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Privatizações

19 Dezembro, 2011
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Palpita-me que o governo se irá meter num rico sarilho com a privatização da EDP. E o mesmo acontecerá com todas as outras que se lhe seguirem. Dificilmente deixará de haver protestos dos concorrentes preteridos e as habituais acusações de favoritismo ou falta de transparência, reacções habituais e inevitáveis quando se está perante uma escolha discricionária.

Tudo isto decorre de uma mentalidade intervencionista que pretende levar a decisão política até à escolha do comprador. Esta lógica intervencionista não é apenas exclusiva do governo. A própria Secção Portuguesa da Transparency International não consegue sair do “paradigma regulamentador” e vem propôr a criação de “organismos de acompanhamento”, “bolsas de avaliadores”, “bases de dados” e outros acréscimos de gastos públicos, que só validam uma lógica perversa e que tem muito pouco de transparente (vd. este documento da TIAC, páginas 14 e 15).

A vertente política deve esgotar-se na decisão de privatizar ou não esta ou aquela empresa. Tomada a decisão de vender, não faz qualquer sentido que o vendedor fixe requisitos qualitativos a quem a comprar, como a natureza do “projecto industrial“, a fixação de períodos de indisponibilidade das acções ou a obrigatoriedade de manter o hub em Lisboa, como se pretende exigir na venda da TAP. O efeito prático disto é a desvalorização dos activos a alienar.

A transparência destes processos obtém-se numa venda em mercado aberto, a realizar em sessão especial de bolsa e em leilão competitivo e com lotes máximos por investidor. Não é nada que não se tenha já feito no passado, incluindo com a própria EDP. Impede a venda de um bloco por inteiro? Claro, mas fica o capital disperso. Não maximiza a receita para o Estado? Talvez, mas a receita para o País não seria muito diferente. Qualquer investidor estrangeiro que pretendesse uma posição de relevo, que a comprasse posteriormente no mercado, lançando uma OPA, se necessário. Os pequenos investidores agradeceriam.

O processo que está a ser seguido gera suspeições de toda a ordem e acaba por se tornar um negócio entre Estados. Diz-se por aí que Ângela Merkel já terá pressionado Passos Coelho, tentando “impingir” a E.ON; a “camarada” Dilma já pressiona às escâncaras, os chineses serão mais discretos mas não estarão certamente quietos.

No final de tudo isto, nada garante que a venda “ao melhor preço” não tenha implícitas contrapartidas da parte do Estado português, ao nível de benefícios fiscais ou outras benesses. E o governo sofrerá um desgaste perfeitamente evitável. Só que estão certamente em causa razões (e interesses!!!) que a razão desconhece…

28 comentários leave one →
  1. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 13:19

    Caro LR, discordo de si, em dois aspectos. O primeiro, o encaixe seria muito inferior, prejudicando os contribuintes. Segundo, o processo está a correr bem e as manobras de informação e contra-informação são sempre normais nestes casos e levar demasiado a sério o que tem vindo a ser publicado é errado.
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    Se o método de encaixe financeiro é o mais importante, esta forma de vender o lote é o melhor, pois pode o Estado obter beneficios para além dos financeiros, como por exemplo, abrir portas para o financiamento da dívida pública, nosso problema imediato mais importante.
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    Não creio que o processo venha a dar muitas dores de cabeça depois das privatizações. Pelo contrário, é o fim das manobras das elites lisboetas em dominar a gestão sem pagar para esse dominio. (Nem assumir o respectivo risco.)

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  2. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 13:20

    Como sair da crise. Exportar mais.
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    “Exportação de mobiliário bate recorde
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    As exportações portuguesas de mobiliário e colchoaria cresceram 10% até Outubro e deverão encerrar o ano 9% acima de 2010, ultrapassando pela primeira vez os mil milhões de euros.
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    Segundo dados avançados à agência Lusa pela Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA), de Janeiro a Outubro, as vendas do sector para o estrangeiro somaram 899 milhões de euros.

