A Sisa
Este comunicado da presidência da República, a propósito de críticas ou suspeições dirigidas ao candidato Cavaco Silva durante a campanha eleitoral e, de acordo com o comunicado, mesmo após o fim da campanha (não sei se antes, se depois das eleições, já que não são identificados os autores, os modos e as datas de difusão das afirmações), esclarece mais do que pretende: o cidadão Aníbal António Cavaco Silva pagou a SISA devida pela permuta das suas casas de férias. Mas só o fez depois de as Finanças terem entendido que os valores dos bem permutados eram diferentes, ao contrário do valor declarado pelas partes (o que, porém, era prática comum, ao tempo).
No entanto, ao contrário do que se afirma no comunicado, não é verdade que o valor do “Imposto da Sisa […] resulta[sse] sempre da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados, sujeitos a avaliação a fazer pela Administração Fiscal“. Tal só sucedia se a diferença entre os valores patrimoniais (determinados pelo Fisco) fosse superior à diferença entre os valores declarados pelas partes, nos termos do artigo 19.º do Código da SISA. Por outro lado, as “residências familiares” nunca pagaram a taxa de 10% (pagavam-na os terrenos para construção).
BLASFÉMIAS 
…e a sisa foi paga em escudos e não em euros!
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«…e a sisa foi paga em escudos e não em euros!»
Talvez não. Depende do tempo que o Fisco demorou a avaliar…
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VISÕES
Segundo informações fidedignas o “Independente” do Portas e o Cerejo do jmf vão investigar esta trapalhada.
Aguardam-se, por isso, notícias esclarecedoras.
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“Ou seja, ao contrário do que as partes haviam acordado na escritura, para as Finanças existia uma diferença de valores (a favor da Gaivota Azul) de, exatamente, 81.334.400 euros.”
Uma prenda de 81000 euros!?
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NÃO PERCEBI MUITO BEM ESTA COISA DA SIZA. SERÁ QUE O SENHOR SE ENGANOU E PAGOU AO ARQUITECTO SIZA O PROJECTO DA CASA DA COELHA?
A INVESTIGAÇÃO DA REVISTA VISÃO ESTÁ BEM CLARA E DOS OUTROS INVESTIGADORES QUE TINHAM TUDO GUARDADO COM FALTA DE CORAGEM PARA PUBLICAR, COMO FOI O CASO DO CEREJO SEMPRE TÃO LESTO A PUBLICAR AS SUAS INVESTIGAÇÕES, DEIXARAM-SE ULTRAPASSAR PELA VISÃO. AGORA SÓ ACREDITO VENDO OS DOCUMENTOS, POIS SE TUDO O QUE O EXPRESSO PUBLICOU DESDE 2005, E DA ENTREVISTA QUE CRESPO DEU À REVISTA TABU DO SOL FOR MENTIRA, CAVACO DEVE PROCESSA-LOS.
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Portugal é um país de gente séria.
Felizmente.
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“a taxa de 10% era aplicada a terrenos para construção”. Cavaco comprou um terreno para construção onde estava a ser construida uma casa, que como ainda não estava inscrito na respectiva conservatoria e não existia como predio urbano, não podia ser transacionada como tal.
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No final do ‘post’, lê-se: «Por outro lado, as “residências familiares” nunca pagaram a taxa de 10% (pagavam-na os terrenos para construção)».
Calma, que não é bem assim. Embora já lá vão muitos anos, posso garantir que, quando adquiri a propriedade que se pode ver [AQUI], paguei 10% de SISA (e ainda devo ter o recibo, algures).
Está classificado, pelas Finanças, como um “prédio urbano”. E tanto não é um “terreno para construção”, que não é permitido lá construir nada.
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Bom, temos várias hipóteses:
a) Cavaco Silva aldrabou o outro e deu-lhe gato por lebre, isto é, trocou uma casa de baixo valor por uma de valor mais elevado;
b) Cavaco Silva pagou a diferença por baixo da mesa e aldrabou as Finanças;
c) Cavaco Silva aceitou um grosso presente, uma magnifica casa de férias dando em troca uma vivenda de valor muito inferior.
Para quando o impeachment?
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O Raio que te parta.
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Caros,
Recordo-me do Dr. António Vitorino, na altura que era ministro se ter demitido por uma questão de uma sisa que ficou por pagar, penso que qualquer coisa na ordem dos 800 euros.
Será que o prof. Cavaco, numa situação muito mais gravosa e comprometedora que a do Dr. Vitorino vai ter a mesma dignidade e vai-se demitir?… hummm… ficarei a espera!
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É mesmo vontade de denegrir a imagem do capitão Gancho.
