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Responsabilidade … mas é criminal

12 Maio, 2011

Nas chamadas SCUTS desde o início se previa uma compensação pelo estado ao construtor «por disponbilidade» após a construção. Mas no caso das auto-estradas A7 (Famalicão- Vila Pouca de Aguiar) e A11 (Barcelos-Guimarães)  – designadas conjuntamente como Concessão Norte – os concessionários estavam obrigados à realização por sua conta e risco da «concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação, em regime de portagem real, por um período de 30 anos». Ou seja, todo o risco do negócio era suportado pela concessionária, cabendo ao estado apenas recolher as receitas de impostos. Custo zero para o contribuinte. Tal como deve ser.

.

Mas um belo dia, o governo socialista resolveu renogociar as Scuts. E pelo meio, aceitou que fossem os contribuintes a suportarem os riscos daquelas duas auto-estradas.  Porquê? Porque eram deficitárias para a concessionária, coitadinhos.  Assim, a Estradas de Portugal , isto é, os contribuintes, passaram a pagar uma «disponibilidade» pela auto-estrada, cobrando a EP as portagens aos utilizadores. Ou seja, não apenas assumiu o prejuízo de exploração, como ainda passou a remunerar com bom lucro a simples manutenção da via pela concessionária.

.

Tal não é uma questão meramente política, é essencialmente criminal. Porque não estava em causa qualquer necessidade de alterar o modelo pré-existente. Decidiram assim porque o quiseram fazer. Não houve qualquer «erro de apreciação» ou «imponderável». Não. As auto-estradas foram construídas, eram mantidas e exploradas pelo risco dos concessionários. Este governo socialista decidiu tirar tal responsabilidade das suas mãos e assumiu-a em nome e por conta dos contribuintes. A Ascendi só pode estar agradecida. É um caso de polícia.

47 comentários leave one →
  1. 12 Maio, 2011 22:07

    As cedências já começaram. O loby dos professores já conseguiu que o Passos vá alterar o seu programa para a Educação.

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  2. certo permalink
    12 Maio, 2011 22:10

    Será então por essas que andam a dizer coisas do líder supremo do governo que, diz F Assis, não está bem andar-se a dizer de alguém que é um gastador compulsivo, mentiroso.

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  3. 12 Maio, 2011 22:18

    Artigo 235º do Código Penal
    .
    Administração danosa:
    .
    1 – Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com multa até 600 dias.

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  4. Joao Santos permalink
    12 Maio, 2011 22:29

    Há duas corporações que devem ser banidas da decisão política neste país: os advogados e os economistas. Os primeiros deram um nó cego à pátria e os segundos são os estrategas de um industrialismo que nunca esteve radicado entre nós. Este é um país de mercadores e no mundo global não se deve ter por meta fabricar máquinas ferramentas e querer exportá-las para a Alemanha pois esse é o delirante sonho economélico lusitano, equivocado e patético. Mercadores dos novos tempos, homens do mar, grandes garfos e muito simpáticos, os portugueses devem entregar a governança a engenheiros ( dos sérios ) e apostar nesses domínios elementares: o mar, o grande comércio e, claro, o ensino superior conectado com o seu histórico saber fazer nas áreas das navegações, do turismo e dos negócios. É isso que um mercador brilhante escolhe fazer neste início de milénio. O resto, é como diz o dr. Catroga…

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  5. 12 Maio, 2011 22:33

    http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/contribuinte-vai-pagar-as-estradas220439083

    Digamos o que muito bem entendamos mas a verdade é só uma, (Dívidas da Estradas de Portugal foram mais de 2 mil milhões de euros em 2010) com numeros destes em discussão não haver detenções de imediato é fazer do pobre parvo.
    Tenham é em atenção que a reacção dum povo ofendido pode ser bombastica e devastadora

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  6. Arlindo da Costa permalink
    12 Maio, 2011 22:34

    O Catroga é todo ele seriedade.
    E ainda é mais sério quando está a dormir….

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  7. hajapachorra permalink
    12 Maio, 2011 22:40

    A investigação é muito simples: siga-se o rasto do dinheiro. Não haverá, haveria, surpresas, financiamento de campanhas eleitorais, transferências para contas off-shore detidas pela quadrilha socretina, pagamentos em espécie, como no caso inacreditável do patrono Jorge Coelho. Noutra modalidade, bastava apertar os tomates a meia dúzia de homenzinhos-de-avental. E depois o pescoço.

