A progressividade, essa “vaca sagrada”
Como jmf aqui bem explica, é evidente que Sócrates mentiu descaradamente quando, de forma inflamada e demagógica, como é seu timbre, acusou o PSD de pretender retirar a progressividade fiscal da Constituição. Nada de novo quanto à criatura.
Mas lamento que o PSD não o tenha feito. Consagrar na Constituição a progressividade é impôr com carácter perene um determinado regime fiscal. É tralha ideológica que, tal como muita outra, deveria ser de lá varrida. Isso não implicaria a abolição ad eternum da progressividade. Mas daria maior liberdade à adopção de regimes fiscais alternativos, consoante o partido que ocupasse o poder.
A progressividade fiscal é uma das “vacas sagradas” do regime, assunto tabu em que ninguém ousa tocar. Trata-se contudo de um debate que urge fazer. O PSD perdeu uma excelente oportunidade de o lançar. Foi pena.
BLASFÉMIAS 
Como já se viu, neste sítio pacóvio já ae viu que não há debate que resista. Esta bando de parolos tem medo de tudo em que não se sinta o cheiro do estado, muito medo. Mas estes bimbos normalmente não pagam balúrdios para este estado ladrão e perdulário torrar…
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Você deve ganhar bem pois o contrario da taxa progressiva é a flat tax tão querida de quem aganha bem, pois não pode ser uma taxa muito alta para não afectar quem ganha pouco, mas é demasiado baixa para quem ganha muito e assim acaba com o principio da solidariedade, ora bem vocês são matreiros mas gato escondido rabo de fora alguns ainda vão na onda mas como se diz onde a onda caí quem se lixa é o maxilhão
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Tem razão. A Constituição não devia impor o princípio da progressividade. Só na aparência é mais justo.
De facto, o princípio da progressividade enferma de uma deficiência conceptual, pois não se limita a uma relação entre duas variáveis, o rendimento e a taxa de imposto. Exige uma terceira variável, que é um período temporal de acumulação dos rendimentos, Adopta-se normalmente o ano civil, ao fim do qual o processo de acumulação recomeça. Desta forma não é possível estabelecer uma relação definitiva entre o rendimento e o imposto enquanto não se cumprir o período de acumulação.
E mais : a distribuição de um mesmo valor de rendimento ao longo de dois ou três períodos consecutivos pode dar origem a tributações diferentes, o que não parece justo.
Por estas e outras razões é preferível o princípio da taxa fixa, a flat rate, sobretudo se associada a um sistema cedular, em que a taxa será fixa mas dependente da natureza do rendimento. Permite uma tributação imediata de qualquer rendimento e faculta uma enorme simplificação do sistema fiscal.
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O mercado, ou seja as pessoas adaptam-se, quanto mais progressividade mais diferença entre salários.
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É tralha ideológica que, tal como muita outra
A Constituição é um documento político, e todos os documentos políticos são ideológicos. O que o Sr. pretende é expurgar a Constituição da sua carga ideológica socializante, para inscrever nela uma tónica liberalizante, anti-trabalhista e prossecutora da concentração de capital e do desmantelamento do posicionamento tendencial do Estado ao lado da força de trabalho. E fá-lo mal.
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Patrício,
“Por estas e outras razões é preferível o princípio da taxa fixa, a flat rate, sobretudo se associada a um sistema cedular, em que a taxa será fixa mas dependente da natureza do rendimento.”
Por favor, não complique. Taxa única, seja qual for a natureza do rendimento, desejavelmente baixa (nunca superior a 20%), um mínimo de isenção decente e fim de todas e quaisquer deduções e benefícios fiscais. O ideal é que você possa preencher a sua declaração numa folha A5.
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Do imposto sobre o rendimento:
«O governo diz ao cidadão: os seus rendimentos não são exclusivamente seus; temos um direito sobre eles, e o nosso direito precede o seu; permitiremos que fique com uma parte dos seus rendimentos porque reconhecemos essa necessidade, não o seu direito; cabe-nos a nós decidir qual é essa parte.»
