Baixar a despesa com paleio
6 Julho, 2012
É mais ou menos óbvio que não é possível corrigir as contas públicas e os desequilíbrios estruturais da economia portuguesa sem corte da massa salarial da função pública. Esse corte só se pode conseguir por redução dos salários ou por despedimento de funcionários. Nenhum dos dois parece neste momento viável pelo que voltaremos a andar em círculos à volta das ideias do pessoal que não sabe ou não se dá ao trabalho de fazer contas. O país do paleio vai falar muito de PPPs, BPNs, Fundações, reforma do estado, custos intermédios e gorduras do Estado. Infelizmente a conversa não faz baixar a despesa.
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37 comentários
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BLASFÉMIAS 
“É mais ou menos óbvio que não é possível corrigir as contas públicas e os desequilíbrios estruturais da economia portuguesa sem corte da massa salarial da função pública.”
Mas não é completamente obvio que tenha de passar EXCLUSIVAMENTE ou sequer MAIORITARIAMENTE pelo corte da massa salarial. Reduzir despesa pública pode ser feito (como já está a ser feito) reduzindo os serviços prestados pelo estado. Se virmos as componentes da despesa pública, a massa salarial não chega a 1/4 do total…
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João Branco,
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Some salários,pensões, serviço da dívida e funções nucleares do Estado. Verá que dá muito mais que 1/4. O que nos está a propor é que se deve cortar no resto. Os tais custos intermédios, fundações, PPPs …
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A questão principal é que “as gorduras do estado” são maioritariamente os serviços que este presta aos cidadãos (apoio social, segurança social, serviços de soberania, etc). Reduzir despesa pública passa sempre por reduzir esses serviços quer explicitamente (o que tem custos politicos elevados) ou indiretamente (através de redução da eficiência dos serviços/redução dos pagamentos aos funcionários públicos).
Reduzir indiretamente é politicamente mais fácil porque não só concentra os “perdedores” imediatos, como porque permite fazer demagogia de que estamos apenas a “atacar os priveligiados”…
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“salários,pensões, serviço da dívida e funções nucleares do Estado”. Só os primeiros são custos salariais directos. O segundo embora corresponda a prestações mensais não são custos salariais, e os terceiro e quarto nem sequer correspondem a prestações mensais. Diminuição dos custos salariais vai afectar apenas o primeiro, a retenção dos “subsidios” incorporados nas pensões afecta os segundos.
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João Branco,
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O custo essencial de qualquer serviço do Estado é salários ou, no caso da Segurança Social, pensões. Se não pode despedir nem reduzir salários e pensões, só lhe resta manter funcionários bem pagos e cortar nos meios que estes usam para trabalhar.
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João Branco,
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Não é possível baixar nem custos salariais nem pensões. Decisão do TC ontem.
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Salários e pensões são para cima de 70% da despesa. A isto soma-se mais de 10% de juros da dívida. Restam 20%.
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Words=Paleio=Words=Paleio=Words…
As coisas fazem-se ou não se fazem.
Caso Fundações:
Eles estudam, estudam, estudam…há um ano.
Ora o que obsta a começar por uma e as outras a seguir,
enquanto se vão estudando: working in process?
Caso Fundação Mário Soares. Há medo em S. Bento?
“O quinto império”
… nós somos púnicos, parecemo-nos comos mercenários de Amílcar e todos esses matreiros do mediterrâneo. Nós somos girinos… (49)
Em português, as palavras são um simples meio de simpatia, ou o seu contrário. As pessoas perdem assim horas em conversas inúteis, só com o fim de garantir a sua estima recíproca (95)
Ou bem que os portugueses não fazem nada, ou bem que vão até ao último pormenor e, chegados aí, largam tudo como de costume (196)
Cada cinquenta anos, o país sonha ser a primeira sociedade liberal avançada do mundo. Cada cinquenta anos, o libertário volta à superfície.
Dominique de Roux (1977, Paris)
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“Não é possível baixar nem custos salariais nem pensões. Decisão do TC ontem.”
Não leio a decisão assim. Apesar de achar que está muito mal escrita (e incoerente) parece-me que o que se diz é que não se pode baixar unilateralmente esses custos. Se o governo quiser pode propor novos contratos aos seus trabalhadores que são livres de os aceitar.
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“Salários e pensões são para cima de 70% da despesa.”
Em que país é que se passa isto? Não é em Portugal, seguramente. Salários (despesas com pessoal) correspondem a pouco menos de 25%, as transferências sociais (que incluem pensões mas não são apenas pensões) a pouco mais de 40% das despesas do estado.
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E acabar com a despesa com empresas de trabalhos temporário. Conheço um determinado organismo onde essa despesa já representa perto de 30% dos vencimentos do pessoal…Era capaz de ser um bom principio embora isso pareça foras das cogitações da generalidade dos opinadores do regime.
