Um cálice de Porto*
A Faculdade de Direito do Porto, através do seu Centro de investigação Jurídico-Económica (CIJE) e em conjunto com a CCDR – N, a Faculdade de Letras e a da Ciências, promoveu, no passado dia 13, um colóquio sobre o “Vale do Douro: Desenvolvimento Rural e Ordenamento Jurídico”. Foi uma sessão muito interessante, sob vários prismas. E não falo apenas da vertente científica (muito boa). Com efeito, para mim que não sou um especial estudioso da problemática duriense, a sessão revestiu-se de um interesse indireto: verificar, ouvindo quem sabe, que grande parte dos problemas do Vale do Douro, acabam por, bem vistas as coisas, ter uma origem comum à da maioria dos problemas de subdesenvolvimento de todas as regiões do país. Por um lado, um abandono e desinteresse por parte das autoridades nacionais, nomeadamente, sob o ponto de vista da promoção de reformas estruturais (por ex., jurídicas) e da realização de investimento público produtivo (de resto, possível e enquadrado por instrumentos e fundos da União, especialmente destinados ao apoio de regiões desfavorecidas como a do Douro). Por outro, uma sobrevalorização redutora, em termos de problemática do desenvolvimento, de uma só questão: no caso, a vitivinícola.
Obviamente, ela é importantíssima, será, mesmo (e desculpem-se o anglicismo) o “core – business” do Vale do Douro. Porém, o próprio exemplo do estrelato mundial do Vinho do Porto, levaria a considerar-se, necessária e existencialmente, uma perspetiva dos problemas do Douro, mais ampla do que aquela que se limita, paroquialmente, às fronteiras territoriais da “região demarcada”; imporia – digo eu! – uma abordagem aberta ao mundo, bem assim como uma visão identitária universal, da região. Em conformidade com o significado (diria, mesmo simbólico e psicológico) do “Douro – património da Humanidade”. Desculpe-me quem pensa (provavelmente, de forma mais fundamentada do que eu) o contrário, mas, aparentemente, os problemas do Douro e a sua ultrapassagem, num mundo global, não se podem resumir, essencialmente, ao vinho e à situação de “passivo à portuguesa” da Casa do Douro (como, de resto, se pôde inferir de várias intervenções brilhantes). No fundo, a dado passo dos trabalhos, dei comigo a pensar que, realmente, é muito difícil efetivar-se, entre nós, uma verdadeira reforma do Estado (leia-se, regionalização): à falta de vontade política do poder central, junta-se, muitas vezes, a falta de interesse dos principais interessados, por tudo aquilo que não diga respeito às suas questões e visões “proto locais”. Esquecendo-nos que, hoje em dia, o local fará cada vez mais sentido numa perspetiva inclusiva, global.
* Grande Porto, Ed. 15.06.2012, Opinião.
BLASFÉMIAS 
Sublinho o facto e agradeço o ter proporcionado uma visão sobre um colóquio de grande interesse.
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Já o acólito CAA, limita-se a dizer que vai falar.
Quanto a helenafmatos, diz que falou.
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Quando se fala sobre o Douro deve-se ter bem presente a “desgraça” que se
abateu sobre a Casa do Douro, levada a cabo por um conhecido boy do PSD
nos últimos anos!
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Este Zé da Póvoa não sabe do que fala. Não sei por que lhe deu para dizer io que disse, mas o que disse é uma tontice – a desgraça não se abateu sobre a Casa do Douro, não, a desgraça abateu-se sobre o Douro, mais propriamente sobre os viticultores do Douro. Ponto final.
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Com que então o Douro precisa de mais Estado?
Claro que não é isso que se afirma. Diz-se “melhor Estado” ou “regionalização” ou “reforma do Estado”.
O que o Douro – e o país – precisam é de MENOS Estado, MENOS intervenção, MENOS poder central, MENOS poder regional, MENOS poder local, MENOS senhores a dar/impor opiniões sempre aplicadas com o dinheiro dos outros.
Deixem o Douro sossegado.
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O pedido de apoio ao Estado, sob a forma das frases “abandono e desinteresse por parte das autoridades nacionais” e “realização de investimento público produtivo”, releva a importância de ter um Estado forte e eficaz, pronto para participar na organização e no desenvolvimento do país, que gosto de “ouvir” da “boca” de um liberal.
Concordo!
