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Reduzidos à condição de contribuintes

10 Fevereiro, 2011

Os tribunais não fazem o que têm de fazer. As polícias muito menos. Estão todo quietos. Ninguém quer chatices. A senhora desapareceu? Tem a certeza? Arrombar a porta é muito complicado. Só dá problemas. Volte cá depois. É assim com tudo. Faz-se de conta que se faz alguma coisa inventando causas nos sectores da moda: agora é o género. Antes foram as alterações climáticas. O povinho fica entretido. E isso é que conta. Entretanto que de facto manda e pode continua a arrebanhar dinheiro. No fundo dos bolsos. O fantasma congratula-se com o dinheiro arrebanhado.  E a máquina fiscal a única que de facto existe e se mexe anda por aí. Faz penhoras, executa. Para ela não há problemas com as portas. Onde os tribunais e as polícias duvidam sequer poder entrar as Finanças penhoram e vendem. Foi a isto que o socialismo nos reduziu: contribuintes.

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72 comentários leave one →
  1. José permalink
    10 Fevereiro, 2011 09:55

    Estava à espera deste seu comentário porque já li que tem sensibilidades para estas coisas.
    Ontem, na tv, um sobrinho “da província” lá acedeu a falar à câmara, mesmo de costas. Disse que as coisas ás vezes “são assim”. E são mesmo.
    No entanto, há uma coisa nisto que é importante mencionar: a actuação das “autoridades”. E funciona assim: a vizinha dá conta do desaparecimento e da casa fechada, alvitrando que a idosa poderia estar lá dentro. Esse facto, importante, não foi suficientemente valorado por quem de direito na altura.
    É aí e apenas aí que nos devemos concentrar: saber quem foi a “patrulha” que foi ao local, que indagou e como indagou, o que escreveu no relatório e como depois foi valorado pelas outras “autoridades”. Escreve-se hoje nos jornais que houve intervenção da PJ, pelo que foi ponderada a existência de homicídio ( senão tinha ficado pela GNR). O que fez a respectiva brigada?
    É isso que importa indagar em inquérito a efectuar e perceber na prática como funcionam ou não as coisas.
    Assim por alto, parece-me o seguinte: desvalorizaram os indícios e esperaram que tudo corressse bem. Normalmente, corre: há sempre um familiar directo que se interessa ou o tal “cheiro” que aparece.
    No caso falharam essas duas circunstâncias que poderiam ter evitado isto que é um escândalo. E por isso mesmo, importa fazer o tal inquérito para ver se a polícia e as autoridades perdem o medo de arrombar portas quando se torna necessário.
    Se o fazem legalmente em caso de penhoras, devem fazê-lo em caso de suspeitas de homicídio. No entanto, é preciso não esquecer que se a senhora estivesse viva, em casa, no outro dia o Correio da Manhã ( ou antes o defunto 24 Horas) tinha crucificado a pobre patrulha…e esse é outro pormenor a contar para o retrato a fazer.

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  2. Helena Matos permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:09

    Tem absoluta razão.

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  3. Anonimo permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:26

    .
    Temas para o PS/PSD, eventualmente CDS (o resto é suposto que seja a continuição do mesmo modelo trotsky-estalinista ditatorial da ‘porrada’).
    .
    Ou seja nem uma morta escapou de ser penhorada. Seestava morta estava impossibilitada de responder às notificações e cartas do Fisco. E agora ? A penhora foi ilegal. O Estado já vendeu a casa penhorada em leilão. Quem indemniza a penhorada ? Quem indemniza a compradora da casa penhorada a uma morta e ilegalmente vendida ? Grande molho de bróculos de penhoras, penhoradas e compradores em leilões do Estado que deixaram de ser fiàveis.
    .
    Pois é em Inglaterra é proibido o Fisco penhorar bens pessoais. Claro quem não paga arrisca prisão. Eventualmente terá de vender bens ou pedir emprestado. Mas é o dono unico dos seus bens e deles faz o que entender. Mas aqui na terra dos que se iluminados é modelo medieval feudal obscurantismo monarco-salazarento, civilizadameente à porrada.
    .
    Uma ‘barracada pegada’ dos doutos Fiscalistas e Financeiros Publicos que vagueando no mundo da imaginação e da fantasia inventaram uma coisa labirintica que é o Sistema Fiscal ao nivel ‘intelectual’ das ‘Ciências’ do Oculto sem esquecerem detalhes da excitação fiscalista copiados do gozo e do prazer dos ‘Sacrificios Religiosos’ dos altares do Demo Mafarrico. Em vez de galinhas e bodes é mais para o sacrificio humano.
    .

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  4. 10 Fevereiro, 2011 10:30

    Acho inacreditavel que por uma dívida de €1500 se possa leiloar uma casa cujo valor é pelo menos 50x esse valor.

    Ladroes!!!!

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  5. campos de minas permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:30

    também tem outro lado: os herdeiros que não se preocuparam judiamente, com o acervo hereditário.
    para os liberais isto deve ser um enigma…

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  6. A. Silva permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:37

    Não foi o SOCIALISMO que nos conduziu a isto, foi o NEOLIBERALISMO de que a helena tanto gosta, foi a falta de socialismo de solidariedade.
    Esta história é a vitória do CAVACO, do individualismo, dos f…. da p…!