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João Branco,
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Pelas suas contas 40+25=65%. A isto some 10% de serviço da dívida, chega aos 75%. Sobram 25%. Não mudou muito.
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Em minha casa gasto mais do que o meu ordenado. Tenho de cortar nos gastos. Mas como tenho medo dos meus filhos e sou mafioso, obrigo todos os vizinhos a cortar tambem nos gastos deles. Para dar um exemplo. Ou há moralidade ou comem todos.
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É assim que pensa o Estado, pela voz dos seus representantes.
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Baixar as despesas com pouco paleio (é só querer). Por que é que não se entra por aqui?!
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Nota ao comentario anterior.
Nao ficou de todo claro o qué lhe dá mais medo ou quase pavor ao JP RIbeiro: Dos filhos que metem medo aos pais (nao seram todos, pois nao sr. medrica ?), ou ser um tipo mafioso…
Qual de ambas a maior das desventuras. As duas a um tempo?..Entao suicidese. Este parece ser o digno final do Estado “modelno”…
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A falta de investigação sobre os despedimentos coletivos, leva que pela segunda vez o Casino Estoril faça outro desoedimento coletivo, claro está com o apoio do governo que não é melhor que o anterior, a conversa com o administrador do casino e passos coelho no restaurante mandarim, está a dar os seus resultados.
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“A INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL
A propósito das notícias sobre as dificuldades da Segurança Social e que levou o Governo a suspender as Reformas antecipadas, é interessante relembrar o historial associado a esta matéria.
A Segurança Social nasceu da Fusão (Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes, feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974. As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%) e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo. Nacionalizando aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu. Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser “mãos largas”! Começou por atribuir Pensões a todos os Não Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores). Ao longo do tempo foi distribuindo Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de Guterres(1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido), em 1997, hoje chamado RSI. Os deputados também se autoincluiram neste pote mesmo sem o tempo de descontos exigidos aos beneficiários originais. E tudo isto, apenas e só, à custa dos Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos não criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas necessidades. Optaram isso sim, pelo “assalto” àqueles Fundos. Cabe aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou!
Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Prof’s Correia de Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o “Livro Branco da Segurança Social”.
Uma das conclusões, que para este efeito importa salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social, ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos “saques” que foi fazendo desde 1975.
Pois, esse montante apurado até 31 de Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de 36.500 Milhões €. De 1996 até hoje, os Governos continuaram a “sacar” e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha contribuído, e tudo à custa dos Privados.
Faltará criar agora outra Comissão para elaborar o “Livro NEGRO da Segurança Social”, para, de entre outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos “saques” que continuaram de 1997 até hoje.
Mais, desde 2005 o próprio Estado admite Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE. Então e o Estado desconta, como qualquer Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!…
Outra questão se pode colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE?
Há poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões €!… Ou seja, pouco menos, do que o Empréstimo da Troika!…
Ainda há dias falando com um Advogado amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido.
A síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se reformarem!…
Para finalizar e quem pretender fazer um estudo mais técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE.” Via: mendesmartins@net.sapo.pt
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“Pelas suas contas 40+25=65%. A isto some 10% de serviço da dívida, chega aos 75%. Sobram 25%. Não mudou muito.”
Na realidade ainda muda alguma coisa, pois dos 40% só cerca de 60% são pensões. Digamos que no total faz outros 25% da despesa do estado (os mapas do orçamento deste ano não me permitem ver exactamente quanto é, mas anda por este valor). Assim temos:
Ordenados: 25%
Pensões: 25%
Encargos Financeiros: 10%
Outros: 40%
Claro que para baixar podemos fazer incidir os cortes onde quisermos, mas dificilmente podemos esperar que fazendo os cortes todos num lado tenhamos grandes resultados (os descontos dos 2 ordenados de 14 em vigor daria uma redução de máxima de cerca de 3% no PIB (7% da despesa do estado), e isso se fossem incluídos TODOS os salários e pensões)
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DR joão: não é paleio de c…. nada. A maior parte dos orgãos do estado não fazem porra nenhuma,se o governo acabar com eles, não se nota nada. Além disso sai mais barato levar o vencimento a casa pois deixam de gastar em mordomias, papel higiénico,luz ,água,roubos em artigos de limpeza ,trabalhos ilegais feitos nos serviços para o privado ,etc. O senhor não imagina o saque que está instalado .Olhe observatórios, fundações para fugir a impostos, institutos, comissões de pais ,de protecção do ambiente,etc . Tem algum jeito andarmos a ajudar o afeganistão e a cortar centros de saúde e escolas no interior,missões externas em Timor,e os portugueses a vasculharem nos caixotes do lixo. Falimos e temos de gerir um país falido ,corta-se no acessório para ter para o essencial: saúde, educação, segurança e pão.