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Para que se perceba: se existe um Estado (forte ou fraco), ele deve-se justificar com acções excepcionais, adequadas e em ultima ratio, nomeadamente para ajudar a suprir situações de extremo desiquilíbrio e quebra daquilo que se denomia coesão territorial. Para, em suma, garantir um mínimo operativo de igualdade entre cidadãos – coisa que, no estado actual de certas regiões do interior, não existe. Isto nada tem a ver com expansão ou diminuição do Estado e da sua vocação (mínima). a ALTERNATIVA – QUE TERÁ QUE SER EQUACIONADA, SEM PRECONCEITOS E PODERÁ MESMO SER UMA OPÇÃO – É DEIXAR CAIR ESSAS POPULAÇÕES E A DITA COESÃO E MÍNIMO OPERATIVO DE IGUALDADE. Uma acção correctora é o que pode justificar (em função da igualdade e numa perspectiva liberal) a existência do Estado.
Agora, raciocínios supostamente mecanicos e deduções tipo “reflexo condicionado” (tipo Fincapé), ainda que se invoquem “liberais” (que tipo de liberalismo?), mais não são do que inconsequências.
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O Douro precisa de apoio do Estado??? Deixem-me rir!
Então a região vitivinícola que sempre foi levado ao colo, contra o desprezo pelas restantes, clama agora por mais apoios?! Não me digam que têm medo de serem destronados Alentejo? (Este sim, verdadeiro exemplo de empreendedorismo, numa região sempre ignorada pelo nosso poder central. E é bom que assim continue).
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Pois, pois! Chame-lhe reflexo condicionado, PMF!
Eu percebo bem a sua ideia de “acções excepcionais”,”suprir situações de extremo desequilíbrio”, “coesão territorial”, “igualdade entre cidadãos” e mesmo “acção correctora”.
Há outros que também coçam para dentro. 😉
O André Miguel não deixa de ter alguma razão.
Agora, já só faltam os comentadores ultraliberais da capital vir exigir ações excecionais, corretoras e etc. para Lisboa!
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Vamos lá esclarecer a minha posição: eu entendo que os viticultores e alguns vitivinicultores do Douro estão a passar um mau bocado, mas que o problema não se resolve com mais Estado, como defendem os fincapés. Não, quem tem que resolver os problemas do Douro são os durienses, e quanto menos Estado melhor. No limite, eu até penso que a Casa do Douro deveria ser extinta, uma vez que hoje não tem nem terá o mínimo de condições para cumprir com as atribuições que os lavradores do Douro lhe confiaram. Agora, a casa do Douro, para mim, é o problema, e os produtores do Douro têm que se organizar doutra maneira, de acordo com os seus interesses, esquecendo aquele empecilho em que se transformou aquela instituição, isto se quiserem defender o Vinho do Porto, que ainda é o orgulho de todos os portugueses. Repare-se que escrevi ainda. Disse!
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“…o problema não se resolve com mais Estado, como defendem os fincapés”.
Alguns “fincapés” consideram que o Estado que temos provavelmente chega. Não deverá é ser destruído pelos “tiros ao alvo”.
E deverá ser bem gerido, intervindo onde é necessário, coisa que quem o quer desmontar ou destruir não consegue fazer.
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Nesse encontro alguém terá perguntado quanto é que se gastou na região nestes anos? e quem foi que geriu os programas de financiamento? e quem foi que beneficiou desses apoios?
Quando houver respostas para estas perguntas talvez não haja oradores para estas “jornadas” que mais não são palco para um conjunto de cidadãos destituídos de pensamento sério sobre a “coisa pública”.
Provavelmente os oradores serão os mesmos que promoveram a construção da barragem de foz tua e responsáveis pela decisão que a UNESCO se propõe tomar.
É uma vergonha que se continue a gastar dinheiro com este circo.
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“grande parte dos problemas do Vale do Douro, acabam por, bem vistas as coisas, ter uma origem comum à da maioria dos problemas de subdesenvolvimento de todas as regiões do país. Por um lado, um abandono e desinteresse por parte das autoridades nacionais, nomeadamente, sob o ponto de vista da promoção de reformas estruturais”
Afinal, parece que os problemas não se resolvem sem “mais Estado”…
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Se os durienses ficarem à espera que seja o Estado a resolver-lhes os problemas relacionados com a produção e o comércio do Vinho do Porto, é melhor esperarem sentados – o Estado, que até agora só tem atrapalhado, não vai resolver esses problemas, nunca. Mais, penso, até, que se devem organizar para se defenderem do “Estado”, ou seja dos seus representantes na região, daqueles que andam há muito tempo a prometer resolver esses problemas, enquanto, isso sim, estão mas é a encher a “mula”, com o apoio de tontos como o “fincapé”, como toda a gente do Douro, se parar um bocadinho para pensar, e se estiver de boa-fé, irá concluir.
