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Novos PINs

5 Janeiro, 2012
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Governo deve aprovar hoje benefícios fiscais para sete projectos de investimento

Serão também os maus hábitos deixados por Sócrates, mas isto está-lhes na massa do sangue. Está para aparecer o primeiro governo “tuga” que resista à tentação de conceder benefícios direccionados a determinados grupos, sectores ou empresas. Grande parte do nosso edifício legislativo, sobretudo o fiscal, está corroído por um conjunto de excepcionalismos que tendem a tornar-se perenes, sempre decididos de forma discricionária por portaria de um qualquer Secretário de Estado. Isto é fonte de muita corrupção e gera inadmissíveis iniquidades ao nível dos cidadãos e dos contribuintes, violando uma das regras de ouro num Estado de Direito, qual seja, a da Lei ser igual para todos.

Embora estas situações nos sejam apresentadas – e generalizadamente aceites, o que é mais preocupante – como saudáveis “discriminações positivas” movidas pelas mais nobres intenções, na prática, estamos perante a habitual promiscuidade entre os interesses económicos e a política: de um lado, as empresas “amigas” que se locupletam com a fatia de leão dos agravamentos fiscais; do outro lado, o poder político eternamente subjugado às agendas mediáticas e desejoso de mostrar medidas milagrosas que garantam, já para amanhã, o tão propalado “crescimento económico”.

O País não precisa de mais benefícios fiscais que apenas favorecem alguns. Deveria antes extinguir em definitivo os que ainda existem e pensar num regime fiscal atractivo, coerente, estável e de aplicação universal. Assim ele já existisse e nunca assistiríamos à deslocalização das holdings nacionais para a Holanda. O problema não está nos “paraísos”, mas sim nos “infernos fiscais”. E o nosso pede meças a qualquer um.

12 comentários leave one →
  1. Arlindo da Costa permalink
    5 Janeiro, 2012 18:48

    O mais engraçado é que o Ministro Paulo Portas anunciou hoje 280 empregos a criar!
    Mas que é isto?
    Estamos numa economia colectivizada onde os ministros é que «criam emprego»?
    Isto está pior do que eu pensava…

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  2. JP Ribeiro permalink
    5 Janeiro, 2012 19:09

    Novos PINs está bem visto sim senhor. Isso e o Alvaro metido a investidor. Continuamos no bom caminho!

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  3. Zebedeu Flautista permalink
    5 Janeiro, 2012 19:13

    Tem toda a razão. Quanto muito atendendo a situação desesperada de necessidade de criação de emprego ser tudo muito claro e com um prazo o mais curto possível e um tecto a esses mesmos benefícios nesse espaço temporal. Uma coisa assim tipo Herman Cain para caber num pedaço de uma embalagem de cereais.

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  4. Pedro C permalink
    5 Janeiro, 2012 19:43

    http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=529417

    “Inércia, incompetência, falta de sentido de Estado, passividade da sociedade civil” é o diagnóstico do empresário do Pingo Doce que chamou sobre si uma onda de rancor. Contudo, a opinião abalizada de Pedro Guerreiro transmite-nos uma ideia diferente da que se generalizou. Gostaria que se desse ao trabalho de ler no link acima. É um dever de quem comenta estar informado.
    O assunto do tema resume-se ao respeito pelo artigo da Constituição que confere a todos os cidadãos igual tratamento perante a lei. E mal vai isto quando é o governo a criar empregos que, regra geral, aumentam a despesa pública. O governo tarda, isso sim, é a atacar as gorduras na administração poupando os contribuintes a desmedidos sacrifícios.

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  5. Monti permalink
    5 Janeiro, 2012 20:10

    «O mais engraçado é que o Ministro Paulo Portas anunciou hoje 280 empregos a criar!»
    Força camarada Arlindo.
    O Grande Ventríloco do regime, nosso amado Líder PS, prometeu 150 mil.
    A bem do Regime.

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  6. licas permalink
    5 Janeiro, 2012 20:42

    Monti, é necessário que seja lembrado: 150 000 . . .

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  7. 5 Janeiro, 2012 21:08

    sim
    prometeu 150 mil
    tínhamos desemprego nos 6% em 2005
    e ele deixou nos 13%
    AH-Ganda sókas

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  8. Zebedeu Flautista permalink
    5 Janeiro, 2012 21:12

    Trabalhar? Ter emprego? Isso é ideia de criança…

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  9. JCA permalink
    6 Janeiro, 2012 00:21

    (um pouco à margem).
    .
    Pitonisas economicas e adivinhos politicos sobre 2012:
    .
    Eight simple truths you need to know about 2012
    http://www.sovereignman.com/expat/eight-simple-truths-you-need-to-know-about-2012/?a_aid=CRX
    .
    CEBR: Eurozone Breakup Will Begin in 2012 ?
    http://www.moneynews.com/StreetTalk/euro-crisis/2012/01/02/id/422782
    .
    Byron Wien Announces “The Ten Surprises” for 2012
    http://www.investmentpostcards.com/2012/01/05/byron-wien-announces-%e2%80%9cthe-ten-surprises%e2%80%9d-for-2012/#ixzz1idA5nuuE~
    .
    The Can Kicking Is Ending – Key Upcoming Dates For Europe’s Patient Zero
    http://www.zerohedge.com/news/can-kicking-ending-key-upcoming-dates-europes-patient-zero
    .
    Por enquanto, moral da história: cada um arenga para seu lado. Adivinha 2012, demonstra, prova, sustenta e cientifica o contrário do outro que também adivinha 2012, demonstra, prova, sustenta e cientifica.
    .
    Ninguém sabendo nada fica uma certeza sobre o que já aconteceu:
    Quem garante que as Austeridades e os Catastrofismos apocalípticos resolvem ?
    Resposta: neste momento NINGUÉM. Sugere absurdo de Governança e de arte Politiquês
    .

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  10. certo permalink
    6 Janeiro, 2012 03:38

    Não precisamos de paraísos, mas de atirar infernos para longe, e é dizê-lo ao pportas, que se não me engano foi o mensageiro dessa nova, como um feito sem igual antes de sua alteza .

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  11. afédoshomens permalink
    6 Janeiro, 2012 09:43

    força camarada,força,caminhamos para os kolkhoses e sovkhoses

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  1. Por um verdadeiro estado de direito « O Intermitente (reconstruido)

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