O PCP: comunista no discurso, capitalista no património

Há ironias na política portuguesa que dispensam qualquer esforço de imaginação. E depois há o Partido Comunista Português, que consegue transformar a contradição numa verdadeira especialidade nacional.

O partido que há décadas combate o capitalismo, denuncia a especulação imobiliária, condena a acumulação de riqueza e critica a concentração da propriedade privada é, afinal, proprietário de um património imobiliário que faria inveja a muitos dos capitalistas que tanto critica.

Segundo dados divulgados na comunicação social, o PCP chegou a deter 326 imóveis, dos quais 281 urbanos e 45 rústicos, com activos fixos tangíveis contabilizados na ordem dos 15 milhões de euros, valor que inclui também outros bens além dos imóveis. Sim, leu bem. Quinze milhões de euros em activos!

E não estamos a falar de uma empresa imobiliária, de um fundo de investimento ou de um daqueles grandes proprietários que os comunistas gostam de apontar como responsáveis pelas desgraças do país. Estamos a falar do Partido Comunista Português. O mesmo que ergue a bandeira da luta contra a especulação imobiliária, mas que não parece ter qualquer dificuldade em participar no mercado imobiliário quando é o seu próprio património que está em causa. Afinal, o capitalismo deve ser uma coisa terrível. Sobretudo quando são os outros a praticá-lo.

Convém esclarecer uma coisa: não há absolutamente nada de errado em um partido político possuir imóveis, receber heranças, aceitar doações ou realizar operações patrimoniais dentro da legalidade. O direito de propriedade não deixa de ser legítimo apenas porque o proprietário é comunista. Aliás, é precisamente esse direito que permite ao PCP comprar, vender, arrendar, permutar e valorizar os seus bens. O problema não está, portanto, na existência do património.

Durante décadas, o PCP construiu uma narrativa política assente na denúncia da concentração de riqueza, dos interesses imobiliários e da lógica do lucro. Mas, quando a propriedade é sua, o partido não hesita em recorrer aos mecanismos do mercado que tão severamente critica. E aqui chegamos a um caso particularmente elucidativo. Em Aveiro, a história da antiga Vivenda Aleluia parece escrita por um argumentista especialmente inspirado na sátira política. O edifício foi ocupado pelo PCP em 1974, no contexto do período revolucionário que se seguiu ao 25 de Abril. Posteriormente, a ocupação passou a estar enquadrada por uma relação de arrendamento. Em 2014, o partido comprou o imóvel por cerca de 350 mil euros.

Até aqui, poderíamos estar perante uma história relativamente banal de aquisição de património. Mas a história não termina aqui. Em 2023, o PCP celebrou uma operação de permuta com uma promotora imobiliária, ficando prevista a entrega de cinco fracções de um novo empreendimento, avaliadas contratualmente em cerca de 800 mil euros. De 350 mil para 800 mil euros de valor contratual de referência, embora em momentos diferentes e sem que a diferença corresponda necessariamente a lucro. Nada mau para um partido que passa a vida a denunciar a valorização imobiliária e os interesses dos promotores privados.

Mas há um pormenor ainda mais extraordinário. Em 2006, o PCP tinha-se manifestado contra a demolição da Vivenda Aleluia, invocando a defesa do património arquitectónico. Anos depois, já proprietário do edifício, aceitou uma operação imobiliária associada à sua demolição. Ou seja, quando o edifício não lhe pertencia, a preservação patrimonial era uma causa a defender. Quando passou a ser seu, a valorização imobiliária tornou-se uma solução aceitável. A pergunta impõe-se: o que mudou? O valor arquitectónico do edifício ou o interesse patrimonial do proprietário?

A operação foi notícia também por ter suscitado investigação do Ministério Público. Importa sublinhar que a existência de uma investigação não demonstra qualquer ilegalidade, e que não está aqui comprovado o seu desfecho judicial. Mas a questão da coerência política permanece, independentemente de qualquer responsabilidade criminal. E essa questão não se resolve com palavras de ordem.

É verdade que uma parte do património comunista resulta de campanhas de angariação de fundos, contribuições de militantes, heranças e doações. O antigo Hotel Vitória, em Lisboa, por exemplo, foi adquirido em 1984 através de uma campanha de fundos. Também a Quinta da Atalaia, onde se realiza a Festa do Avante, foi adquirida com recurso a iniciativas de financiamento partidário. Nada disso é, por si só, censurável. Mas também é verdade que o partido recebeu imóveis que não se destinam necessariamente à sua actividade política. E é precisamente aqui que começam as perguntas que merecem resposta: Quantos desses imóveis estão arrendados? Quantos estão devolutos? Quantos foram vendidos? Quantos foram adquiridos por herança ou doação? Quantos geram rendimentos? E quantos tiveram origem em edifícios ocupados durante o período revolucionário, ainda que posteriormente adquiridos por meios legais?

Não estou a afirmar que o PCP se tenha apropriado ilegalmente desses imóveis. Estou a perguntar se existe uma relação histórica entre algumas ocupações do PREC e o património que o partido viria a adquirir. A diferença é fundamental. Porque a transparência não pode ser uma exigência dirigida exclusivamente aos adversários políticos. Quem exige contas aos outros tem a obrigação moral de estar preparado para prestar contas sobre si próprio.