    Embora não estejam ainda disponíveis os dados relativos a Novembro e Dezembro, a associação antecipa que 2011 termine com um crescimento na ordem dos 9% face a 2010, o que, “a verificar-se, coloca, pela primeira vez, as exportações da indústria de mobiliário e colchoaria acima dos mil milhões de euros”.

    De acordo com a APIMA, até Outubro, Espanha continua a destacar-se como o principal destino das exportações portuguesas do sector, ao absorver 318 milhões de euros (mais 2%). Seguem-se o mercado francês, com 255 milhões de euros (mais 14%), Angola, com 82 milhões de euros (menos 9%), Alemanha (51 milhões de euros, mais 30%) e a Suécia (35 milhões de euros, mais 20%). ”
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    in http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2194749

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  3. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 13:36

    Como sair da crise. Exportar vinho sem alcool. Uma excelente ideia.
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    Único produtor português de vinho sem álcool prepara exportação para países muçulmanos
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    Os puristas recusam que uma bebida feita à base de vinho com meio grau de álcool use a denominação, mas a única empresa nacional que produz vinho sem álcool tem aumentado as vendas e quer exportar para os países muçulmanos.
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    Com uma tradição de 180 anos no sector vinícola, há cerca de dois anos a empresa dirigida por António Soares Franco decidiu apostar numa “oportunidade de mercado”. Agora, aos que “ficam horrorizados pelo conceito”, responde: “Não fazemos concorrência e não queremos roubar consumidores, mas alargar a base de consumo”.
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    Chegar a quem não pode beber álcool, nomeadamente por motivos de saúde, a quem vai conduzir ou mesmo a quem quer variar dos refrigerantes é o argumento utilizado.”
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    “Com a ajuda da tecnologia, através de um processo mecânico, a empresa espera reduzir o nível de álcool na bebida para 0,05 graus, o que permitirá a exportação para países onde, por motivos religiosos, há proibição do consumo de bebidas alcoólicas.”
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    “Em termos de exportação, o vinho está presente em 10 países, com o presidente da José Maria da Fonseca a admitir surpresa, pela positiva, com as vendas no México, onde não havia o conceito.
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    “Trinta a quarenta mil garrafas por ano” é o balanço de venda naquele país da bebida produzida em Portugal, que também é comercializada, por exemplo, na Suécia, em França, no Luxemburgo ou na Suíça.”
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    in http://www.destak.pt/artigo/112501-unico-produtor-portugues-de-vinho-sem-alcool-prepara-exportacao-para-paises-muculmanos

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  4. Portela Menos 1 permalink
    19 Dezembro, 2011 14:18

    Sobre o facto de Portugal estar a alienar uma parcela importante de um negócio/industria estratégico para o país e estar a vendê-lo a um outro Estado, zero comentários!
    o frenesim de privatizar já nem os deixa ver que estão a vender a outros para serem … nacionalizados!
    mas enfim, liberalismo tuga obriga!

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  5. lucklucky permalink
    19 Dezembro, 2011 14:18

    Eu também discordo do modelo de privatizações.
    .
    – As privatizações deveriam ser apenas entregar o património aos Portugueses. Distribuir as acções que estão no Estado pelas pessoas. Assim o Estado perderia o Poder.
    Isto também deveria acontecer com escolas, hospitais e outro património. Em que fundos que os controlam estariam nas mãos das pessoas.
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    Privatizações como tradicionalmente são feitas é património de todos que é vendido e o dinheiro da venda fica nas mãos da política para estes comprarem votos.

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  6. honni soit qui mal y pense permalink
    19 Dezembro, 2011 14:44

    Parece que a privatização da RDP tb ia no pacote troika assinado pela “criança”

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  7. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 15:24

    “As privatizações deveriam ser apenas entregar o património aos Portugueses. Distribuir as acções que estão no Estado pelas pessoas. Assim o Estado perderia o Poder.”
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    Em teoria, sim. Na prática seria errado, porque sem o encaixe financeiro, o Estado, leia-se, os contribuintes, fica em maus lançois. Ou seja, teria que cobrar ainda mais impostos.
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    Além disso, com essa diluição do capital, o Estado e os parasitas atrelados a ele, continuariam a dominar a gestão (e as negociatas) da EDP. A situação que convém evitar, mesmo que este lote vá parar a mãos de estados estrangeiros.
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    Em termos teóricos, a sua solução seria a mais desejável, em termos práticos, o chamado “capitalismo popular” não passa de boas intenções. E pouco mais.

