Netos do povo, filhos de cidadãos, nós somos os contribuintes*
Durante boa parte do século XX o povo viu as polícias políticas entrarem-lhe em casa. Depois, com a democracia, os cidadãos acreditaram que tal só podia acontecer em circunstâncias muito especiais. Os contribuintes sabem que isso e muito mais poderá acontecer desde que a ordem emane do fisco.
Perante o desaparecimento de alguém, as polícias consideram que não podem entrar na sua residência. Mas o fisco descobre que a pessoa desaparecida tinha uma pequena dívida fiscal. Aí não há quaisquer impedimentos: o fisco avança, penhora a casa e vende-a por um valor 200 vezes superior à dívida que motivara a penhora.
Em nome da defesa da privacidade, organismos públicos impedem as empresas de divulgar listas de devedores e as autarquias de instalar câmaras de videovigilância. Já para o fisco não existe problema algum: o Ministério das Finanças e a Segurança Social publicam listas de devedores e esperam assim combater a evasão fiscal.
O fisco tem sempre razão. Primeiro paga-se. Depois contesta-se. Pouco a pouco vão-se interiorizando tiques característicos dos autoritarismos: acredita-se que quem contesta é especialmente vigiado e pululam histórias sobre os truques de quem tudo pode. Esta semana foi a telenovela do site para a entrega das declarações do IVA que teria estado em baixo. Para manutenção, segundo os responsáveis das Finanças. Para cobrar multas, segundo aqueles que acham que a data para colocar o site em baixo não foi escolhida por acaso.
Em nome da necessidade de mais verbas para sustentar o Estado Social, a máquina fiscal tem sido dotada de cada vez de mais poderes para sacar dinheiro mesmo àqueles que já não vão beneficiar desse Estado dito social como é o caso dos jovens a recibos verdes no novo Código Contributivo.
Ao contrário do povo de outrora, os contribuintes da actualidade não se revoltam. Afinal os contribuintes são netos do povo e filhos dos cidadãos e acham que a lei os protege. A lei protegia-os de facto de muito mas não de um Estado que se transformou numa máquina ávida de dinheiro. E disposta a tudo para o conseguir. Essa passagem do Estado que se imaginou grande distribuidor e que quis ser família, artista, empresário e que de tanto querer ser o que não pode acabou a não fazer nada do que deve, transformou o Estado numa caricatura de si mesmo: no Estado grande arrecadador não há povo nem cidadãos. Apenas contribuintes.
O contribuinte é desprovido de ideologia e tem no número de identificação fiscal o principal elo entre si e o seu país.
O contribuinte não acredita na Justiça, confunde Negócios Estrangeiros com negócios no estrangeiro e acredita que a selecção de futebol cumpre o lugar outrora reservado às Forças Armadas.
O contribuinte tem duas tabelas para aferir os conceitos de bem e de mal, de verdade e de mentira, de liberdade e de coacção. Uma dessas tabelas é a fiscal. E na prática é a única que conta, pois a outra é vulgarmente designada pelas expressões mais características do léxico contribuinte: o “também pode ser” ou “eu não me meto nisso”.
O contribuinte não tem grande apreço pelas polícias que aliás cada vez mais funcionam apenas no sentido burocrático do termo – abrir processo; tomar nota da ocorrência; registar no sistema; fechar processo; tomar nota da ocorrência; registar no sistema e assim sucessivamente – para evitarem ser confrontadas com eventuais responsabilidades da acção.
O contribuinte sabe que pode mentir nos tribunais e aos médicos a quem pede baixas, reformas e atestados. E também aos professores e aos pais. Pode mentir sempre. Só não pode mentir ao fisco. A verdade e a mentira tornaram-se no resultado obtido no cálculo do IRS. Nos restantes assuntos são apenas uma questão de pontos de vista.
O contribuinte é absolutamente responsável pelas suas dívidas mas não pelos seus actos. Se matar, agredir, violar… será sempre alegado. Terá sempre uma desculpa: era pobre e abandonado, era rico e mimado, a família não era carinhosa, o pai já agredia a mãe, a família é disfuncional, etc… Para o fisco não há alegados, nem disfunções e muito menos a pobreza é desculpa. Para o fisco há crimes que, ao contrário dos outros crimes, ninguém contesta: quem rouba uma televisão é o alegado autor de um provável furto sem qualquer relevância social. Já quem arranja uma televisão e não passa factura é um criminoso que deve ser denunciado prontamente e punido.