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  7. Anonimo permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:40

    .
    Campo de minas um reparo contra voluntariosos:
    .
    Que herdeiros ? Em 1º grau ? Em 2º ? Em 3º ? Analfabetos ? Sabiam que eram herdeiros ? Tinham relações proximas com a morta ? Tinham meios financeiros para contactar regularmente a ora morta ? Falavam-se ou estavam de relações cortadas ? Esse cenário teorico de culpabilização dos Cidadãos/as elites são os Luises XVI reis sois era no sec XVII e XVIII. Pia muito fino.
    .

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  8. José permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:48

    A questão da dívida ao Fisco de 1500 euros e da penhora da casa e da sua venda é que merecia maior atenção, também.
    Saber como funciona o Fisco é sempre útil. E neste caso, o processo é corrente: a penhora decorre dos usos e costumes legais. A venda, essa, também. E quem apresentou proposta de compra? Por 30 mil euros? Abutres do costume que espiolham os anúncios de venda fiscal e apresentam propostas mesmo sem ver o que compram?

    E agora? Se a mulher estava morta, como foi possível dá-la como notificada pessoalmente e por carta registada com a/r? Quem assinou?
    É só perguntas a carecerem de resposta.

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  9. José permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:51

    De facto a ironia é cadavérica: a mulher só existia para o Fisco.

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  10. JPT permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:52

    “Comigo não haverá despedimentos na função pública” disse o Sócrates. “Connosco também não” apressou-se a responder o Macedo. Como é que um cidadão pode votar num partido que dá esta resposta e não a que se impõe: “COMIGO HAVERÁ, DE CERTEZA, DESPEDIMENTOS NA FUNÇÃO PÚBLICA. Porque despedirei os incompetentes, despedirei os corruptos, despedirei os preguiçosos, despedirei os nomeados por cunha ou frete, despedirei os afectos a entidades que nada fazem e para nada servem. Para que só fiquem os (muitos) que servem e querem servir o País.”? Enquanto não houver avaliação de mérito na função pública e consequências rápidas e efectivas para a falta desse mérito, não há Estado de Direito em Portugal (ou alguém duvida que o presente escândalo não terá nenhuma consequência para os funcionários envolvidos).

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  11. Jofre permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:54

    O país onde se morre sem ninguém dar conta…

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  12. será permalink
    10 Fevereiro, 2011 10:57

    E quem apresentou proposta de compra?
    O josé sabe:
    uma primo afastada de do encarregado da venda, de apelido Testa-de-Ferro!
    comprou por 6 mil contos,deu bem para gratificar bem toda a gente!

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  13. 10 Fevereiro, 2011 10:58

    Adaptando uma letra que está na moda:

    Que parvos nós somos, que para ser enterrados
    precisamos ser devedores ao Fisco

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  14. campos de minas permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:02

    por falar em enterrados,mais boas notícias:
    «As mulheres portuguesas são, entre as europeias, as mais satisfeitas em relação à vida sexual, no que à frequência e à qualidade diz respeito. »
    Espera-se os devidos efeitos no aumento do turismo sexual…

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  15. lucklucky permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:04

    “Não foi o SOCIALISMO que nos conduziu a isto, foi o NEOLIBERALISMO de que a helena tanto gosta, foi a falta de socialismo de solidariedade.”
    -Haha aparecem sempre uns patetas que não sabem fazer contas e depois dizem uma daquelas expressões das Tiranias : “Sociallismo de Solidariedade”
    .
    O Título é muito brando.
    Está mais perto da realidade assim: Contribuintes antes de Nascer, em Vida e em Cadáver.
    .
    Quem nasce já vem com 15000 de dívida “sociallista de solidariedade” ao pescoço. E é só a Dívida oficial.

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  16. castanheira permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:20

    A.Silva
    “Não foi o SOCIALISMO que nos conduziu a isto, foi o NEOLIBERALISMO de que a helena tanto gosta, foi a falta de socialismo de solidariedade.”
    Que confusão vai na sua cabecinha! Desde quando socialismo é sinonimo de solidariedade? Havia mais solidariedade no tempo do fascismo do que agora que vivemos em socialismo ! Ou tem dúvidas , que somos governados por socialistas? E que o estado saca aos portugueses mais de metade do que ganham?

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  17. campos de minas permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:25

    Conclusão:
    a propriedade assassina!
    bem tinham razão os jacobinos!

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  18. zazie permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:27

    Se não fosse o fisco, dos 13 sobrinhos e um primo, ninguém se tinha atrevido a dar um empurrão na porta…
    Essa é que é essa- foi preciso as hienas fiscais e os compradores destes espólios tão catitas para se fazer uma coisa tão complicada- arrombar uma porta- Era lixado tê-lo feito durante os 9 anos em que esperaram pela tia e prima.

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  19. zazie permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:27

    A bem dizer, o mais impressionante é o cão que morreu à fome.

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  20. Anonimo permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:40

    .
    Além dos mortos parece que a nova ‘trafulhice ou chico-espertices’ são as cartas enviadas para os Contribuintes que moram por exemplo na Guarda, o nome e a rua estão certos mas o codigo postal e localidade escrevem Santarém ou Freixo de Espada à Cinta etc. É claro que o Contribuinte nem recebe nem sabe da existência da carta, nem o que se passa, e decerto essa carta é devolvida. Mas penhoram os bens, curiosamente parece que nem outros Funcionários Publicos escapam. Casos destes é ‘mato’. Vale tudo mesmo tirar olhos. Tem Oposição, Assembleia da Republica etc ‘que é cega’ ……
    .

