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Liberdade de expressão

9 Dezembro, 2010

Vale a pena ler o acórdão do STJ e o acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) que, pela enésima vez (um caso, outro caso) condenou o Estado Português por violação, através de decisões judiciais, da liberdade de expressão e de informação. É pena que seja o contribuinte a suportar os custos, mas é um pequeno preço a pagar para que seja ultrapassado um certo positivismo dos nossos tribunais superiores que, nesta matéria, tendiam a esquecer que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem deve ser interpretada de acordo com a jurisprudência do TEDH e não com a leitura que dela fazem os juízes nacionais.

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10 comentários leave one →
  1. José permalink
    9 Dezembro, 2010 12:37

    Os “juizes nacionais” da primeira e segunda instância disseram o contrário do que o juiz paroquial Rangel escreve agora.
    Quem disse o mesmo foi o STJ e o juiz Salvador da Costa, um técnico do direito de manifesta competência. Mas isso não chega, como agora se vê…

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  2. balde-de-cal permalink
    9 Dezembro, 2010 12:41

    conheci alguns desses bimbos vindos das berças com o cu entre as pernas.
    tinha que dar merda

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  3. JJ Pereira permalink
    9 Dezembro, 2010 12:51

    “Juízes”? Talvez mais funcionários públicos, lacaios atentos e veneradores do poder político que lhes garante a manjedoura ( com as sempre corajosas e quasi quixotescas excepções, bem entendido).
    O comportamento do Presidente do STJ em relação aos casos em que o bacharel sanitário zézito está enterrado até às orelhas ( de burro) é um bom exemplo.
    Caninamente acolitado pelo PGR, como não podia deixar de ser…

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  4. 9 Dezembro, 2010 14:30

    Jose,

    Duas notas: o texto de Rui Rangel já tem quase um ano (é de Janeiro de 2010) e foi escrito a propósito de outro caso. Andei à procura do acórdão da Relação, mas não o encontrei. Sei que em primeira e segunda instâncias a decisão foi outra.
    Assinalo ainda que o próprio STJ tem vindo arrepiar caminho em algumas decisões mais recentes (daí o “tinham” no post), eventualmente como consequência das sucessivas condenações de Portugal, cujos processos no TEDH estão maioritariamente relacionados com a aplicação do artigo 10.º da Convenção.

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  5. 9 Dezembro, 2010 14:35

    Desde que um colectivo deliberou que o facto de um soldado mandar o capitão pró c…… não é falta de respeito, tudo é de esperar deste triste poder judicial comandado por um sujeito que ordena a queima de provas…
    Nada a fazer, a não ser a revolta das ruas? Já tarda.

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  6. anti-comuna permalink
    9 Dezembro, 2010 15:05

    Anada para aí um discurso contra o euro e contra a Alemanha. Uns até chegam ao cúmulo de dizer que o euro é uma criação “neoliberal”. Outros, que é uma tramoia dos alemães para parasitar os demais coitadinhos euorpeus.
    .
    .
    Para esse discursos ignorante e até, por vezes, xenófobo, nada como relembrar a ideia do €uro na Europa:
    .
    http://videos.arte.tv/fr/videos/faiseurs_d_euro-3577250.html
    .
    .
    É em franciú mas vale a pena relembrar o surgimento da ideia, os seus grandes promotores, seus adversários e, or fim, como se chegou lá.
    .
    .
    Agora uns andam a pedir que a Alemanha saia do euro, quando fomos “nós” que os “obrigamos” a trocar o marco (como diz no documentário: símbolo do milagre económico alemão) pela unificação da própria Alemanha, que até nisto os alemães cederam. Porque nem devia “pedir licença” a ninguém para fazerem aquilo a que tinha direito por vontade própria.
    .
    .
    Mas enfim. Os nazis tinham os judeus, agora alguns têm os alemães. Nada de novo a Oeste.

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  7. Isidro permalink
    9 Dezembro, 2010 15:08

    TODOS mas mesmo todos deveriam entrar neste site
    http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2010N4347
    e assinar a petição com mais pés e cabeça que eu já vi até hoje.

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  8. José permalink
    9 Dezembro, 2010 15:08

    O STJ tem vindo a arrepiar caminho? Onde?
    Espero para ver qual vai ser a decisão que opõe JMFernandes a Noronha do Nascimento. É um processo cível e com um pedido inacreditável.
    Vamos a ver, como diria o cego.

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  9. 9 Dezembro, 2010 16:38

    São as diferentes forma de aplicar até as jurisprudencia que as vezes é complicado.

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  10. Portela Menos 1 permalink
    9 Dezembro, 2010 22:26

    http://wikileaks.liberdadedeexpressao.net/

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