O contribuinte é aquele que vive num tempo em que a mão dura, autoritária e muitas vezes prosélita do Estado lhe chega pelas Finanças. São os empresários que contestam o Governo e que acabam a ser objecto de especial interesse das inspecções de Finanças. São as multas incomportáveis, como aquelas que estão a ser cobradas em Espanha aos donos dos restaurantes que se recusam a acatar a actual Lei do Tabaco daquele país, lei essa que é de tal modo enlouquecida que para lá de condenar à falência inúmeros estabelecimentos já interfere no conteúdo das peças teatrais, algumas delas, como Hair, com características de época que obrigam a que se fume em cena. E proíbem mesmo que se fume em casa. Ou seja, aquilo que os cidadãos rejeitaram como censura – alterar argumentos teatrais – impõe agora as multas das inspecções como inevitabilidade. E quem não pagar a multa, não tem licença, se não tem licença o sistema não aceita a senha e sem senha não há password e volta tudo ao princípio.
O contribuinte, convém não esquecê-lo, esforça-se acima de tudo por não arranjar chatices. Contestar politicamente tinha prestígio. Era um frente-a-frente entre quem contestava e quem era contestado. Já ter impostos ou multas em falta é uma abominação. Ainda por cima uma abominação impessoal que confronta o faltoso com o sistema. Por isso o fisco não tem limites. Criámos um monstro que mais cedo ou mais tarde teremos de enfrentar – um fisco omnipotente – e gerámos uns seres profundamente perturbantes: os contribuintes.
*PÚBLICO (adaptado)
BLASFÉMIAS 
“Mas o fisco descobre que a pessoa desaparecida tinha uma pequena dívida fiscal. Aí não há quaisquer impedimentos: o fisco avança, penhora a casa e vende-a por um valor 200 vezes superior à dívida que motivara a penhora.”
Esta história está nitidamente mal contada.
Em princípio a casa foi colocada sob a alçada de um fiel depositário e foi a qualquer tipo de leilão.
Uma imigrante ucraniana (segundo a TV) licitou a casa por uma ninharia e sem a ver! Sem a ver? Quando é que alguém faz isto? E quem era o fiel depositário? Como é? O fiel depositário tem a obrigação de mostrar o bem aos interessados.
Não existia? Não mostrou?
E, já agora, a falecida foi intimada pelas finanças?
Ninguém sabe… só se sabe que a casa mudou de mãos por uma ninharia!
Não quero lançar suspeitas mas acho que este caso devia ser devidamente investigado.
GostarGostar
Tenho dito e repito: o socialismo conduz inevitavelmente a um novo fascismo.
Foi, portanto, a esse novo fascismo que já se chegou em Portugal, graças ao PS do licenciado num domingo de Agosto.
GostarGostar
OMO LAVA MAIS BRANCO.
GostarGostar
Curiosamente, há uma excepção à regra:
Trata-se do grupo de cidadãos que querem dar dinheiro ao Estado… e que este não cobra:
Só aqui à minha porta há uma mão-cheia deles – e até estou até a vê-los da janela… [AQUI]
GostarGostar
quem lhe disse que há cidadãos?
existem contribuintes
e a rataria que os devora
GostarGostar
“Não quero lançar suspeitas mas acho que este caso devia ser devidamente investigado.”
.
É pá, então investiga lá e depois vai para o RAIO que te parta.
GostarGostar
“Só aqui à minha porta há uma mão-cheia deles – e até estou até a vê-los da janela… ”
.
C. Medina Ribeiro mostra abundantemente (no seu blog) ter grande vocação para polícia de giro. Por que não se inscreve?
GostarGostar
“Em nome da necessidade de mais verbas para sustentar o Estado Social…”
Não estrague o post com incorrecções. Aqui não existe nem nunca existiu um Estado Social. Embora existam alguns pontos de contacto como o SNS, a “coisa” que aqui funciona/funcionou tem outro nome. Chame-lhe o que quiser, mas confundir isto com um Estado Social é falsear a questão.
No resto dou-lhe inteira razão.