    .

    .

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  21. Francisco Colaço permalink
    10 Fevereiro, 2011 11:42

    Campos de Minas,
    .
    As mulheres portuguesas estão todos os dias a ser f…, mas não necessariamente pelos seus maridos. Basta ver o que lhes fizeram aos abonos de família e com os aumentos dos medicamentos, e aos bebés com número de contribuinte.
    .
    Veja lá é se a saciedade não dá em fartura: com prazer retribuiremos ao Sócrates todos os favores de que fomos obsequiados estes anos todos, da mesma fação e com os requintes exigidos por uma retribuição atrasada.
    .
    Francisco Colaço

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  22. 10 Fevereiro, 2011 11:58

    É lamentável o episódio a que se refere (i.e. da senhora idosa encontrada morta), o qual só vem contribuir para um maior descrédito ainda face às nossas instituições.

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  23. 10 Fevereiro, 2011 12:05

    Há aqui pormenores que têm que ser descoberto é para isso que há jornalistas.
    Primeiro, porque é que não penhoraram a reforma.
    Segundo quem avaliou a casa e onde está o dinheiro da diferença entre a dívida fiscal e o valor da arrematação.
    Terceiro a Segurança Social que chateia por tudo e por nada não achou estranho que durante nove anos nunca fosse levantada a reforma.
    Quarto que raio de lei é esta do condomínio que permite que durante nove anos o mesmo não seja pago e ninguém consiga fazer nada.
    Cadeia com esta gente.

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  24. Francisco Colaço permalink
    10 Fevereiro, 2011 12:18

    Fado Alexandrino,
    .
    O José Sócrates vai já cobrar à senhora o arrendamento por ter estado morta numa casa penhorada. Se se determinar que a casa é assombrada, a senhora terá também de pagar os impostos devidos em IRS das pensões que não levantou.
    .
    Repare-se que a senhora morreu quando o Zé Sousa tinha saído de ministro do mau ambiente.

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  25. A C da Silveira permalink
    10 Fevereiro, 2011 12:32

    São casos destes que de vez em quando me fazem ter vergonha de ser portugues. Bem podem vir choques tecnologicos, e carrinhos electricos, que continuamos a ser o povo matarruano que sempre fomos. Numa historia destas, não há inocentes, excepto a Senhora que se preocupou com o desaparecimento da vizinha, e que as autoridades trataram como se fosse atrasada mental. Uma VERGONHA!

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  26. JCA permalink
    10 Fevereiro, 2011 12:37

    .
    à margem sem intenção de desviar a atençaõ do tema.
    .
    além de Obama e Palin perfilam-se para as Presidenciais dos USA, um ex-Embaixador cujo nome não recordo, Ron Paul e DONALD TRUMP que neste momento está a partir a loiça toda na CNN.
    .

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  27. Francisco Colaço permalink
    10 Fevereiro, 2011 12:44

    Na Suíca uma menina foi deixada morrer de fome num apartamento em Genebra, e a menina chorava. Lembram-se?
    .
    Casos do cariz desta senhora são correntes em Paris e em Berlim.
    .
    O problema não é Portugal. É a CIDADE GRANDE, onde as pessoas são anónimas.

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  28. 10 Fevereiro, 2011 12:46

    Acho que uma pessoa tem o direito de morrer na cozinha e só ser encontrada nove anos depois.
    Só acho mal que não tenha tomado providências em relação ao cão e aos passarinhos.

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  29. Tiradentes permalink
    10 Fevereiro, 2011 12:47

    Esta senhora com muitos outros casos fazem parte da dita estatítica em que mihões de portugueses devm milhões de impostos ao estado socialista.
    Polícias com medo de enfrentar abuso de poder (fascismo nunca mais) e sobretudo medo de enfrentar a máquina burocrática de levantar um auto de notícia que o levaria trinta vezes a ser interrogado das intenções para obter um mandato.
    Segurança Social que vai pagando mesmo que não levante a reforma e que/ ou a suspende sem água vai ou água vem. Nada disto importa ao funcioário/sistema desde que seja feito .
    Fisco que notifica mortos ainda não dados como tal mas que deles cobra impostos e vende propriedade que “nacionalizou” por suposta dívida.
    O A. Silva não sabe com toda a certeza o que é o estado socialista apenas porque não quer ver neste estado o próprio. Foi e é assim o estado socialista por muito que o A. Silva sonhe que possa haver outro algures na sua imaginação.
    A solidariedade neste estado paga o que não deve e suspende quando não pode. Cobra o que não deve e apropria-se da propriedade.
    Tudo a bem do povo que sempre vencerá…fascismo nunca mais, ops neoliberalismo jamé:

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  30. Jorge Manuel Brasil permalink
    10 Fevereiro, 2011 12:55