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Alguns tontos, como o “fincapé”, não defendem um Estado com gente que encha a “mula”, mas com gente que possa honestamente e de forma competente colaborar no desenvolvimento do país.
E esses tontos também não acham que os “durienses” não pensam. Acham que pensam, mas talvez não tenham meios para resolver os seus problemas sem a colaboração do Estado, que lhes falta.
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Meta isto na cabeça, fincapé: estamos a falar da produção de vinho e nesse tipo de actividade o Estado não se deve “meter”. Bom seria se o Estado não atrapalhasse, como tem acontecido no Douro e no Vinho do Porto, para desgraça dos viticultores durienses.
A sua posição não se baseia em nada que tenha dado certo, a sua posição baseia-se numa espécie de religião, caindo no âmbito da “fé” ou das “fezadas”. E, amigo, já não estamos em tempo disso. Abra os olhos!
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Para produzir vinho não basta plantar, “sulfatar”, podar videiras e esmagar uvas. Nestas e noutras tarefas da produção do vinho o Estado não se deve meter, obviamente. Nem deverá impor-se aos interesses dos vitivinicultores ou procurar substituí-los. O Estado deve estar atento aos interesses nacionais e ajudar a resolver os problemas, dentro das suas competências. Os agricultores não podem estar sujeitos à miséria em caso de maus anos agrícolas devido a intempéries. E os seguros são uma ficção. Aquilo não são tarefas em ar condicionado. Este é um dos problemas, mas há mais.
Aqui está um interessante trabalho, embora incompleto por não referir o desenvolvimento vinícola, os problemas da orografia, nem outros. Talvez goste de ler. Reproduzo abaixo pequenas textos daqui extraídos. Não tenho a certeza de que o Vinho do Porto existiria se não fosse o Estado.
Click to access 1223029807W1vDF3oq0Ah90HW7.pdf
“O Estado ajudou a fazer o vinho do Porto. Para este produto, o contributo da natureza ou das condições naturais, sendo importante e indispensável, não é todavia bastante.”
“A intervenção estatal revelou-se forte nos circuitos comerciais e nas condições de produção que podem afectar o mercado (e até, durante um tempo, na esfera produtiva), mas fraca na ciência, na investigação, na tecnologia, na informação, na extensão e na formação profissional;”
“A intervenção do Estado, durante este período de mais de dois séculos, é mais geralmente reivindicada ou sugerida pelo sector produtivo, isto é, pelos proprietários e pelos lavradores do Douro.”
“Ao proteccionismo regional, à intervenção do Estado e à forte regulamentação correspondem mais estabilidade e mais regularidade no comércio, volumes exportados medianos e uma ligeira tendência para aumento de receitas. À liberdade de comércio e de produção correspondem uma maior irregularidade do comércio, a tendência para o aumento dos volumes exportados e uma tendência para a estagnação ou diminuição dos preços e das receitas. Finalmente, as pressões para a liberdade de comércio fazem-se sentir, em geral, após alguns anos de forte crescimento das exportações e das receitas; enquanto as intervenções do Estado surgem com mais força depois de períodos de crise no mercado, na produção ou nos rendimentos..”
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Fincapé:
Vou ler o trabalho que me indicou, mas fique a saber que, em linhas gerais, estou de acordo com o pensamento do Dr. António Barreto. Mais, pelos bocados que transcreveu, ele ali dá-me inteira razão.
O Dr. Barreto escreveu, e eu concordo, que quem “fez” o vinho do Porto foram os consumidores, no caso os consumidores ingleses, e nunca o Estado. No passado o Estado ajudou, mas nas últimas décadas o Estado mais atrapalhou do que ajudou, como se constata facilmente pela actuação das direcções da Casa do Douro, protegidas por aquele estatuto, não inteiramente verdadeiro, que se fartaram de fazer asneiras, para desgraça do Douro e para proveito desses figurões.
Pela sua posição, até parece que o amigo também é dos ganhou…
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O tiro foi ao lado, Tiro ao Alvo! Só ganho quando bebo um vintage. Mas em casa de amigos que o orçamento é curto. 😉
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