Má sorte a do cão no país do fisco*
Quarta-feira acordei a ouvir a euforia de um secretário de Estado. O dos Assuntos Fiscais. Em todas as rádios, o governante celebrava o resultado da cobrança de impostos em Janeiro. Mais 15 por cento do que em Janeiro de 2010. Pelo tom resignado dos utentes da Transtejo que, à mesma hora, as rádios ouviam para saber como iam atravessar o rio em dia de greve, calculei que eles não deviam estar a ouvir o senhor secretário de Estado. Senão não estariam tão sonâmbulos perante o insulto da celebração do sucesso fiscal nestes dias de aflições. Até porque ninguém lhes explicaria que o “milagre” tem pés de barro, pois boa parte do aumento da receita fiscal ficou a dever-se a consumos excepcionais no final do ano passado, para evitar a subida do IVA, ou ao pagamento antecipado de dividendos pelas empresas, ou a outros factores que não se repetirão nos próximos meses. Triste país este onde se celebram os triunfos do fisco e quase nunca os de um Estado mais eficiente e menos gastador. Triste país… e eu ainda não ouvira falar da Praceta das Amoreiras, na Rinchoa.
Os jornais traziam relatos da pomposa reunião da véspera, em Santa Maria da Feira. Tinha havido festa, peditório e promessas. Mas tudo errado. O tema fora a exportação, o novo “abre-te Sésamo” da redenção nacional, e lá se juntaram putativos “exportadores” e um Governo que, na melhor tradição nacional, gosta de distribuir subsídios, multiplicar regulamentos e dar orientações, muitas orientações. Houve o anúncio de mais um “pacote” de milhões quando devia haver apenas o compromisso de tornar mais simples e mais informada a vida das empresas. Houve construtores civis, que depois da orgia dos últimos anos, se vieram queixar e pedir subsídios quando deviam era estar a tratar de redimensionar as suas actividades. E ainda houve empresários que vieram pedir mais “vias rápidas” tipo PIN, mas só para os grandes projectos, quando as vias rápidas deviam ser para todos os projectos. Triste país que se une para pedir mais Estado quando, nos mercados da exportação, ganha quem inova, não quem segue no avião do governo que ora hesita entre ir ao Magrebe, pousar em Angola ou seguir para o Brasil. Triste país… e isto quando nos jornais de quarta-feira ainda não se falava de Augusta Duarte Martinho.
Mas não desesperemos. Às vezes lêem-se coisas sensatas, certeiras. Como este diagnóstico de Mário Centeno, 44 anos, doutorado em Harvard, director adjunto do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, em entrevista do PÚBLICO: “No Estado há essa coisa extraordinária em que o prémio salarial é muito maior nos salários mais baixos do que nos mais altos. O Estado paga muito mais do que os privados às pessoas com menos qualificações e isto distorce tudo. Incluindo o próprio Estado (…). É impossível instalar uma fábrica no interior de Portugal com câmaras municipais que são as maiores empregadoras, com programas operacionais disto e daquilo, com subsídios de desemprego… Não há maneira de concorrer com isto.” Pois é. Porém o que é que o Estado vai fazer este ano? Agravar estas distorções. Depois de 10 por cento de corte nos salários do pessoal dirigente, o novo estatuto dos quadros de topo prevê cortar até 750 euros nos seus vencimentos. Para poupar à pressa e sem cabeça, poupa-se mal. Hipoteca-se o futuro.
Ou o melhor será mesmo desesperarmos? Esta semana os juros da dívida portuguesa voltaram a subir, atingindo o valor recorde de 7,64 por cento antes de o BCE vir apagar o fogo. Nada, mas mesmo nada impressionados com a “boa” cobrança fiscal. Mas continua-se a assobiar para o lado. Provavelmente com medo de não conseguir encontrar, no curto prazo, compradores para a dívida, o Tesouro colocou 3,5 mil milhões de euros em obrigações a cinco anos a 6,45 por cento num empréstimo sindicado. Estranhamente a taxa de juro foi mais elevada do que a do mercado oferecia nesse mesmo dia. Mas o pior nem sequer foi isso: ao ir pagar pelo menos mais 1,5 pontos percentuais do que pagaria se já tivesse pedido ajuda ao fundo europeu e o FMI, Portugal só este ano gastará mais 50 milhões de euros em juros extra e apenas por aquele empréstimo. E outro tanto nos quatro anos seguintes. De novo, hipotecando o futuro. De novo, olhando apenas para a sobrevivência no curto prazo. Sobrevivência política.