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  8. lucklucky permalink
    19 Dezembro, 2011 15:41

    “Em teoria, sim. Na prática seria errado, porque sem o encaixe financeiro, o Estado, leia-se, os contribuintes, fica em maus lançois. Ou seja, teria que cobrar ainda mais impostos.”
    .
    E nesse caso teriam os custos políticos de cobrar mais impostos.
    Que é precisamente como deve ser.
    .
    Por exemplo as receitas que o Estado Português tem de alugar o espectro electromagnético e muitos outras concessões que são na verdade posse dos cidadãos e não dos políticos deveriam reverter automaticamente – descontado os custos – para os cidadãos .
    Só depois dessa renda ser entregue aos proprietários – ou seja aos portugueses – é que o estado taxaria. E teria os custos políticos.

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  9. lucklucky permalink
    19 Dezembro, 2011 15:47

    Por exemplo os valor da Licenças de espectro telemóvel, TV’s, etc deveriam todas reverter para os portugueses tirando os custos administrativos. É dos Portugueses.
    E depois o Estado taxaria as pessoas conforme a política que estes escolhessem.
    Se se descobrisse Petróleo a 50 km da costa. Então é propriedade de todos os Portugueses e assim o resultado da venda dos direitos de exploração deve ser entregue aos próprios e não ao Estado e aos políticos para comprar votos.

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  10. Golp(ada) permalink
    19 Dezembro, 2011 16:00

    Privatizar S.Bento, RTP e afins…

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  11. afédoshomens permalink
    19 Dezembro, 2011 16:04

    privatizar o ministro fumador de maconha do MAI bem assim como privatizar as forças de segurança

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  12. afédoshomens permalink
    19 Dezembro, 2011 16:06

    privatizar paula teixeira da cruz bem assim como seus acessórios: os vários kilos de botox

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  13. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 16:08

    Mas, caro Lucklucky, teriamos na mesma o parasitismo e a influência estatal sobre as cotadas. Pessimo negócio, não é?
    .
    .
    Haver uma liderança a nível accionista torna menos permeável a influência dos políticos nas empresas. Veja o caso da PTC. Como não existe “dono”, quem manda são os políticos. Veja o caso do BCP, por exemplo.
    .
    .
    A sua intenção era boa mas na prática má. 😉

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  14. Arlindo da Costa permalink
    19 Dezembro, 2011 16:09

    Privatizar o roubo e a roubalheira?

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  15. afédoshomens permalink
    19 Dezembro, 2011 16:16

    privatizar a catherine deneuve: conseguiu viara o bico ao prego! bos vistos para angola estão mais dificultados!
    bem se pode dizer: catherine vai tomar no cú!

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  16. afédoshomens permalink
    19 Dezembro, 2011 16:21

    privatizar os negócios da morte: parece que passos só consegue lidar com isto nos 6, 7 milhões de portugueses(evitava-se investir nas viagens e custos anexos para emigrar)

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  17. Arlindo da Costa permalink
    19 Dezembro, 2011 16:28

    Onde estão os PALHAÇOS dos PROFESSORES que fizeram a vida negra a Sócrates, com manifestações rascas e uma campanha negra nos blogues?
    Agora têm a recomprensa!
    O DEGREDO PARA ÁFRICA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  18. honni soit qui mal y pense permalink
    19 Dezembro, 2011 16:58

    ohhhhhhhhhhh arliquido

    fraca propaganda pá !!!