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  8. certo permalink
    12 Maio, 2011 22:41

    Muito bem, Joao dos Santos.
    Portugueses perderam a memória, isto é, deixaram-se baralhar, pelos vistos, por essas duas raças daninhas. E é o que está a ver-se, andam perdidos, mais enredados em dívidas que o Governo e o seu líder, que ao menos a esses, parece, pouco se lhes dá, se fizeram o que lhes deu na gana, viveram à fartazana e lá alguém há-de vir pagar a conta.

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  9. licas permalink
    12 Maio, 2011 23:10

    Vejam como o Arlindo da Costa trata o caso das SCUT!!! (12/4 22:34),
    que se iniciou AQUI.
    Diogo
    Posted 12 Maio, 2011 at 22:18 | Permalink : Artigo 235º do Código Penal
    E depois venham dizer que não se trata de UM CASO DE POLÍCIA !!!

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  10. anti-comuna permalink
    12 Maio, 2011 23:14

    Sem comentários:
    .
    .
    http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=19026
    .
    .
    A Justiça em Portugal aproxima-se cada vez mais da Idade Média. Sim, porque aqueles actos não são violar, é apenas… Sei lá. Sexo consentido, não?
    .
    .
    PQP este país. Mas esta gente quer mesmo voltar à Idade Média? Só faltou dar pedras a alguma gente e mandar apedrejar a pobre.. Violada? Violada, não, segundo a Justiça portuguesa. Porra! Em pleno s+eculo XXI, na dita UE, berço da civilização ocidental. Vou ali vomitar e já venho. Pffff!

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  11. Rui permalink
    12 Maio, 2011 23:31


    Boa noite, caros senhores. Podem divulgar no vosso blogue, por favor, este excelente trabalho gráfico, em português. Cumprimentos.

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  12. zazie permalink
    12 Maio, 2011 23:54

    Desta vez pode-se ler o acórdão. Acho que o anti-comuna dispensou esse detalhe.
    .

    O tipo foi obrigado “a pagar à assistente/demandante C… a quantia de € 30.000,00 a título de indemnização por danos não patrimoniais.”
    .
    a partir do acordo com a Troika até podia haver acordo em crime, quanto mais em cena de sexo.
    .
    A alternativa “não-medieval” (a Idade Média serve para tudo, desde a Rev. Francesa que assim é) era ir de cana por 5 anos. É capaz de ficar mais caro.

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  13. zazie permalink
    12 Maio, 2011 23:55

    A passagem do Sol apenas cita uns parágrafos do acórdão. Numa das versões. Existem outras. Estão lá para se ler.

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  14. anti-comuna permalink
    13 Maio, 2011 00:19

    Pois é. Também lá vem isto:
    .
    .
    “Inconformados com a decisão condenatória, dela vieram o Ministério Público, a assistente e o arguido interpor recurso, extraindo das respectivas motivações as seguintes conclusões:”
    .
    .
    Que depois diz isto a dada altura:
    .
    .
    “Assim, no caso de adultos, só são criminalizadas as actividades sexuais obtidas por meios que afectem a livre vontade de aceitação da vítima nomeadamente, quando o agente aja «por meio de violência, ameaça grave ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral».
    Não tem sido inteiramente pacífico, na doutrina, o conceito de “violência”. ”
    .
    .
    E assim vai a Justiça portuguesa. Tal como naquele caso da criança que não foi violada porque… Consentiu?
    .
    .
    E ainda bem que não sou jurista, porque só me apetece ganir, perante este quadro a que chegou a Justiça em Portugal.
    .
    .
    Mas pronto, talvez eu tenha que ler o Figueiredo Dias, para entender isto:
    .
    .
    “Actos sexuais súbitos e inesperados praticados sem ou contra a vontade da vítima, mas aos quais não preexistiu a utilização de um daqueles meios de coacção, não integram o tipo objectivo de ilícito””
    .
    .
    Pronto, pronto, ok. Como diriam alguns, o corpo legislativo está construído para tudo e mais alguma coisa, que depende no essencial da capacidade de cada um em pagar a um bom advogado. Olarila. Voltamos à Idade Média, não é Zazie?