(Frank Chodorov, “O imposto sobre o rendimento: A raíz de todos os males”)
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Mas será que ninguém notou ou ninguém acha que vale a pena referir que Sócrates, no seu jeito habitual de manipulação, afirmou que o PSD não queria que quem ganha mais pagasse mais impostos. Ora mesmo sem progressividade, com taxa fixa ou flat tax, os ricos pagam sempre mais, só que esse mais não sobe tanto como quando há, como acontece, progressividade. Além disso, a questão é se a progressividade deve ser constitucionalmente obrigatória ou se deve deixar-se o assunto para a lei comum e não se deve ou não haver progressividade.
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O que é justo é que qualquer rendimento seja taxado com uma taxa fixa: se a base for grande o contribuinte dá mais ao Estado; se for baixo, dá menos
MAS
ambos beneficiam de forma igual da Educação, justiça, Saúde e serviços administrativos.
Qualquer outra solução – como a proporcionalidade – penaliza a geração de riqueza.
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Não actualmente nenhum partido em Portugal que não apoie o princípio da proporcionalidade
O PSD está ainda muito agarrado ao sentimento de amparar o pobrezinho, mesmo quando este mama nas tetas do Estado há anos e anos e anos e se recusa a trabalhar
todos comnordamos que devemos ser solidários com os mais fracos, doentes e incapazes MAS no pressuposto de que a pessoa se fortalece, se cura e se torna capaz: não é alimentá-los a vida inteira (com excepção das pessoas doentes)
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#8, Ana C.,
Mais justo, por essa ordem de valor, então seria o imposto por cabeça, como existia no Império Romano. Cada um pagava uma parte da capitação dos gastos estatais, independentemente de quanto ganhasse. A partir dessa capitação, trabalhava para si.
A coisa, até acho, funcionaria mais ou menos até que os governantes começassem a querer mais e mais para «administrar». Como já querem.
O melhor continuaria a ser a taxa fixa, mas como os dependentes do Estado de um modo ou outro são seis milhões de pobres almas, desengane-se. Mais depressa o Largo do Rato parirá um político honesto e independente, do que alguma vez possa ver essa taxa aprovada.
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Caro LR (#5)
“O ideal é que você possa preencher a sua declaração numa folha A5”.
Sou eu que estou a complicar? No meu entender, não é necessário preencher qualquer declaração. Com taxa fixa, rendimento recebido, imposto pago.
E o sistema cedular não complica coisa nenhuma. Apenas distingue os rendimentos por natureza e permite resguardar alguma justiça social através da fiscalidade. Um rendimento de 500 euros a trabalhar a abrir valas pressupõe um esforço muito maior do que o mesmo rendimento numa aplicação a prazo ou no aluguer de uma casa.
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Confesso a minha falta de preparação para o debate acerca da questão fiscal. Por uma questão de princípio, a mesma que utilizo nas pequenas coisas do dia-a-dia, penso que deve contribuir mais aquele que mais recebe. Ponto.
Impressiona-me, em alguns dos comentários aqui colocados, o constante apelo à desideologização da Constituição. Ora, na minha modesta opinão, não há Constituição sem ideologia. A própria existência de Constituição, nascida como é das revoluções liberais, torna-a um produto ideológico. O conteúdo manifesto das Constituições europeias aparenta aumentar à medida que caminhamos de norte para sul. E isto porquê? Por uma questão genética: as constituições do sul da Europa pretendem-se referências para práticas sociais que se querem projectadas no futuro, enquanto as do norte, são a actualização de uma tradição socio-política antiga e enraizada nas sociedades.
Outro aspecto do debate que me merece alguma reserva é aquele que diz respeito à diminuição do papel do Estado na sociedade portuguesa. A minha análise parte de um estranho postulado: o de que o liberalismo assim construído requer massa crítica social, económica e demográfica. Tenho sérias dúvidas acerca da existência, em Portugal, de semelhante pré-requisito.