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  19. lucklucky permalink
    19 Dezembro, 2011 17:04

    “Haver uma liderança a nível accionista torna menos permeável a influência dos políticos nas empresas. Veja o caso da PTC. Como não existe “dono”, quem manda são os políticos. Veja o caso do BCP, por exemplo.”
    .
    Nada disso. O que nos mostra é o poder exagerado da política.
    Ora se você coloca o dinheiro das privatizações nas suas mãos como é que eles perdem o poder?
    Nada impede de uma ou várias empresas comprarem as acções com que os Portugueses ficaram.
    Ou seja deixam de existir as pressões sobre os Políticos como o LR indica acima uma vez que os Políticos não têm nada – de todos -para vender.
    As empresas que se candidatam a comprar têm de convencer os Portugueses.

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  20. Nuno permalink
    19 Dezembro, 2011 17:15

    Concordo maioritariamente com a posição do lucklucky da qual dificilmente se pode afastar sem consequências muito gravosas e enorme risco para os contribuintes.

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  21. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 17:19

    “Nada impede de uma ou várias empresas comprarem as acções com que os Portugueses ficaram.”
    .
    .
    Pois. Isso em teoria. Já viu uma OPA a uma empresa destas sem o “agreement” do poder político? A Sonae não perdeu na secretaria a compra da PTC? Uma coisa é aquilo que queremos como ideal, na prática as coisas são bem mais complicadas do que o Ideal.
    .
    .
    Mas não estou a dizer que Vc. está errado em termos de príncipios apenas em termos práticos. Só isso.

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  22. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 17:22

    Ah! Vc. tocou no ponto principal. Isto aqui:
    .
    .
    “O que nos mostra é o poder exagerado da política.”
    .
    .
    Mas já sabemos que quem assim pensa é minoritário. Um Liberal pensa assim mas o resto da maralha acha que cabe ao poder político resolver todo o tipo de problemas na Sociedade. Que depois dá em desgraças, como costume.
    .
    .
    Acho que deviamos era pedir tirar poder aos políticos. Mas quem o diz é visto como um alienado mental, mas enfim.

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  23. 19 Dezembro, 2011 17:29

    Caro Anti-comuna,
    .
    “Caro LR, discordo de si, em dois aspectos. O primeiro, o encaixe seria muito inferior, prejudicando os contribuintes. Segundo, o processo está a correr bem e as manobras de informação e contra-informação são sempre normais nestes casos e levar demasiado a sério o que tem vindo a ser publicado é errado.”
    .
    Talvez o encaixe fosse inferior para o Estado, mas porventura idêntico para o País, como afirmo na posta. E é sempre preferível que o dinheiro esteja nos bolsos dos cidadãos do que nas mãos do Estado.
    Eu não sei se o processo está a correr bem e não dou importância de maior aos títulos garrafais que vão saindo. Mas arrepia-me ver estes assuntos a serem tratados pelo ministro da propaganda.

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  24. Arlindo da Costa permalink
    19 Dezembro, 2011 17:55

    Onde é que estão os professores?
    No tempo do Sócrates andavam nas ruas com t-shirts, faixas e tarjetas!
    Não se lembra de ver o Mário Nogueira e os sindicalistas do PSD todos unidos tipo «frente popular»????
    Agora, comem e calem, seus malandros!

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  25. anti-comuna permalink
    19 Dezembro, 2011 18:29

    “E é sempre preferível que o dinheiro esteja nos bolsos dos cidadãos do que nas mãos do Estado.”
    .
    .
    É verdade. Mas neste caso é para não aumentar a dívida. Se este ano não aumentarmos a dívida, é já uma grande coisa para Portugal. Não esqueçamos onde estamos. Estamos no fundo do buraco e convém ter isso em conta.
    .
    .
    A minha preocupação é saber se o governo vai interferir na gestão já depois da privatização, mesmo que com as tais condições. E se quem comprasse a EDP a desmantelasse e vendesse aos bocados? Não poderia retirar valor a Portugal?

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  26. JP Ribeiro permalink
    19 Dezembro, 2011 19:04

    Privatizam assim porque privatizam a contragosto. As privatizações desta gente não são feitas por convicção (porque não compete ao Estado ser proprietário de empresas ponto final parágrafo), mas apenas por obrigação (porque estamos falidos e precisamos de dinheiro).
    É apenas essa a explicação. E enquanto assim for, as privatizações serão sempre truques de pregiditação com cartas marcadas.

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