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  15. Portela Menos 1 permalink
    13 Maio, 2011 00:20

    “A Justiça em Portugal aproxima-se cada vez mais da Idade Média ”
    Também há juízes a “licenciarem” ao domingo? Em que escola andaram estas bestas? Só pelo que escreve o Sol estamos em presença de gente perigosa.

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  16. Arlindo da Costa permalink
    13 Maio, 2011 01:31

    Se eu fosse marido dessa mulher violada (com um filho meu na barriga!) ou se fosse pai dessa mulher, esse violador – ainda por cima no exercício dum acto médico! – esse energúmeno seria literalmente capado.
    Quando se diz que Portugal e a Sociedade Portuguesa está uma desgraça, é por coisas destas e tantas outras que por aí.
    Não tem nada a ver com politicos ou com governos.
    Tem a ver com uma sociedade abúlica, apodrecida e moralmente decadente e doente.
    A «Justiça» é um dos sectores mais flagrantes e escandalosos.
    Para além de moralmente falida, a «Justiça» também tem consumido milhares de milhões.
    O endividamento da Nação também está justificado pela actuação dum sector, que nunca se libertou das práticas abusivas do Antigo Regime, e por este caso, regressou às sentenças da Idade Média e que até pode medir meças com as melhores práticas da Arábia Saudita neste domínio.
    Uma ofensa às Mulheres, à Família e à Sociedade.
    Violar ou tentar violar uma mulher grávida e naquelas circunstâncias é equiparável aos piores crimes da pedofilia.
    Qual vai ser a posição da Ordem dos Médicos, outra Corporação que manda em Portugal??????????????

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  17. Leme permalink
    13 Maio, 2011 02:00

    Mas você não sabia que o covil dos socialistas é preenchido por maralha bem pior e mais rasca que o Ali Bábá e os 40 ladrões?

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  18. licas permalink
    13 Maio, 2011 06:35

    _____________________-
    Tal não é uma questão meramente política, é essencialmente criminal. Porque não estava em causa qualquer necessidade de alterar o modelo pré-existente. Decidiram assim porque o quiseram fazer. Não houve qualquer «erro de apreciação» ou «imponderável». Não. As auto-estradas foram construídas, eram mantidas e exploradas pelo risco dos concessionários. Este governo socialista decidiu tirar tal responsabilidade das suas mãos e assumiu-a em nome e por conta dos contribuintes. A Ascendi só pode estar agradecida. É um caso de polícia.
    _________________________________________________

    TODOS DE ACÔRDO!!!

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  19. licas permalink
    13 Maio, 2011 06:38

    _________________

    hajapachorra
    Posted 12 Maio, 2011 at 22:40 | Permalink
    A investigação é muito simples: siga-se o rasto do dinheiro. Não haverá, haveria, surpresas, financiamento de campanhas eleitorais, transferências para contas off-shore detidas pela quadrilha socretina, pagamentos em espécie, como no caso inacreditável do patrono Jorge Coelho. Noutra modalidade, bastava apertar os tomates a meia dúzia de homenzinhos-de-avental. E depois o pescoço.
    __________________________

    ABSOLUTAMENTE – – –

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  20. licas permalink
    13 Maio, 2011 06:52

    Falando de CORRUPPÇÃO . . .
    Que anda a fazer cá fora o ladrão do Isaltino Morais?
    PARA A *JAULA*, JÁ!!!

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  21. tric permalink
    13 Maio, 2011 08:36

    hoje no Jornal da Cãncio, ou seja, no Diario de Noticias é só “pentelhos”…a Cãncio, a Beata do Regime Socretino, escreve mais uma crónica moralista socretina …

    DN pentelho…

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  22. tric permalink
    13 Maio, 2011 08:48

    No Diário de Noticias, o Jornal oficial dos Socretinos, essa noticias sobre as SCUTS nem aparecem…são logo à partida CENSURADAS…eles só querem “pentelhos”…telefonaram para especialistas para falarem sobre os “pentelhos”…tem parte do Editorial sobre “pentelhos”…a frase que o DN Socretino costuma colocar no topo da 1ª pagina, é sobre “pentelhos”…na ultima página, os “pentelhos” rules…sobre o ESCANDALO das SCUTS, nicles batatoides…e assim se faz o jornalismo em Portugal…Ríduculo!!! esta III Republica, tá mesmo podre e já cheira mal…

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  23. confrade permalink
    13 Maio, 2011 09:21

    o psiquiatra é socialista que eu sei

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  24. 13 Maio, 2011 09:36

    «…O Catroga é todo ele seriedade.
    E ainda é mais sério quando está a dormir….»
    Presumo que este impagável Arlindo da Costa já terá visto o Catroga a dormir. Prontes… ficamos assim!!!