Então o ex-supremo magistrado da nação, o cenoura, não tem três salas cheias de relógios suiços e de esferográficas Bic???
E o ex-ministro das finanças, o cara de bolacha, não recebeu muitas pratas?
É mesmo vontade de implicar com um homem tão sério!!!!!!
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ena pá !!!
O Cerejo só fala de que lhem pagam!!!
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C. Medina Ribeiro, um prédio urbano destinado exclusivamente a habitação tem uma tabela própria, diferente de um “mero” prédio urbano.
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/sisa/sisa_020-058.htm#A47
Efectivamente o valor resulta de uma avaliação das Finanças, porém há que ter em conta que a avaliação da casa “antiga” ocorreu há muito mais anos que a da “nova”, e as actualizações de valores patrimoniais nem sempre se fizeram. Quero com isto dizer que poderiam as duas casas ter valor de mercado igual e muito diferentes valores nas Finanças.
Também é verdade que a prática que toda a gente fazia e faz é atribuir, na escritura, um valor baixo e esperar que as Finanças avaliem e peçam a diferença.
Note-se ainda que Cavaco permutou uma casa por um terreno com obras. Nessa altura valeriam, talvez, a mesma coisa. Era um terreno e uma obra, friso. Quando a casa ficou pronta sim, valeria muito mais e as Finanças pediram o dinheiro.
Detesto Cavaco mas nisto ele pode ter agido impolutamente e as coisas serem mesmo assim. Pode.
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Pagou a SISA tardiamente ? Prestou falsas declarações na escritura?
A permuta formal não corresponde à permuta real ? E os valores declarados são escandalosamente irreais !!! Esqueceu-se onde foi o notário !!! Simplesmente porque lhe era então inconveniente dizer que foi no escritório do Catroga ? (onde se deslocou o ajudante de notário) . A isto chama-se “desonestidade intelectual” (não obstante ser honesto e só ter nascido uma vez) .
E “a vol de oiseau” … será que também pagou o IRS (mais valias) pelo ganho obtido entre o valor patrimonial da Mariani e os 70 mil contos ? E a historia continua mal contada !!!
Com efeito , o ora tardio comunicado do cidadão CS , o ora respeitável P.R. de todos (?) os portugueses refere : “ em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados” quando o Codigo da SISA refere :
“… tomar-se-á para base da liquidação a diferença declarada de valores , quando superior
à diferença entre os valores matriciais “
E nada está esclarecido sem conhecermos o valor matricial(VM) da vivenda Mariani e a avaliação fiscal da Gaivota Azul AGA)???
Pois , estará correcto : AGA-MA = 81.334,00 euros ??? CS tinha posto à venda a Vivenda Mariani por 80 mil contos . Há vivendas na Aldeia do Cavaquistão transaccionadas por
150 mil contos !!! “ Não bate a porca com a perdigota” . Contudo , “ela move-se…”
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O Cavaco jamais sairá a perder, apoiado nessa súcia de burlões que a tempo lançou no mercado.
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As gaivotas não primam pela inteligencia, mas esta abusa, se calhar por ser azul. Este negocio foi em 1998, há 12 ou 13 anos, vão lá ver o preço de mercado das casas naquele local nessa época.
Os adoradores socretinos, as aventesmas bloquistas e os estalinistas do PCP, acham que o Cavaco se envolvia num negocio de permuta de uma casa e não fazer tudo certinho para poupar 8 mil euros, 1600 contos em moeda antiga? ainda por cima numa sisa? Tudo isto não passa de uma parvoice pegada.
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Mas ó gaivota….
Quem é que pagou tardiamente? Vc é lerdo? As Finanças é que TARDIAMENTE invocaram valor diferente (caso assim o entendam e o contribuinte ainda pode contestar (caso entenda)
O TARDIO é das Finanças.
Mas que falsas declarações? As avalições foram feitas , declararam como sendo do mesmo valor, as finanças acharam que não, reavaliaram notificaram e em tempo, não contestando, foi pago o imposto referente à diferença.
Onde vc vê “história mal contada”? É assim tão ignorante?
Vou-lhe contar uma pessoal
Em determinada altura e esperando avaliação de uma casa montei uma estrutura amovível nas traseiras da mesma onde julgava poderia em tardes soalheiras ler um livro, conversar com amigos.
Quando veio a avaliação o engº da treta , provavelmente também formado ao domingo, disse que aquilo não fazia parte do projecto e que iria pôr um sobrecusto por esse motivo. De nada me valeu a demonstração de que era uma estrutura amovível e não de uma estrutura defenitiva.
ssim o valor atribuido pelas finanças rondou MAIS 25.000 euros do que seria de esperar.