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no post infra, com caixa de pandora fechada, CAA em delírio onãnico , masturba-se com a auto-poiésis, com Teubner.
imagino que devido á sua ingente pança não consiga se masturbar e se quede pelo onanismo intelectual.
o CAA por mim teria o terrível destino que teve Gomes Freire e outros mártires da pátria na barra do forte de s. julião,a ser verdade o relato de raul brandão.
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Sr Pierre 9:21,
O senhor escreveu aqui um dos comentarios mais pertinentes que já tive oportunidade de ler na blogoesfera.
O estado patrão nunca pagou a sua parte, 24,5%, à segurança social referenre aos salarios dos funcionarios publicos, como qualquer empresario privado tem de fazer mensalmente, porque se não o fizer, a SS penhora-lhe o patrimonio pessoal.
O estado deve portanto à SS mais de 100000 milhões de euros, CEM MIL MILHÕES DE EUROS. E quando ouço a esquerda dizer que o “governo neoliberal de direita” quer privatizar a SS só me apetece mandá-los à merda.
Quando um reformado da privada recebe a sua reforma, recebe por aquilo que ele proprio descontou do seu salario, 11% , e do que o seu patrão pagou do bolso da empresa, 24,5%. Quando um funcionario publico recebe a sua reforma, recebe pelos 11% que o estado lhe descontou do vencimento, e dos 11% que descontou aos trabalhadores do privado e dos 24,5% que as empresas privadas pagaram. Do estado recebe ZEROOO!
Como vemos há aqui uma enorme “igualdade constitucional”entre funcionarios publicos e privados.
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Temos de concluir que Passos Coelho, que andou a propalar antes das eleições de que saiu vitorioso, afinal, queria baixar a despesa só com paleio.
Ou então com ilegalidades.
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ACSilveira: Embora actualmente os funcionários públicos descontem 12,5% e não 11%, o essencial do seu comentário está certo. A entidade patronal dos funcionários públicos deveria descontar os 24,5% para a Segurança Social, e ao não fazê-lo está a causar problemas de sustentabilidade futura do sistema.
O custo desta prestação no imediato seria um aumento de cerca de 5% da despesa pública (2,5% do PIB), se bem que teria vantagens no médio/longo prazo. A questão é, estão os portugueses todos dispostos a aumentar os impostos para permitir isso (ou a haver um rebalançamento da participação do empregado/entidade patronal para tornar isso menos penoso directamente)?
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eu adorava
era ter uma auto
-estrada pra mim …
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João Branco: o meu comentario não tem a pretensão de apontar soluções, que como muito bem diz, seriam agora incomportaveis. Pretendo apenas, como fez o Pierre mais acima, alertar as pessoas para uma realidade que muito pouca gente conhece, mas que vai pôr em causa a sustentabilidade do sistema de reformas mais cedo do que se pensa.
Entretanto os subscritores da petição já estão a ver que o resultado do acordão lhes vai cair em cima, e já se estão a desmultiplicar em explicações da treta, para sacudirem a agua do capote. Os trabalhadores da privada quando se virem privados dos seus subsidios de ferias e de Natal no proximo ano, não se podem esquecer nunca que o ficam a dever à irresponsabilidade de quem passou os ultimos seis ou sete anos a destruir este país, e parecem ainda não estar satisfeitos: ao Partido Socialista, especialmente à sua facção socretina!
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Quem teima em confundir realidade com uma folha de cálculo, opta sempre pela solução mais fácil. E a solução mais fácil é reduzir a parcela dos custos do trabalho… dos mais fracos. Vamos por partes:
1- A decisão do TC era esperada. Só não se percebe como se admite a continuação da ilegalidade até ao final do ano.
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2- É evidente que o montante global de salários e pensões tem que baixar. Só não o é que deva ser como se tentou.
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3-Nenhum governo tem autoridade para exigir sacrifícios, quando não os exige proporcionalmente ao rendimento de cada um e admite exceções absurdas. Foi isso que aconteceu.
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4. Nenhum governo tem autoridade para exigir sacrfícios, quando se limita a atacar o elo mais fraco, não avançando com reformas estruturais que garantam que tudo não volta ao mesmo. É isso que está a acontecer.
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5. Nenhum governo governo tem autoridade para exigir sacrifícios, quando não mostra coragem para atacar interesses instalados, quer no próprio aparelho de Estado (cargos inúteis, normalmente de chefia, criados para alimentar clientelas), quer na sua dependência (nunca mais vemos o final da história das PPP). Foi essa a miserável opção.
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Por tudo isto, dispensam-se demagogias: a decisão é política suportada por questões técnicas. A opção política não podia ter sido pior.