GostarGostar
PARA LER E MEDITAR
Entrevista de um professor chinês de economia, sobre a Europa, o Prof. Kuing
Yaman – que viveu em França:
1. A sociedade europeia está em vias de se auto-destruir. O seu modelo
social é muito exigente em meios financeiros. Mas, ao mesmo tempo, os
europeus não querem trabalhar. Só três coisas lhes interessam:
lazer/entretenimento, ecologia e futebol na TV! Vivem, portanto, bem acima
dos seus meios. Porque é preciso pagar estes sonhos de miúdos…
2. Os seus industriais deslocalizam-se porque não estão disponíveis para
suportar o custo de trabalho na Europa, os seus impostos e taxas para
financiar a sua assistência generalizada.
3. Portanto endividam-se, vivem a crédito. Mas os seus filhos não poderão
pagar ‘a conta’.
4. Os europeus destruíram, assim, a sua qualidade de vida empobrecendo.
Votam orçamentos sempre deficitários. Estão asfixiados pela dívida e não
poderão honrá-la.
5. Mas, para além de se endividar, têm outro vício: os seus governos
‘sangram’ os contribuintes. A Europa detém o recorde mundial da pressão
fiscal. É um verdadeiro ‘inferno fiscal’ para aqueles que criam riqueza.
6. Não compreenderam que não se produz riqueza dividindo e partilhando mas
sim trabalhando. Porque quanto mais se reparte esta riqueza limitada menos
há para cada um. Aqueles que produzem e criam empregos são punidos por
impostos e taxas e aqueles que não trabalham são encorajados por ajudas. É
uma inversão de valores.
7. Portanto o seu sistema é perverso e vai implodir por esgotamento e
sufocação. A deslocalização da sua capacidade produtiva provoca o
abaixamento do seu nível de vida e o aumento do… da China!
8. Dentro de uma ou duas gerações ‘nós’ (os chineses) iremos ultrapassá-los.
Eles tornar-se-ão os nossos pobres. Dar-lhes-emos sacas de arroz…
9. Existe um outro cancro na Europa: existem funcionários a mais, um emprego
em cada cinco. Estes funcionários são sedentos de dinheiro público, são de
uma grande ineficácia, querem trabalhar o menos possível e apesar das
inúmeras vantagens e direitos sociais, estão muitas vezes em greve. Mas os
decisores acham que vale mais um funcionário ineficaz do que um
desempregado…
10. Vão (os europeus) direitos a um muro e a alta velocidade…
GostarGostar
Quanto é que a Helena declarou ao fisco?
Durante quanto tempo mais vai bramir a propósito do caso da senhora morta, mesmo sabendo que nesse caso o fisco agiu e se rege por normas exactamente iguais às que haveria se a Helena Matos tivesse uma dívida ao CAA ?
Quanto recebe por exibir ignorância?
GostarGostar
Muitíssimo bem escrito!
GostarGostar
E, pelos vistos, quem comentou antes de mim é fiscal das finanças…
GostarGostar
Por pontos:
1. Há um filme excelente que retrata essa situação …o fisco avança, penhora a casa e vende-a por um valor 200 vezes superior à dívida que motivara a penhora..
Este aki: http://www.imdb.com/title/tt0315983 (Jennifer Connelly, Ben Kingsley, Ron Eldard…)
2. Sites em baixo: em tese, o dono do site nunca o põe “em baixo”. O que o faz ‘crashar’ é um número gigantesco de acessos simultâneos (como tentar enfiar o Rossio na Betesga…) que é o equivalente ‘legal’ de um DDOS (Dedicated Denial of Service) que é ‘ilegal’ e pode ser feito por um a meia dúzia de gajús.
3. Do lado da receita, a única maneira de a aumentar é… essa mesma. Para isso aquele tipo que veio do BCP instalou mecanismos de averiguação e cobrança que são inflexíveis, quando nós aki esrávamos alegremente habituados ao laxismo ou a escapar pelos ‘loopholes’ da lei.
Experimentem não pagar ou tentar aldrabar o IRS nos EUA, são apanhados num instante e vão presos.
Relevando que os aumentos de impostos têm efeitos perversos na economia, e por vezes são de uma injustiça gritante.
4. Estou de acordo básicamente (e axo graça) com o que omeça por O contribuinte… descontada alguma liberdade poética.
🙂
GostarGostar
O Raio
Posted 18 Fevereiro, 2011 at 09:45 | Permalink
Já escrevi o mesmo em vários sitios. Fui logo insultado.
Onde é que estará o dinheiro da diferença entre a dívida e a venda?
GostarGostar
é fado não saber ‘ler’ a ironia: a diferença será remetida para o além, para a morada da falecida através de cheque
GostarGostar
Não sei o que é pior: se é que assina contratos destes
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=469269
se quem diz que o fisco actua “Em nome da necessidade de mais verbas para sustentar o Estado Social”.