CONTESTEI…….. e entretanto fui pagando (contrib predial/IMI) sobre o valor sobreatribuído pelo tal engª da treta.
Demoraram os serviços de Finanças ANO E MEIO A RESPONDER, Nova avaliação que me veio a dar razão e mais meio ano para o processo andar para a frente.
Reclamei dos valores pagos entretanto sobre um valor que agora era inferior. Tardiamente (mais um ano—já vamos quase em três) responderam-me que NÃO DEVOLVERIAM mas que poderia contestar ou abater nas prestações seguintes.
Se vc não faz ideia de como estas coisas são e de que o principal e normalmente culpado dos diferenciais e demoras são os serviços públicos deveria era estar calado.
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O Raio
Posted 1 Fevereiro, 2011 at 16:56 | Permalink
Bom, temos várias hipóteses:
(…)
Para quando o impeachment?
———————
d) Cavaco Silva fez a permuta através dos mesmos intermediários que conseguiram os 50% de desconto ao Sr “Engenheireiro” no Heron-Castilho.
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/escrituras-no-predio-onde-socrates-mora-com-valores-divergentes_1365947
Para quando a averiguação integral de quanto este bando custou ao País?
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Peço desculpa mas a estória da Gaivota azul continua mal contada!
1.º A permuta (escambo ou troca) foi efectuada entre que bens!?? A Mariani e os dois lotes de terreno?
Ou entre a Mariani e a Gaivota Azul?
2º. Presumindo que foi entre os lotes e a Mariani,- a Gaivota ainda não tinha existência jurídica na altura – então os lotes de terreno foram avaliados por um valor superior à Mariani.
O que é bastante provável, não só pela localização, dimensão e data de avaliação. A Mariani tinha uma avaliação desactualizada, o que é normal.
3.º Mas então colocam-se duas questões: A primeira diz respeito aos valores de permuta: Ou a Mariani foi sobre valorizada, ou foram os lotes sub valorizados. Cada um dos lotes naquela zona não valia menos de 200.000,00€, num total de 400.000,00 €. A Mariani sí valia isso. tenho duvidas, mas!!!!!
4.º Falta uma outra questão, se a permuta foi entre os terrenos e a Mariani, então quem pagou a construção da Gaivota Azul!??? Certamente que o nosso presidente vai divulgar o contrato de empreitada, o contrato com o projectista e o engenheiro das estruturas, e os respectivos meios de pagamento. Fico á espera!!???
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A Sisa, tal como agora o IMT, tinha taxas diferentes para terrenos para construção e residências mas o fisco distingue a residência permanente e a segunda habitação sendo que só as primeiras têm bonificações.
Segundo me parece o Cavaco apesar de ser algarvio há muito que por lá não reside e como tal a Sisa a pagar pela casa da coelha seria sempre calculada para segunda habitação.
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EPPUR SI MUOVE
Deus nos “ilumine” e nos envie o melhor cronista que termine esta triste história com um final feliz … Mal começou esta nebulosa história da “gaivota azul” !…
De modo fraudulento, sob a forma de “burla” e “abuso
de confiança” , envolvido o grupo S.L.N. , contudo , formalmente correcto e a que o cidadão C.S. , o ora mui
respeitável P.R. , é alheio …Na verdade , um representante do grupo S.L.N. , “enganou” , segundo eles , dois
ingenuos dinamarqueses que ficaram sem os seus 2 lotes de terreno onde existia o seu “loteamento da
coelha” , e onde hoje estão presentes os “melhores” amigos de C.S. : Catroga , ex-ministro de C.S. e seu vizinho no Algarve e em Lisboa ; Carapeto , ex-assesor
de C.S. ; Fantasia(S.L.N./B.P.N.) ; o advogado de Fantasia e Oliveira e Costa (B.P.N.) , alem de C.S. .
Boa gente …
“Diz-me com quem andas , dir-te-ei quem és” ? Talvez não ? Todos sabemos que neste tempo de crise , hoje
é muito dificil ter amigos que não tenham “telhados de vidro” . E o cidadão C.S. não é excepção , sobretudo se for P.M. ou P.R. …
E os “boatos” que cairam sobre C.S. , decairam sempre para a “mulher” , para o “assesor” ou para os “amigos”…
Estejamos descansados, pois temos um cidadão impoluto e biologicamente honesto … pois ele nunca se engana .
Deixando de lado as habituais (pseudo) ilegalidades na Camara Municipal de Albufeira , entramos já na problemática da SISA .