Mas o que são 50 milhões de euros para um ministro? Trocos. Basta pensar que foram precisos três meses para o Governo e as escolas privadas com contrato de associação chegarem a acordo e que o que estava em causa era um corte de 70 milhões. Essa “poupança” (e as aspas estão lá porque é duvidoso que, a prazo, seja uma poupança, pois o que não se gasta com estes contratos, gastar-se-á a mais nas escolas públicas) foi agora quase toda desbaratada numa só operação de colocação de dívida pública, o que talvez devesse levar a ministra da Educação a chamar a atenção do seu colega das Finanças. Mas não, isso não acontecerá: é que o mesmo Ministério que andou a fazer guerra às escolas privadas vai gastar 10 milhões de euros numa escola pública que fica ao lado de uma privada que já oferecia o necessário serviço público de Educação. Loucura? Nem pensar. Cegueira ideológica. Recusa obstinada em aceitar que, como escreveram no Expresso dois ex-ministros da Educação do PS, Marçal Grilo e Guilherme de Oliveira Martins, se não deve “confundir escola pública e serviço público de educação, pois que este tanto pode ser prestado por instituições públicas como por instituições privadas…”
Que se passa então? Nada. Nunca passa nada. Apenas um dia atrás do outro mais aquele senhor que diz não ser tempo para discutir questões de poder mas só actua – quando atamanca reformas que hipotecam o futuro, quando vende a dívida a juros que comprometem o amanhã, quando se agarra a qualquer causa que pareça mais popular – em função do poder que tem e não quer deixar de ter. Um dia atrás do outro e este “povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas”, como já escrevia Guerra Junqueiro no século XIX. Arre…
Triste país que só se sobressalta quando, de repente, pousa o olhar sobre uma ainda mais triste praceta na Rinchoa, um daqueles subúrbios de Lisboa onde os prédios se amontoam à vista da linha férrea, prédios sem identidade e já sem cor, pousados em ruas onde os passeios chegaram depois das silvas, bairros onde se vem para dormir e, também, para morrer. Como a Augusta Duarte Martinho, que caiu um dia na cozinha e por lá ficou quase nove anos, o cãozito na varanda à espera dela até também morrer, uma vizinha inquieta, os outros nem por isso, a GNR indiferente, o tribunal surdo, o carteiro sabe-se lá, a família ainda menos. Normal? Quase: num país onde quase uma em cada dez pessoas vive sozinha, onde haverá quase meio milhão de idosos sem outra companhia que a das paredes, morrer em casa, sem ajuda, sem alarme, não surpreende. E assim ficar por nove anos? Acontece. Tinha de acontecer. Porque não há maior solidão do que a de viver de portas trancadas no meio dessas colmeias suburbanas. Porque todos estão apressados (para ver a telenovela) ou todos estão desinteressados (para não terem de abrir um auto lá na esquadra). Só o Fisco não dorme. Somos cidadãos para ter um cartão que atrapalha, mas somos sobretudo servos dos impostos, súbditos do Fisco, pois só ele nunca se esquece nem nunca perdoa. Como não se esqueceu de Augusta Duarte Martinho. Por isso chegou primeiro que todos os outros serviços do Estado à Praceta das Amoreiras, e chegou para tomar conta friamente de um apartamento penhorado com uma idosa morta lá dentro. Chegou com a mesma eficiência com que fez sorrir na quarta-feira um secretário de Estado meio deslumbrado. Só não chegou a tempo de salvar o cãozito e os dois pássaros. Azar do cão. E deste triste país.
*Extremo Ocidental, Público, 11 Fevereiro 2011
José Manuel Fernandes
BLASFÉMIAS 
“No Estado há essa coisa extraordinária em que o prémio salarial é muito maior nos salários mais baixos do que nos mais altos. O Estado paga muito mais do que os privados às pessoas com menos qualificações e isto distorce tudo. Incluindo o próprio Estado (…). É impossível instalar uma fábrica no interior de Portugal com câmaras municipais que são as maiores empregadoras, com programas operacionais disto e daquilo, com subsídios de desemprego… Não há maneira de concorrer com isto.”
pois é, mas é por essas (a grande disparidade salarial entre os que mais ganham e os que menos ganham), e por outras, que Portugal é o país mais desigual da OCDE. Coitadinhos dos outros países que apesar de terem um leque salarial muito mais estreito são muito mais justos e competitivos. Melhor do que o que existe para os privados, a nível salarial, só a restauração da escravatura. Estou farto destes meninos burgueses opinantes que nunca trabalharam na vida e emitem opiniões protegidos por contratos de trabalho fora do alcance do comum cidadão. O JMF não nos quer mostrar o seu contrato de trabalho e o seu nível salarial para conversarmos de modo justo?. Aliás, seguindo as suas teorias o senhor Belmiro de Azevedo devia-o ter despedido liminarmente. Vossa senhoria transformou um jornal promissor numa empresa quase economicamente inviável.
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Muito bem escrito!
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Estamos a caminho duma República Fiscal e dum Estado Confiscatório.
Tudo devido às sucessivas governações deastradas que «este» país teve, desde a adesão de Portugal à então CEE!