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Se pensarmos bem, os impostos progressivos são, em si, contraditórios pois se forem eficazes deixarão de ter campo de aplicação a longo prazo. Aliás, creio que nem existiam nos países da antiga Cortina de Ferro. A sua gestão inteligente (e rendosa para o Estado) exige boa mão política.
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#12, Capitão Gancho,
Só discordo consigo num ponto: o liberalismo faz-se, conquista-se com sangue, muitas vezes.
Portugal era liberal e (imagine-se) auto-suficiente nos tempos da I dinastia. Foi o Estado vindo de cima que destreinou a capacidade de se bastar dos portugueses, e substituiu-as pelo proverbial jeitinho, arranjinho e desenrascanço.
E enquanto a liberdade custa sangue e trará paz, a ditadura traz paz e pedirá sangue. O sangue é o preço da liberdade e o sustento das ditaduras. A liberdade exige pessoas determinadas e forma pessoas inteligentes; a ditadura exige pessoas alheadas e mata a inteligência das pessoas.
Não é necessário, na minha opinião, haver qualquer massa crítica para o liberalismo. Faz-se e pronto! Outrossim para o estado menor, para a constituição neutra, para o combate à despesa, para a baixa de impostos.
Quanto ao combate ao défice, quem o quer fazer e sabe como, pode sempre fazê-lo. O nosso PM é impotente ou ignorante. Não se queixe das condições de governação, pois o PS tem desgovernado este país por mão própria e a seu bel-prazer na última década— com um pequeno interregno.
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Luís
Tens a certeza que quem tem menores rendimentos reais ia pagar menos impostos e quem tem maiores rendimentos reais ia pagar mais impostos?
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Luis
O menos e o mais são comparativos com a situação actual.
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Ideologias à parte, sistema progressivo versus taxa fixa, aja aqui alguem que nos nos explique com qual dos sistemas haverá mais arrecadação fiscal. Esse será sempre o sistema escolhido pelos politicos em Portugal.
Para mim é claro que a Constituição não deve impor o uso de um determinado sistema fiscal. Se o fizer, teremos sempre uma Democracia espartilhada, como temos agora. Portugal é governavel com esta Constituição? É concerteza, mas os resultados estão à vista. Há que eliminar os preconceitos ideologicos, e torná-la não num repositorio de imposições, mas num texto claro e verdadeiramente democratico com que todos os quadrantes politicos possam governar. Uma Constituição que preconize caminhos para o socialismo, sistemas politicos semi qualquer coisa, sistemas de saude e educação que não teem que lá estar, tendencialmente qualquer coisa, não é carne nem peixe, e só serve para criar equivocos.
Uma Constituição deve servir para unir uma sociedade, não para a dividir.
Parece que há quem tenha medo de discutir estes assuntos; esses são os verdadeiros conservadores.
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Acabem com as deduções fiscais todas,porque se prestam a uma série de aldrbices.Até deduzem os gastos de um bom e lauto almoço.Quando vejo numa bomba de gasolina pedir factura da despesa,penso lá vai mais uma dedução,será?Eu vou para o centro de saúde e agora nem médico de família,nome pomposo,tenho.Se tivesse dinheiro para ir a um bom especialista ou ser internado numa boa clínica ou bom hospital,do sr Roquete,por exemplo,lá ia deduzir nos impostos dos restantes.
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Taxa fixa(ou única)não é antagónica de progressividade fiscal.
(A taxa marginal de imposto pode ser constante e a taxa média ser crescente).
É isso que muitos países estão a fazer, adoptando a “flat tax”, que simplifica extraordináriamente a burocracia do sistema e a gestão dos agentes económicos, e ao msmo tempo permite a progressividade do sistema.