Há uma realidade que torna esta discussão especialmente pertinente. Portugal atravessa uma grave crise habitacional. Milhares de jovens adultos continuam a viver em casa dos pais porque não conseguem suportar os preços de aquisição ou arrendamento. Famílias com rendimentos modestos enfrentam dificuldades crescentes para encontrar habitação digna. E o PCP apresenta-se, naturalmente, como um dos grandes defensores do direito à habitação. É legítimo que o faça. Mas também é legítimo perguntar se um partido detentor de um património imobiliário tão expressivo disponibiliza alguma parte desse património para fins habitacionais ou sociais. Não estou a defender que seja obrigado a fazê-lo. Estou a questionar a coerência entre a dimensão do seu património e a intensidade do seu discurso. Porque uma coisa é exigir ao Estado, aos municípios e aos proprietários privados que contribuam para resolver a crise da habitação. Outra, bem diferente, é explicar de que forma se está disposto a contribuir quando se dispõe de património próprio. A solidariedade é sempre uma virtude extraordinária quando a factura é apresentada aos outros.

E já agora, falando de habitação, onde está o exemplo do PCP em matéria de arrendamento acessível? O partido que tanto exige ao Estado, às autarquias e aos proprietários privados soluções para a crise habitacional, que tão veementemente defende rendas comportáveis e que tão prontamente aponta o dedo a quem procura rentabilizar o seu património, poderia começar por esclarecer quantos dos seus imóveis estão efectivamente colocados no mercado a preços acessíveis. Quantas famílias beneficiam de rendas abaixo dos valores de mercado em imóveis pertencentes ao PCP? Quantos desses imóveis foram disponibilizados para programas de arrendamento acessível? Desconheço qualquer levantamento público que permita responder a estas perguntas. E é precisamente essa ausência de informação que merece escrutínio. Porque defender o arrendamento acessível quando os imóveis pertencem aos outros é fácil. O verdadeiro teste à coerência começa quando é necessário aplicar aos nossos próprios bens os princípios que tão generosamente exigimos aos restantes proprietários. Afinal, a justiça social não deveria começar em casa? Ou será que, no caso do PCP, a solidariedade habitacional também é uma obrigação que cabe exclusivamente aos outros?

O PCP tem todo o direito de defender o marxismo, de criticar o capitalismo e de propor um modelo económico diferente. Vivemos, felizmente, numa democracia onde a liberdade política permite defender até ideias que colocam em causa os próprios fundamentos da economia de mercado. Mas essa liberdade não coloca ninguém acima do escrutínio. E o escrutínio torna-se particularmente necessário quando existe uma distância tão evidente entre a retórica ideológica e as práticas patrimoniais. Não é preciso ser economista para compreender que comprar um imóvel, beneficiar da sua valorização e permutá-lo por fracções de um empreendimento constitui uma participação perfeitamente reconhecível na economia de mercado. Também não é preciso ser marxista para perceber que a propriedade tem valor, que os activos podem gerar rendimentos e que a valorização patrimonial representa uma vantagem económica. O PCP sabe tudo isso. Afinal, parece conhecer bastante bem as regras do jogo. O curioso é continuar a apresentar esse mesmo jogo como um problema quando são outros os jogadores.

E há uma ironia adicional: se as políticas mais hostis à propriedade privada e à iniciativa económica que o PCP historicamente defendeu fossem aplicadas de forma generalizada, seria interessante perceber como o partido conciliaria essas opções com a gestão do seu próprio património. Porque, pelos vistos, a propriedade privada tem defeitos ideológicos, mas virtudes contabilísticas.

O PCP não tem de pedir desculpa por possuir património legalmente adquirido. Mas também não deve esperar que os portugueses aceitem sem questionar a sua condição de proprietário de centenas de imóveis enquanto continua a fazer da crítica ao capitalismo uma das suas principais bandeiras políticas. A verdadeira questão não é saber se o PCP pode possuir quinze milhões de euros em activos. Pode, desde que respeite a lei. A questão é saber se está disposto a esclarecer, de forma individualizada e transparente, a origem e a utilização do seu património imobiliário. Seria interessante conhecer um inventário actualizado que distinguisse os imóveis comprados, herdados, doados ou recebidos por permuta, bem como a sua utilização actual e os rendimentos que eventualmente produzem. E seria igualmente interessante esclarecer, com documentação histórica, se algum dos imóveis ocupados durante o PREC acabou por integrar o património partidário e em que condições jurídicas. Não para alimentar suspeitas gratuitas, mas precisamente para as eliminar. Porque a transparência é a melhor resposta às dúvidas legítimas. E porque os princípios não podem mudar de acordo com a identidade do proprietário.

No fundo, esta história encerra uma das maiores ironias da política portuguesa. O partido que continua a apresentar o capitalismo como uma fonte de exploração e desigualdade parece perfeitamente confortável a utilizar os instrumentos desse mesmo capitalismo para administrar e valorizar os seus bens. Defende a intervenção pública no mercado da habitação, mas participa em operações imobiliárias privadas. Critica os interesses económicos, mas protege naturalmente os seus próprios interesses patrimoniais. Condena a acumulação de riqueza enquanto administra activos avaliados em milhões.

Dirão alguns que não existe contradição, porque o património pertence ao partido e não aos seus dirigentes. É verdade que a propriedade partidária não equivale a enriquecimento pessoal. Mas isso não elimina a questão política essencial: a coerência entre aquilo que se defende para a sociedade e aquilo que se pratica na gestão dos próprios recursos.

O problema do PCP não é ser proprietário. É a dificuldade em explicar por que razão determinados mecanismos económicos são condenáveis no discurso e perfeitamente aceitáveis na prática. Afinal, parece que a luta de classes tem os seus limites. E que, quando chega a hora de fazer contas, até a revolução sabe reconhecer as vantagens de uma boa operação imobiliária. No discurso, abaixo o capital. No património, venha ele. E, pelos vistos, de preferência, com escritura, registo predial e valorização garantida.