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Srs. Pierre, Siveira e outros
Não se esqueçam já agora que dos tais 23,5 % que os patrões pagam para a SS, uma arte considerável vai para o fundo de desemprego. Os funcionários públicos nao recebem nem nunca receberam, não têm esse direito.
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Ainda do mesmo assunto
Os funcionários públicos no activo, anteriores a 2006, quando estão de baixa medica ou de licença (como a parental), têm o seu salário pago pelos organismo, e nao pela SS ou pela CGA, ao contrario dos privados em que o patrão nao gasta um cêntimo e é tudo pago pelo Estado.
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Somando estas parcelas, o privado desconta pelo patrão os tais 23,5%, que reduz a 22 porque no Estado se paga mais 1,5% para ADSE, mas depois é a SS que paga tudo.
Verifiquem quanto é que o Estado gasta em prestações sociais por ano, e as contas serão outras.
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Agora se perguntarem aos funcionários públicos se preferiam ter o mesmo sistema, provavelmente quase todos diIam que sim. E já agora não se esqueçam que os FP há muito que descontam para caixas de previdência, e também são dos que pagaram para outros receberem.
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Paulo, defeito meu concerteza, mas as suas contas são um bocado confusas. Tambem não se percebe bem porque é que o estado que tem o SNS pago com o dinheiro dos nossos impostos para tratar da saude dos privados, tenha um sistema de saude privado a ADSE, para tratar da saude dos funcionarios publicos. É mais uma originalidade à portuguesa.
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Uma consulta de especialidade num hospital com acordo com a adse fica ao Estado por 14,97 euros. A mesma consula quanto custa no SNS?! Seguramente mais, mas o mal disto tudo é, como se sabe, da adse…
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A consolidação Orçamental não teria supostamente de ser feita com 1/3 de receita e 2/3 no corte da despesa?
Pois…
R.
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Silveira
Quando diz nossos impostos presumo que esteja a falar de todos, incluindo os funcionários do Estado, não é?
É que nós pagamos impostos, todos, ao contrário de muito boa gente que usa várias artimanhas para contornar o fisco.
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Porque existe a ADSE também não sei, mas existem serviços de saúde de bancários, da EDP, da Autoeuropa, e de muitas outras.
Em todo o caso nós pagamos 1,5% por mês para isso, em 14 prestações (este ano 12), além dos 11% que descontamos para a CGA. Com esse 1,5% muitos FP faziam um seguro de saúde com melhores condições, deixava era de existir um direito igual para quem paga 10 ou 100, como sucede atualmente.
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Da confusão das contas eu tento facilitar.
O privados pagam para a SS mas vão lá regularmente buscar dinheiro, para baixas, licenças, abonos, subsídios, etc, e mais tarde é daí que vão sair as suas pensões de reforma. Na Função publica anterior a 2006, a SS gasta zero, agora e no futuro pois a nossa reforma (se existir) virá da CGA.
Já agora também queria que pagássemos para algo que não usamos?
Se me está a falar da SS depois distribuir, por opção política, por muitos outros, aí estamos de acordo. Eu era mesmo por essa parte que começava a reduzir a despesa, rendimentos mínimos, reforma para quem nunca contribuiu, apoio para refugiados, e muitas outras, são ações muito louváveis desde que tenhamos recursos de sobra, em escassez tirar apenas dos que trabalham é um incentivo estranho para fomentar o crescimento.
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Rogério
A receita parece que diminuiu, nesta altura uma parte do cote da despesa é para descontar nisso e o restante é 3/3 para a consolidação.
Nem a troika alguma vez propôs uma coisa destas!
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O que o João Branco disse (e tem vindo a dizer ao longo de vários posts passados) ao João Miranda é uma chamada de atenção ao erro recorrente dos comentadores da nossa praça (incluindo gente que sabe perfeitamente do assunto como é o caso do César das Neves) e que é o seguinte: exagerar o peso dos saláriosAP+pensões no total da despesa pública. Veja-se o que diz João Branco: ““Pelas suas contas 40+25=65%. (…) Na realidade ainda muda alguma coisa, pois dos 40% só cerca de 60% são pensões. Digamos que no total faz outros 25% da despesa do estado (…) Assim temos:
Ordenados: 25%
Pensões: 25%
(…) Ou seja, ordenados+pensões são só pouco mais de 50% da desp. publica e não 65% a 75% como muita gente gosta de proclamar.
Devo dizer que sou dos primeiros a perceber que para reduzir a despesa pública há que atacar nos gastos com saláriosAP e nos gastos com as pensões, mas o que pretendo dizer é que esse argumento perde valor se se usarem dados errados (como disse, tenho visto repetidas vezes esses dados propositadamente errados, como a vez em que António Borges disse que os salários+pensões valem 75% da despesa pública, qd na verdade estava a referir-se a salários+prestações socias que, esses sim, são aprox. 75%.
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