraram no CEJ, para terem uma profissão. É essa a esmagadora maioria dos casos. Raramente foram para a magistratura por vocação específica, embora haja muitos casos de magistrados que são filhos de magistrados. Mas isso quer dizer nada.
Acha que hoje em dia é possível voltar a este paradigma, a esta forma antiga?
Por mim, acho que não.
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O Laborinho, hoje membro do CSM, era e é um autêntico missionário da Maçonaria.
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Mas é um dos missionários do bem…não precisa do grau para orientar a vidinha, como muitos.
Por outro lado, não foi a Maçonaria quem o definiu ideologicamente, acho.
Laborinho é um caldo de cultura dos sixties e lamentavelmente não é crente, segundo julgo. POrque se fosse, nada tinha a opor.
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Actualmente, no CSM e neste caso Rui Teixeira, poderá ter cedido a esse pendor de auxílio à irmandade. O que é lamentável, muito, muito lamentável.
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#54.
O q
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Actualmente, Laborinho vai de loja em loja, fazendo conferências. É um grande doutrinador. Como procurador-geral adjunto no Supremo Tribunal de Justiça, Laborinho também protegeu os seus irmãos: arquivava os processos contra eles (foi o caso no processo n.º … em que era arguido o também maçon … (é ir ver, ou perguntar a quem sabe). Quanto a ser crente ou não, uma coisa é certa, todo o maçon ateu (ou agnóstico, como Mário Soares, ou crente) espera ir para o céu trabalhar, onde ocupara ocupar o seu lugar na Grande Loja do Oriente Eterno presidida pelo Supremo Arquitecto do Universo. Por isso é que na Maçonaria ninguém morre (não se emprega o verbo morrer), todos passam ao Oriente Eterno. Uma das grande verdades do campo missonário maçónico é esta: os ateus maçons esperam todos ir para o céu.
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O que se passa na justiça, pelo que tenho lido nestas caixas de comentários, é paralelo ao que se passa no mundo universitário, com algumas matizes importantes. Na Faculdade é costume dizer-se que existem três quotas para admissão de pessoal docente: 30% Maçonaria, 30% Opus Dei e 30% Opus Gay. Os “ateus” e “agnósticos”, por muito mérito académico que tenham, lutam pelos 10% que sobra. Obviamente isto é uma caricatura no que concerne os números avançados, dado que a regra de repartição não deverá obedecer a critérios de precisão tão elevados. Deve ser qualquer coisa muito mais próxima do “fiz-te um favor há dois meses e entrou uma pessoa do teu lado, tu agora retribuis e deixas entrar esta pessoa do meu lado”.
O que é preocupante é que em democracia se implemente um sistema de castas que reproduz um modelo medieval de funcionamento da sociedade, com a agravante de na idade média haver transparência nas intenções. Isso, estou certo, ultrapassa a Justiça e a Educação e é transversal à sociedade, de tal forma que é de prever que aqueles que estão no topo são os mais hábeis na forma de chegar ao topo, têm todo o jogo de cintura, moral selectiva e pingos de oratória necessários e com isso se faz passar a ideia de que as competências técnicas são atributos secundários (basta ver a involução da política e dos seus agentes nos últimos vinte anos).
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Laborinho, como PGA no Supremo, sustentou por escrito que a juiza então casada com o juiz Rui Rangel, deveria ser julgada por crime de prevaricação ou assim, por causa de um recebimento de certa quantia para uma determinada decisão em que aparecia como intermediário um solicitador que já morreu.
Os conselheiros não lhe deram razão, por acharem que as provas eram insuficientes.
Já nem sei quem é quem: se a maçonaria se a máfia, se o ambiente, se o corporativismo, se o habitual receio de condenar inocentes com provas à mostra…
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Essa dos ateus maçónicos que vão para o céu é que achei deliciosa.
Também gostei muito da disputa de interesses corporativos na justiça, à custa de falta de cozinheiros ou de arrumadores de carros no parque de estacionamento.
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É o chamado céu dos pardais. No caso, dos empranchados.
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sugiro ao joao miranda que apresente soluções concretas para o sistema judiciário fabricado pelo ps e o psd desde 1978.
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O Presidente da Republica, aqueles individuos, q
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O Presidente da Republica, disse aqueles individuos que tem espatifado a justiça em Portugal que vai sendo tempo de não gozarem com o Zé! Estmos fartos de uma justiça pior do que se passava 35 anos aatrás e sem tanto escandalo! Um lar de 3ª idade
seria bom para alguns!
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