    Quando será que a verdade se sobreporá à mentira que serve de desculpa para se lançarem pedras à esquerda? Desde quando é que uma esquerda governou este país? E quando uso esquerda não o faço por acaso. Desde os anos oitenta, do século passado, que fomos sempre governados por aquilo a que, ironicamente, – não encontro melhores palavras- se chamou de centro-esquerda, o que equivale a dizer que de socialismos, nem vê-los. Esta tentativa que a direita – comentadores e políticos – teimam em afirmar, constantemente, que somos ou fomos governados por um partido socialista é uma das maiores cabalas que se engendraram no nosso país para se criar o tal papão que come criancinhas. Sejamos claros e objectivos quando se fala dos governos que nos têm sucessivamente governado: Governos do mais puro centrão. Que se fundissem o PS e o PSD e logo veriam e perceberiam a realidade do nosso país. Objectivamente será o que, mais tarde ou mais cedo, virá a acontecer. Primeiro com um Governo dos dois partidos e, como resultado, a sua natural dissolução, um no outro. Será a lógica política que prevalecerá, no Futuro.
    Jorge Manuel Brasil Mesquita
    Lisboa, 10/02/2011

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  31. Manuel Silva permalink
    10 Fevereiro, 2011 13:49

    Tanta ignorância…
    Até o José, pessoa conhecedora da lei, fica perplexo e escreve coisas como “Se a mulher estava morta, como foi possível dá-la como notificada pessoalmente e por carta registada com a/r? Quem assinou?”
    Caro José, dê uma vista de olhos ao Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente, e já fica a saber as respostas.
    Olhe, até pode elucidar a Helena Matos e muitos dos comentadores.

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  32. lucklucky permalink
    10 Fevereiro, 2011 13:51

    “o que equivale a dizer que de socialismos, nem vê-los.”
    .
    Não? os impostos cada vez crescentes são para quê? os impostos futuros – 11,7% foi o défice de 2010 – são o quê?
    O Estado Sociallista a controlar a Educação, Saúde e atacar quem se mexe é o quê?

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  33. razia permalink
    10 Fevereiro, 2011 13:58

    Jorge Manuel Brasil,
    .
    E isto está assim porque fomos governados pela esquerda “moderada” ou centrão.
    Agora imagine o que seria se tivessemos sido governados pela esquerda radical ou o socialismo dos amanhãs que cantam. Eramos a Cuba da Europa ou pior! Vade Retro Satanás!
    .
    É que as coisas, por mais mal que estejam, podem sempre piorar!

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  34. Brasuca permalink
    10 Fevereiro, 2011 14:10

    Se, como diz o JMBrasil, nunca fomos governados pela esquerda e estamos como estamos, como estaríamos mesmo se tivéssemos sido governados pela esquerda à séria?

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  35. permalink
    10 Fevereiro, 2011 14:10

    O que mais me espanta é que foram precisos 9 anos até ao fisco lhe ir arrombar a casa, esperava que ao fim de 3 ou 4 o fizessem.

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  36. ping pong permalink
    10 Fevereiro, 2011 14:49

    última hora:
    Em desespero de causa, 18 cientistas alarmistas tentariam explicar que a senhora (paz à sua alma) teria morrido por causa das altas concentrações de CO2 antropogénico, que andará por aí a provocar mortes sibilinas.
    Mas felizmente existem cientistas sérios que não concordam com aquelas visões catastrofistas e explicam porquê.

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  37. anti-comuna permalink
    10 Fevereiro, 2011 14:58

    Há noticias, que por si só, são paradoxais do tipo de país em que vivemos. A da senhora morta encontrada pelo fisco é uma delas. Outra é esta:
    .
    .
    “Seul desafia empresários portugueses a explorarem mercado
    .
    Os empresários portugueses devem aproveitar as oportunidades do mercado sul-coreano e promover os produtos nacionais num espaço com 50 milhões de pessoas e elevado poder de compra, desafiou o embaixador da Coreia do Sul em Lisboa.
    .
    “O volume das transações comerciais entre a Coreia do Sul e Portugal é muito pequeno. Cada vez que me encontro com responsáveis ou empresários portugueses, faço sempre apelos para que as empresas portuguesas apostem na exportação para a Coreia do Sul, onde há mercado para produtos de qualidade ligados à imagem de Portugal, como o vinho e o azeite”, disse Kang Dae-Hyun. Números do Instituto Nacional de Estatística referentes a 2010 indicam que as importações portuguesas da Coreia do Sul somaram 247,25 milhões de euros, contra apenas 47,17 milhões de euros de exportações para o país asiático, o que representa um défice da balança comercial bilateral de 200 milhões de euros.
    .
    “Por isso insisto que existem muitas oportunidades, e que os empresários e as instituições portuguesas devem organizar uma grande delegação e uma mostra de exportações portuguesas na Coreia do Sul. A promoção é importante no mercado coreano, é preciso vender os produtos e a imagem”, afirmou Kang. O representante de Seul, que está em Lisboa há dois anos, adiantou que da parte portuguesa tem recebido manifestações de interesse genéricas, mas nada de projetos ou ideias concretas. Kang Dae-Hyun lembrou também que ao abrigo do Acordo de Comércio assinado em 2010 entre a União Europeia e a Coreia do Sul, que entrará em vigor em 01 de julho deste ano, os produtos portugueses podem entrar no mercado sul-coreano isentos de impostos.
    .
    E a título de exemplo das oportunidades a explorar e do trabalho a fazer, o embaixador sul-coreano conta que os coreanos entre os 30 e os 40 anos têm conhecimento do vinho português. Isto porque, “vá lá saber-se porquê”, foi utilizado num manual do ensino secundário como exemplo num exercício sobre a noção de vantagem competitiva. No entanto, não é fácil encontrar vinho português à venda na Coreia. “Os coreanos ouviram falar do vinho português, mas não o conseguem comprar, não o encontram nas prateleiras ao lado do vinho espanhol, italiano, francês, australiano chileno ou da África do Sul”, afirma.”
    .
    In http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1779890&seccao=%C1sia
    .
    .
    Eu fico espantado com este tipo de noticias. Glup!

