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Relicário jurídico II

28 Abril, 2010

Quais dos seguintes comportamentos constituem crime de corrupção (independentemente de poderem constituir outro tipo de ilícitos)?

1º) Um juiz recebe uma quantia em dinheiro para decidir em determinado sentido, num processo que lhe foi distribuído.
2º) Um juiz recebe uma quantia em dinheiro para esconder por 30 dias um processo, que se encontra distribuído a um colega, com quem partilha o mesmo gabinete, uma vez que, se não houvesse decisão no prazo de uma semana, o procedimento criminal respectivo prescreveria.
3º) Um juiz recebe uma quantia em dinheiro para ajudar um advogado a fazer uma motivação de recurso, num processo em que não tem qualquer intervenção, como juiz, e para defender publicamente, na televisão, uma determinada solução jurídica para o caso.
4º) Um juiz recebe uma quantia em dinheiro para ir prestar falso testemunho no julgamento de um processo em que não tem qualquer intervenção como juiz.

Respostas neste acórdão.

18 comentários leave one →
  1. Anónimo's avatar
    Anónimo permalink
    28 Abril, 2010 16:41

    Um juíz mente à polícia para não pagar uma multa de trânsito.
    Um juíz mente na televisão para safar um político de um caso de corrupção
    Um juiz abafa um escândalo de corrupção para que não tenha reflexos nas eleições
    Um juíz manda destruir provas de um crime para encobrir um político

    Pessoalmente penso que nenhum dos casos referidos é crime.
    Se fosse teria havido consequências.
    Eu acredito na justiça!

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  2. Desconhecida's avatar
    Amen-isado permalink
    28 Abril, 2010 16:51

    Amen!

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  3. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    28 Abril, 2010 16:52

    Ler acordãos dos tribunais?!!! Safa, preferia ler o Alcorão!

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  4. [عدل] آية الله في اللغة والقرآن's avatar
    [عدل] آية الله في اللغة والقرآن permalink
    28 Abril, 2010 17:02

    Ouça lá,ó Pi-Erre,isso é alguma indirecta?

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  5. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    28 Abril, 2010 17:08

    E se um juiz deixar prescrever processos que correm contra o BCP, por exemplo, a troco de um lugar para o filhinho nesse banco ? Será corrupção ?

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  6. Desconhecida's avatar
    Bafo D'Onça permalink
    28 Abril, 2010 17:10

    Resposta às perguntas 1,2,3 e 4:
    5 anos de prisão em cela comum; devolução de bens; exoneração definitiva do cargo e retirada de carteira profissional durante 20 anos.
    Ou seja, uma enxada e vai cavar.

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  7. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    28 Abril, 2010 17:11

    E se uma juíza da Opus Dei, é um exemplo, desvalorizar testemunhos cruciais para dar razão à parte contrária ligada também à Opus Dei? Será corrupção ?

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  8. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    28 Abril, 2010 17:12

    e etc, etc, etc, etc ? Será corrupção ?

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  9. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    28 Abril, 2010 17:14

    …ou não será a muito humana preocupação de zelar pelo bem estar próprio e dos seus entes muito queridos ?

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  10. Empreiteiro envolvido na corrupção da JAE's avatar
    Empreiteiro envolvido na corrupção da JAE permalink
    28 Abril, 2010 17:15

    Eu acredito na justiça.

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  11. The Studio's avatar
    28 Abril, 2010 17:17

    Um pouco off topic, mas sei que o CAA é adepto de futebol, e gostaria de o convidar para comparecer Domingo às 20.15 no Estádio do Dragão, que está reserbado para a festa do título.

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  12. maria's avatar
    maria permalink
    28 Abril, 2010 17:41

    Em Portugal? em portugal, nenhum deles…

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  13. Autarca que sofre de enriquecimento espontâneo's avatar
    Autarca que sofre de enriquecimento espontâneo permalink
    28 Abril, 2010 17:48

    Eu acredito na justiça portuguesa.

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  14. P.Asqueroso's avatar
    P.Asqueroso permalink
    28 Abril, 2010 17:49

    Eu também acredito.

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  15. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    28 Abril, 2010 18:20

    Ó borraçentenças, então?
    Deixas ficar mal os teus amigos?

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  16. JB's avatar
    28 Abril, 2010 18:21

    COLAPSO.
    Da Justiça e do Regime.
    Entre as soluções Névoa e Mexia,
    venha o Golpe de Estado.
    A bem do Regime.

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  17. João Lisboa's avatar
    28 Abril, 2010 19:03

    Ora… em última análise, são tudo coincidências:

    http://lishbuna.blogspot.com/2010/04/ele-ha-cada-coincidencia.html

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  18. Fado Alexandrino's avatar
    28 Abril, 2010 19:10

    Um dia ganhei um litígio que envolvia um problema pessoal muito grave e após a sentença ser final sem possibilidade de recurso comprei um livro da Taschen sobre prisões de que tive que mandar vir de fora.
    Pedi uma audiência à juíza que ma autorizou na presença de um funcionário, ouviu os meus agradecimentos folheou o livro e mandou-o enviar para a biblioteca do Tribunal.

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