Ou será que o TGV e as outras PPPs todas também são Estado Social? Já me esquecia dos direitos sociais que exigem que se pague BPN, blindados, submarinos,…
GostarGostar
Os beneficiários do alegado Estado Sucial tem sido invarialvelmente as classesltas, as grandes corporações, a banca, os escritórios de advogado de luxos por causa das «letras pequeninas» dos contratos, o alto funcionalismo, os gestores públicos, os partidos corruptos e uma vasta nomenklatura da classe politica de quase todos os partidos.
Toda esta corja tem sugado os contribuintes pobres e desprotegidos.
Acabar com esta mama e denunciar todos os contratos que o Estado outorgou danosamente com essa gente é imperativo, sob pena de Portugal tornar-se uma república confiscatória.
GostarGostar
“Os beneficiários do alegado Estado Sucial tem sido invarialvelmente as classesltas”
Pois têm. E isso justificava os altos impostos que pagavam. E tinham os mesmo hospitais que os pobres. Que beneficiavam também do estado social. E pagavam muito menos impostos do que os ricos. E atenuava-se a desigualdade.
Agora com estas políticas afastam-se as classes altas da educação e dos hospitais do estado. Que já se podem degradar à vontade, reduzir serviços, etc. Os impostos dos ricos continuam a ir para os mesmos de sempre, através destes contratos “simpáticos”. E os pobres ficam sem nada. Tudo pela “nova justiça social”, claro.
GostarGostar
Fantástico este desfilar arrogante de ignorância.
Compreende-se porque está o país assim- todos têm certezas absolutas sobre tudo, mesmo sobre aquilo de que nunca ouviram falar na vida.
GostarGostar
Caro Manuel Silva
Com a sua sabedoria vamos todos certamente aprender. Quer partilhá-la?
GostarGostar
Tina,
.
Acredite de mim, o Professor Kuing estava a falar da exposição de Xangai e do seu impacte, juntamente com os Jogos Olímpicos, na construção de uma nova China. A palavra Europa nem é mencionada. Ademais, o senhor nem se chama Kuing. e foi tudo uma brincadeira de um bretão, que deu o nome semissonante a um dos bidcoitos da sua terra ao dito chinês. O melhor de tudo á que se acreditou.
.
Dieclaimer: falo mandarim. E nunca ri tanto na minha vida.
.
Francisco Colaço
GostarGostar
O Sociallismo comprou os Portugueses. Agora vende-os barato.
GostarGostar
Já partilhei em anterior post sobre o tema.
GostarGostar
O «Lucklucky» é um asno.
Em Portugal, onde é que há «socialismo»?
A haver «socialismo» só mesmo entre o alto patronato e o sindicatos dos bancos.
Se o Sócrates é «sociallista» eu sou a Madre Teresa!
GostarGostar
Descobrimos a verdadeira identidade do nosso Arlindo: esta semana é a Madre Teresa. Na semana passada entrava pelos lados do Intendente com o nome de Marlene Dietrich. Há um ano era a Zza Zza Gabor.
.
(Não leves a mal. Não resisti. ;-))
GostarGostar
Manuel Silva,
.
Tem absoluta certeza do que diz?
GostarGostar
Tenho.
GostarGostar
Então, «Compreende-se porque está o país assim- todos têm certezas absolutas sobre tudo, mesmo sobre aquilo de que nunca ouviram falar na vida.»
.
(Pois, metem-se a jeitp!)
GostarGostar
E quem lhe disse que nada sei sobre o assunto? Lá está a confirmação do que eu disse-fala-se do que não se sabe.
GostarGostar
Pi-Erre escreveu:
“É pá, então investiga lá e depois vai para o RAIO que te parta.”
Ai, ai, este Pi-Erre trabalhará nas Finanças e terá um interesse no assunto? Será “amigo” da tal ucraniana que comprou o andar?
Tina sobre o Professor chinês:
O discurso deve ter sido inventado por um qualquer comentador pois não me parece discurso de chinês.
Acho aquilo um embuste. Mesmo com o video de youtube. O logo da CCTV não é bem assim.
GostarGostar
Que tristeza… E deixarmos de pagar? NÃO PAGAMOS!… NÃO PAGAMOS!… NÃO PAGAMOS! NÃO PAGAMOS!!!!!!!!!!
GostarGostar