Como por preconceito e ignorância não se podem discutir os assuntos, ficamos pelas ideias feitas, satisfeitos com a nossa bondade ideológica.
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#20, Ricardo,
Para a taxa ser fixa e a taxa média crescente lá voltamos ao tema das deduções.
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Excelente artigo da insuspeita Helena Garrido ontem no Jornal de Negocios:” Matar o monstro, mudar o estado social”. Concordo com quase tudo o que ela escreveu.
Raramente vemos em Portugal alguem com responsabilidades nos media, atirar pedras para o charco. Foi o que Helena Garrido fez.
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#21 Francisco Colaço
As deduções à colecta são uma forma de criar progressividade (ou regressividade)no entanto reintroduzem fatalmente a complicação burocrática e abrem portas a multiplas fraudes.
A forma mais simples seria a criação dum limiar mínimo de rendimento isento(por exemplo 10.000 euro) e a partir daí uma taxa fixa igual para todos os rendimentos e para toda a gente.
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#21 Francisco Colaço
As deduções à colecta são uma forma de criar progressividade (ou regressividade)no entanto reintroduzem fatalmente a complicação burocrática e abrem portas a multiplas fraudes.
A forma mais simples de sistema progressivo seria a criação dum limiar mínimo de rendimento isento(por exemplo 10.000 euro) e a partir daí uma taxa fixa igual para todos os rendimentos e para toda a gente.
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‘ACALMAR A IRA DOS ‘DEUSES DAS DIVIDAS PUBLICAS DOS PAISES’.
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O Prémio Nobel Paul Krugman (como outros que a seguir se estão a pronunciar no mesmo sentido) desmascara de forma explosiva e directa o embuste e a irresponsabilidade da actual política de austeridade e arrasamento propositado da Economia e do Emprego contra os Cidadãos, Famílias e Empresas (em Portugal também).
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Afirma: “a elite política – banqueiros, ministros das finanças, políticos ‘AUSTERISTAS’ que defendem as virtudes fiscais – estão a agir como se fossem sacerdotes dalgum culto antigo exigindo sacrifícios humanos para acalmar a ira de deuses ocultos”.
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Declara também que “os emprestadores de dinheiro aos Países não estão sequer preocupados com os Deficits nacionais, estão sim preocupados com a ESTAGNAÇÃO e com a DEFLAÇÃO”; só com mais produção de riqueza podem satisfazer dalguma forma os compromissos dos empréstimos que por sua exclusiva responsabilidade politica pediram que lhes emprestassem e continuam a pedir.
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E que “os AUSTERISTAS (os maníacos da austeridade) obrigaram os seus Países a desobedecer aos Fundamentais da Economia para obediência cega aos ditados dos Mercados Financeiros; agora contradizem-se, entrando na confusão pessoal afirmam que afinal já não se deve obedecer a esses ditados dos Mercados Financeiros”
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Austeridade e combate ao deficit são proibir baixar impostos preferindo mantê-los ou aumentá-los.
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E pergunta concluindo: “Quando é que acaba este culto da Crueldade na cabeça dos Governantes ? Quando regressa a reconstrução da Economia ?”
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LER EM:
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Na parte deste Senhor sobre Investimento Publico convém não esquecer que só surge politicamente apelável se, entre outras, após a sua construção é produtor de riqueza directa, tem um custo barato por posto de trabalho que origine e se sustente sem mais qualquer dinheiro do Estado para pagar prejuizos após a sua construção. E se fôr construido num clima de fortes baixas gerais de impostos e de reformas fiscais profundas.
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Nem se entende que os actuais Partidos continuem a ignorar ou a teimar sustentar ou construir novos ‘Elefantes Brancos’ que são para encerrar ou vender ao desbarato a menos que a ideia seja mais sangria de Impostos para lixo.
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Surge como mero sofisma retórico defender redução de despesas publicas se não fôr forçada por fortes baixas de impostos. Nem sequer é necessário atirar pessoas para o Desemprego no Estado, basta dividir doutra forma a massa salarial global que o estado possa pagar.