Estoiranço de subsídios aos biliões obras faraónicas da treta; ladroagem e corrupção; politicos e partidos corruptos; reformas milionárias e douradas no país mais pobre da Europa, etc.
E no fim de tudo, o Sócrates teve que apanhar com as consequências das más decisões dos governantes anteriores, que andam todos bem dispostos, bem reformados, com grandes negócios, bom investimentos, bons off-shores e muita, muita, pouca vergonha na cara!
Estou certo ou estou errado?
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GATUNOS ELEITOS !!!
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Ó Sr. arlindo da Costa, coitadinho do Sócrates pois ele não está farto de arranjar tachos aos amigos nem nada, ainda esta semana foram mais dois ou três tachos e logo aos 10.000 € e mais. Coitadinho está farto de sofrer com o dinheiro dos contribuintes.
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Excelente artigo.
A miséria de país, onde, lamentávelmente, temos que vegetar.
O fisco, tornou-se o verdugo do povo.
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Adenda:
GATUNOS REELEITOS ! Em 2009…
Portanto, quem votou nestes canalhas, se sofrem as consequências, óptimo !
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Os portugueses parece que têm um prazer especial em ser enganados.
Dizem as sondagens que o Sr José Sócrates continua com um elevado índice de popularidade.
A minha opinião é a seguinte:
-Os portugueses, pela sua História, têm fortes motivos para serem desconfiados. Foi uma Inquisição de 300 anos, e passados 100 anos de monarquia caduca foram mais 40 anos de PIDE.
Com esta História, o que é, pensamos que não é, e vice-versa.
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triste país este que nem mia com os lucros pornograficos da banca e da galp.
triste país este que não se indigna com a % miserável de IRC que a banca faz o favor de pagar.
triste país este …
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e agora qual é o próximo imposto a ser aumentado?
ou irá o governo impor aos portugueses um novo imposto?
o que será que o Teixeira dos santos irá agora taxar?
vamos aguardar para ver os desenvolvimentos desta crise que parece que nunca mais vai acabar.
http://brigadascinzacoelho.blogspot.com/2011/02/o-povo-unido-jamais-sera-vencido.html
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Excelente artigo!
Faço completamente minhas as suas palavras.
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Mais uma “tirada” canalha e agarotada de Sócrates. Hoje, aquando duma inauguração, ‘pilotava’ uma escavadora. E sai-se com esta: “se eu fôr para o desemprego, já sei…”.
Esta criatura brinca com os desempregados, não respeita ninguém.
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Ainda vamos ver Sócrates com uma retro-escavadora a deitar abaixo a sede do PSD….
A do Bloco de Esquerda caiu por si própria. Está em ruínas.
Com a do PCP é que o Sócrates não se mete. Tem que tirar um outro curso!
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Miserável País aquele cujos reles média exploram ao máximo casos mórbidos e patéticos como os de uma velhota e o seu cãozito mortos e fechados uma data de anos num apartamento numa zona populacional.
Vergonha…
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Está certo Arlindo…..habitue-se…é o socialismo!!!
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Lei que aprovou o novo Código Contributivo:
http://www.parlamento.pt
2009-06-12 | Votação na generalidade
[DAR I série Nº.91/X/4 2009.06.15 (pág. 36-36)]
Votação na Reunião Plenária nº. 91
Aprovado
Contra: PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)
A Favor: PS
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a família ainda menos.
Um familiar foi treze vezes ao tribunal para tentar obter uma solução.
Como jornalista podia ao menos respeitar a verdade ou informar-se antes de escrever.
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Châpeau, Caro JMF
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Bom artigo prejudicado pela sua dor pelo corte de vencimentos escandalosos e provocantes.Quantas vezes me interrogo o que fazem estes senhores a tanto dinheiro.Neste domínio ainda há muito a fazer mesmo no que toca aos privados.O Estado deu-lhes o curso,a Natureza a inteligência e eles arrogam-se no direito de pensar e agir: só dou o meu melhor se me derem um ordenado chorudo! e os outros que não tiveram a sorte daqueles dois donativos?esperam a sorte do cão da Rincoa? Era mesmo da Rinchoa que eu queria falar,da gravidade da situação.Como é possível isto acontecer?Eu penso que os fazedores das leis devem pensar nisto,para que alterem rapidamente o sistema de modo que uns percam o medo de agir como foi de certeza o caso e outros se sintam tanto à vontade que até penhoram os mortos!Deixo mais uma pergunta: como se compra um bem sem o ver?
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só o fisco não dorme…e os funcionários públicos que queres despedir!
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Triste país este onde, além além das misérias relatadas neste “poste”, só tem jornalistas que fazem a má divulgação e contribuem para o grassar do estado desgraçado em que o País se “desenvolve”.
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Mas que artigo excepcional, de primeira água! Subscrevo inteiramente.
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