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  25. 13 Maio, 2011 09:53

    Como já tinha comentado por aqui, até o igualmente reformado Silva Lopes explica que a baixa da TSU poder servir só para aumentar lucros de algumas empresas!!!
    o velhinho que anda em contra-mão quer fazer-nos passar por lorpas!

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  26. muio permalink
    13 Maio, 2011 09:53

    Porque é que a situação de emergência nacional não é justificação mais que suficiente para renegociar em baixa os escandalosos contratos de concessão das auto-estradas? Porque não há qq pressão (política e dos média) nesse sentido, não se querem chatear os chefes!

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  27. zazie permalink
    13 Maio, 2011 09:58

    Alguém sabe o que é que se passa com o blogger?

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  28. 13 Maio, 2011 10:15

    Ontem, os comentários andavam meio marados … hoje, parece que comeu os artigos todos com a data de ontem 😛

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  29. Ana Sofia permalink
    13 Maio, 2011 10:18

    Estou preocupada com o tão perfeito do programa do PSD, então bastou o Santana Castilho, dizer que não concordava, com o programa para o Paços Coelho dizer que vai alterar, não quiz ir de Pec em Pec mas já vai de programa em programa.
    O melhor é ele pôr esse senhor para ministro da educação, e pôr os sindicatos de cada área das pastas para ministros.
    Penso que o Palma também dava um bom ministro para a pasta da justiça.
    E o PS é que não soube governar, estes nem sabem como começar.
    É a vida…..

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  30. 13 Maio, 2011 10:19

    Pois é, Zazzzie,
    também eu queria saber.

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  31. A C da Silveira permalink
    13 Maio, 2011 10:25

    Portugal etá em receção economica com a economia a comprimir -0,7% no 1º trimestre; no final do ano será de -2,2%, enquanto a Zona euro crescerá 1,5% ( a famosa crise internacional). A divida publica ultrapassará no final do ano os 100% do PIB. Temos no final de Abril uma inflação de 4,1%.
    Temos 700000 desempregados, com o desemprego a crescer, etc., etc., etc..
    Já perceberam porque é que o Catroga atirou a pedrada ao charco quando disse que só se falava de PENTELHOS? Nem com a parede onde vamos violentamente escavacar as nossas carinhas de tugas chicoespertos à frente do nariz tomamos juizo, e falamos do que realmente é importante. PQP esta merda toda!

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  32. 13 Maio, 2011 10:36

    Anti-comuna:

    Se achas que se volta à dita Idade Média que é pau para toda a obra, uma vez que até a Inquisição é renascentista, é lá contigo.

    Eu acho é que tu apenas atiraste contra os juízes de forma gratuita. E também penso que, para quem acha este acordo com a Troika o máximo, só tinhas de te regozijar. A partir da agora qualquer processo crime que não envolva terceiros pode ser resolvido por acordo. Este seria um deles.

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  33. 13 Maio, 2011 10:38

    Deve ser problema do blogger. Antes assim. Se fosse apenas meu é que era pior. Mas nem dá para importar para a wordpress.

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  34. Carlos permalink
    13 Maio, 2011 10:43

    Nestes casos da A7 e da A11, não há dúvida que deveria haver responsabilidade criminal, como facilmente demonstrou.
    Aqui estão dois casos em que valia a pena publicar os nomes dos artistas para, ao menos, a gente ficar a conhece-los, nem que fosse só de nome…

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  35. razia permalink
    13 Maio, 2011 11:00

    Os trolls xuxalistas mais uma vez tentam desviar o assunto do post, uns falam da tsu, outros do cartogra, é o programa do psd e até, vejam lá, violações.
    .
    Tudo serve para desviar as atenções de mais um crime xuxa no caminho para a bancarrota.
    Cambada de ladrões e corruptos.