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  38. José permalink
    10 Fevereiro, 2011 14:59

    Manuel Silva: tem razão. A execução não tinha o valor de 250 unidades de conta ( em 2007, 96 euros cada uma). Logo a citação para a execução fazia-se por postal simples, registado ( artº 191 º CPPT).
    Mas atenção! Isso não dispensa a citação pessoal ou edital nos casos em que se efectue a penhora e no momento em que tal ocorra.
    Mais ainda: se houver informação da administração fiscal de que o executado não se encontra a residir no local é obrigação da mesma indagar através das autoridades policiais- e por isso lá estamos na mesma situação anterior. Tal não impede a penhora mas esta tem de ser comunicada pessoalmente depois disso. Por isso mesmo a citação inicial para a execução, através de postal registado é meramente provisória.

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  39. berto permalink
    10 Fevereiro, 2011 15:10

    Eis como um caso lamentável serve para todo o tipo de comentários a disparar culpas para o estado socialista (mas que raio de merda é essa?), para o marxismo-estalinista (onde é que isso está?), para as alterações climáticas…valha-nos Deus! E depois que no tempo do fascismo não havia nada disto, não havia? Posso dar aqui alguns exemplos.
    No meio da histeria geral sublinho e aprovo os comentários de José e do Fado Alexandrino. Há negligência, há incompetência, que os culpados sejam punidos. Mais nada.

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  40. tina permalink
    10 Fevereiro, 2011 15:30

    Concordo com a Helena. A máquina do Estado tornou-se nisto: só se interessa pelos cidadãos se houver coisas a pagar. É ridículo que situações destas não estejam precavidas algures nos procedimentos da polícia ou segurança social. É um Estado orientado para sugar as pessoas. De resto, podem morrer sozinhas em casa que o Estado está-se nas tintas.

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  41. José permalink
    10 Fevereiro, 2011 15:34

    Se eu fosse jornalista acho que numa tarde de trabalho conseguiria perceber como aconteceu o que aconteceu. E escrevia um artigo a explicar.
    Então pergunto: porque não o fazem, os jornalistas portugueses e se limitam a abordar o caso pela rama e pelo que lhes parece, sem mais?

    É que quem atira pedras “às autoridades” deve ter os telhado bem protegidos…

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  42. Pi-Erre permalink
    10 Fevereiro, 2011 15:41

    berto
    “E depois que no tempo do fascismo não havia nada disto, não havia? Posso dar aqui alguns exemplos.”
    .
    Venham de lá então esses exemplos. Estou com curiosidade.

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  43. Jorge Manuel Brasil permalink
    10 Fevereiro, 2011 15:46

    Eu mencionei a esquerda e, na minha modesta opinião, ela reparte-se, essencialmente, pelo Comunismo, pelo Socialismo e pela Social-Democracia. É desta que eu sou apologista. Uma social-Democracia semelhante à dos países nórdicos que, como todos devem saber, vivem estabilizados política e economicamente e são adeptos de um chamado Estado Social a sério. A Saúde é toda paga e o mesmo se diz em relação à Educação. O problema é que eles não brincam às políticas. Aguentaram bem esta crise e aguentaram a dos anos noventa, saindo dela como sairam desta. Sei que no interior de certas Esquerdas, a Social- Democracia não é considerada de Esquerda, mas opiniões são opiniões. Eu baseio-me em factos concretos que estão aí para prová-lo.
    Jorge Manuel Brasil Mesquita
    Lisboa, 10/02/2011

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  44. 10 Fevereiro, 2011 16:23

    Manuel Silva
    Posted 10 Fevereiro, 2011 at 13:49 | Permalink

    O seu post revela a jactância ocasional de quem julga saber muito de tudo.
    Se o Código de Uma Merda Qualquer permite isso então está errado e é preciso modernizá-lo.
    Não vai é ser possivel fazê-lo com pessoas como o senhor.

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  45. Regina permalink
    10 Fevereiro, 2011 16:29

    O que me impressiona deveras é a ironia com que é visto este caso, verdadeiramente triste, que mostra o isolamento e a indiferença que grassa entre os seres humanos.
    Tantos que cuidam dos animais com esmero, que colam cartazes á procura dos que resolvem voltar aos seus habitats naturais, que desesperados pagam prémios, etc… e deixam passar anos sem querer saber dos seus próprios familiares. Sinto muito pela senhora, não só pela vida triste de solidão que devia ter, como o fim repleto de indiferença por parte dos que a cercavam.

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  46. 10 Fevereiro, 2011 16:45

    Razia: «Eramos a Cuba da Europa ou pior! »

    Não eramos, somos efectivamente a Cuba da Europa.

    Tina: «É um Estado orientado para sugar as pessoas. De resto, podem morrer sozinhas em casa que o Estado está-se nas tintas.»

    Mas afinal, é uma liberal a sério ou só é liberal no Blogue? Umas vezes clama contra o Estado, outras vezes berra que o Estado não existe…. enfim, vindo da cavalheira é comum. Nem carne, nem peixe…. é ao sabor do Orçamento.

