Triplo roubo e infâmia fiscal
A contribuição áudio-visual (CA) é um imposto, disfarçado de taxa, cobrado a (quase) todos os consumidores de energia eléctrica e serve para financiar a RTP, independentemente de os consumidores de energia beneficiarem ou não do serviço público de rádio e televisão (é por isso que não é uma taxa). Trata-se do primeiro roubo. Em 2010, o valor da CA era de € 1,74 por mês, passando, em 2011, a ser de € 2,25 (um aumento de 51 cêntimos, equivalentes a quase 30%). É o segundo roubo. Terceiro roubo: sobre o valor da CA incide ainda o IVA, de 6%: 14 cêntimos por mês em 2011 (contra dez cêntimos em 2010 – 40% de aumento).
Mas o ataque ao contribuinte não fica por aqui:
A lei dos serviços públicos essenciais (aplicável ao fornecimento de electricidade) proíbe a suspensão do fornecimento de energia “em consequência de falta de pagamento de qualquer outro serviço, ainda que incluído na mesma factura, salvo se forem funcionalmente indissociáveis“. Porém, o artigo 5.º da Lei 30/2003, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 230/2007, estabelece que “as empresas distribuidoras e as empresas comercializadoras de electricidade, incluindo as de último recurso, não podem emitir facturas respeitantes ao seu fornecimento nem aceitar o respectivo pagamento por parte dos consumidores sem que ao preço seja somado o valor da contribuição para o áudio-visual”. Ou seja, como de acordo com a primeira lei, é proibido às distribuidoras cortarem o fornecimento se o cliente pagar a energia sem pagar a CA, o Governo através da segunda lei, proíbe as distribuidoras de aceitarem apenas o pagamento da energia. Logo, ao consumidor restam duas opções: ou paga a CA ou fica sem electricidade. Deve ser isto o estado de direito.
BLASFÉMIAS 
Na versão rapace de uma república das bananas.
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Bom post. Exacto, rigoroso e justo.
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daqui a um mês esperamos todos que o psd no poder nos devolva tudo o que nos está a ser espoliado…
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Posted 10 Fevereiro, 2011 at 16:43
Antes pelo contrário, espero sim que continue a expoliação por este bloco central a duas côres…mas não será por isso que votarei nos compadres que lá habitam agora.
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o autor diz ” (…) cobrado a (quase) todos os consumidores de energia eléctrica(…)”
a quem é q n é cobrada a referida taxa?
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…..se eu tiver um contador de electricidade porque, por exemplo, preciso de ter uma bomba de água para rega, também pago CA.
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Última Hora
O avião de Mubarak, vai fazer escala em Portugal, para levar o Sócrates.
Obrigado egípcios.
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GATUNOS INSTITUCIONALIZADOS PELO GATUNO-MOR !
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Quando é que se lê (e vê imagens) nas tv’s estrangeiras, isto:
PORTUGAL PROTESTS:
Anti-Socrates protesters in Marques Pombal Square
ou
Anti-Socrates protesters in Aliados Square
—-
Mais um passo foi dado hoje: O BE anunciou na Assembleia da República uma moção de censura ao governo, para 10 de Março. Aguardemos as negociações inter-partidos e, as consequências.
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Roubo fiscal é os bancos apresentarem créditos fiscais.
Roubam-me e ainda como contribuinte tenho que lhes entregar dinheiro.
Puta que os pariu!
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… Pois, e tudo o mais é assim.
Também vi, ontem, num programa de TV, um tal de Sebastião (que não o sempre e tão desejado, mas “O Relatoso”), grande mestre em mapas, gráficos e relatórios, muitos e inacabados relatórios, todavia, incapaz de explicar, em simples e entendível português, a diferença nos preços de combustível entre, por exemplo, Portugal e Espanha, tão próximos… tão simples quanto isto.
Este senhor, passou o programa a falar em “pratt(a)s” e outras bijutarias que tais, tudo isto sempre à volta de uma provável e não provada diferença de < € .01… eh eh eh eh!
Bem, fez o papel dele… e deixou-nos, uma vez mais, sem perceber patavina da coisa, apesar da insistência do entrevistador para uma mais clara explanação deste imbróglio.
Uma coisa eu percebi – o “moço”, trazia um recado pelo qual é principescamente pago – não há carteis, está tudo mais que perfeito, calculado à milésima… enfim, os consumidores não percebem é nada desta “combinação química” das prat(t)as e dos petróleos… que acabam por gerar “tais iluminados”.
Também percebi que somos todos uns g´andas burros… primeiro, porque não compreendemos este sublime e sapiente Sebastião e, segundo, porque continuamos, estupidamente, à espera que “esta gente” nos elucide com verdade.
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quim da loja,
é só ficar à porta da refinaria de leça para contar os camiões que levam pitról para espanha… mais de seiscentos/dia…
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Um governo de ladrões e vigaristas rouba: ponto final
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palavras para quê? estamos perante mais um caso de roubo aos contribuintes portugueses, combate-se a crise, não cortado no despesismo mas sim aumentando mais e mais impostos, por isso é que eu que sou um optimista não prevejo que no futuro próximo Portugal consiga sair da cauda da Europa
http://brigadascinzacoelho.blogspot.com/2010/04/cinza-coelho-foi-caca.html
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REMUNERAÇÕESdeGESTORESPÚBLICOS!
CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO da!
Baía do Tejo!
OUTRAS
REGALIAS!
EMPRESA! CARGO! N.o! REMUNERAÇÃO FIXA! PRÉMIO GESTÃO!
Baía! “#$%&’$()$* !” N:6:;4755O* E* 96:GG755O*
Tejo! D+H2I*,W$/=)&]+* !” C;6C:;755O* 946G49755O* N6C<9755O*
D+H2I*^M+*,W$/=)&]+* !" 9;6955755O* E* E*
=5Y$%&0",$'0(0"%5"!Q"(%"H?*?6$."(%"8EEZ"
Empresa criada em Outubro de 2009. OUT09 : "BAÍA DO TEJO"
Por ti, por mim, pelo licenciado da Independente (Vara's and Rui Pedro's friend),
ou por geração espontânia?
Esperemos por mais:
Baía de Oeiras, SA;
Baía de Cascais, SA;
Baía do Arco Ribeirinho Sul, SA.
A bem do Regime
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Direito? Já nem torto está. Já só lá vai com corridas de touros bravos, sem direito a ovação, cravos ou ruas asseadas com cama de hera e pétala de rosa para o cortejo do senhor prior.
Já só lá vai mesmo com sangue. Moção de censura? Só pode ser brincadeira do Franco(??) Louçã. Eu censuro-me por ainda não ter dado um tiro em alguém. Mas isso sou eu, filósofo de esplanada…
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quim da loja e insider,
sem querer defender o “sebastião”, ele numa coisa foi clara, o preço do combustível antes de impostos é em média igual entre Portugal e Espanha. Falhou sim na atribuição de uma justificação coerente sobre o facto de Portugal ter que pagar mais 3 cêntimos por litro de combustível que a média europeia (assim como a Espanha), isto porque ao que clama o sr. somos um país periférico e sendo que o bem (combustível) é transaccionado em Roterdão, temos que pagar transporte e descarga do mesmo; algo injustificável quando nós temos no nosso país uma refinaria que faz essa distribuição… diz o mesmo senhor que é um valor atribuído pelo factor fictício de sermos um país periférico!
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