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  36. anti-comuna permalink
    13 Maio, 2011 11:52

    “Eu acho é que tu apenas atiraste contra os juízes de forma gratuita.”
    .
    .
    Contra os juízes?
    .
    .
    Andas a tomar sol a mais. Onde é que me lês a criticar os juízes. Olha, lembraste da primeira mensagem da HM sobre a criança que foi não foi violada porque consentiu? Vai lá ler o que ela escreveu.
    .
    .
    Lá está. A nossa Justiça deve ser perfeita, os seus executores fantásticos, mas eu é que não entendo esta Justiça. Como não sou jurista, para mim até podem dizer as corporações que tudo decorreu enquadrado nos códigos legislativos, mas isto não é Justiça: é voltar à Idade Média.
    .
    .
    Se achas que está bem, pronto, está bem. Não te queixes é depois de uma explosão social porque as pessoas se sentem injustiçadas.
    .
    .
    PM E registo que agora não te queixes dos jornalistas. E ainda bem que meteram o acordão, senão, ias acusar os jornalistas de manipular os leitores. Estava-se mesmo a ver.

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  37. JCA permalink
    13 Maio, 2011 12:16

    .
    As ‘portagens’ na Saúde e a moda das ‘Concessões’ e ‘Utilizador-Pagador’ parece que deram barraca em todo o lado. Modas e ‘inovações’,
    .
    -Cuando la sanidad pública es un negocio
    El PP extiende en Madrid y Valencia la privatización de la gestión – El modelo es el hospital de Alzira, marcado por el sobreesfuerzo del personal, la alta ocupación y la captación de pacientes de otras zonas para redondear ingresos
    http://www.elpais.com/articulo/economia/FMI/calcula/ajuste/fiscal/espanol/sera/frene/crecimiento/elpepueco/20110512elpepueco_2/Tes
    .
    -El Gobierno regional admite que las concesiones de los nuevos hospitales se van a “equilibrar”
    La presidenta de Madrid califica de “un tira y afloja en la negociación” la carta de las constructoras en la que advierten de un posible colapso de la Sanidad
    http://www.elpais.com/articulo/espana/Gobierno/regional/admite/concesiones/nuevos/hospitales/van/equilibrar/elpepuesp/20110512elpepunac_23/Tes
    .

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  38. Fredo permalink
    13 Maio, 2011 13:11

    Porque será que essa de querer ler os acórdãos, me faz lembrar o argumento de Mário Soares, que não comentava o acordo com a troika porque ainda não tinha lido o texto?

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  39. RegressaZenha permalink
    13 Maio, 2011 14:31