    R.

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  47. Revoltado permalink
    10 Fevereiro, 2011 17:15

    Vale tudo…

    Agora, até os cadávares contraiem dívidas. E o fisco, como vem sendo normal (excepto nas prescrições hilariantes), actua de olhos fechados e penhora, aqui se calhar por herança, os bens à “criminosa e inamovível caloteira”.

    Se calhar, atentos ás noticias, ainda vão cobrar mais-valias aos compradores – digo eu!

    Paz à alma da Senhora falecida.

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  48. Nausícaa permalink
    10 Fevereiro, 2011 17:23

    Cara Helena Matos,

    Esse caso esclareceu-me bem o alcance da coisa, pois num caso semelhante ocorrido com a vizinha de porta no edifício onde mora minha mãe. Considerei, à época, tratar-se de coisas do “terceiro mundo”. E hoje, vejo que é um vírus a contaminar tudo.

    A teoria – ou ideologia – na prática é essa que se vê. Sem os sofismas, o liberalismo é isso: considerar a liberdade individual como bem supremo gera frutos dessa ordem, os quais, somados, dão bem a dimensão dessa sociedade.

    Ou, dito de outra forma, é um absurdo imaginar – porque impossível – um sistema de leis que abarque a defesa de todos os direitos do velho slogan “cada um na sua”, na prática é o que se vê: desumanidade!

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  49. 10 Fevereiro, 2011 17:36

    E assim um cadáver de nove anos,
    se transforma em bandeira contra o fisco.

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  50. 10 Fevereiro, 2011 17:40

    Piscoiso
    Posted 10 Fevereiro, 2011 at 17:36 | Permalink

    Se o senhor acha normal que por uma dívida de 1400 euros se venda um prédio em hasta pública também vai achar natural que quem o comprou nunca lá tenha posto os pés.
    Deve ter visto uma foto e gostou das vistas da varanda.

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  51. 10 Fevereiro, 2011 17:44

    Helena, eu guardo as suas escritas para ver como fala quando o nosso governo cair nas mãos do PSD. Mas pelo que vejo as suas expectativas são excelentes, pois como tudo está mal, pior nunca ficará. Os impostos baixarão drásticamente. Os professores conseguirão todos os seus objectivos. Estes descontos extraordinários nos funcionários públicos e empresas públicas virarão aumentos. O défice público acabará. Os juros que vamos pagar a quem nos empresta dinheiro será infimo. O desemprego por arte mágicas baixará enormemente. Enfim, com o PSD tudo será um mar de rosas. Eu acredito…

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  52. J. Alves permalink
    10 Fevereiro, 2011 18:03

    “Porque despedirei os incompetentes, despedirei os corruptos, despedirei os preguiçosos, despedirei os nomeados por cunha ou frete, despedirei os afectos a entidades que nada fazem e para nada servem. Para que só fiquem os (muitos) que servem e querem servir o País.” … Há aqui uma contradição, parece-me … então se despede tantos vão ficar poucos para servir e servir o país … E como se aguentaria esta secular nação sem servidores do Estado ? E quem votaria no bloco central ?Querem ver que ainda teríamos de contratar funcionários públicos no estrangeiro ? Mandamos para a Alemanha e Brasil os engenheiros e eles mandam-nos funcionários públicos … é uma win-win situation … livramo-nos de uns entoadores do hino dos Deolinda e potenciais revoltosos … e preenchemos os depauperados quadros da nossa função pública após a razia aplicada por JPT …

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  53. 10 Fevereiro, 2011 19:00

    O que se passou é de tal forma desumano que não pode ficar sem consequências. Diz-se que o fisco não se importou com o arrombar de portas,ora o que as notícas dão a entender é que nem sequer teria aberto as portas para vender o apartamento .E que dizer da atitude de quem compra uma casa sem a visitar interiormente conforme as mesmas notícias sugerem. Agora,há neste caso uma questão que deve merecer a atenção de quem legisla: que raio de legislação é esta que torna as autoridades, que devem velar pela nossa segurança, tão tímidas e o fisco tão temerário?A senhora em causa era uma idosa e ex-professora,não era com certeza um qualquer traficante!

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  54. JPT permalink
    10 Fevereiro, 2011 19:53

    Caro J. Alves. Há funcionários públicos competentes, diligentes e impolutos. Eu conheci e conheço vários. Desde os que foram meus professores, até vários daqueles com que lido diariamente, na administração fiscal e até juízes! Não são, de todo, uma minoria. Acho é que são muitíssimo prejudicados pelos que nada fazem e o que fazem, fazem mal e com má cara. E, pena é que todos sejam tratados da mesma maneira, sem prémio, e, em especial, sem castigo.

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  55. Manuel Silva permalink
    10 Fevereiro, 2011 19:57

    Caro José
    Dos artº 192º e 193º resulta que sendo desconhecido o paradeiro do executado a citação é feita por edital, como se a dívida fosse entre mim e si, com a dilação do Código do Processo Civil, 30 dias, por este se aplicar subsidiariamente.
    Ora neste caso, claramente, foi isso que se passou. Ninguém sabia da senhora, terá sido marcada uma hora para citação, lavrada certidão de afixação, caso alguém tenha dito que ela morava ali. Caso alguém tenha informado ser desconhecido o seu paradeiro foram afixados editais.

