A PT e o “Interesse Público” *.

As relações de vizinhança são sempre complexas e psicologicamente intrigantes. São um teste à nossa natureza social. Até certo ponto, poderemos dizer que não escolhemos os nossos vizinhos, tal como, em parte, também não escolhemos a nossa família. No entanto, quer sejam simpáticos ou não, quer sejam incomodativos ou discretos, teremos sempre, de algum modo, que (con)viver com os vizinhos. No mínimo, pressupor a sua existência.

As relações luso-espanholas reflectem também alguns traços típicos das relações de vizinhança. Neste caso, uma vizinhança geográfica e politicamente inultrapassável, na extremidade atlântica do condomínio europeu. Oscilamos entre, por um lado, a simpatia e a atracção por “nuestros hermanos” e, por outro, a desconfiança típica do “de Espanha, nem bons ventos, nem bons casamentos”.

Esta semana, tivemos dois confrontos luso-espanhóis. Um, no campo futebolístico, saldou-se por uma derrota portuguesa (previsível e justa). Outro, no plano empresarial e a propósito da tentativa de aquisição, pela Telefónica, dos activos brasileiros da PT, acabou por ser influenciado por um factor externo ao jogo (do mercado): a “golden share” que o Estado português vai mantendo naquela empresa. Foi uma espécie de intervenção do árbitro no desenrolar da contenda. O problema (para a equipa favorecida e para o governo português) é que não só o jogo ainda não terminou, como, previsivelmente, o árbitro mudará no decurso da próxima semana (aguarda-se o Acórdão do Tribunal de Justiça da União sobre a admissibilidade das “participações douradas”).

Dificilmente a posição do governo português poderá significar, a médio prazo, um ganho para o interesse público nacional. Desde logo, essa posição contrariou a vontade (mais recente) dos accionistas da PT. Além disso, a manutenção de empresas ditas de “bandeira”, nas mãos do capital nacional, é inconsequente. Não só o dinheiro não tem cor (leia-se, nacionalidade), como, no caso concreto, a preservação da PT em mãos portuguesas tem significado tudo menos o “interesse público” – a não ser que este se confunda com a promiscuidade que tem existido entre aquela empresa e algumas conveniências político – partidárias. É típico de estados centralistas e pouco sensíveis à autonomia privada, a defesa de empresas “nacionais”, apelando ao “interesse público”. A validade deste tipo de argumento é, por exemplo, a mesma daquele outro da defesa da “coesão nacional”, para se impedir a regionalização. Ou seja e para além da demagogia, nenhuma!