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Insisto: as possibilidades de um liberalismo económico não são as mesmas em Portugal ou nos Estados Unidos da América e, consequentemente, não existem soluções à medida. O caso português é muito complexo, pois que não vivemos sob uma sociedade de monopólio de estado, mas sob um duopólio em que os interesses do Estado convergem, necessariamente, com os de um ou dois grandes grupos económicos (em particular os do grupo Espírito Santo). Ora, é demasiado previsível o que sucederia no vazio do Estado. Estaríamos longe, muito longe mesmo, da economia de mercado que tantas almas vêem como salvação!
Devemos procurar a génese deste estado de coisas no exacto momento em que, corria o ano de 1975, se procedeu à nacionalização da economia? Apenas parcialmente: olhando para a História do liberalismo português do século XIX, encontramos o mesmo tipo de alianças.
Será sempre um erro político construir um programa a partir do pressuposto de que os portugueses estão ansiosos por se libertar do Estado, tanto mais que se trata de um dos mais antigos e consolidados estados da Europa. Para os Portugueses, a presença do Estado é natural, provavelmente porque somos um dos mais velhos estados-nação da Europa.
Um programa político alternativo, muito falado, mas nunca concretizado (porquê?) será aquele que comece por redefinir as funções do estado, criando embriões de estruturas auto-regulatórias independentes e dando passos no sentido da lei mínima.
Um abraço
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#26, apreciado Gancho,
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Ou seja tem a aliança constitucional do ‘Capitalismo Selvagem’ com o ‘a caminho do Socialismo’ sem meio termo imperando na Saude, na Educação, nas Pensões, na Idade de Reforma, no Fiscal etc. É claro que o Liberalismo Avançado com a universalidade dos Direitos Civilizacionais intocáveis (Saude, Educação, Idade de Reforma, Pensões) não só é possivel como está na matirz historico-cultural dos Portugueses. Que tem sido adulterada por diversos ‘chico-espertismos de trazer por casa’, lá isso tem. O resultado, a conta está aí clara como àgua.
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A hora da verdade impôs-se em 2008. É que o mundo mudou mesmo e não admite este continuar ‘espertista’ e ‘pseudo-austerista’ que tem sido prosseguido apesar da ‘ronha’ dos basicos que se julgam os ‘mais manhosos’. É o sec XXI meus amigos.
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É tudo prática, não há lugar a poesias oratórias, alfarrábios académicos e retórica franciscanas. É o Mundo irreversivel de hoje. Quem percebe, percebe e avança resoluto para o pioneirismo seguro sem medo do Mundo. Quem não percebe, fica ‘a falar sózinho’ ad eternum.
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Apenas uma ‘achega’ …
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Estimado Luís:
Em finais do século XIX, os «Vencidos da Vida» lamentavam a ingratidão de uma Pátria, aos seus olhos, incapaz de se reformar. O que pensaria essa pátria de tão derrotada geração? Provavelmente, olharia esta geração com o espanto só permitido a quem tem uma memória histórica longa, para o melhor e para o pior, e rememoraria a extraordinária transformação que ocorrera em oito ou nove décadas, desde o momento em que as tropas francesas chegaram a Portugal até às décadas de progresso que o fontismo trouxe.
Este é o ponto: com todos os seus defeitos e qualidades, o estado construído após 0 25 de Abril, trouxe extraordinários progressos para a maioria da população, progressos que são mensuráveis na grande maioria dos sectores (sendo verdade que, em muitos casos, retomam caminhos iniciados no regime anterior). Qualquer política que se queira reformista, deve reconhecer este ponto de partida e, claro, comunicar-se aos cidadãos da comunidade que é a nossa.
Sob pena de não ter mais Hotel Bragança ou Rua do Ferragial de Cima para se encontrar.
Um abraço
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