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  56. Outside permalink
    10 Fevereiro, 2011 20:29

    Na RTP, JAC acaba de anunciar a reportagem sobre este caso mediático que reflecte a solidão na velhice!!!
    É triste, é desumano e fruto desta sociedade, dos seus valores destituídos de solidariedade e humanidade, de sentimentos e é claramente também um caso de “solidão na velhice”.
    Mas 9 anos depois e da forma como temos conhecimento desta situação (a)normal é muito mais do que isso…é realmente como o post refere e como igualmente D.Oliveira escreveu…É o Estado que na sua pura monstruosidade nos vê somente como contribuintes e não à priori…como cidadãos.
    Shame shame shame

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  57. 10 Fevereiro, 2011 20:33

    Outside
    Posted 10 Fevereiro, 2011 at 20:29 | Permalink

    As reportagens agora servem apenas para branquear.
    Estas vendas de casas sem o comprador as ter alguma vez visto (desta vez soube-se) estão em permanente cambalacho entre os vários agentes.
    Investigem mas é isto.

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  58. Manuel Silva permalink
    10 Fevereiro, 2011 22:18

    Ó Fado, não exponha assim a sua ignorância, nem levante suspeições asininas.
    Criatura, quer comprar? Vá aqui http://www.e-financas.gov.pt/vendas/

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  59. tina permalink
    10 Fevereiro, 2011 22:28

    “Mas afinal, é uma liberal a sério ou só é liberal no Blogue? ”
    .
    Se o Estado quer interferir na vida das pessoas então que o faça no que é realemente necessário. A função principal do Estado neste caso teria sido preocupar-se com o desaparecimento da senhora e não em penhorar a sua casa. Vê a diferença?

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  60. berto permalink
    10 Fevereiro, 2011 22:30

    Pi-erre:
    Não vou perder tempo consigo. Apenas lhe recordo as centenas de pessoas que por terem outra maneira de pensar foram presas, torturadas, deportadas, algumas mortas. Era assim no tempo do fascismo. Mas isso para si deve ser irrelevante. Mas voltando ao post em questão situações destas existiram no tempo do fascismo, em democracia, ou em que raio de regime vigorar. Apenas tem a ver com comportamento desumano, egoísmo, falta de solidariedade, burocracia. Nada mais.
    É evidente que nos tempos que correm estas situações não deveriam existir. Nem pobreza, nem miséria, nem exclusão. Não é exclusivo deste país, infelizmente, embora aqui a tendência seja o aumento de casos semelhantes, e também por culpa nossa que andamos demasiado atarefados com o nosso umbigo e estamos cagando para o que se passa à volta.

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  61. 10 Fevereiro, 2011 22:55

    estamos na selva, onde a dignidade de uma pessoa tem pouca importância, quando uma autoridade não se dá ao trabalho de abrir uma porta para verificar se uma pessoa dada como desaparecida estará morta dentro do apartamento

    http://brigadascinzacoelho.blogspot.com/2010/04/cinza-coelho-foi-caca.html

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  62. 10 Fevereiro, 2011 23:12

    Manuel Silva
    Posted 10 Fevereiro, 2011 at 22:18 | Permalink

    Não seja tolo.
    Só você e aquela senhora é que compram casas por 30,000 euros sem lá porem os pés.
    Deve-lhe ter saido o euromilhões e não sabia onde o havia de empregar ou então nasceu por ali e estava cheia de saudades.
    Se há parolos a acreditar no Pai Natal eu não sou um deles.
    Passar bem.

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  63. permalink
    11 Fevereiro, 2011 03:05

    Morrer calmamente sem sentir nada (se foi mesmo co2) estar em paz por 9 anos até começar o alarido e decidirem autopsiar e andarem tipo baratas tontas a vender uma propriedade que só interessa a quem me abandonou por 9 anos… há uma certa ironia nisto apesar de tudo.

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  64. Manuel Silva permalink
    11 Fevereiro, 2011 07:19

    Fado Alexandrino
    O que é mau não é a sua ignorância, é a arrogância com que a exibe.
    Eu passo bem, procuro informar-me antes de bolsar asneiradas.

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  65. 11 Fevereiro, 2011 10:43

    Bom, é impressão minha ou esta história tresanda a vigarice?

    A Sra:
    a) tinha uma reforma.
    b)tinha uma divida ao fisco de 1500 eur.
    c) a reforma não foi penhorada para pagar a dívida
    d) a casa foi penhorada
    e) a casa foi vendida por 30.000 eur lolllllllllllll
    f) que comprou a casa nunca a visitou looooollllllllll

    Como é? que esquemas se andam a passar por essas repartiçoes fora?????

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  66. José permalink
    11 Fevereiro, 2011 11:04

    Manuel Silva:

    Não adianta muito chamar ignorante seja a quem for, sem reconhecer que este sistema tem perversidades e uma delas é a que está à vista.

    O que a lei pretende com as execuções fiscais, no caso, é que ninguém que delas seja objecto, seja ao mesmo tempo vítima dessas perversidades. E o Fisco tem mecanismos de efectivação de pagamento de dívidas que geram destas coisas.
    A citação edital é algo necessário mas em último caso e devia ser muito bem justificado. Não basta um mero ofício da GNR ou PSP a dizer que se desconhece o paradeiro do morador em tal parte. O próprio Fisco devia ir lá, à tal parte supostamente morada fiscal do contribuinte certificar-se da informação, em caso de venda de uma casa de habitação.
    E na ocasião da penhora a citação devia mesmo ser pessoal ou devidamente justificada através de medidas mais rigorosas.
    E por outro lado, é obrigação do FIsco informar os eventuais compradores da localização do prédio e de todos os pormenores que possam influenciar a compra, sob pena de verem anuladas as vendas efectuadas.