Segundo a Doutrina , o nº 8 do § 3º do artigo 19º do Codigo da SISA , “in casu” , tem a seguinte interpretação
manifestada oficialmente : “ Tratando-se da PERMUTA
de um prédio OMISSO ou de um TERRENO PARA CONSTRUÇÃO (lotes da Constralmada , no loteamento
da Coelha) com outro PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ
(Vivenda Mariani de C.S. no Montechoro , com 20 anos
e baixo valor matricial) e que não tenha obrigatoriedade
para ser avaliada , há que comparar a diferença declarada (que foi ZERO na escritura então celebrada por C.S.) com a diferença que resultar entre o VALOR
MATRICIAL de um dos prédios (Vivenda Mariani) e o
VALOR DA AVALIAÇÃO referente ao outro “ (2 lotes da
Constralmada , Sociedade de Construções , Lda. ,
adquiridos por C.S. , permutando a Vivenda Mariani com
estes 2 lotes de terreno para construção , com iguais
valores de 135 mil euros para a Vivenda e para os lotes,
conforme escritura publica celebrada em “segredo” no escritorio do Catroga , onde se deslocou o ajudante do notário ) .
Qual o VALOR MATRICIAL da Vivenda Mariani ?
Sabemos que C.S. teve esta Vivenda à venda por 400
mil euros (valor venal) . Houve obrigatoriedade de
avaliar a Vivenda Mariani ? Por quanto foram avaliados
os 2 lotes da Constralmada,Lda. com cerca de 2 mil metros quadrados , adquiridos por C.S. ?
Tendo C.S. pago € 8.133,40 de imposto de SISA à taxa
de 10% , logo a diferença tributada foi de €81.334,00 ,
a qual nos parece manifestamente escandalosa .
Valor terreno – Valor Matricial(Mariani) =81.344 euros !
“Não bate a porca com a perdigota” ? Algo está mal …
Aliás , há fortes suspeitas de ilegalidades nas avaliações
na Aldeia do Cavaquistão , e a que a INSPECÇÂO GERAL
DE FINANÇAS não deveria estar alheia …
Entretanto,vejamos os seguintes exemplos :
A) Hipotese 2 contratos de compra e venda sucessivos
Valor matricial (Mariani) : 50 mil euros ; Venda da Vivenda : 400 mi euros
Mais Valia de 350 mil euros ; IRS = 75 mil euros ; Tesouraria(liquidez)=
325 mil euros ; Emprestimo ao Banco : 75 mil euros com juros ;
Tesouraria(liquidez) = 400 mil euros ; Compra dos terrenos para construção
por 400 mil euros . Paga 40 mil euros de SISA(10%) .
Total dos encargos : 75 mil + juros+40 mil
B) Hipotese com a PERMUTA (2 contratos simultaneos)
Permuta entre a Vivenda e os Terrenos para Construção
Valores iguais de 400 mil contos ; Diferença tributada : 400 mil – 50 mil =
350 mil euros ; SISA (10%) = 35 mil euros
Tratando-se a PERMUTA como 2 contratos de compra e venda simultaneos , é óbvio que por um lado , “ad minus” houve ELISÃO FISCAL em IMPOSTO DE SISA , por outro , salvo melhor entendimento , houve evasão fiscal em IRS(mais valias) .
——————————————————————————————————————————-Acontece que a escritura celebrada refere uma permuta entre o casal C.S. com a Vivenda Mariani e a Constralmada com os 2 lotes de terreno para construção
no loteamento da Aldeia da Coelha . Mas naqueles terrenos existia já uma vivenda em adiantado estado de
acabamentos , construida pela empresa Manuel Afonso.Lda. (Grupo S.L.N.) e da qual a GALVANA(de Carapeto Dias) era a “dona” . Confusão !!!
Ou , C.S. pagou(?) aquela vivenda por fora com evasão fiscal de SISA , ou a escritura contem falsas declarações!
E assim pode ter havido mais um “bonus” de uma vivenda como já havia acontecido com as acções do B.P.N. !…
E (se) como pagou C.S. o valor daquela vivenda “gaivota azul ? Importa ver as contabilidades da Manuel Afonso,Lda. , da Galvana e da Constralmada,Sociedade de Contruções.Lda. (ao tempo com 20 anos de prazo para arquivo) .
Pode haver aqui evasão fiscal de IRC e IVA com a cumplicidade de C.S. ? E assim voltamos à velha história da “marquise” , quando a DGI “encharca” o País de cartazes com ”Peça a factura” …
( http://tabusdecavaco.blogspot.com/2011/01/marquise-do-cavaco-e-as-suspeitas-de.html )
E assim aqui chegamos à invejável fortuna do casal Silva
que contrasta com a generalizada pobreza deste País !!!
NOTA
Quando quizer comprar uma vivenda , compre apenas o terreno e pague a vivenda “por fora” … e vai ver quanto poupa de sisa …
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