Chave das PPP
17 Maio, 2011
Se alguém quiser fazer uma análise séria das parcerias público-privadas deve começar por comparar as “condições de reposição do equilíbrio financeiro” previstas na lei geral, na lei que estabelece as bases da concessão, no contrato de concessão e a aplicação prática dessas condições em cada caso.
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11 comentários
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BLASFÉMIAS 
a PPP da Madeira:
Perante os “78 mil milhões de razões” que Passos disse haver para se tornar o “próximo primeiro-ministro” – numa alusão ao valor do empréstimo a Portugal –, Francisco Louçã introduziu na campanha um dos calcanhares de Aquiles do PSD: a Madeira de Alberto João Jardim. Louçã acusou Passos de ter posições diferentes no que dizia respeito ao “emagrecimento do Estado” quando o assunto é a região autónoma. O coordenador do Bloco de Esquerda deu como exemplo de desperdício o “Jornal da Madeira”, pago com dinheiros públicos, que apelidou de “propaganda política” do governo regional e que custa 50 milhões de euros. Louçã referiu ainda o episódio da atribuição do projecto do aterro do Funchal ao secretário-geral do PSD madeirense, no valor de 40 milhões de euros. Passos, à defesa, sublinhou que “tem muito apreço pela obra do PSD na Madeira, mas que ninguém está acima da lei”.
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Noticia-se que Hozny Mubarak vai restituir tudo o que amealhou enquanto Presidente do Egipto. Para quando o mesmo procedimento de Mário Soares e de Cavaco Silva ( vencimentos
à parte , é claro)?
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Para os portugueses que não sabem, nacional é o que é nosso, o que é português;
internacional é o que não é nosso, o que é dos outros países.
Pois bem.
A crise internacional, ou seja, a crise nos outros países do mundo, foi tão grande, tão grande, tão grande… Que deixou Portugal com o menor crescimento económico do mundo, apesar de ser governado por um 1º Ministro que deu o seu melhor para evitar que isso acontecesse.
Devemos levantar as mãos ao céu!
Já pensaram o que nos aconteceria se o nosso 1º Ministro não tivesse a categoria que tem?
Se fosse um Coelho qualquer?
Se assim fosse, parece-me que já devíamos estar em adiantado estado de desaparecimento. Já devíamos estar reduzidos a uns meros 5 milhões.
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Licas,
Diz que (só) devolve se lhe garantirem uma amnistia…
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E aquela jogada de reduzir a TSU compensando com o aumento do IVA dedutivel que atirava o aumento para a estratosfera …. foi de mestre para liquidar à nascença qualquer baixa na TSU :)))
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As cupulas patronais a ‘defender os interesses empresariais’ caiem que nem patos ….. É a vida mas não há problema está a chegar mais massa da estranja.
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Entretanto os Dragões Azuis já estão em Dublin juntamente com os Guerreiros do Minho.
E os lampiões da Mouraria? Não vão a Dublin ver o jogo?
Olhe que a Rainha Isabel II da Inglaterra, já lá está….
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Mas qual equilibrio financeiro? Em Portugal, no que às PPP diz respeito, o equilibrio financeiro é o seguinte: os privados obtêm os lucros e os contribuintes assumem os prejuízos. Enquanto tivermos governantes que prosseguem o interesse da clientela em vez do interesse público, jamais conseguiremos sair deste pântano socialista. De cada vez que olho para as sondagens (e para os mais de 30% que acham que tudo está bem neste país), convenço-me que cada um tem o que merece. E nós, portugueses, pelos vistos merecemos passar pela vergonha de ter de pedir esmola à porta dos parceiros europeus e do FMI…
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Neste debate, PPC esteve bem
Esperemos que “frite” o Sókas.
AS PPP deve ser um dos principais dossiers do governo PSD/CDS, mas que a gestão danosa (os aspectos q o post realça com excelência…) seja desmascarada ( esqueçam a treta de não responsabilizar os corruptos xuxas em nome do EStado-figura de bem), e entregue ao novo PGR e ao Tribunal de Contas renovado, ou seja, que EFECTIVAMENTE COMBATAM A GESTÃO DANOSA na administração central e local.
pq até agora, verifica-se uma protecção descarada e criminosa (encobrimento) da corrupção xuxa na A central e na A Local.
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Repare-se no descaramento, na pouca vergonha, na safadice deste PGR:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=510979
O gajo fez das tripas coração, inventou o inimaginável, para encobrir (mais a Cândida, e o Noronha) a corrupção descarada do FREEPORT e do FACE OCULTA.
Então o Sókas fez a o decreto-lei aprovado por TODO O GOVERNO GUTERRES que permitiu a construção do Freeport em zona de Reserva do Estuário do Tejo (portanto, de construção proibida) DEPOIS DAS ELEIÇÕES DA DERROTA XUXA.
E os ilustres magistrados não topam nenhuma corrupção nesta golpada???
Será do Q.I abaixo de zero…ou do encobrimento da corrupção?
PSD/CDS têm que correr com esta cambada de corruptos que encobrem corruptos…
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Quem conhece um bocadinho de PPP sabe bem que o Estado está refém de contratos que protegem de forma desproporcionada uma das partes (a entidade privada), facto que deixa muito pouca margem para a tal “renegociação dos contratos”.
Há, contudo, algumas coisas que se podem fazer. Dou apenas um exemplo, relacionado com a A28, uma das autoestradas abrangidas. Ora, esta auto-estrada na qual foram recentemente introduzidas portagens, e que, por essa via, perdeu parte do seu tráfego, vai sofrer obras de alargamento para 3 faixas em cada sentido no troço entre Póvoa e Freixieiro. Ao que se sabe, trata-se de uma contrapartida contratual à qual o concessionário está obrigado.
Neste caso concreto, parece evidente haver margem para renegociar este contrato, pois o alargamento não é, de todo, prioritário face aos volumes actuais de tráfego. Seria muito interessante estudar em todos os contratos este tipo de situações e avaliar o que se pode fazer nestes casos, pois estou certo de que se poderia poupar bastantes recursos desta forma.
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Para minha cultura geral, as sátiras sobre as PPP’s também incluem a atribuição do projecto do aterro do Funchal ao secretário-geral do PSD madeirense, no valor de 40 milhões de euros, ou só estamos a falar das grandiosas pontes vasco da gama?
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