    Incompetentes? Não. Criminosos?Sim… Queixa CRIME CONTRA DESCONHECIDOS Um mui Velho “ESTADO SOCIAL” com imensos IDOSOS , onde a “velhice abandonada” não tem legitimidade constitucional . Aqui está o mais Velho “ESTADO SOCIAL” de Velhos , onde a Segurança Social se encontra em estado de “pós-falência” …Principal suspeito: Anibal Cavaco Silva . Prescrito ?… O ESCAVACADO HUMANISMO DE CAVACO !!! Vêm agora alardear que Cavaco Silva enquanto P.M. deu um 14º mês aos reformados mas não dizem que Cavaco Silva desviou milhares de milhões de euros da Segurança Social pondo em risco a sua sustentabilidade e como corolário até um possivel não pagamento … Relativamente ao funcionalismo publico que ele duplicou… , na Universidade do Porto , em 2002 , Cavaco Silva disse :“Como é que nos vamos ver livres deles ? Reformá-los não resolve o problema porque deixam de descontar para a Caixa de Aposentações e portanto diminui tambem a receita de IRS. Só resta esperar que acabem por morrer .“.Um Velho “ESTADO SOCIAL” de Velhos onde não existe “natalidade” Apenas velhice !…Este velho e caduco “ESTADO SOCIAL” gastou 40 milhões de contos em “abortos” !… O aborto então substitui o preservativo …em prejuizo.de outros custos com dignidade constitucional superior .Este “ESTADO SOCIAL” deixou de comparticipar as “cesarianas” !…A interrupção voluntária da gravidez tem “abono de maternidade” !…Este “ESTADO SOCIAL” acabou com o “abono de familia” !…Este “ESTADO SOCIAL” não tem incentivos à “natalidade” . Principal suspeito : José Socrates Pinto de Sousa. E virou “paraiso de criminosos” este “ESTADO SOCIAL” analfabeto ,onde coabitam a “obesidade” e outros quejandos mentais , com uma incurável “leucemia social”, e o “automóvel” e o “betão” estão na escala 20 , enquanto a saude e a educação se encontram na escala zero …“In casu” , os GOVERNADOS são irresponsáveis ? “Ad minus” , inimputáveis …E os GOVERNANTES ? Quais as consequências criminais da dolosa “caça ao voto” pelos governantes , sustentada com base em usurários emprestimos do Estrangeiro que os governados não podem pagar ? E é que os verdadeiros lesados não foram beneficiarios do crime … Em 1984 ,o Dr. Salgado Zenha apresentou uma quexa crime contra desconhecidos por “desvios orçamentais” , infracção criminal p. e p. no artigo 13º da Lei nº 266 de 27 de Julho de 1914 , com duvidoso despacho do Mº Pº de que aquela lei havia sido revogada pelo 25 de Abril , tendo sido tardiamente , 13 anos depois , substituida pela Lei nº 34/87 de 16 de Julho . A par de “truques contabilisticos” e vendas e compras pelo próprio Estado , o OGE 2011 (Lei nº 55-A/2010 de 31/12) foi elaborado com recurso a emprestimos a taxas de juro inferiores às usurárias taxas actualmente praticadas superiores a 10% ,com uma legalidade duvidosa (Regulamento Geral Emissão e Gestão Divida Publica-Lei nº 7/98 de 3 de Fevereiro) e é obvio que o deficit orçamental previsto não vai ser alcançado . Encontram-se preenchidos os necessários(consciente e dolo eventual) requisitos nos termos do artigo 14º da supracitada Lei nº 34/87 , para o procedimento criminal contra o Ministro das Finanças e outros …Compete ao PGR a defesa da legalidade !… Deve o Ministro das Finanças ser notificado para apresentar as CONTAS GERAIS DO ESTADO previsionais relativas a esta decada (2012-2022) , acompanhadas de Pareceres do Tribunal de Contas . Dixit…

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  40. Garcia permalink
    13 Maio, 2011 17:33

    A governação socialista dos últimos 15 anos é essencialmente um caso criminal, possibilitado pela ignorância da maior parte do eleitorado de esquerda (que infelizmente coincide com a maior parte do eleitorado nacional) e concretizado pela mão de geniais como Vara, Sócrates, Coelho, etc. Portugal está onde está por decisões próprias.

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  41. O Anti Calimero permalink
    13 Maio, 2011 18:46

    É neste Governo clientelar, que entrega milhões de euros a determinadas empresas e que deixa prescrever dívidas tributárias astronómicas de outras, que os portugueses ainda ponderam voltar a votar no dia 5 de Junho? Abram os olhos e esqueçam essa forma clubística de ver a política, como se o nome do partido interessasse alguma coisa para a melhoria das nossas condições de vida! Votem nas pessoas! São elas que decidem e não o cravo, o punho, a seta ou a foice. E quanto às decisões deste governo está tudo dito. Enquanto a generalidade dos portugueses fica cada dia mais pobre, as Motas e C.ª, amiguinhas do Governo, enchem os bolsos à custa do povão. Bem dizia engenheiro dominical há uns tempos que ia lutar «por um país mais pobre». Pelo menos dessa vez disse a verdade, ainda que de forma involuntária…

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  42. 14 Maio, 2011 10:59

    Ver a teoria de jogos e os contratos de PPP e concessões, incluindo o “risco de captura do Concedente”
    http://ppplusofonia.blogspot.com/2011/04/renegotiations-of-ppps-are-pervasive.html

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  43. licas permalink
    15 Maio, 2011 14:36

    Diogo
    Posted 12 Maio, 2011 at 22:18 | Permalink
    Artigo 235º do Código Penal
    .
    Administração danosa:
    .
    1 – Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com multa até 600 dias.
    _______________________

    Para o caso_Sócartes não se aplica o estipulado neste Artigo . . .
    BNCARROTA NÃO É DANO PATRIMONIAL IMPORTANTE . ..

    É MUITISSIMO MAIS

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