    Jugo que no caso concreto algo falhou a esse nível.

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  67. Anonimo permalink
    11 Fevereiro, 2011 13:47

    .
    Esta ‘ponta do iceberg’ confirma mais uma vez que o Modelo Fiscal e de Impostos em Portugal precisa de ser fortemente reformado e arejado. Nem vale a pena o refugio no ‘bode-expiatório’ que é o Funcionário do Fisco onde há de tudo como noutro lado qualquer.
    .
    Para o resolver são insuficientes abordagens tecnicas de apreciação sejam de ambito juridico, comunicacional, fiscal etc que não resolvem o problema de fundo, do interesse geral, nacional.
    Trata-se simplesmente dum GRAVE PROBLEMA POLITICO, um FALHANÇO PUBLICO que abrange todos os actores politicos que ou nem se preocupam com estas questões essenciais, ou nem se apercebem delas ou simplesmente fizeram ‘vista grossa’ numa de ‘deixa andar’ ou que ‘se lixe não mes estou para chatear.
    .
    Centralmente estamos perante uma questão de Estado e Constituição, se quizerem Sistema ou Regime, subjacente a Direitos Civis, Liberdades e Garantias dos Cidadãos, Intocabilidade e Respeito pela Propriedade Individual Móvel e Imovel.
    .
    O caso vertente é como as cerejas ‘assim que se puxa uma vêm logo mais 3 ou 4’. Para não perder tempo, em diagonal repesco
    .
    (14.59H versus 13.49)”Manuel Silva: tem razão. A execução não tinha o valor de 250 unidades de conta ( em 2007, 96 euros cada uma). Logo a citação para a execução fazia-se por postal simples, registado ( artº 191 º CPPT).”. ~
    Fica a saber-se que para o Estado e para os Eleitos afinal não há Cidadãos nem Eleitores, há unidades de contas que determinam a desigualdade das Liberdades e Garantias de cada Cidadão ou Eleitor em função da ‘unidade de conta’.
    .
    Se ‘branquear’ ou ‘embaralhar e dar de novo’ é mais simples ….. Lá saberão o que andam a fazer para promoverem uma ‘mubaracada’ qualquer na Av da Liberdade.
    .

    .

    Gostar

  68. Manuel Silva permalink
    11 Fevereiro, 2011 13:48

    José
    São as mesmas perversidades que qualquer execução comum, num litígio entre particulares, tem. O CPPT vai beber muito ao CPC que até é aplicável subsidiariamente. Conforme disse acima, é pelo CPC que se fazem marcações de hora certa, citações por afixação, etc.
    Diz a minha experiência que tem de ser assim pois a “lata” dos devedores, seja ao fisco ou a outros particulares e empresas, é cada vez maior. Por coincidência, ontem, descobri que um sujeito com quem falei sobre a esposa, e que me disse estar ela no Brasil e que lhe entregava o que eu transportava, tinha enviuvado há uns 4 anos. Disse aquilo da mulher no Brasil à frente dos dois filhos, adultos, com curso superior e empresários.

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  69. JCA permalink
    11 Fevereiro, 2011 15:17

    .
    Manuel da Silva, essa ao pé da merda & acessória que se faz com o dinheiro dos impostos pagos pelos outros, que é ganho pelos outros …. Ora, ora por aí é muito voluntarismo e utopia. É que o raio do efeito natural de ‘boomerang’… Complicado, não é ? Pelo menos parece.
    .
    Um pouquinho de ‘sal e pimenta’, ponta do véu no mesmo ‘bolo’, mas só uma pontinha muito pela rama para não alimentar pânicos,
    .
    “Capital and Property controls can take a variety of other forms– including taxation on outward remittances, restrictions on the movement of financial instruments, bureaucratic approval processes for foreign transactions, reporting requirements for foreign assets, and government control over banks and so on.
    .
    This last is important– when politicians and bankers are in bed with each other, banks can be compelled to loan a portion of their deposits to the treasury at unrealistic terms, sticking bank customers with sub-optimal yields below the rate of inflation.
    .
    In the late 1920s, the economy of the Weimar Republic was beset by numerous fiscal troubles. The global depression spread quickly to Germany, undermining the government’s ability to make its reparation payments from the Great War.
    Fearing a return to hyperinflation, many Germans who had spent the last decade building up a small fortune during the Weimar Republic’s own ‘Roaring 20s’ decided to pack up and leave; they remembered the days when banknotes were used as wallpaper and had no desire to repeat the experience.
    In 1931, Chancellor Heinrich Bruning imposed a ‘flight tax’, which levied a 25% tax on the value of all property and capital for Germans leaving the country.
    Total revenue collected from this tax amounted to roughly 1 million Reichsmarks (RM) in its earliest days ($56 million today). By the late 1930s under Hitler’s rule, flight tax revenue soared to RM 342 million ($21.5 billion today) as more people headed toward the exits.”
    .
    and so on ….
    .

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