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Austeridade no parlamento

18 Outubro, 2011

Foi hoje publicado Orçamento a Assembleia da República para 2012, que prevê uma redução da despesa de cerca de 19 milhões de Euros (16,67%) face a 2011. Destes 19 milhões, apenas 15 milhões podem considerar-se redução efectiva de despesa (já que mais de 4 milhões  foram cortados na rubrica “Subvenção estatal p/campanhas eleitorais — FORÇAS POLÍTICAS” e não está prevista a realização de legislativas no próximo ano), o que corresponde a um corte efectivo de 13,5% na despesa do Parlamento.

Alguns dados dignos de nota:

Os partidos políticos receberão quase 15 milhões de euros em subvenções estatais (menos 2ME do que que em 2011).

As despesas com pessoal (45ME) caem 6,27 ME (cerca de 12%), sendo que os salários dos deputados representam uma percentagem inferior no OEAR do que os salários do restante pessoal (pessoal permanente da AR e pessoal dos Gabinetes dos partidos).

As despesas com transportes descem 877 mil euros (20%).

A ERC receberá dos cofres da AR 1,91 ME (menos 20% do que em 2011).

Do lado da receita, a seguir às transferências do OE, a venda de senhas de refeição é a principal fonte de receitas próprias da AR: 216.100 euros. Menos 60.000 do que em 2011 (antecipando, talvez, a possibilidade de alguns deputados aderirem à moda da marmita).

9 comentários leave one →
  1. Gonçalo's avatar
    18 Outubro, 2011 12:45

    Depois do corte de 2/14 dos rendimentos (subsídios de natal e férias) todos os orçamentos baseados em despesas com pessoal são fáceis de fazer. Há sempre uma – grande – despesa, que cai 14% em 2012.
    Isto vale para os Organismos, Empresas Públicas, Autarquias e Regiões. Que assim, podem “encaixar” mais facilmente a redução prevista de transferências do OE…
    Até porque a reorganização interna passa a ser irrelevante do ponto de vista das poupanças orçamentais.

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  2. LR's avatar
    18 Outubro, 2011 12:53

    Há uma despesa que deveria descer 100%, o subsídio à ERC.

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  3. Rui Esteves's avatar
    Rui Esteves permalink
    18 Outubro, 2011 14:11

    Vejam esta notícia.
    Que escandalo — o Governo não quer tributar as pensões dos políticos.
    Quer dizer, aqueles que nos levaram a este impasse — com os buracões já conhecidos — nem sequer serão penalizados com o corte dos subsídios de férias e de natal.
    Mas que política é esta?
    Veja a notícia: http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=2064326

    Isto ainda vai dar muito molho!!

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  4. jose.gcmonteiro's avatar
    18 Outubro, 2011 15:00

    Era de cortar mais rente, na proporção do roubo dos funcionários públicos e reformados, ou dois meses de licença sem vencimentos.

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  5. Joanico's avatar
    Joanico permalink
    18 Outubro, 2011 15:14

    Os deputados também ficam sem subsídio de Natal e de férias ?
    E o “pessoal político” (assessores, etc…) ?

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  6. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    18 Outubro, 2011 17:34

    Os partidos politicos não deviam receber nem um um cêntimo.
    É uma vergonha essa chulança em cima dos contribuintes!

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  7. Nuno's avatar
    Nuno permalink
    18 Outubro, 2011 18:47

    Carlos Loureiro, então o oeçamento dessas despeses não podia ser reduzido a. pelo manos, metade – nem que fosse a título de BOM exemplo?

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  8. orabolas's avatar
    orabolas permalink
    18 Outubro, 2011 22:56

    reduzir a deputança praí para metade também era boa poupança… e acabar com os subsidios a comichoes, subcomichões e outras situações também não era mau: afinal se eles têm um salários, esses assuntos devem estar incluidos… ou o ordenado é só para sentar o cujo dito no meio circulo, e o resto é “horas”?
    Já agora, fechem a cantina, dêem subsidio de refeição (até pode ser no valor máximo de lei) aos srs e mandem-nos “almoçar fora”….
    Se acharem muito sacrificio, digam que não deve faltar quem se queira sacrificar no lugar deles.

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  9. António Sobral Cid's avatar
    António Sobral Cid permalink
    19 Outubro, 2011 09:54

    Pessoalmente (declaração de interesses: não voto em nadae ninguém deds a Pintassilgo, e mesmo aí foi um favor à minha tia Mila [falecida, um cancro levou em um mês] que era a mandatária dela por Moimenta, e m’o pediu expressamente) axo que os partidos não têm nada que ser subsidiados por todos nós. E que deviam poder receber doações de quem quer que fosse que gostasse deles, não dedutível em imposto nenhum. Tanto se faz um milhão com dois tipos a doarem 500.000 como com 500.000 tipos a doarem 2.
    E se bem me lembro, só idiotas e oportunistas se deixam «influenciar» pela quantidade de anúncios de TiVú e ‘outdoors’ que haja por aí. Votos que se eu fosse candidato não quereria ter. Depois a chatice é que não posso riscar nomes nem pura e simplesmente votar «contra», quando não há ninguém decente em quem eu confie para votar »a favor». A maior se não todos os candidatos a… são escolhidos por directórios de partidos que eu desprezo. Mas claro, tenho que pagar para sustentar essaspessoas que igualmente desprezo. Portanto não ponho lá os butes, e continuo a pagar na mesma para sustentar toda a espécie de invertebrados que se candidatam. Triste… um destes dias chateio-me a sério e deixo de pagar impostos aki.

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