Lembrete: renegociar as PPPs
13 Setembro, 2011
As PPP constituíram um verdadeiro ‘bodo aos… ricos’. Não por acaso, muitos dos políticos que promoveram as negociações em nome do Estado, integram agora os órgãos sociais dos concessionários reiteradamente beneficiados. Urge pois promover uma renegociação global destas parcerias.
No meu artigo do Correio da Manhã
BLASFÉMIAS 
Acutilante e rigoroso artigo PM.
Oportuno lembrete, cuja dimensão não deverá ser a de minúsculo “post-it” e sim a de painel publicitário de dimensão de fachada de prédio. Existe demasiada estigmatismo nessas bandas.
GostarGostar
Errata “demasiado”.
.
Fique bem (os seus posts destoam dos restantes blasfemos pela transversalidade).
GostarGostar
Estou plenamente de acordo, mas quem é que neste país que tem coragem de “mexer” com
algumas pessoas. Uma das primeiras PPP’s, a da Lusoponte, foi negociada num governo de Cavaco Silva pelo
na altura, ministro Ferreira do Amaral. Passados alguns meses esta personalidade assumia a administração da empresa com quem tinha negociado o contrato de muitos milhões de euros, válido por várias gerações!
E há outros exemplos semelhantes que nem vale a pena lembrar porque há gente de muito poder que não quer ver os armários abertos.
GostarGostar
Ainda quero ver este blog transformar-se num blog de esquerda a opôr-se por princípio àquilo que a malandragem PS/PSD/CDS tem tentado transformar este país obtendo sempre empregos bem pagos para os seus “boys”
GostarGostar
Renegociar as PPP’s?
E depois quandos estes rapazinhos governantes sairem do Governo?
Para onde é que vão?
Para a fila do desemprego?
GostarGostar
O Sr Zé da Povoa, está certo numa coisa e enganado noutra. A PPP da Ponte Vasco da Gama foi negociada pelo então ministro Ferreira do Amaral, mas ele só é admnistrador não executivo da Lusoponte desde 2008. Treze anos depois de sair do governo. Alem disso o Cavaco em 10 anos fez apenas duas PPPs enquanto Socrates em seis anos fez 48. São coisas diferenres, não são?
GostarGostar
Essa é uma missão quase impossível. Os contratos das PPPs são de uma complexidade extrema por várias razões.
A mais relevante é que por as PPP não serem, na maior parte dos casos, financeiramente viáveis sem o aporte do estado ou protecção legislativa, os sindicatos financiadores negociaram a eliminação de todos os riscos relevantes – e um dos maiores riscos é sempre o risco estado. Toda e qualquer alteração contratual tem que ser aprovada por dezenas de entidades – a começar pelo concessionário que pode sempre dizer não – e geralmente diz não, a não ser que a sua situação melhore.
O objectivo do post do Paulo é que a situação para o concessionário piore – e isso é bastante difícil. Mas mesmo admitindo que o concessionário é magnânimo e aceita uma posição pior que a actual – em que, por exemplo, o estado pagaria menos que o inicialmente contratado – aparece o segundo problema – os sindicatos financiadores.
Uma segunda razão é que para conseguir aprovar um waiver aos contratos de financiamento, habitualmente, é necessário que 3/4 ou 4/5 do capital envolvido aprovem essa alteração. Por vezes é mesmo necessário que 100% aprovem ou que pelo menos não se oponham. Ora os bancos não estão em situação alguma dispostos s aceitar uma situação de maior risco do que a que têm hoje. Estudar alterações contratuais a contratos de grande complexidade, obriga a envolver equipas de financeiros e juristas que são caríssimas e entrar em complexos processos negociais. Para evitar gastar todos esses recursos, os bancos geralmente dizem não. Querem alterações, paguem a dívida. Logo não há alterações.
Por outro lado, esse lugar comum de que as PPPs foram um bodo aos ricos é bastante mal fundamentada. Evidentemente, a maior parte não deveria ter sido feita, por serem inviáveis e por serem um fardo a pagar por quem vem depois. Mas isso não quer dizer que não tenham sido feitas em concursos competitivos em que as margens foram bastante apertadas em sede de concurso e negociação posterior. Umas podem ter corrido melhor, outras pior, mas não vejo as empresas envolvidas milionárias. Antes pelo contrário, estão quase todas à rasca…
GostarGostar
JCD, o estado ainda manda??
pelo seu escrito, só mandou até 23 de Abril de 1974
GostarGostar
Vamos simplificar as coisas.
Os gajos da Troika não querem vir para cá governar-nos?
Mesmo que ganhassem muito, ficaria mais barato do que termos de pagar aos políticos (e respectivas famílias) do costume.
E não se pode fazer um abaixo-assinado?
GostarGostar
Num país em que derrapagens em contas e orçamentos tem sido desde há muito, o pão com manteiga de cada dia, vem este post a propósito de quê ?
GostarGostar
Onde estou, não tenho acesso a esses jornalecos. A propósito, o que são PPP’s?
GostarGostar
Eu resolvia as PPP num instante. Ou as empresas aceitavam renegociar as comparticipações para valores compatíveis com os riscos realmente assumidos ou que estivessem dispostas a assumir ou então as infra-estruturas eram simplesmente nacionalizadas por questões de interesse nacional. Existem precedentes bem recentes. Se se pode nacionalizar parte dos salários dos funcionários públicos e das pensões dos cidadãos por maioria de razão também se deverá poder nacionalizar parte das infraestruturas associados a contratos duvidosos, muitos dos quais nem sequer visto tiveram do tribunal de contas.
GostarGostar